"Só com uso do urânio pode-se emitir menos dióxido de carbono e crescer"

Mudança de clima e energia nuclear,

(artigo de Samuel Pinheiro Guimarães ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos) (SAE).

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global com catastróficas consequências. Correspondem a dióxido de carbono (CO2), 77% deles, resultado da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e movimentar indústrias e veículos.

A redução das emissões de CO2 é essencial para impedir que a concentração de gases provoque o aumento de 2º C na temperatura, limiar máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos o que levaria à inundação das zonas costeiras, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

A solução da crise ambiental depende da transformação da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes "limpas" de energia. Os países que são importantes emissores de gases não têm recursos hídricos suficientes ou não têm capacidade para gerar economicamente energia eólica e solar. Resta a energia nuclear para gerar energia elétrica em grande escala, uma vez que boa parte dos problemas ambientais e de segurança estão superados. Patrick Moore, fundador do Greenpeace, declarou: "A energia nuclear é a única grande fonte que pode substituir os combustíveis fósseis". Das reservas de urânio, 81% se encontram em seis países.

O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio e a estimativa é de que possa vir a deter a terceira maior. O Brasil é um dos oito países que detêm o conhecimento do ciclo completo do enriquecimento de urânio e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. A China e a Índia, com populações em situação de extrema pobreza, terão de instalar capacidades extraordinárias de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar suas emissões de CO2.

É urgentíssimo diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, acelerar o crescimento econômico para retirar centenas de milhões da pobreza abjeta em que vivem. Isso só é possível com a geração de energia elétrica a partir do urânio.

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Qialidade de vida - O Brasil real e o Afeganistão

SÃO PAULO - Informa a ONU: "Os indicadores do Brasil em saneamento básico são, na área urbana, inferiores aos de países como Jamaica, República Dominicana e Territórios Palestinos ocupados". Sim, é isso que você leu: pior do que na Palestina ocupada.

Acrescenta a ONU: "O Brasil rural amarga índices africanos. O acesso a saneamento básico adequado é inferior ao registrado entre camponeses de nações imersas em conflitos internos, como Sudão e Afeganistão". Sim, Afeganistão. É esse o Brasil que vai às urnas dentro de seis meses. O Brasil real, que não aparece nem no discurso do governismo nem apareceu no de José Serra, principal candidato oposicionista. Serra fala, aliás, em avanços. Houve, como é óbvio.

Mas não cabe um conformismo medíocre, mesmo em áreas como a redução da pobreza (que também houve). Vejamos a propósito o que diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em entrevista para a revista do Ipea: "A classe A e B são pessoas que ganham mais de R$ 4.000, e R$ 4.000 não é propriamente uma renda extraordinária. Agora imagine que os outros todos ganham menos de R$ 4.000. Então, a maioria está lá na classe C, D e E. São mais de 50% a 60% da população.

É pouco importante saber se é 60% ou 70%, porque é um número tão grande..." Pulemos para educação e desigualdade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios trabalhados pela Unicamp mostram que, no nível médio de ensino, estão na escola 75% dos jovens que pertencem ao grupo dos 20% mais ricos, contra apenas 25% dos garotos do andar de baixo. É pedir demais que a campanha eleitoral se concentre em como reduzir (de preferência eliminar) a aberração que é o Brasil ser a oitava economia do planeta e o 75º país em desenvolvimento humano?

Clovis Rossi
Folah de São Paulo. 11/04/2010

Mineração - Novo marco regulatório

Secretaria de Assuntos Estratégicos defende novo marco regulatório da mineração

Agência Brasil
Publicação: 22/02/2010

Rio de Janeiro - O secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta segunda-feira (22/2) o novo marco regulatório da mineração, que está em discussão no governo e deverá incentivar a exploração de minas no país, em determinado período após a concessão.

"Estuda-se um novo código, novas normas, para que efetivamente sejam explorados os recursos e não fiquem ali como uma reserva de valor", afirmou Guimarães, após participar, no Rio, de seminário sobre o Bric (grupo de países formado pelo Brasil e pela Rússia, Índia e China.

Há cerca de 15 dias, o ministro de Minas Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo busca uma formar de retomar as minas que não forem exploradas em curto espaço de tempo, mas "sem rasgar contratos".

De acordo com Lobão, o marco da mineração, elaborado por seu ministério, deve seguir o modelo adotado para o petróleo, no qual constam prazos para o início da exploração e da produção.

