Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia é destaque na Revista Amazônia Viva

O novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro, representa um avanço importante para a inovação e tecnologia nos parques e incubadoras do Brasil. Sobre o tema, confira a entrevista exclusiva com Gonzalo Enríquez, diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), publicada na edição de Fevereiro da Revista Amazônia Viva, do Jornal O Liberal:

A pluralidade da biodiversidade amazônica é o ponto de partida para uma gama de projetos de pesquisa ligados à ciência e à tecnologia realizados na região e no mundo. O seu patrimônio genético, quase que desconhecido, desperta a curiosidade e encanta por sua riqueza e possível funcionalidade.

Seus insumos perpassaram durante décadas o universo criativo e intelectual de estudiosos e empreendedores que, após cinco anos de debates e ajustes, passam a contar com um poderoso aliado legal: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/2015, considerado o novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro.

A nova regulamentação vem para redefinir caminhos e metodologias no que tange o incentivo à pesquisa, inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, flexibilizando processos e substituindo leis que regiam a relação conhecimento x inovação tecnológica x mercado no Brasil, como é o caso a Lei de 2004, e a Lei de 2011, discutida e atualizada.

O Marco é visto com bons olhos pela comunidade acadêmica, e segundo o diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), Gonçalo Enriquez, “é um facilitador para que ocorram mais investimentos nas pesquisas, consideradas de risco e longo prazo, e também valoriza o capital intelectual dos pesquisadores”. Em entrevista à Revista Amazônia Viva, ele esclarece outros pontos que demonstram as conquistas possíveis com a nova lei.

Do que se trata o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil? Quais seus principais pontos?

O texto regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado para aquisição de equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. A proposta também define a hipótese de dispensa de licitação para contratar bens e serviços para pesquisa e desenvolvimento e abre a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para “ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação". O projeto prevê ainda a possibilidade de instituições científicas autorizarem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até mesmo pessoas físicas.

Qual a importância deste ato para que essas mudanças incentivem o desenvolvimento científico do país?

Mesmo com as limitações e alguns vetos, o ato incentiva as atividades de pesquisa científica porque prevê a isenção e redução de impostos para importação de importação nas compras destinadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – não só equipamentos, mas insumos muitas vezes estratégicos no processo da pesquisa; facilita processos licitatórios nas universidades; reduz também a burocracia nos investimentos na área e articula, com segurança jurídica, as diversas ações de ciência, tecnologia e inovação que estão em curso. É uma flexibilização dos processos, pois existia um conjunto de normas e legislações que praticamente transformavam o pesquisador, ao realizar atividades fora da universidade, em algum momento, em uma pessoa que está fazendo uma atividade ilegal.

Logo, em um ambiente regulatório e institucional mais favorável à cooperação entre universidades, laboratórios de pesquisa, governos e empresas, transformaremos, certamente, mais ciência básica em inovação e transformaremos inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico no nosso país. No Pará e na Amazônia isso só tem a contribuir, para aquilo que o futuro nos reserva. Como biodiversidade e patrimônio genético, a Amazônia é estrategicamente fundamental para o conjunto do planeta.

Neste segmento de pesquisa, qual o atual cenário brasileiro e paraense?

Com a nova legislação, o poder público cria todas as condições para apoiar os ambientes inovadores, dentre eles as incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, uma questão que o Brasil despertou tarde. No início da criação das incubadoras, em 1992, fui diretor nacional da Associação de Incubadoras e Parques Tecnológicos, e lembro que quando estávamos começando tinham países como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, a Europa de maneira geral, que tinham 20 anos de incubadoras de empresas. Tínhamos cinco ou seis incubadoras no Brasil, mas hoje temos mais ou menos 500. O novo marco regulatório afeta o Brasil como um todo, os entes federativos, estaduais e as entidades municipais, perpassa toda a relação institucional e a governança da pesquisa da inovação no país, e com certeza o Pará tem a obrigação de se atentar para essa nova realidade. Assim, União, Estados e municípios poderão participar do capital social das empresas cujos projetos são voltados para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores.

Qual a importância do incentivo a inovação para a formação de novos profissionais?

Fundamental, porque amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão, assim como em atividades de natureza científica e tecnológica; permite que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias — em ambos os casos, com remuneração, que era algo que era proibido que a universidade se abrisse para o mercado.

Apesar de ter um veto que diz respeito ao artigo que isenta o recolhimento de imposto previdenciário em cima da bolsa de pesquisa e compra de produtos e insumos, e outro veto para licitações para contratação de empresas que têm faturamento de até R$ 90 milhões anuais, precisamos pensar que é uma questão de estratégia, se você tem o fundamental, vamos deixar o secundário para um processo posterior. Esse marco regulatório valoriza o capital intelectual. Porque você da aula, faz pesquisa, chega em casa, trabalha, faz a gestão do seu trabalho através da internet. Você estende o seu horário e recebe por isso. O marco a00poia os recursos para pesquisadores, é possível fazer assessorias e consultorias para empresas privadas. Ou seja, o profissional pode crescer a partir do conhecimento adquirido na universidade. Não tira o professor da universidade, mas a sua relação com a empresa assume um caráter flexível.

E o que muda na questão da administração dos recursos, na economia?

A questão interessante é que foi definido que você pode criar fundações para administração do recurso. Nós somos um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), criado a partir da lei de 2004. Nós podemos nos transformar numa fundação para ministrar nossos recursos. Todo recurso que chega para a universidade chega para um caixa único. Dentro se divide, mas é um recurso e eu não posso pegar esse recurso. Nós recebemos recursos da iniciativa privada, porque as que estão aqui são privadas e pagam para a universidade. Recebemos R$ 100 mil, por exemplo, aí vai para o caixa da universidade e entra no bolo de todo o orçamento. Quando corta o orçamento, corta do recurso também.

Quais os desafios de aplicar o conhecimento científico em soluções viáveis para o mercado?

Na medida em que isso se flexibiliza, a possibilidade que esses recursos de conhecimentos e inovações tecnológicas sejam aplicados no mercado é muito mais forte. Com a desburocratização fica mais fácil colocar as soluções viáveis no mercado. Eu vou poder levar para o setor privado e receber recursos por isso, por mostrar para o mercado como essa inovação tecnológica é válida. E o laboratório pode prestar esse serviço para o setor privado. O mecanismo é esse.

Que projetos estão em execução no Pará para incentivar a disseminação da inovação tecnológica na economia local?

Temos convênios e parcerias hoje com o Governo do Estado, por exemplo, em que a universidade tem uma contribuição nessa dinâmica de adensamento das cadeias produtivas de alguns produtos de origem vegetal. Por exemplo, com o cacau, que o Pará tem a segunda maior produção do Brasil, temos incubada a empresa Nayah. Com o açaí, temos a empresa Amazon Dreams, que trabalha mais com o açaí para exportação, eles utilizam o insumo do açaí. Também temos uma empresa que produz placas de energia solar e o prédio da Universitec vai ser o primeiro iluminado por energia solar da UFPA. Incubamos aproximadamente 50 empresas e temos parceria com 150 laboratórios que trabalham dentro da UFPA com inovação tecnológica. Então, os processos que já estavam sendo executados e poderão acontecer de forma mais dinâmica e intensa.

Fonte: Revista Amazônia Viva, edição de Fevereiro/ 2016

Reportagem: Natália Mello

Universitec reúne governo, indústria e pesquisadores em cerimônia de aniversário

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Inovações na área tecnológica são a mola propulsora da economia moderna. Em sintonia com este imperativo e ciente do papel fundamental da academia para a conquista de tais avanços, a Agência de Inovação Tecnológica do Pará, Universitec, criada em 31 de março de 2009, celebrou o sexto ano de atividades nesta terça-feira (31), à frente das ações da Universidade ligadas ao Empreendedorismo, à Propriedade Intelectual e à Transferência de Tecnologia.


Cerimônia de aniversário foi realizada no auditório da Agência - Terreno fértil para uma economia do futuro e articuladora entre diversos atores - governo, indústria e academia -, a Universitec reuniu, além de pró-reitores da Universidade e o reitor Carlos Maneschy, diversas instituições parceiras que foram decisivas na trajetória da Universitec: Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia (Sedeme); Banco da Amazônia; e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FadespP); Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT); e a Rede Namor, Graça Ferraz.

