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sábado, 24 de outubro de 2009

Curiosidades - Modificação corporal enfrenta preconceito nas ruas e proibição nas leis


Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias

Em São Paulo
Esta é daquelas reportagens com a recomendação "não tente fazer isso em casa". Se o conselho partisse do sindicato de tatuadores, a mensagem seria "não faça em nenhum lugar." A onda de modificação corporal veio da Europa e dos EUA (onde é chamado de body modification) e é praticada por quem já não se contenta em pintar a pele e aplicar piercings nos lugares tradicionais
Aplicar chifres de silicone na testa, cortar o lóbulo da orelha e alargá-lo até que ele sirva de porta-latinha, dividir a língua ao meio, voar suspenso por ganchos de aço na pele, implantar esferas no pênis, dilatar mamilos, operar o lábio e as maçãs do rosto para ganhar feições felinas. São algumas das alternativas para os "primitivos modernos", esses jovens urbanos que modelam o corpo evocando incisões que egípcios, maias, polinésios, africanos e indianos faziam e fazem há milênios.

"Qualquer técnica que inclua incisão e implante podem gerar um inquérito por exercício ilegal da medicina. Usar bisturi e espátula e embutir coisas sob a pele é coisa para médicos", opina Ronaldo Sampaio, conhecido como Snoopy e como o vice-presidente do Sindicato de Estúdios de Tatuagem e Body Piercing do Estado de São Paulo.

A entidade defende a aprovação pelo Congresso do projeto de lei 2104/07, que tenta regulamentar a profissão, sem incluir as modificações. Mas outro projeto já foi aprovado pela Câmara Federal, obrigando supervisão médica em toda a atividade (leia texto completo em quadro abaixo).

A posição do sindicato é controversa, principalmente dentro desse universo. "Cada um tem seu método. Eu estou trazendo para o Brasil técnicas que foram desenvolvidas lá fora. Não pode haver só a técnica oficial do sindicato", argumenta André Fernandes, que dá palestras pela América do Sul acompanhado de um colega argentino e outro chileno.

Entre os ensinamentos dos simpósios de André estão temas como scalpelling (cortar com escalpelo), branding (tatuar queimando com metal quente) e skar (desenhar cicatrizes).

Um festival reuniu neste mês em São Paulo os adeptos da modificação corporal. Um deles era Thiago Costa Barros, 22, técnico em enfermagem e estudante de veterinária.

Na testa, ele tem dois cornos ("Os animais tem como proteção. E eu me identifico mais com eles que com os humanos"). Nos braços, vários implantes que dão relevo as suas tatuagens ("Não é só pela estética. Eu me sinto melhor, me completa"). A língua foi bifurcada ("Queria um semblante mais maléfico, sempre fui ligado a coisas mórbidas"). No pênis, colocou cinco esferas ("Fiz quando estava solteiro e promíscuo. Dizem que aumenta o prazer da mulher em 40%. Minha namorada gosta"). Nos planos, extirpar os mamilos ("Fica bonito. Só não fiz porque só um venezuelano faz isso e estou esperando ele vir ao Brasil").

Como Thiago, Nelson Pereira também trabalha como piercer (ou perfurador corporal, nome mais castiço dado pela regulamentação). Mas Pereira está dilatando seu mamilo. Junto com seis esferas que incrustou na genitália, são suas operações para "aumentar o prazer". Ele planeja ainda perfurar o saco escrotal e a concha do ouvido. "Tenho medo da dor. Só ela me impede de fazê-lo", diz o rapaz de 28 anos.

"Eu queria ficar diferente. E uma coisa leva a outra. Hoje é uma necessidade", explica Pereira a razão de sua metamorfose. Para completar, ele também é praticante da suspensão - um sistema com gancho de aço cirúrgico e cordas ergue o adepto a partir de perfurações na pele das costas. "É melhor do qualquer droga. Bate uma endorfina que você só sente dor quando volta para o chão", relata.

Leia a reportagem completa Aqui

Esporte - Paraense de coração deverá confirmar sua superioridade

Guerreiro Lyoto Machida na dura missão do UFC 104. Está preparado para defender o cinturão do MMA



Acabou a espera: na madrugada deste sábado (24) para domingo, o paraense por adoção Lyoto Machida se transforma novamente em gladiador e defende pela primeira vez o título de campeão mundial – conquistado há exatos cinco meses no bilionário negócio chamado Mixed Martial Arts (MMA), o moderno Vale-Tudo.