O ministro de Assuntos Estratégicos também lembrou que o novo código para o setor de mineração pode causar disputas por royalties (compensações financeiras paga pelas empresas produtoras), assim como ocorre para o petróleo.

"Os estados alegam que há municípios no Brasil que recebem royalties do petróleo sem que tenha ocorrido impacto sequer ambiental", destacou Guimarães.

Assuntos Estratégicos - Brasil 2022

O Projeto Brasil 2022 foi definido pelo Presidente Lula como uma das ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Governo Federal.

Os avanços já registrados no desenvolvimento devem continuar, aproveitando de forma planejada as externalidades positivas do crescimento econômico, para que daqui até a próxima década o desenvolvimento brasileiro registre, não apenas um índice físico e, sim, sobretudo, a ampliação do capital social, como parte integrante do novo ciclo do desenvolvimento do País.

Conforme aponta o Ministro Samuel Pinheiro o Brasil precisa analisar a situação atual de seu desenvolvimento e, sobretudo, definir seus objetivos para 2022. Isso implica também projetar a trajetória de outros países, para avaliar se reduziremos ou não a distância que nos separa dos países mais desenvolvidos.

Aliais, essa foi uma das mais importantes missões que o Presidente da República delegou ao novo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

A importância do “Brasil 2022” não reside apenas nas possibilidades de crescimento econômico dos próximos anos, mas principalmente na consolidação dos resultados positivos já alcançados.

Recentemente até a Revista The Economist mostrou o que muitos sectores políticos brasileiros não queriam acreditar ou simplesmente ocultavam, que o Brasil já está conseguindo sair da crise criada pela especulação financeira do mundo desenvolvido, a exemplo dos países mais dinâmicos da Ásia (China, principalmente), e deve pensar de forma estratégica as ações dos próximos anos.

A mesma revista aponto, que o País deve estar preparado para não desperdiçar seus recursos naturais apenas como matéria prima; deve também estar preparado para agregar valor à produção de produtos agrícolas e minerais e, assim, tornar realidade algumas previsões que indicam a possibilidade de economia brasileira se tornar a quinta maior do mundo, superando a Grã-Bretanha e a França.

Ainda do ponto de vista internacional, o Brasil deve, daqui a 2022, realizar suas potencialidades nas relações com outros países emergentes, como os demais BRICs. O Brasil leva vantagem na comparação com os demais integrantes do grupo, pois tem uma democracia estável, não tem conflitos étnicos e religiosos internos, nem com seus vizinhos, atrai investimento estrangeiro e vem reduzindo as desigualdades profundas que há muito caracterizavam o País.

Assuntos Estratégicos - Progressista, nacionalista e brasileiro.

Samuel Pinheiro Guimarães “representa o paradigma de uma vida plena, substantiva e dedicada aos ideais que ele professa”, disse hoje o deputado Raul Jungmann durante homenagem prestada ao ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, Jungmann (PPS-PE) afirmou que a história da diplomacia brasileira, nos últimos 30 anos, não pode ser contada sem mencionar as contribuições do embaixador e escritor recentemente nomeado ministro de Estado.

No início da cerimônia, Samuel Pinheiro recebeu, do presidente da Comissão, Damião Feliciano (PDT-PB), a bandeira do Brasil. “Todos nós, deputados desta Comissão, ficamos muito felizes em lhe prestar esta justa homenagem”, disse. O requerimento foi proposto pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), “em razão dos relevantes serviços prestados pelo embaixador à Nação brasileira”.

O deputado federal Nilson Mourão agradeceu aos deputados por terem aprovado, por unanimidade, a iniciativa da homenagem. “É o reconhecimento do seu trabalho, embaixador, que orgulha o Brasil. Pela sua contribuição à diplomacia e como intelectual à construção da nacionalidade brasileira”, disse.

Ele ressaltou também a posição contrária tomada pelo ministro Samuel, enquanto embaixador, em relação à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Segundo ele, as críticas do ministro na época mostraram que aderir à Alca seria lesivo ao desenvolvimento do país.

A quebra do protocolo na Câmara foi lembrada pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que afirmou que, desde 1995, nunca houve uma homenagem dentro da pauta do dia da Comissão de Relações Exteriores. O deputado aproveitou a ocasião para solicitar nova oportunidade de levar o ministro à Comissão, para conversar sobre a Estratégia Nacional de Defesa, documento produzido pela SAE, junto com o Ministério da Defesa, e aprovado pelo presidente Lula no início do ano.