Entre os parceiros está a Fiepa, que anunciou em 2014 a assinatura de um convênio guarda-chuva junto à UFPA, responsável pela elaboração e execução do projeto de construção da Escola Fluvial. A construção da embarcação envolveu recursos financeiros, advindos da parceria com o Sistema Fiepa, na ordem de R$ 160 mil.

É uma parceria exitosa, na qual buscamos, primeiramente, os formandos de engenharias de todas as áreas para trabalhar no Senai como instrutores e levamos essa experiência para o resto do país. A primeira realização será a junto à Faculdade de Engenharia Naval da UFPA para a construção de uma grande embarcação, que servirá de escola, focada nos municípios do Marajó”, explicou o assessor da Fiepa, José Egypto, que recebeu um certificado de parceiro máster da Universitec.


Também apoiador homenageado na ocasião, o Banco da Amazônia instituiu parceria para possibilitar o financiamento ao desenvolvimento das empresas de inovação incubadas pelo PIEBT na Universitec, para beneficiar as empresas aprovadas no Edital PIEBT 2014. “Desde o primeiro momento que eu conheci o trabalho da Universitec, me emocionei, porque, marajoara que sou, me move o compromisso com o desenvolvimento da região, que é uma batalha, mas conquistamos apoio, e a trajetória da Universitec revela isso”, declarou o gerente de Gestão de Programas Governamentais do Basa, Oduval Lobato Neto.




Referência - A Criação da Política da Inovação da UFPA, assinada em dezembro de 2014, é um marco no compromisso da UFPA junto a um dos itens imperativos de educação contemporânea, que é tornar a academia um celeiro de ideias para o futuro. Neste quesito, a Instituição figura em uma posição estratégica: de 192 universidades avaliadas, é a 20º no ranking nacional no quesito inovação, sendo a primeira da região Norte.


A Universitec está à frente deste setor, e realiza serviços de incubação de empresas de base tecnológica, por meio do PIEBT; ações de fomento ao empreendedorismo dentro da academia; e proteção do conhecimento, por meio do setor de Propriedade Intelectual. “A Universitec tem a missão de traduzir o conhecimento científico e tecnológico em progresso material e bem estar social, intermediando o conhecimento produzido na academia e a indústria”, disse Carlos Maneschy, reitor da UFPA.





Intercâmbio - Referência em Inovação e Tecnologia na região Norte, a Universitec promoveu intercâmbio de conhecimento junto a nações como Cabo Verde, Martinica e Áustria. “Agregar tecnologia ao mercado e à indústria é o que faz toda a diferença, e é o caminho percorrido pelas nações que prosperam na modernidade. Por isso, chefes de estado e reitores de instituições estrangeiras vêm até a Universitec para entender como funciona nosso trabalho, afim de aplicar o nossos modelo às suas realidades”, explica Gonzalo.


As empresas de inovação de maior destaque atualmente incubadas na Universitec também foram homenageadas na cerimônia. A Amazon Dreams, premiada nacionalmente pelo Fundo Criatec, desenvolve métodos de extração de alta pureza de antioxidantes do açaí, voltado para a farmacologia e cosméticos. Outro destaque é a Amazon Biotech, que desenvolve a biomembrana compatível, usada na área de saúde, desenvolvida a partir da flora da Amazônia. Especializada em robótica, a Syanz desenvolveu um programa de automação que, por meio de um tablet, controla as luzes de casa, abre os armários e pode deixar fosco ou transparente os vidros dos ambientes. A Dynamis Techne também foi certificada pela excelência do trabalho de acompanhamento de grandes projetos de logística na região amazônica.




Fico emocionado com esse reconhecimento porque nos motiva a continuar lutando, apesar das adversidades. Sou professor e criei um grupo de pesquisa em 2002, com a proposta de trazer para a UFPA uma participação mais efetiva nos grandes projetos da Amazônia. Nos tornamos empresa e eu acredito que não exista um lugar melhor para se conseguir apoio a um empresa de inovação que a Universitec, por isso estamos aqui incubados, e atendendo instituições como vale, Companhia Docas do Pará e Alunorte”, declarou Remo Magalhães, da Dynamis.





Universitec: celeiro de ideias e empreendedorismo - A atuação da Universitec foi destaque da edição especial da Revista Época publicada em novembro de 2014. A revista aponta a Agência como um dos polos acadêmicos de inovação mais importantes do país por seu apoio ao empreendedorismo e à inovação, e por ser capaz de aproximar a pesquisa e conhecimento produzidos na academia até a indústria e o mercado. Tal reconhecimento é fruto de projetos que se propõe a semear o empreendedorismo na academia e que, desde 2013, tem ampliado seu alcance: cerca de 1300 pessoas já foram diretamente beneficiadas por ações como o Curta essa Ideia 2014 e 2015; e o Desafio Inove +, a mais abrangente premiação de ideias inovadoras promovida pela UFPA, promovida em 2014, que distribuiu cinco prêmios no valor total de R$ 13.500.


Também em 2014, a Agência, ao lado da professora Luciana Ferreira, fomentou a criação do Clube de Empreendedorismo. O grupo se reúne a cada 15 dias para discutir e pensar em estratégias de fomento do senso de empreendedorismo na comunidade acadêmica. Uma de suas principais atividades é difundir e estimular o desenvolvimento de Características do Comportamento Empreendedor (CCEs) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).


Mesmo com pouco tempo de atuação, a liga de talentos que compõe o Clube já conquista resultados: alunos integrantes foram destaques do Start Up Weekend, evento realizado em mais de 400 cidades pelo mundo; e membros do Clube também participam da competição internacional Youth Citizen Entrepeneurship – que tem apoio da Unesco.





Fomento e proteção do conhecimento - Se por um lado há um abrangente projeto para o fomento à inovação por parte da UFPA, é indispensável um esforço igualmente amplo na proteção desse conhecimento. De acordo com o ranking elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) entre todas as universidades do Brasil, a UFPA possui 72 pedidos de patentes no Brasil, no exterior 12 pedidos entre Japão, EUA e União Europeia, África do Sul, uma patente concedida no EUA. Todas aptas a serem exploradas. Possui ainda 61 pedidos de registro de suas marcas, sendo 22 concedidas, e cerca de dois mil registros de direito do autor junto ao escritório de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional.


Texto: Ascom /Universitec

Fotos: Adolfo Lemos

Diálogos com Charles Alcântara Ex PT e ex Chefe da Casa Civil da ex-governadora Ana Julia.

Charles Alcantara
47 min ·
Ex coordenador da Rede de Sustentabilidade no Pará.

Pergunta que não quer calar, resposta que não quer falar.
Em janeiro de 2013, cerca de 30 pessoas reuniram-se com Marina, em São Paulo, ocasião em que foi tomada a decisão de criação da Rede. Eu estava lá, entre os 30.
No dia 16 de fevereiro de 2013, em Brasília, aconteceu o ato de fundação da Rede. Eu também estava lá.
Participei de todas as discussões que antecederam e que resultaram na criação da Rede; integrei a primeira coordenação nacional da nova sigla e fui o primeiro porta-voz da Rede no Pará.
Quando me afastei da Rede (em outubro de 2013), não havia posição debatida e tomada sobre política econômica e tampouco havia essa abordagem obscurantista sobre corrupção e sobre “governo dos bons”.
Se alguém puder, que me responda:
Com base no que está escrito no programa de governo e no que está sendo dito por Marina, no que consiste, afinal, a nova política???


34 min · Curtir


Gonzalo V. Enríquez Charles Alcantara A nova política consiste em atuar de forma limpa e transparente e não se rodear dos bandidos que são parte da base aliada do Lula/Dilma. Veja bem, o povo elege antes de tudo uma nova liderança e não apenas quem mostra um programa detalhado de governo, se for programa Dilma não se elege já que ainda não apresentou nada, só frases e tópicos, falta o programa, apesar de terem 12 minutos na TV, conta apenas dois da Marina. A nova política vai ser considerar mais as alianças dos políticos que não tenham compromisso com a corrupção, isso é o que Brasil reclama. A nova política é contar com um congresso menos construído pelas quadrilhas que dominam hoje a base parlamentar da Dilma.