Pela categoria meio-pesado (até 93 quilos), invicto nas 15 lutas realizadas, ele encara o curitibano Maurício “Shogun” Rua, 28, considerado um “semideus” do antigo Pride, a competição barra-pesada que era realizada no Japão sob os gritos de uma plateia das mais piradas.

Meio ambiente - COP-15- Devemos manter uma meta específica de redução?

Do Blog ambiente Brasil

A menos de 50 dias da COP-15, em Copenhague, capital da Dinamarca, onde líderes de todo o mundo irão decidir um novo acordo climático, o Brasil ainda não definiu a sua posição

As opiniões sobre o assunto ainda estão divergindo bastante. Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Itamaraty e Casa Civil, o país não deve estabelecer uma meta específica de redução de gases estufa, apenas deve se comprometer em reduzir de 80% do desmatamento da Amazônia, oque equivale ao corte de 20% das emissões de gases poluentes na atmosfera até 2020. O Ministério do Meio Ambiente por sua vez quer que o país se comprometa a diminuir em 40% a quantidade de CO2 emitida durante este mesmo período.

Segundo o cientista Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais, a meta de redução de 80% no desmatamento já é bem difícil de ser atingida, pois além das medidas de fiscalização e controle, ela requer uma boa política de incentivos. “Começa a haver uma tendência de achar que a meta de 80% do desmatamento e a consequente redução no ritmo de emissão de CO2 de 20% é pouca coisa. As pessoas se esquecem que até pouco tempo não havia no governo nem mesmo consenso para redução do desmatamento”, diz Nobre.

Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que as metas de redução das emissões em 40% e do desmatamento em 80% podem ser mantidas caso o Brasil cresça de 5% a 6% nos próximos anos, como previu a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Qual é a sua opinião? O Brasil deve manter uma meta específica de redução de emissões, ou deve apenas se comprometer em reduzir o desmatamento na Amazônia?

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Meio Ambiente - Agente laranja e MONSANTO em plena ação pelo mundo



Atenção piratas do Ciber Espaço,

Nada peor para un negocio global que se venga la guillotina del capitalismo tras de ti. Esta vez le toca a MONSANTO, empresa que no solo lidera el mercado de las semillas y pesticidas sino también varios gobiernos en el mundo. No exageramos.

Desde la segunda guerra mundial, cuando MONSANTO prestaba sus laboratorios para desarollar la bomba atómica, la guerra en Vietnam y su producto estrella Agente Naranja (que aún genera secuelas en las población) pasando por el PCB (pesticida), hasta su Roundup Ultra que partiendo en 1999 destruye la selva de las Amazonas en Colombia (en la guerra en contra del narco terrorismo) MONSANTO siempre ha estado intimamente ligado al control de la cadena alimenticia del mundo.

Actualmente, su fuerte son las semillas transgénicas y pesticidas diseñadas exclusivamente para estas. Además, avanzan con las semillas llamadas "terminators" porque son estériles lo cual obliga a comprar más semillas...

Leia a reportagem na íntegra em Curvas Políticas de Montserrat Nicolas Aqui

Pará - Ufopa inicia suas atividades em 2010



A partir de 2010, na cidade de Óbidos, começa a funcionar a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A nova instituição contará com seis campus, entre os quais Oriximiná, Itaituba e Monte Alegre. Inicialmente, a universidade vai oferecer 250 vagas no curso de Pedagogia, estratégia para garantir a formação de mão-de-obra docente.

“Em sua concepção, uma grande articulação de prefeitos ligados à área da Calha Norte foi montada, que teve também a participação de deputados estaduais e federais. Pra nós é um sonho de muito tempo”, destacou Jaime Barbosa da Silva, prefeito de Óbidos e presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan).

O processo de criação da Ufopa teve três momentos. O primeiro definiu Óbidos e os demais campus, o segundo, a apresentação do perfil da instituição com a presença de um representante do Ministério da Educação, e o último, a audiência, que entre outras deliberações, definiu concurso para para a contratação de cerca de 500 professores para atuarem na instituição.

“Antes, os pais mandavam seus filhos para Belém e Manaus, e chegou em boa hora”, disse ainda o prefeito Jaime Silva.