O ministro Samuel Pinheiro agradeceu a iniciativa do deputado Nilson Mourão e a todos os deputados da Comissão por terem aprovado o requerimento e pelas palavras carinhosas dirigidas a ele. E fez um breve retrospecto da sua carreira profissional. “Minha experiência começou na Faculdade Nacional de Direito, quando tive o privilégio de ser secretário-geral do Movimento de Reforma, em 1958; um movimento progressista, de esquerda”, contou.

“Fui diretor da Sudene, vice-presidente da Embrafilme, trabalhei como economista em empresa privada, e tive a oportunidade de trabalhar, no Itamaraty, com pessoas como Azeredo da Silveira, Andrade Melo, Geraldo Holanda Cavalcanti, Paulo Tarso, Francisco Thompson Flores, entre muitos outros”, enumerou.

Samuel Pinheiro ressaltou a satisfação que vivenciou ao participar do processo de aproximação do Brasil com a Argentina, o que permitiu depois a formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). “Foi um dos momentos marcantes da minha carreira”, disse, citando, logo em seguida, sua participação, como lançador de um “movimento de conscientização da sociedade brasileira à não adesão do Brasil à Alca”, durante o governo de FHC.

O ministro da SAE falou ainda sobre a experiência de trabalhar, ao lado do embaixador Celso Amorim, no governo Lula, num momento de mudança da política externa brasileira, pela defesa da soberania nacional e solução pacífica de conflitos.

“Hoje temos uma política externa em que não precisamos pedir licença a ninguém. Nós é quem definimos com quem vamos manter nossas relações. Somos uma Nação maior de idade e eu participei, com orgulho, dessa mudança”, disse.

Para o ministro, a rodada de Doha não terminou ainda porque o Brasil não aceitou a posição dos países altamente desenvolvidos; porque defendeu seus interesses na Organização Mundial de Comércio (OMS).

Samuel Pinheiro aproveitou para pedir aos parlamentares que acompanhem de perto as negociações internacionais. “É muito importante essa participação porque, a partir do momento que as negociações tornam-se acordos internacionais, transformam-se em legislação”, explicou.

A atuação dos parlamentares do Congresso também foi solicitada pelo ministro nos projetos que serão desenvolvidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, solicitados pelo presidente Lula, para o Brasil de 2022. “Os senhores, como legítimos representantes do povo, função mais importante de nosso Estado, estão convidados a participar”, finalizou.

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Assuntos Estratégicos - Uma visão estratégica que Brasil precisava

O novo ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Guimarães, visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o presidente do Senado, José Sarney, com quem conversou sobre as tarefas que o aguardam no novo cargo. Ele foi empossado há um mês na secretaria deixada, no meio do ano, por Mangabeira Unger.

À saída da audiência, Samuel Guimarães foi questionado pelos jornalistas sobre a decisão a ser tomada pelo Plenário do Senado sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele defendeu a aprovação do protocolo de adesão desse país ao bloco.

- O ingresso da Venezuela ao Mercosul é extremamente importante para o Brasil. A Venezuela tem extraordinários recursos naturais e não somente petróleo. O governo da Venezuela tem tratado o Brasil de forma extraordinária. Temos um saldo comercial com aquele país que talvez ainda seja o maior saldo comercial do Brasil. A Venezuela sempre foi democrática e ali há plena liberdade de opinião - afirmou Guimarães.

Suellen Rodrigues Meneses
Assessoria para Assuntos Parlamentares
SAE/PR

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Assuntos Estratégicos - Críticas ao Estado mínimo

Durante a posse, Lula também disse que não é possível um país sobreviver com um Estado mínimo. O presidente defendeu a secretaria, criada a pedido do vice-presidente José Alencar, do PRB, partido que indicou o novo ministro. Ele afirmou que um país não pode ser pensado apenas de quatro em quatro anos, quando se troca de presidente. Para ele, desta forma, um país não pode dar certo.

- É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o estado não tem um papel a cumprir no país - disse, completando:

- Se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar é que não é possível um país sobreviver se o estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer.
De acordo com Lula, entre as tarefas que o novo ministro enfrentará será repensar a Amazônia.

- A questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada. Nós não pensamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um de seu jeito

- sentenciou, embora Mangabeira tenha apresentado diversas propostas para o governo e ter sido escolhido para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O presidente estimou que no ritmo em que o país vai, em 2016 será
a quinta maior economia do mundo, com possibilidade de se tornar a
quarta, por conta do petróleo encontrado no pré-sal, por exemplo.

SAE/PR