 Por exemplo, tirar os Sarney, os Barbalhos (aliado e paradigma do PT no Pará), tirar de vez a família Calheiros das alianças políticas e colocar políticos do PMDB que são modelos de ética e honestidade, isso é ruim?, indicar ministros, mais pela competência técnica que pelo caudal de apoio politico que ofereçam, esse apoio político virá depois, naturalmente, para constituir uma nova base aliada que represente uma nova política. Agora é pouco menos que infantil pedir para uma candidata que diga quais serão seus políticos quando ainda nem o primeiro turno foi realizado. Dilma tem programa? cadé?, vai tirar o Mantega e qual é p novo ministro?, e os banqueiros no governo Dilma foram ruins? Henrique Meireles, dono do Bank of Boston, foi ruim?.Dilma só pode ser contra um BC independente, uma vez que seu governo notoriamente lançou mão de mais pressão sobre o Banco Central para “segurar” os juros do que fez o próprio Lula, durante oito anos (2003-2011) — que conferiu credibilidade à política econômica de seu governo que a sucessora está longe de alcançar.

O problema está na imensa hipocrisia contida nos ataques de Dilma a Marina. Pois fui justamente seu ainda hoje ministro da Fazenda, Guido Mantega, quem, como principal assessor para assuntos econômicos do então candidato Lula, viu-se durante a campanha presidencial de 2002 incumbido de estudar in loco, na Europa, como funcionam os bancos centrais que, por lei, gozam de independência, sejam de que partido forem os respectivos governos. 

Amigo, em termos gerais, a nova política vem aí, mas é preciso todos contribuir nessa nova oportunidade que o Brasil terá com Marina Silva. Uma nova janela de oportunidade que também teremos para a Amazônia, que não seja vista como parte do modelo de crescimento do resto do Brasil. O problema do PT e de muitos que apesar de terem saído do Partido dos Trabalhadores, consiste na dificuldade de absorver, de incorporar novas teorias, diferentes daquelas, já caducas teorias do materialismo histórico, do pensamento cartesiano, mesmo  que supõe que somente teremos uma sociedade mais desenvolvida quando as forças produtivas evoluam e o capitalismo seja superado.

Finalmente Charles, vc que acompanhou o governo da Ana Julia e do Lula Dilma, os  Programas de Governo foram cumpridos?

Passo a passo, golpe a golpe....Quase 1000

Aniversário na UFPA lota auditório

Agência de Inovação Tecnológica e  a Incubadora de Empresas promovem Evento de aniversário

A Agência de Inovação Tecnológica e o PIEBT|Universitec, da Universidade Federal do Pará (UFPA), completa 18 anos de contribuição para o desenvolvimento do empreendedorismo baseado em ciência e tecnologia e na disseminação da transferência de conhecimentos gerado na UFPA.

Para comemorar essa importante data, a Universitec promoveu nesta sexta-feira, 24 , um evento que contou com a apresentação de cases de sucesso de empresas que fazem parte da Incubadora, bem como as que já estão no mercado, além de serem apresentadas as metas para os próximos anos.

Reitor com palestrantes no evento

Estiveram presentes o reitor da Universidade, Carlos Edilson de Almeida Maneschy; o pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação, professor Emmanuel Zagury Tourinho; o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Davi Leal; o coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Ronaldo Lima, além de empresários, representantes do Sebrae, do Banco do Brasil, entre outros parceiros da Universitec, da Incubadora e da Universidade. O Evento lotou o auditório da Agência de Inovação. 

Durante a cerimônia, o reitor Carlos Maneschy foi homenageado por sua importante contribuição como diretor da Fadesp, período em que a Incubadora foi implantada. Maneschy foi fundamental para o desenvolvimento e consolidação da Incubadora de Empresas de base Tecnológica da UFPA. Outro homenageado foi o professor Douglas Gabriel Domingues pela inestimável contribuição ao ensino da disciplina Direito Industrial e a consolidação da proteção do setor de Propriedade Intelectual da UFPA, que, atualmente, integra a Universitec como Coordenadoria de Propriedade Intelectual.

Professor Maneschy recebe Homenagem da Pró-reitora Marlene Freitas

Maioriade bem-sucedida - Ao longo desses 18 anos da Incubadora-PIEBT, já foram apoiadas 42 empresas/projetos, nas áreas de biotecnologia, produtos naturais, alimentos, cosméticos, dermocosméticos, fitoterápicos, energia, tecnologia da informação, comunicação e design e, em geral, empresas voltadas para o aproveitamento da biodiversidade da Amazônia.´

Apesar de serem mais de 40 empresas que passaram pela Incubadora, foram selecionadas duas empresas como vitrine da Incubadora ao longo desses 18 anos. Uma delas pelo sucesso alcançado nas suas ações de empreendedorismo e no uso de riquezas naturais para fabricação de cosméticos, a Empresa Chamma da Amazônia, representada pela empresária Maria de Fatima Chamma; e a segunda, pela sua enorme capacidade para desenvolver processos de inovação tecnológica na elaboração de seus produtos originados da Biodiversidade, a empresa Amazon Dreams, que foi representada pelo professor doutor Herve Louis Ghislain Rogez .

Projetos inovadores - Como parte das suas atividades e foco de atuação do PIEBT, durante esses anos, foram apoiados a criação e o desenvolvimento de projetos inovadores de alunos, professores, pesquisadores e da sociedade em geral, que contavam com potencial para transformarem-se em produtos, serviços ou processos dotados de tecnologia agregação de valor, que contribuíssem para o desenvolvimento do Estado.

Na ocasião, foi proposto pelo secretário de Estado de Indústria, Comercio e Mineração, Davi Leal, um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado e a UFPA, por meio da Universitec, para o desenvolvimento de ações com objetivo de incentivar o empreendedorismo no Estado.

Atualmente, o PIEBT possui nove empresas incubadas e seis projetos pré-incubados, dentre os que já passaram ou ainda estão instaladas na Incubadora, encontram-se Chamma da Amazônia, Amazon Dreams, Inovar, Digitalizar, Dynamis Techne, ITAIC, BIO+, Amazon Biotec, Mundo Digital Interativo e Syanz. Entre as que receberam premiações regionais e nacionais, estão Chamma da Amazônia e Amazon Dreams. Ambas já têm forte atuação nos mercados nacional e internacional.

Serviços - Com um espaço físico especialmente construído para alojar temporariamente micro e pequenas empresas, a Incubadora-PIEBT oferece uma série de serviços, tais como cursos de capacitação gerencial, assessorias, consultorias, orientação na elaboração de projetos a instituições de fomento, serviços administrativos, acesso a informações entre outros. A Incubadora é reconhecida por oferecer suportes técnico, gerencial, operacional e agilizar o processo de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas.

Para o diretor da Agência de Inovação Tecnológica (Universitec), professor Gonzalo Enriquez, da qual a Incubadora faz parte, a Incubadora vem cumprindo o seu objetivo principal, que é promover e disseminar o empreendedorismo inovador na comunidade acadêmica e empresarial local. Entretanto um dos desafios mais importantes, não apenas da Incubadora, mas também da própria Agência de Inovação Tecnológica (incluindo o PIEBT, a área de serviços de laboratórios e de propriedade intelectual), consiste na criação de um Ambiente de Inovação na Universidade, em conjunto com seus importantes Stakeholer, que se constitua em uma referência para a Amazônia.

Texto: Ascom/ Universitec
Fotos: Alexandre Moraes

O Pará prefere dinheiro fácil e rápido, mesmo que signifique pobreza do paraense

 Se o Pará tiver a inteligência de implantar  cinco projetos desta natureza em parques tecnológicos, não seriamos um Estado pobre e subdesenvolvido, criaríamos altas externalidades econômicas para gerar um verdadeiro desenvolvimento e não essa pobreza que não conseguimos superar. 

PCTGuamá terá unidade do CEABIO

A equipe do Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade da UFPA (CEABio) teve o projeto aprovado pelo Conselho Curador do Parque de Ciência e Tecnologia - PCTGuamá . O CEABio representa um dos mais importantes centros de Pesquisa Básica em biodiversidade, com o qual conta a UFPA, e reúne uma equipe de pesquisadores, a maioria dos quais com formação acadêmica em áreas estratégicas para pesquisa em biodiversidade, como biotecnologia, química e biologia.

A apresentação feita pela equipe do CEABio mostrou, passo-a-passo, o processo de implantação do centro e ressaltou a importância dos produtos que serão gerados a partir das pesquisas que serão realizados pelo pesquisadores do Centro. Conforme o Plano de Negócios, os produtos serão extraídos, aproveitando a biodiversidade de plantas, peixes e microrganismos, existentes na Amazônia, sobre os quais a equipe de pesquisadores já estuda faz alguns anos.