A universidade tem a frente o reitor Seixas Lourenço. A instituição passa a ser conhecida também como Universidade da Integração Amazônica, e quer construir laços acadêmicos e de desenvolvimento com a países localizados na Calha Norte, entre eles Suriname e Guiana Francesa.

Para trabalhar de forma planejada, os coordenadores de criação da Ufopa estão trabalhando em comissões: de Marketing/Comunicação, Obras, Arrecadação e Prestação de Contas. (Diário do Pará)

Comunicação - Novo Blog na Praça, de BH, MG para o mundo

Estreou no dia 19 de outubro um novo e interessante  Blog que movimentara as conciências de intelectuais e da cidadania em Belo Horizonte e no Brasil, além do Mineirão e a  torcida do Atlético se trata de  o Blog do Nilmário - Uma roda de bate papo.

Em ambiente muito agradável Nilmário Mranda, ex ministro de Direitos Humanos Fez o lançameto do Blog junto a amigos e ompanheiros do Partido do Trabalhadores (PT).

O BLOG do Nilmário preenche um espaço importante no mundo dos blogs e deverá ser uma fonte, que os interessados nos temas da política, cultura e da historia recente do Brasil,  certatamente consultarão.

Parabens.

Aqui ao meio entre amigos o autor do Blog








Acompahando ao amigo Orlando Macedo, que é parte da história da construção de uma alternativa de esquerda par o Brasil, participei do Evento de Lançamento do Blog.





quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Clima - Lula e Obama são convidados a liderar discussões dos Estados sobre REDD

A II Conferência Global de governadores sobre o clima, realizada em Los Angeles, de 28 de setembro a 2 de outubro, sediou uma reunião da força-tarefa dos governadores sobre floresta e clima (GCF, da sigla em inglês), que reúne um grupo de estados do Brasil, EUA e Indonésia e que estão desenvolvendo um plano de ações conjuntas para implementar um mecanismo de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD) em escala sub-nacional. Essa reunião resultou numa carta, endereçada aos presidentes dos três países, Luiz Inácio Lula da Silva, Barack Obama, e Susilo Bambang Yudhoyon, respectivamente, convidando os governantes a liderarem a iniciativa dos estados e propondo a elaboração conjunta da proposta a ser apresentada em Copenhague, em dezembro, na conferência que vai discutir o novo acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas.

De acordo com Laurent Micol, coordenador executivo do ICV (Instituto Centro de Vida), que participou do evento como Ong convidada de Mato Grosso, a reunião e o chamado à liderança dos presidentes representam avanços em direção à agenda de Copenhague. No entanto, ele avalia que os estados ainda estão focando muito nas necessidades imediatas para desenvolver projetos de REDD, enquanto ainda precisam resolver vários aspectos de governança para poder implementar tais projetos. “Consideramos que os estados devem trabalhar para criar as condições para efetivamente implantar projetos de REDD. Isso, inclusive, é objeto do monitoramento que fazemos da governança florestal em Mato Grosso.”

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Assuntos Estratégicos - Críticas ao Estado mínimo


Durante a posse, Lula também disse que não é possível um país sobreviver com um Estado mínimo. O presidente defendeu a secretaria, criada a pedido do vice-presidente José Alencar, do PRB, partido que indicou o novo ministro. Ele afirmou que um país não pode ser pensado apenas de quatro em quatro anos, quando se troca de presidente. Para ele, desta forma, um país não pode dar certo.

- É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o estado não tem um papel a cumprir no país - disse, completando:

- Se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
De acordo com Lula, entre as tarefas que o novo ministro enfrentará será repensar a Amazônia.

- A questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada. Nós não pensamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um de seu jeito

- sentenciou, embora Mangabeira tenha apresentado diversas propostas para o governo e ter sido escolhido para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O presidente estimou que no ritmo em que o país vai, em 2016 será
a quinta maior economia do mundo, com possibilidade de se tornar a
quarta, por conta do petróleo encontrado no pré-sal, por exemplo.

SAE/PR

Assuntos Estratégicos - Pensar o Brasil de 2022, novo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos , Samuel Pinheiro Guimaraes

Algumas das prioridades da SAE/PR, segundo Presidente Lula e o novo Ministro, deverão ser Pre-Sal, Amazônia, Defesa e a carteira de investimentos nas áreas estratégicas do Brasil de 2022




O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse, agora há pouco, como novo ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Ele assume a pasta no lugar de Daniel Vargas, interino desde a saída do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, no início de julho.