Atuação - As áreas de atuação do CEABio serão a saúde, fitoterápicos, cosméticos e dermocosméticos e realização de serviços tecnológicos para empresas que precisem alargar suas pesquisas e colocar produtos de alto valor agregado, no mercado nacional e internacional.

A realização do Plano de Negócios contou com apoio técnico da Agência de Inovação Tecnológica (Universitec). Na ocasião foram apresentados os objetivos e o papel estratégico que cumprirá um centro de pesquisa de biodiversidade no Parque Tecnológico do Guamá, que incorpora uma área de serviços tecnológicos e produtos voltados para o mercado. Além das oportunidades e potencialidades da Amazônia aliados à experiência que o CEABio possui no desenvolvimento de produtos a partir da pesquisa básica.

Para conhecer e preservar a biodiversidade amazônica - O CEABio será coordenado pelo professor doutor Júlio Cesar Pieczarka, com o objetivo de desenvolver pesquisas para conhecer e preservar a biodiversidade amazônica com base no uso sustentável dos recursos naturais. Será construído em uma área de 2 mil m², no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT-Guamá), situado na Cidade Universitária José da Silveira Netto, em Belém , em um prazo de até 24 meses.

De acordo com Julio Pieczarka, o apoio da Universitec foi importante, no sentido de orientar na formatação do Plano de Negócio que foi apresentado ao conselho curador do PCT-Guamá. E essa parceria irá se estender, uma vez que o CEABio contará com o apoio da Universitec no que se refere a viabilizar um acordo de cooperação que possa garantir a capacitação e formação de empreendedores biotecnólogos com objetivos de desenvolver empreendimentos que reforçem a geração de inovação no ambiente da Universidade e transferí-los para o mercado.

O diretor da Agência, professor Dr. Gonzalo Enríquez, ressaltou o papel de um empreendimento dessa natureza implantado no Parque e afirmou que o CEABio representa um dos mais importantes centros de alta tecnologia, que será implantado em um parque tecnológico, pela capacidade e competência na academia; e na pesquisa básica e tecnológica, o CEABIO será um empreendimento de negócios como poucos que existem no Brasil e que nos países desenvolvidos são rotineiros.

Linhas de pesquisa e geração de produtos tecnológicos de alto valor agregado do CABIo. 

1. Biodiversidade de vertebrados: Cultura de células-tronco

2. Biodiversidade de invertebrados: agroindústria

3. Ecologia de florestas tropicais: bioprospecção de espécies

vegetais com potencial para fármacos

3.1. Propagação de espécies lenhosas nativas da Amazônia:

indústria madeireira

3.2. Etnofarmácia: produção de remédios

3.3. Fitoquímica de derivados de espécies vegetais: uso medicinal

4. Citogenética da biodiversidade amazônica: determinação

de modelos animais

5. Genética molecular da biodiversidade: base genética de

princípios ativos.

6. Cultura celular e células tronco mesenquimais.

7. Mutagênese ambiental: testes de extratos vegetais com

potencial para fármacos

7.1. Estudo reprodutivo de biomarcadores: determinação de

modelos animais


Texto : Hellen Lobato – Ascom Universitec

Rescaldo da Rio + 20

 

Bioindústria do Pará em Foco

Bioindústria, o diferencial competitivo da natureza paraense

Gonzalo V. Enríquez[1]

A Amazônia representa uma das maiores fontes de recursos naturais, além de ser um dos três patrimônios naturais mais importantes do planeta. Os outros são os mares profundos, sem uma governança ainda definida, e o território antártico, compartilhado entre diversas nações. Assim, a Amazônia é a única grande reserva da natureza que pertence, em sua maior parte, a um único país – o Brasil. Também, a Amazônia é uma das regiões mais cobiçadas no mundo pela riqueza da sua biodiversidade.

É sabido que o atual modelo econômico vigente na Amazônia não tem contribuído para o seu dinamismo econômico sustentável, nem para uma melhor distribuição de renda, a partir do benefício econômico gerado. No caso do Pará, o estado precisa de uma verdadeira transformação do conhecimento e mudança da sua base produtiva. Afinal, nos caracterizamos por ser meramente um exportador de matérias primas, sem valor agregado. Os recursos minerais representam mais US$ 16 bilhões (90%), e deixa o setor madeireiro com quase US$ 400 milhões (2%) e os produtos da biodiversidade ou chamados produtos florestais não madeireiros (PFNM) com pouco mais de US$ 32 milhões (0,18%) do valor das exportações do Estado (Gráfico abaixo).

O maior desafio consiste em alterar esse quadro perverso de exploração predatória dos recursos naturais e ampliar a participação da biodiversidade nas exportações paraenses. Um modelo diferente é necessário para dar valor à floresta e aproveitar a biodiversidade de forma sustentável. Para que isso aconteça se faz necessário transformar os recursos da biodiversidade em produtos com valor agregado e, a inovação tecnológica é a principal ferramenta para que esse processo aconteça.

Entretanto, nossa capacidade científica e tecnológica ainda é extremamente frágil, fragmentada e pouco consolidada. São escassas as experiências de sucesso de empresas que exploram comercialmente a biodiversidade e que representem uma contribuição à economia do Estado.

Conhecemos apenas mostras de pequenas empresas, incubadoras e parques tecnológicos, que são protótipos que mostram a transformação da biodiversidade em produtos com alto valor agregado, mas com pouca expressão na economia paraense. Para transformar essa realidade é fundamental a criação de uma bioindústria paraense, de dar escala aos produtos da biodiversidade, alterando a base produtiva do Estado com produtos de alto valor agregado, como são os perfumes, óleos naturais e essenciais e remédios naturais, os que são altamente demandados nos países desenvolvidos.

A floresta tem valor e pode ser alto e muito rentável, mas é preciso demonstrar que ela pode valer mais como floresta em pé que derrubada, principalmente pelas enormes possibilidades de incorporação de tecnologia e criação de bioindústrias, para produzir produtos com alto valor agregado, remédios e produtos da cosmetologia (cosméticos e dermocosméticos), bem como fitoterápicos, óleos essenciais e alimentos. Esse é o verdadeiro valor estratégico da natureza e que a Amazônia pode oferecer para o mercado mundial.

Assim o confirmam as inúmeras empresas que são verdadeiros cases de sucesso no planeta e que usam insumos da biodiversidade da nossa região. Produtos como copaíba, andiroba, o tradicional óleo de castanha-do-pará que ganham escala em insumos de produtos de beleza, como óleos naturais para massagens, sabonetes óleos essenciais para perfumes e em geral cosméticos, que contam com maior valor agregado que commodities como o ferro, a soja e a madeira, exportados com escasso valor agregado e que contribuem muito pouco com a sustentabilidade do Pará (criação de empregos, renda e preservação do meio ambiente).

Mas, o que está faltando para que a biodiversidade, não apenas tenha um valor potencial e sim consiga alcançar os mercados internacionais? Parte da resposta pode estar na tecnologia, mais especificamente na inovação tecnológica nos produtos da biodiversidade, processo que acontece, precisamente, na indústria. E no caso da exploração da biodiversidade, esse processo acontece na bioindústria. Daí que a bioindústria é um mecanismo essencial para realizar inovação tecnológica e agregar valor aos produtos da biodiversidade.

Apesar de que já existem experiências pilotos de pequenas bioindústrias, em incubadoras e parques tecnológicos, que se relacionam com universidades e centros de pesquisa, o Estado deve transformar esses cases de sucesso, em políticas públicas e dar escala à produção da biodiversidade, caso contrário, continuaremos sendo uma região rica em biodiversidade e em matérias primas e, no entanto, exportando produtos com baixo valor agregado, commodities.

Para dar escala à aos produtos da biodiversidade é fundamental criar um novo conceito de produção sustentável, implantar complexos industriais, dos segmentos empresariais voltados à exploração da biodiversidade. Esses complexos devem contar com políticas públicas, incentivos de investimentos tecnológicos e de gestão e operação para sua implantação, além de apoios das instituições de desenvolvimento que atuam na região Amazônica e no Estado do Pará. Nesta perspectiva, a indústria da biodiversidade poderá absorver as inovações tecnológicas de forma compartilhada e agregar valor à biodiversidade, uma das questões fundamentais para que a floresta consiga produzir para uma demanda cada vez mais crescente de produtos oriundos da Amazônia e, nesse arranjo inteligente, a região deixe de ser apenas fornecedora de matéria-prima, exporte valor agregado, alavanque empregos e distribua renda internalizando os lucros da biodiversidade.

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[1] Economista. Mestre em Política científica e Tecnológica (UNICAMP), Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), Docente da UFPA

O blog do ZÉ DIRCEU. O advogado economista e seu artigo sobre o espectaculo do crescimento

Comentário do Blog. 

José Dirceu (o Zé Dirceu, como é conhecido na militância do PT) sempre presumiu de ser um bom analista político, já passou pelo marxismo leninista, depois pelas idéias da revolução cubana. Emocionava-se com as teses revolucionarias do “Che Guevara”. Mas pouco a pouco foi enfiando seu caminhar para a socialdemocracia até hoje não ter a menos diferencia com as análises dos chefes do Fundo Monetário Internacional. 

Apesar de estar fora da política formal, ele continua “dando linha” como se diz na militância política do PT. Ele se atribui a direção teórica dos fundamentos do novo e renovado PT. Hoje como empresário dos mais diversos segmentos financeiros, e o protótipo de direitista do PT, como diria Frei Betto, no seu artigo “como endireitar um esquerdista”, que o fez famoso no seu rompimento com o PT. 

O Zé avalia a economia brasileira, apenas pela ótica do desenvolvimento das forças produtivas (claro, sua origem marxista, impede um olhar diferente), não consegue ver novos fundamentos teóricos de autores que explicam a economia brasileira de óticas bem diferentes do que o indicador do mero crescimento e seu derrame de sucesso na população mais pobre. 

Quem trate de explicar que o acesso de um segmento da população à Classe C se deveu ao crescimento da economia (PIB), só explica esse fator em parte e só se for pelo aumento do preço das commodities, porque pela indústria, esta só tem perdido competitividade. Olha que estamos falando de uma década de governo Lula/Dilma. 

Esse espetáculo do crescimento idealizado pelo Dirceu e propalado pelo Presidente Lula, está tocando fundo. Em quase 10 anos de poder, o governo do PT, o setor industrial mais competitivo está estagnado e a economia fácil do modelo que segundo Zé estaria levando ao País ao Século XXI, não se sustenta apenas com as commodities.

Veja a seguir o artigo do Zé.

 

Mudanças para levar a indústria brasileira ao século XXI 

 O diagnóstico da estagnação e dos riscos da indústria brasileira já está feito. A participação da indústria de transformação no PIB era, ao final de 2011, de 14,6%. Comparando o índice brasileiro com dados para 2010 da ONU, países como China (43,1%), Coreia (30,4%) ou mesmo Alemanha (20,8%) têm participação muito maior de sua indústria no PIB. São muitos os fatores que levaram a isso: os altos custos dos encargos da mão-de- obra (32,5% na folha); o alto custo do capital (juros e "spreads" bancários); a apreciação do câmbio, que aumentou a concorrência, em nosso mercado interno, com produtos importados; os custos elevados dos insumos; a necessidade de investimentos na infraestrutura do país; a necessidade de uma política de inovação.

Sabemos, também, que país somente é competitivo se contar com um setor industrial expressivo. Agora é hora de encontrar soluções e saídas. Precisamos construir um pacto na sociedade, entre os agentes econômicos e sociais, sindicatos, Congresso Nacional e governo para iniciar um ciclo de reformas e mudanças. A taxa Selic está em queda, o governo toma medidas para reagir contra o tsunami de dólares e vai desonerar a folha de pagamentos dos setores de autopeças, moveleiro, de plástico, a exemplo do que já acontece com têxtil, calçados e tecnologia da informação. Também estabeleceu como meta ampliar a taxa de investimento, hoje de 19,3%, para 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos ter uma política clara em relação ao Brasil, da qual o melhor exemplo é a revisão do acordo automotivo com o México”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista ao Blog do Nassif. “Foi feito em 2002, em outra conjuntura, na qual cabia o acordo. E está em vigor até agora, em condições não adequadas ao Brasil. O Brasil vai institucionalmente tomar medidas para garantir que nosso mercado interno não seja canibalizado. Tem queda na indústria, mas dá para reverter. Não daria se deixássemos continuar por dois, três anos. Agora dá e vamos fazer o possível e o impossível para defender a indústria nacional”.

É isso, e a tarefa é imensa. Precisamos fazer a reforma tributária, melhorar a gestão pública, consolidar o modelo de concessões e inversões públicas na infraestrutura. Precisamos aprofundar a defesa comercial e adotar que obriguem as empresas a um conteúdo nacional, transferência de tecnologia e associações com empresas nacionais. E, fundamentalmente, precisamos alimentar as raízes do futuro: fazer uma revolução na educação e na inovação. Só com uma mudança tecnológica efetiva na matriz de nossa indústria é que vamos concorrer no novo mundo do século XXI.

"Elefante branco" da floresta tenta conseguir atenção

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma maravilhosa experiência de finais da década passada, do século passado. Uma experiência inovadora baseada em centros de desenvolvimento tecnológicos existentes na maioria dos países desenvolvidos do mundo, que hoje são sucesso na relação da inovação tecnológica e o mercado, menos no Brasil. 

 Funciona a marcha lenta, desde sua inauguração, em 1999. Adolesceu e continua sofrendo problemas de gestão. É o mal do Brasil, as pessoas erradas nos lugares errados,o resultado, uma grande incompetência e uma falta absoluta de foco, resultado? Um elefante branco que está no "mato sem cachorro" nos dizia o ex-presidente do CNPq, o saudoso Lynaldo Cavalcante. São cinco ministérios os responsáveis pela gestão do CBA. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), O Ministério do Meio Ambiente (MMA), são os donos que brigam pela paternidade do filho. O Ministério de desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), quem tem os recursos e repassa para a Superintendência da zona Franca de Manaus (ZFM). 

Como se não fosse pouco, o Ministério de Agricultura e Produção Agropecuária (MAPA) reclama pela tutoria do ativo tecnológico instalado. Cachorro que tem muito dono morre defome, reza o provérbio. Em diversas oportunidades fui chamado para contribuir com a implantação e posterior gestão da área de negócios do CBA. 

Primeiro na equipe de planejamento estratégico da implantação do Centro e depois, para realização do Plano de Negócios que deu vida à Incubadora do CBA. 

Tudo estava muito bem idealizado, todos os atributos, todas as qualidades estavam perfeitamente claras, o conjunto da obra era uma grande proposta para aproveitar comercialmente a floresta, para gerar inovações que agregassem valor aos produtos da biodiversidade. 

O sonho era e continua sendo a construção de um grande laboratório que inovasse, a partir de biodiversidade e transformasse as inovações tecnológicas em produtos para o mercado internacional. 

Óleos essenciais, insumos para a indústria de cosméticos e dermocosméticos, fitoterápicos e muitos outros produtos que alargariam as cadeias produtivas, gerando empregos verdes e contribuindo com a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Mas tudo está a ser realizado. Vamos esperar que o governo atue mais e fale menos. 

LEIA O ARTIGO DO VALOR ECONÔMICO ABAIXO, EU NÃO LI, MAS GOSTEI. 

Por Marlene Jaggi | Para o Valor, de Manaus

 

João Augusto Cabral, coordenador da área de produtos naturais do CBA: "Não conseguimos sequer emitir cheque"

Comum na Amazônia, a copaíba é um exemplo do imenso potencial da biodiversidade local que poderia, mas não vem sendo explorado. Cascas e óleo da árvore são bastante utilizados pela medicina popular, por sua eficácia no tratamento de inflamações, mas até agora o país não conseguiu agregar valor à sua utilização. Entre 1999 e 2009, o Brasil era o país com mais publicações sobre copaíba (76), mas sequer aparecia na lista dos que depositaram patentes sobre o insumo. No mesmo período, os EUA tinham registro de 17 patentes.

Essa contradição é um dos muitos argumentos utilizados pelos cientistas e pesquisadores do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA) para atrair olhares para o quadro da instituição, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da inovação tecnológica.

Com 12 mil m2 de construção, 25 laboratórios bem equipados e uma qualificada equipe de cientistas e pesquisadores, o prédio é, há dez anos, o "elefante branco" da floresta. Sem definição de um modelo de gestão, o investimento de R$ 91 milhões feito em 2002 não passou, até agora, de sua fase de implantação. "Não conseguimos sequer emitir um cheque porque não temos CNPJ", diz João Augusto da Silva Cabral, coordenador da área de produtos naturais do CBA e responsável por quatro laboratórios criados para estudar espécies vegetais de interesse econômico.