Samuel Pinheiro era secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, segundo cargo na hierarquia do Itamaraty, desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003.

Durante seu discurso de posse, o novo ministro da SAE agradeceu o voto de confiança do presidente Lula e disse que espera corresponder às expectativas. Samuel Pinheiro afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela Secretaria e que pretende trabalhar, em conjunto com todos os ministérios, em outros temas estratégicos.

O presidente Lula, em seu pronunciamento, reconheceu publicamente que o ex-ministro da Secretaria, Roberto Mangabeira Unger, “colaborou imensamente” com o Governo, ressaltando o seu trabalho, em conjunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa.

Lula também agradeceu ao ministro interino Daniel Vargas por ter dado continuidade, de maneira intensa, a um projeto de futuro para o país. Ao novo ministro, o presidente pediu dedicação. “Tenho convicção de que Samuel tem inteligência, competência e trabalho de sobra para pensar o Brasil de 2022”, disse.

A cerimônia de posse foi realizada no Itamaraty com a presença do presidente Lula; do vice-presidente José Alencar; do presidente do Senado, José Sarney; ministros, embaixadores, diplomatas, militares e parlamentares.

Sobre o novo ministro

Samuel Pinheiro Guimarães é mestre em Economia pela Boston University e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É membro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Comércio Exterior da FUNCEX, do Conselho Consultivo da Revista Contexto Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e do Conselho Consultivo do Centro Celso Furtado.

É autor de 18 livros, entre eles “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes” e “Quinhentos Anos de Periferia”. Foi eleito Intelectual do Ano 2006 (Troféu Juca Pato) pela União Brasileira de Escritores.

Fonte Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR

Candidato independente à presidência do Chile Marco Enríquez se reune com Lula e nesta quarta feira novamente estará com o Presidente


BRASILIA, octubre 21.- Marco Enríquez–Ominami llegó con regalo a su cita con el Presidente brasileño, Luiz Inácio Lula Da Silva. Le llevó una camiseta de la selección chilena y lo felicitó por todos los logros deportivos, con lo que, según dice, se ganó fácilmente la simpatía del Mandatario.

“Estuvimos casi una hora, el doble de lo previsto, fue una reunión muy amable y fue interesante el cariño que tiene Lula a Chile. Fue muy generoso, nos autorizó a grabar el comienzo, hubo un diálogo muy informado, sabe mucho de Chile, tiene mucho interés en lo que está pasando en esta elecciones presidenciales”, aseguró el parlamentario.

Enríquez-Ominami agrega que el encuentro fue tan contundente, que volverán a reunirse este miércoles temprano. “Nos volveremos a juntar a las 8:30 de la mañana. Cuando le regalé la camiseta de la selección y le planteé mi propuesta para el mundial 2026 (en conjunto Chile-Argentina), le expliqué que Carlos (Ominami) y Karen (Doggenweiler) venían tarde en el avión y le dije que quería que lo saludaran. A él le gustó la idea y me propuso que nos juntáramos los cuatro temprano”, explicó Enríquez-Ominami.

Según el diputado, el cariño de Lula se justifica en la amistad con su padre, Carlos Ominami. “El ha sido muy cariñoso conmigo. Se acordó mucho de Carlos, lo quiere ver, y me preguntó mucho por Karen y fue muy expresivo”.

Respecto al contenido de la conversación, el diputado informó que le entregó todo su respaldo a Lula para la postulación de Brasil en Naciones Unidas. “Le dije que respaldaré con equipos de excelencia que Brasil sea miembro permanente del Consejo de las Naciones Unidas”. Y además, sumaron temas regionales: “Conversamos de la necesidad de generar más integración regional. Hablamos de temas agrícolas, integración, financieros. Hablamos de muchas cosas, de lo humano y lo divino y fue muy interesante”, sentenció el candidato independiente, quien regresa mañana a Santiago y la próxima semana podría volver a salir del país para reunirse con el Presidente de Ecuador, Rafael Correa.