Cabral é um dos 70 cientistas dos laboratórios que resistem, trabalhando como bolsista no CBA. Segundo ele, embora engessada, a instituição está preparada para coletar e receber amostras da biodiversidade, preparar, produzir, analisar e testá-las mediante demanda dos setores bioindustrial, agroindustrial, farmacêutico e cosmético. Mas não consegue avançar por falta de definição do modus operandi e por depender de fluxos irregulares de recursos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, assegura que a situação do CBA vai mudar. "Temos orientação expressa da presidenta Dilma para dar prioridade ao centro, que é vital para potencializar novos polos na região", diz. De fato, a instituição foi criada para atuar em áreas pouco exploradas na Zona Franca de Manaus: cosméticos, bioterápicos (uso humano e animal), alimentos funcionais e nutracêuticos, energias alternativas e novos materiais, em parceria com os governos federal e estadual, institutos de pesquisa, universidades e empresas.

Atualmente, o CBA administra alguns projetos em parceria com empresas, estuda a utilização de insumos naturais e identifica oportunidades de utilização em produtos finais, como "Derris, Ryania e Quassia" na produção de inseticidas naturais, e de frutos com funções especiais (fenóis, polifenóis, probiótico) na fabricação de alimentos naturais. "Poderíamos fazer muito mais e mais rápido", diz Maria Luiza Ricart, coordenadora do núcleo de produção de extratos, das unidades pré-pilotos, que simulam a manipulação de cosméticos, medicamentos e alimentos funcionais, e da planta de processos industriais.

Uma das áreas do CBA que vem conseguindo responder à demanda interna e externa é a Central Analítica, formada por laboratórios de química analítica, espectroscopia, ressonância magnética, preparação de amostras e proteínas. As unidades realizaram no ano passado 1.452 análises, um número expressivo, mas que vem caindo desde 2008, ano em que o número de análises passou de 2.000, informa o coordenador da área, Massayoshi Yoshida.

Os integrantes do comitê interministerial responsável pela definição do modelo de gestão já foram designados, mas até agora o modelo não foi definido. A mais recente conquista do CBA, em 2011, foi a autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de acesso ao patrimônio genético da Amazônia "com a finalidade de constituir e integrar coleção que visa a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico."

Enquanto essa estrutura não decola, projetos de empresas de TI ganham espaço. É o caso do Instituto Nokia de Tecnologia (INT), situado ao lado da fábrica da Nokia, em Manaus. Cerca de 300 pessoas trabalham no INT para desenvolver aplicações de serviços em telefonia móvel no Brasil. "O foco foi na área de pesquisa em mecânica", conta André Erthal,diretor técnico do INT. O instituto também se destaca no desenvolvimento de aplicativos para celulares.

Empreendedorismo e Inovação tecnológica no Brasil

O XX Seminário de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas está acontecendo em Campo Grande (MS), em

2010. 

Com 755 mil habitantes, a cidade é considerada o portal do Pantanal. Por isso, o prefeito municipal, Nelson Trad Filho, afirma que a cidade está muito satisfeita em abrigar um evento desse porte.

De acordo com Trad, a realização do Seminário na cidade vai estimular discussões que aliem inovação e sustentabilidade, dois temas em destaque na agenda global atualmente. “Os administradores da geração mais jovem têm certamente uma preocupação maior com isso e sabemos que nessas discussões podem estar soluções para problema futuros, que podem ser combatidos por meio da inovação. 

Então, estamos muito satisfeitos em tocar nesse tema e influenciar positivamente a pauta do seminário de 2010”, afirma o prefeito. As reuniões entre a prefeitura de Campo Grande e a Anprotec iniciaram em novembro de 2009, para adequar o evento às características do município.

Maiores informações sobre o evento e artigos que foram apresentados no Seminário procure no endereço Aqui

DIA DAS MÃES - ELAS TUDO MERECEM!

Sustentabilidade - Estudo avalia cadeia da biodiversidade. No Portal do Luis Nassif

LILIAN MILENA Da Redação - ADV

Uso da biodiversidade como insumo melhora faturamento de empresas, diz estudo.

A pesquisa, realizada em 15 comunidades envolvendo empresas instaladas na Amazônia, revela ainda que as populações locais reconhecem o valor da natureza para as produções sendo necessário estabelecer mecanismos que viabilizem a cadeia produtiva com características específicas à biodiversidade.

O autor do trabalho, e atual técnico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE, Gonzalo Enríquez, coordenou a implantação da primeira Incubadora de Empresas voltadas para a biodiversidade no país, na Universidade Federal do Pará (PIEBT/UFPA), em 2001.

E em sua tese de doutorado para a Universidade Federal de Brasília, Desafios da sustentabilidade na Amazônia, destaca que o aproveitamento comercial da biodiversidade no país depende de mudanças de paradigmas importantes. Um deles é a valorização dos recursos da biodiversidade, reconhecendo o potencial que têm para o descobrimento de novos princípios ativos à remédios, produtos alimentícios, cosméticos e controle biológico de doenças agrícolas.

Apesar de haver um aumento da percepção dos setores produtivos, em todo o mundo, em relação às riquezas da Amazônia, o país persiste em estabelecer mecanismos de incentivo às atividades consideradas predatórias – como agricultura e pecuária – em vez de valorizar as produções tradicionais de extrativismo, que consiste na colheita de recursos renováveis da floresta, contrário do cultivo em larga escala.

O pesquisador não se manifesta contra a atividade agrícola em larga escala ou pecuária, mas afirma que há necessidade do estabelecimento de regras claras em relação à questão fundiária e uso da terra na Amazônia. A proposta teria como objetivo impedir a exploração livre dos recursos florestais e da própria terra.

“O cultivo de produtos da biodiversidade, em áreas de floresta aberta, termina por derrubá-la paulatinamente”, argumenta.


Leia a reportagem completa no Portal de Luis Nassif AQUI

Copenhage (COP-15) - O desenvolvimento da miséria ou a miséria do desenvolvimento

A questão da mudança climática é apenas um efeito do modelo de desenvolvimento perverso que prevalece até hoje. A crise é mais profunda e está afectando a própia existência da vida no planeta. Veja parte de um artigo sobre o tema.


O MODELO DO DESENVOLVIMENTO ESGOTADO: DA TRAGÉDIA DE HARDIN AO COLAPSO DE DIAMOND

São diversos os autores que já mostraram a essência da crise do modelo de desenvolvimento. Alguns deles (HARDIN, 1968; BECK, 2000; LATOUCHE, 2003, DIAMOND, 2007), enfocando épocas e realidades distintas, chegam a conclusões parecidas sobre esta crise, não apenas das economias desenvolvidas, como também dos países em desenvolvimento. O problema é bem mais profundo do que apenas uma questão de conceito de modelo de crescimento e de desenvolvimento.

A ameaça de esgotamento de recursos que são a base da vida do planeta foi enfaticamente alertada por Garret Hardin nos anos 1960, embora muito do fundamento de suas idéias já tivesse sido anunciado por Thomas Malthus um século antes. Hardin (1968) definiu "tragédia dos bens comuns" como a utilização desordenada e competitiva dos recursos naturais que, ao mesmo tempo em que pertencem a todos, não pertencem a ninguém em particular. O autor se refere também ao problema da superpopulação, para a qual não existe uma solução técnica. Isso quer dizer que essa é uma questão que não será resolvida apenas com o uso da tecnologia. A população tende a crescer exponencialmente e a parcela de bens que existem no mundo, que é limitada, deve, necessariamente, decrescer. Desse modo, a conclusão é a de que um mundo limitado somente pode suportar uma população também limitada.

Nossa visão dessa realidade são os grandes aglomerados de imigrantes que procuram emprego nas cidades e nos grandes centros urbanos, causando enormes impactos na infra-estrutura, invadindo espaços públicos, gerando favelas (pela necessidade de moradia). Ao colocar em risco a saúde e a vida da população, configuram uma verdadeira “tragédia dos bens comuns”, que está agravando a crise do planeta. Há também inúmeros exemplos dessa tragédia no uso da biodiversidade, como revela a sua crescente destruição causada pela ação de empresas madeireiras, por atividades que provocam queimadas de florestas e pelo uso de recursos naturais que, na condição de bens públicos, estão velozmente dilapidados pela ação humana.