ENCUESTA CERC

Aunque el comando del diputado celebró los resultados de la encuesta CERC, que lo dejan en un empate con el candidato presidencial de la Concertación, Eduardo Frei, en primera vuelta, Enríquez-Ominami prefirió ser cauto y evitó referirse a un eventual apoyo de la coalición oficialista en segunda vuelta.

“Yo convoco a leer las encuestas con cautela. Son una fotografía. Igual agradezco el respaldo sistemático que va creciendo todos los días en las encuestas y hago un llamado a todos los progresistas, a todos los que quieren un estado más próspero, más integrado, a que se sumen a esta campaña”, solicitó el diputado.

Terra

Internacional - Candidato presidencial chileno diz a Lula que integração será prioridade

Brasília, 20 out (EFE).- O candidato presidencial chileno Marco Enríquez-Ominami se reuniu nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem assegurou que a integração será sua "prioridade", se vencer as eleições de 13 de dezembro.

"Quis dizer ao presidente Lula qual é o projeto de integração e de relações exteriores", caso chegue ao poder, disse a jornalistas o candidato independente, que, segundo as mais recentes pesquisas, tem intenções de voto de 17%.

O favorito para vencer as eleições nas quais será eleito o sucessor da presidente Michelle Bachelet é, até o momento, o opositor de direita Sebastián Piñera (37%), enquanto as pesquisas concedem ao governista Eduardo Frei o segundo lugar (28%).

Enríquez-Ominami, que saiu do Partido Socialista para ser candidato independente, conversou com Lula sobre assuntos regionais e expressou seu interesse em fortalecer as relações do Chile com os países sul-americanos nos âmbitos político, econômico, comercial e até no esportivo.

Disse que perguntou a Lula sobre a experiência do Brasil diante da organização da Copa do Mundo de 2014, assim como dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, e reiterou sua aspiração a que o Chile seja sede do torneio de futebol em 2026.

Também mostrou interesse pelos programas sociais desenvolvidos por Lula desde que chegou ao poder, em 2003, e pelo sistema de votação eletrônica utilizado no Brasil.

Enríquez-Ominami, que expressou sua admiração pelo futebol brasileiro, presenteou Lula com uma camisa vermelha da seleção do Chile com o número 2, que identifica sua cédula no pleito e que o presidente mostrou sorridente aos fotógrafos.

Fonte Agencia EFE

Meio ambiente - MMA pode liberar hidrelétricas na Amazônia -



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) poderá emitir licenças para construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que atendidas exigências dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e devidamente compensadas as interferências nas regiões, segundo a secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira. Na bacia amazônica encontram-se cerca de 60% do potencial para novas hidrelétricas no país e, para ela, é possível aproveitá-los ao menos em parte. "Na questão ambiental eu, pessoalmente, prefiro debater hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares, mas essa não pode ser uma discussão atabalhoada."

Segundo ela, também perante as novas demandas de infraestrutura do país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de emitir licenças regionais, em vez de ter de fazer um estudo para cada empreendimento. Por esse modelo, poderia ser mais ágil a liberação de permissões para exploração de diversos poços de petróleo vizinhos, por exemplo.
Leia a matéria na íntegra Aqui

Mineração - Exportação de minério será taxada




O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que o governo pode aumentar a tributação do setor mineral, até mesmo de exportações. “Se a taxação atual estiver muito aquém da internacional, sim”, disse em resposta à possibilidade de as exportações passarem a ser tributadas.

Para Lobão, o setor mineral é menos taxado no Brasil do que em outros países. “Consta que está abaixo, na produção e na exportação.” O ministro não esclareceu se a eventual tributação das exportações seria uma alternativa ao aumento dos royalties, que tem sido discutido no governo no âmbito de uma reforma do Código Nacional de Mineração.

Segundo fontes do governo, o aumento dos royalties pressionaria os preços de todas as cadeias produtivas que dependem do minério. A cobrança apenas na exportação seria menos danosa e poderia induzir a exportação de produtos de maior valor agregado. Lobão, no entanto, manteve o discurso de que o governo não pretende promover aumento de alíquotas que comprometam a competitividade do setor. “Até porque, se fizermos assim, não haverá exportação.

Mas, se há uma defasagem considerável entre os países exportadores e o nosso, é razoável fazer uma rearrumação”, disse. De maneira geral, Lobão disse que outros países cobram, no total, de 25% a 30% de contribuições e impostos sobre o seu minério, enquanto no Brasil a tributação é de 18% a 19%. O ministro negou que um eventual aumento de carga tributária seja uma retaliação à mineradora Vale.