Essa prática, longe de ter sido minorada no decorrer do tempo, se amplia cada vez mais.
Além do crescimento populacional exacerbado, quando a disponibilidade de recursos materiais e físicos é finita, as causas dessa tragédia, segundo Hardin (op. cit.), passam pela supervalorização do “eu” em detrimento dos outros (sejam humanos ou não), de forma egocêntrica e antropocêntrica, resultando no declínio acelerado do bem-estar da sociedade. Assim, urge a necessidade de uma efetiva mudança nos “valores humanos”, pois, talvez, a solução da superpopulação mundial, conjugada com a distribuição eqüitativa dos recursos, repousaria sobre essa vertente.

A tragédia dos bens comuns revelada por Hardin (1968) nunca se mostrou tão evidente como nos dias atuais: a consolidação de um mundo capitalista e globalizado, baseado no consumismo como um fim último, no qual as ações e interesses de uma minoria privilegiada comprometem a prosperidade da civilização, são as melhores evidências dessa crise, daí a necessidade de fazer uma referência a essa base teórica para a tese.

Outra importante referência sobre esse tema vem do sociólogo Ulrich Beck (1999), que afirma que vivemos em um mundo fora de controle, em que não há nada seguro além da incerteza. Para o autor, a crise que afeta o conjunto da sociedade moderna produz uma “sociedade de risco”. Trata-se de expressão adotada para referir-se às incertezas não-quantificáveis e aos riscos que não podem ser mensurados. Nesse sentido, a sociedade de risco é a expressão maior das “incertezas fabricadas”. Essas “verdadeiras” incertezas, reforçadas por rápidas inovações tecnológicas e respostas sociais aceleradas, estão criando uma nova paisagem de risco global. A poluição moderna assume também um caráter global na sociedade de risco como uma ameaça de grandes conseqüências.

A novidade da sociedade de risco repousa no fato de que nossas decisões civilizacionais envolvem conseqüências e perigos globais, e isso contradiz radicalmente a linguagem institucionalizada do controle – e mesmo a promessa de controle – que é irradiada ao público global na eventualidade de catástrofe. Isso constitui precisamente a “explosividade” política da sociedade de risco. Essa “explosividade” tem seu centro na esfera pública da sociedade de massas e é midiatizada na política, na burocracia e na economia, embora não seja, necessariamente, contíguo a um evento específico ao qual esteja conectada. Isso significa que o que quer que seja feito em algum lugar do planeta pode afetar diretamente qualquer outro ponto do globo.

No entendimento de Beck,

[...] não sabemos se vivemos em um mundo algo mais arriscado que aquele das gerações passadas. “Não é a quantidade de risco, mas a qualidade do controle ou – para ser mais preciso – a sabida impossibilidade de controle das conseqüências das decisões civilizacionais que faz a diferença histórica.” Por isso, eu uso o termo “incertezas fabricadas”. A expectativa institucionalizada de controle, mesmo as idéias-chave de “certeza” e “racionalidade” estão em colapso. Não são as mudanças climáticas, os desastres ecológicos, ameaças de terrorismo internacional, o mal da vaca louca, etc. que criam a originalidade da sociedade de risco, mas a crescente percepção de que vivemos em um mundo interconectado que está se descontrolando (BECK, 1999).

Outra característica dessa sociedade é que ela tem como eixo axial não a distribuição de bens, mas a distribuição de riscos (LENZI, 2005). Riscos que têm conduzido à ruína muitos povos em diversos momentos históricos como muito bem documentado por Jarred Diamond em seu livro “O colapso”.

Diamond ressalta fatores mais importantes que, no passado, teriam determinado a queda de civilizações em diversos continentes. Eles podem servir de exemplo para a explicação do sucesso ou do fracasso de toda uma civilização, segundo aponta o autor. Apesar de que esses fatores não são atribuídos apenas a danos ambientais, conforme aponta Diamond (2007), ele menciona cinco causas que podem levar uma sociedade ao colapso. São elas: dano ao meio ambiente, mudança climática, relação com países vizinhos de cooperação ou de enfrentamento, e falta de políticas públicas dos governos e dirigentes. Dos cinco fatores referidos pelo Diamond, interessa ressaltar três, já que eles guardam relação direta com a realidade da floresta amazônica (DIAMOND, 2007, p. 27-32).

1. O dano que as próprias pessoas têm infringido ao meio ambiente. O autor aponta que a extensão e a reversibilidade de tal dano dependem, em parte, de propriedades inerentes às pessoas (p.ex., quantas árvores cortam por hectare a cada ano) e, em parte, de propriedades inerentes ao meio ambiente (p. ex., quantas sementes germinam por hectare e quão rapidamente as árvores crescem por ano).

Tais propriedades ambientais referem-se tanto à fragilidade quanto a resiliência (potencial para se recuperar dos danos sofridos). Portanto, o porquê de apenas certas sociedades sofrerem colapsos ambientais pode estar relacionado à imprudência de seus povos, à excepcional fragilidade de alguns aspectos do meio ambiente, ou ambos.

2. A mudança climática. O termo hoje tende a se associar com o aquecimento global provocado pelo homem. Na verdade, segundo afirma o autor, o clima pode ficar mais quente, mais frio, mais úmido ou mais seco, ou variável entre meses e anos, em razão de alterações de forças naturais que influenciam o clima e que nada têm a ver com os seres humanos (p.ex., erupções vulcânicas, mudanças de temperatura produzidas pelo Sol, mudanças de orientação do eixo da Terra, etc.). A questão central é: o colapso foi causado pelo impacto ambiental humano ou por mudanças climáticas naturais? Segundo o autor, o que demonstrou ser fatal para produzir o colapso foi a combinação da mudança climática com o impacto ambiental.

3. As respostas que as sociedades dão aos problemas, sejam ambientais ou não. Sociedades diferentes respondem de modo diferente a problemas semelhantes. A história mostra que muitas sociedades no passado tiveram problemas de desmatamento. Entre elas, as sociedades das terras altas de Nova Guiné, Japão, Tikopia e Tonga desenvolveram um manejo florestal bem-sucedido e continuaram a prosperar, enquanto Ilha de Páscoa, Mangareva e Groenlândia Nórdica não conseguiram um bom manejo florestal e, por isso, entraram em colapso. As razões para tal estão nas respostas que foram dadas pelas instituições políticas, econômicas e sociais, e de seus valores culturais. Dessa forma, aponta o autor, tais instituições e valores afetam o modo como as sociedades resolvem (ou tentam resolver) seus problemas.

O trabalho de Diamond (2007) ajuda a compreender a realidade da Amazônia atual, principalmente por sua abordagem metodológica comparativa, o que permite extrair importantes lições que podem servir de alerta para as sociedades atuais quanto ao rápido desmatamento que a Amazônia vem experimentando, particularmente, nos últimos 30 anos.

Como reflexão final desta seção pode-se afirmar que o trabalho desses autores é importante porque revela que a discussão sobre o crescimento industrial e populacional, bem como os impactos e a crise que provocam no meio ambiente, não é recente. Todavia, essas questões vêm se agravando, conforme revelado pelos diferentes fóruns que tratam do tema.

Como afirma Nascimento (2007), “do ponto de vista formal, é simples – a eficiência econômica só tem valor se conservar a natureza e produzir eqüidade social. Esta é a nova moda do desenvolvimento”. Entretanto, segundo o autor,

[...] o crescimento econômico, em conformidade com o padrão de consumo vigente no mundo desenvolvido, provoca destruição ambiental e gradativamente se torna inviável, sobretudo na perspectiva de expansão desse estilo de vida. Não há qualquer possibilidade de generalizar o estilo de vida norte-americano. Não há eqüidade social em uma economia de mercado. Esta pode até existir, aqui e ali, mas a desigualdade persiste e tende a crescer (NASCIMENTO, 2007, p. 8-9).

Dessa forma, segundo aponta Latouche (2003), depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado. As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais, como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis.

A sociedade de crescimento não é desejável, pelo menos por três razões: produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e não promove, para os próprios “favorecidos”, uma sociedade convivial, mas uma anti-sociedade doente em razão de sua riqueza (LATOUCHE, 2003).

Segundo Latouche (op. cit.), a elevação do nível de vida de que pensa se beneficiar a maioria dos cidadãos do hemisfério norte é cada vez mais ilusória. É claro que gastam mais, no que tange a compra de bens e serviços, mas esquecem de deduzir a elevação superior dos custos. Esta última assume formas diversas, mercantis e não-mercantis: degradação da qualidade de vida – não-quantificada, mas sofrida (ar, água, meio ambiente) –, despesas de “compensação” e de reparação (medicamentos, transportes, lazer), que se tornaram necessárias na vida moderna, elevação dos preços dos artigos escassos (água engarrafada, energia, espaços verdes).

Conforme aponta Latouche (op. cit.).

O crescimento pelo crescimento torna-se o objetivo primordial, senão o único da vida, na sociedade capitalista, o que acarreta uma degradação progressiva do ambiente e dos recursos globais. Vivemos, atualmente, às vésperas de catástrofes previsíveis (LATOUCHE, 2003, p. 1).

No item que se segue são apresentadas algumas reflexões críticas ao desenvolvimento. Discutiremos também as teorias convencionais do desenvolvimento da economia neoclássica, que privilegia o mercado como o grande regulador da natureza, sem incorporar as variáveis de esgotamento dos recursos e das conseqüências que o livre jogo do mercado provoca.

Fonte: (G. ENRIQUEZ, 2008)

Curiosidades - Avaliação de acessos ao Blog do Enríquez, por países e por número de visitantes

Desde 11 de fevereiro de 2009 para 26 de novembro de 2009: 18.104 visitas registradas no mapa acima, agrupadas nos círculos vermelhos (bolas)por quantidade de visitas em cada páis.

- Distância em que os indivíduos são agrupados
Dependendo do tamanho dos circulos vermelhos o número de visitantes do Blog será maior ou menor:

Círculos maiores indicam maior número de visitantes =1.000 ou + = 100-999 = 10-99 = 1-9 visitas.

As estatísticas atualizadas foram em 13 de dezembro de 2009 às 06:12 GMT: registram 19.192 visitas.

A Contagem é atualizada a cada 24 horas, entretanto, as atualizações de mapas são deliberadamente diferente.

Total de acessos desde 11 de fevereiro de 2009: 19.192. Muito obrigado.

Blog do Enríquez.

Meio Ambiente - O Governo Federal parte para a ofensiva com ações verdadeiramente estratégicas

(Comentário do Blog)

O Governo está cada vez mais consciente da urgente necessidade de passar à ofensiva e exercer uma maior liderança nas ações de sustentabilidade da Amazônia, entretanto, muitos órgãos e instituições, até pouco tempo, faziam muito pouco por esse tão sonhado novo modelo de sustentabilidade para a Região.

As ações que o Governo Federal disparou, sob a condução do Presidente, não são poucas e também não são as suficientes para pensar que todo estará feito de aqui para frente.

As ações do Arco Verde Terra Legal anunciadas pelo Presidente Lula, contaram com a presença de governadores da Amazônia, do Ministro Carlos Minc e da Ministra, Secretária da Casa Civil Dilma Rousseff, que está entrando com corpo e alma para liderar essa área que estava sendo reivindicada pelas comunidades ambientalistas, que fora de construir uma discurso crítico sobre as políticas de meio ambiente no Brasil, estão pouco engajados com ações concretas para gerar alternativas realmente sustentáveis para as comunidades da floresta Amazônica.

Eu chamo eles de ambientalistas de plantão, hoje estão debatendo e dando cátedras sobre mudança climática, meio ambiente, aquecimento global, destruição dos biomas, previsões catastróficas, no entanto, depois sugerem novas políticas públicas, mais debate, etc., sem conseguir ir ao fundo do problema e menos das soluções.

Adicionalmente, um dos pontos fracos dos ambientalistas é sua maior vantagem serem especialistas em grandes generalidades com que tratam os temas do meio ambiente. Nesse sentido também, a maioria das vezes os debates ficam no "estado da arte", na situação atual, no futuro, nas previsões nos perigos e por aí vai.

Não se vá a fundo no tema, falta aterrissar na realidade concreta da Amazônia, como por exemplo propor alternativas concretas que ampliem a questão ambiental "geral" para uma proposta, socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável (como bem falam os pensadores do desenvolvimento sustentável ou da sustentabilidade, como eu penso, sem chegar a ser pensador, ainda).

Na maioria dos debates nos quais tenho participado ultimamente, se faz um recorte ambiental, voltado para a economia de baixo carbono, de proteção às florestas, e, recentemente a criação de fundos para o desenvolvimento da Região (Fundos soberanos), sem dizer como seria, passo a passo o desenrolar dessas ações.

Falta maior envolvimento dos diversos segmentos ligados à questão ambiental.
A inovação tecnológica e as alternativas produtivas caminham em linhas paralelas com a questão ambiental. Se requere propostas concretas e metodologias que levem à construção de cadeias produtivas para oferecer alternativas para as comunidades que moram na floresta e para os que já habitam nas periferias das cidades da Amazônia.

Existem alguns que afirmam que as populações que habitam nas periferias das periferias das cidades da Amazônia já seriam urbanas. Eu não concordo, já que ser urbano representa pelo menos poder contar com no mínimo algum dos serviços que as cidades oferecem e essas comunidades que moram na periferia nada possuem para serem caracterizados como populações urbanas.

Para eles também se requere uma resposta e o Governo está assumindo essa importante tarefa com grande possibilidade de êxito.

Veja a seguir a matéria, na íntegra das Ações do Arco Verde Terra Legal anunciadas pelo Presidente Lula.

As ações estratégicas iniciadas no Mutirão Arco Verde Terra Legal vão chegar a todos os municípios da Amazônia. Este foi o compromisso firmado entre os governos federal, estaduais e municipais para garantir um novo modelo sustentável e controlar o desmatamento ilegal na região.

O programa Terra Legal começou em junho de 2009, juntamente com a chegada das caravanas do mutirão à Amazônia. Dos 43 municípios, 24 possuem terras federais. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, comparou a situação desses municípios no início do Programa e agora.

"Ninguém têm vocação para desmatar. O que existe é o desmatamento como forma econômica. E é isso que estamos mudando". O ministro disse que além de oferecer alternativas à derrubada da floresta, o projeto do Arco Verde cria uma dinâmica que incorpora a legalização da terra como porta de entrada para um novo modelo sustentável. "Começamos com a regularização fundiária e ambiental e passamos por toda a cadeia produtiva, com acesso a créditos e programas de comercialização". destacou. Segundo ele, atualmente as pessoas têm escolha e podem optar pela floresta em pé.

Pacto a favor da Amazônia

Na apresentação do balanço dos quatro meses de mutirão, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou a integração dos governos para criar alternativas e transformar os municípios prioritários no combate ao desmatamento em exemplos para toda a Amazônia. "Esse conjunto de ações é a resposta para transformar definitivamente o Arco de Fogo em Arco Verde", frisou.

Os prefeitos de Paragominas (PA), Vila Rica (MT) e Machadinho D´Oeste (RO) apontaram como grande vitória para a população da Amazônia o pacto federativo firmado durante os mutirões. Mais de 2.400 ações foram pactuadas nos quatro meses de caravanas. Postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), agências do Banco do Brasil, acesso a créditos e políticas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são algumas das ações previstas para a região.

Regularização Fundiária: início do desenvolvimento

No estado do Pará, por exemplo, 16 municípios receberam as ações de cidadania do Arco Verde Terra Legal. A governadora do estado, Ana Julia Carepa, citou a regularização fundiária como principal instrumento de desenvolvimento para a região. "Só os grileiros não querem o desenvolvimento e a regularização fundiária. Este é o começo de um novo modelo de economia, a economia verde", frisou.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Cassel e Dilma Rousseff entregaram títulos de terra a seis casais do Pará, Mato Grosso e Rôndonia.

Continuidade e expansão

Foi o presidente que anunciou a expansão das ações do Arco Verde na Amazônia. "Começamos por 43, mas devemos ampliar para todos os munícipios da região". A síntese da parceria concretizada nos mutirões, disse ele, "é a prova de que o sucesso do Arco Verde não seria possível sem sair de Brasilia e ir a essas regiões tão diferenciadas".

Estavam presentes no evento os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, do Mato Grosso, Blairo Maggi, Rondônia, Ivo Cassol, e o governador de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim. Ainda participaram da solenidade os prefeitos dos 43 municípios do Arco Verde e representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

MDA

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