Nas últimas semanas, o governo vem acentuando as críticas à empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse mais de uma vez que a Vale precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas o minério puro. As pressões provocaram comentários de que o governo estaria se articulando para tirar o executivo Roger Agnelli do comando. “Não é retaliação nenhuma. Estamos falando sobre isso (carga tributária do setor) há muito tempo.

Não vamos fazer nada que prejudique a Vale, que transforme a Vale em vítima de uma ação do governo, prejudicando as exportações dela, que são de interesse do País”, disse Lobão. O ministro, entretanto, reiterou o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa instalar novas siderúrgicas para exportar produtos com maior valor agregado. Lobão disse que foi procurado na semana passada por Agnelli, que mostrou ações e investimentos no País. “Inclusive as ações no meu Estado, o Maranhão.”



Leia matéria na íntegra Aqui

domingo, 18 de outubro de 2009

Mineração - FMI dá munição a Lula para mostrar que a VALE não é tão bonzinha como parece, assim é revelado em Estudo de Profª da UFPA, assessora no MME


Sabrina Lorenzi, Jornal do Brasil

RIO - O discurso político do governo contra o papel da Vale no País ganhou argumentos técnicos que serão divulgados nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia. Com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o setor de mineração no mundo, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral vai mostrar que produtores de bens primários da cadeia do ferro pagam, em geral, muito menos impostos que as empresas que geram maior valor agregado, tornando mais competitivas as matérias-primas do que os produtos finais brasileiros no mercado internacional – justamente o contrário da meta declarada pelo presidente Lula, de incentivar exportações com maior valor agregado. Segundo o estudo, a Vale destina ao governo metade do que destina a Companhia Siderúrgica Nacional ao governo, em relação aos seus ganhos.

– O que se quer do setor mineral no Brasil? Neste estudo mostramos a distorção tributária que se choca com os objetivos nacionais, de agregar valor às exportações. O modelo atual pune justamente quem gera mais valor na cadeia produtiva – defende a autora do estudo Maria Amélia Enríquez, assessora econômica da secretaria do MME, em entrevista ao Jornal do Brasil na última quinta-feira, no fechamento desta edição.

O estudo mostra, com dados de balanços das companhias de 2002 a 2007, que a Vale destina 22% do valor da produção ao governo, enquanto a parcela da CSN chega a 43%. No caso da Petrobras, que é estatal, o percentual dispara para 59%. O lucro na empresa de extração, por sua vez representa 54% da receita, quando na companhia que transforma o ferro em aço, a fatia representou 30% do faturamento e na Petrobras foi de 20%.

De acordo com o FMI, o Brasil desponta como país de menor nível de government share (parcela do valor da produção das empresas destinada aos governos, entre impostos, royalties e afins) entre os maiores produtores de minério de ferro. Elaborado pelo FMI para orientar política tributária mineral na Libéria, o estudo sugere que "o baixo government share do minério de ferro vendido pelo Brasil reflete o fato de as exportações brasileiras serem dominadas por apenas uma companhia (atual Vale) que foi uma empresa estatal e que o governo ainda detém, quer direta ou indiretamente, uma significativa participação acionária".

O documento do MME assinala que "o FMI sugere que este histórico gerou benefícios à empresa que, todavia, ainda persistem, não obstante ela ter sido privatizada em 1997".

A política tributária aplicada a setores fortemente exportadores exclui o pagamento de impostos indiretos (PIS/COFINS e ICMS), ao contrário da carga tributária nominal que afeta as empresas atuantes no mercado interno. Desde 1997, os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, que dá incentivos fiscais às exportações.

– As condições da economia brasileira mudaram muito desde a implantação da Lei Kandir. Naquela época, o Brasil procurava resolver problemas no balanço de pagamentos, possuía reservas internacionais baixas, era a época do ´exportar ou morrer´. Hoje a realidade é outra. Faz sentido manter incentivos, quando se quer gerar investimentos ? – questiona maria Amélia.

Outro lado

Se a isenção de impostos nas exportações de minério de ferro gera distorções na cadeia, por outro lado permite à Vale (que possui 80% da produção) ser competitiva no mercado internacional. O próprio estudo do MME destaca que "essa escolha de política industrial tem benefícios próprios, tais como possibilitar que empresas sediadas no Brasil tenham condições ímpares de competitividade no mercado internacional, fortalecendo a posição de divisas do país".

Mas, em seguida, o estudo conclui que "tais benefícios reduzem os incentivos para agregar valor em território nacional e limitam a distribuição da riqueza obtida com a utilização do patrimônio mineral brasileiro".

As mineradoras representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem discurso oposto ao do governo e alegam que a carga tributária no país é das mais elevadas no mundo. Matéria publicada recentemente pelo JB mostrou que o setor teme que o governo apresente as alterações sem ouvir as empresas e outros agentes envolvidos. A caixa preta, contudo, será aberta nesta semana num workshop realizado pelo MME.

Há mais de dois anos o governo estuda e prepara mudanças no marco regulatório da mineração. Entre as mudanças, temas polêmicos como alíquotas de royalties e tributação sobre exportações assustam executivos do setor.

Os royalties na mineração, porém, estão entre os mais baixos, também segundo estudos do MME. Enquanto o Brasil cobra 2% do faturamento do ferro por meio da CFEM, taxa de compensação, a Austrália, maior concorrente no ramo, cobra cerca de 8%.

Matéria de Capa do Jornal do Brasil

Baixe o Estudo completo Aqui

Internacional - No Chile uma nova opção de esquerda esquenta as eleições e ameaça hegemonia da concertação

Com a estrela vermelha do PT

Aguardando uma confirmação do presidente Lula para um encontro aqui no Brasil, o candidato independente à presidência do Chile Marco Enriquez, ressalta o papel protagônico que Brasil desempenha no novo contexto da economia e democracia da América Latina.
A visita está agendada para finais de outubro, dependendo apenas, da agenda do Presidente Lula. Enríquez já se reuniu com a Presidenta Argentina, no começo de outubro. 

No Chile existe uma verdadeira batalha para ver quem melhor encarna a imagem da Presidenta Bachelett. Enriquez disse ser ele a continuidade do que por muitos anos representou a Concertação de Partidos pela Democracia e que depois de anos no governo está perdendo seus objetivos pelos que foi criada, segundo Enriquez tem falado.  

QUEM É O MARCO ENRÍQUEZ - VEJA AQUI.


Marco Antonio Enríquez-Ominami nació el 12 de junio de 1973. Es hijo de Miguel Enríquez Espinoza -fundador y secretario general del Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR) quién fue asesinado cuando Marco tenía meses de vida- y Manuela Gumucio Rivas -hija del ex senador fundador de la Falange y Democracia Cristiana, Rafael Agustín Gumucio Vives-.


A los cinco meses de edad, Marco fue expulsado de Chile por un decreto militar junto a toda su familia, situación que se mantuvo por más de una década. Ya en el exilio, su madre se unió al Senador Carlos Ominami y en el año 2000 Marco Antonio agregó este apellido al de su padre biológico, lo que, en palabras de él mismo, unió el nombre “de quién me dio la vida con el de quién me la salvó”.


En diciembre de 2005 fue electo diputado por el Distrito Nº10, que reúne a las comunas de La Ligua, Petorca, Cabildo, Papudo, Zapallar, Puchuncaví, Quintero, Nogales, Calera, La Cruz, Quillota e Hijuelas, para el período 2006 a 2010. Fue electo con la primera mayoría y la votación más alta de la historia en ese distrito. Como Parlamentario, integra la Comisión Permanente de Ciencia y Tecnología y la de Agricultura. Además, presidió la primera Comisión Investigadora por Avisaje del Estado y preside actualmente la Comisión Espacial de Estudio del Régimen Político Chileno.


Ha presentado alrededor de 150 leyes, muchas de ellas aprobadas o en tramitación. Ha sido calificado de díscolo, caricatura que –dice- no le molesta ya que “subraya mi carácter inconformista”. Por estos días, Marco se encuentra liderando un movimiento político, social y cultural que busca sentar las bases para un “verdadero recambio generacional y vocacional del progresismo”, el que se ha plasmado en una carrera presidencial que lo tiene como candidato a la primera magistratura del país.


Ouça o novo Jungle da Campanha do Marco Enríquez, aqui.