Mineração - Consulta Pública Plano Nacional de Mineração 2030

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País. Após um amplo processo que contou com a contribuição de estudos sobre o setor mineral brasileiro e a realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes, consolidou-se um documento base que ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias. Essa fase visa assegurar que todos os interessados no tema tenham a oportunidade de participar.

O documento base do PNM – 2030 pode ser acessado no endereço eletrônico do MME Aqui, na pagina da SGM, no ícone “Plano Nacional de Mineração 2030”. As contribuições deverão ser feitas em formulário específico (acesse aqui o formulário) , a fim de facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010.

O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.br ou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405, Brasília – DF, CEP 70.065-900).

Destaque aparte merece a participação da Professora Maria amélia Rodrigues da Silva na equipe de redação e de consolidação do Plano. ela é Assessora da Secretaria de Geologia. 

Para mais informações acesse o link: Aqui

Qialidade de vida - O Brasil real e o Afeganistão

SÃO PAULO - Informa a ONU: "Os indicadores do Brasil em saneamento básico são, na área urbana, inferiores aos de países como Jamaica, República Dominicana e Territórios Palestinos ocupados". Sim, é isso que você leu: pior do que na Palestina ocupada.

Acrescenta a ONU: "O Brasil rural amarga índices africanos. O acesso a saneamento básico adequado é inferior ao registrado entre camponeses de nações imersas em conflitos internos, como Sudão e Afeganistão". Sim, Afeganistão. É esse o Brasil que vai às urnas dentro de seis meses. O Brasil real, que não aparece nem no discurso do governismo nem apareceu no de José Serra, principal candidato oposicionista. Serra fala, aliás, em avanços. Houve, como é óbvio.

Mas não cabe um conformismo medíocre, mesmo em áreas como a redução da pobreza (que também houve). Vejamos a propósito o que diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em entrevista para a revista do Ipea: "A classe A e B são pessoas que ganham mais de R$ 4.000, e R$ 4.000 não é propriamente uma renda extraordinária. Agora imagine que os outros todos ganham menos de R$ 4.000. Então, a maioria está lá na classe C, D e E. São mais de 50% a 60% da população.

É pouco importante saber se é 60% ou 70%, porque é um número tão grande..." Pulemos para educação e desigualdade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios trabalhados pela Unicamp mostram que, no nível médio de ensino, estão na escola 75% dos jovens que pertencem ao grupo dos 20% mais ricos, contra apenas 25% dos garotos do andar de baixo. É pedir demais que a campanha eleitoral se concentre em como reduzir (de preferência eliminar) a aberração que é o Brasil ser a oitava economia do planeta e o 75º país em desenvolvimento humano?

Clovis Rossi
Folah de São Paulo. 11/04/2010

Economia - CDES debate condições para novo ciclo de desenvolvimento

Em 2004, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) começaram a debater a importância de construção de uma Agenda Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Esse debate consumiu mais de um ano de trabalho, envolvendo todos os membros e foi aprovada pelo pleno do CDES em agosto de 2005. A partir de março de 2008, as reflexões do CDES sobre a questão do desenvolvimento se inseriram no contexto da nova arquitetura mundial e a necessidade de uma revisão da Agenda surgiu. Encontro realizado em São Paulo atualizou esse debate.

Clarissa Pont

Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), principal órgão consultivo da Presidência da República, discutiram quarta-feira (10), em São Paulo, propostas que sustentem um novo padrão de desenvolvimento brasileiro e as estratégias que devem ser adotadas pelo Estado para tal.


É consenso entre os conselheiros que o Brasil hoje é diferente do país que foi analisado no momento da construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento, em 2004, e que uma nova proposta deve ser gestada. Agora, as conclusões estabelecidas no encontro serão apresentadas ao Presidente Lula durante a 33ª Reunião Plenária do CDES, em abril.

Segundo o clima do encontro na sede da Fecomércio, em São Paulo, as proposições sobre o padrão de desenvolvimento em curso apontam para a busca de um maior dinamismo da economia brasileira, associado com uma melhor distribuição de renda e riqueza, redução da pobreza, ampliação do mercado interno e sustentabilidade ambiental. Ou seja, a construção de um novo padrão de produção, consumo e distribuição sobre o qual o Conselhão vem se debruçando a partir do acúmulo de experiências de diálogo ente os diferentes atores sociais que o compõem.

A oficina sobre Desenvolvimento, com a presença dos economistas Ricardo Bielshowski e João Carlos Ferraz serviu como base para as avaliações do Conselho. O economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) Ricardo Bielschowsky, destacou que o Brasil apresenta um bom cenário econômico, mas carece de um pacto social que gere um novo ciclo de desenvolvimento. “Entre 1930 e 1980, aconteceu no país a formação de um grande suporte estatal e desenvolvimento da economia via uma industrialização dirigida ao mercado interno. Depois, o país viveu períodos de instabilidade macroeconômica e, até 2003, um baixo crescimento. Agora, é hora de discutir um novo padrão”, disse. Segundo Bielschowsky o Brasil tem fôlego para uma perspectiva de desenvolvimento promissora a longo prazo, se enfrentar “a baixa propensão a investir e a histórica insuficiência de mecanismos de transmissão de produtividade ao rendimento das famílias. Isso é uma dívida de 500 anos que não se resolve da noite para o dia”.

Leia matéria completa em Carta Maior Aqui

Aqui no Chile - Os desafios para América Latina de 2022

Minha primeira saida em Santiago do Chile não foi  a um dos meus restaurante preferido do Bairro Bellavista (El Eládio), ou a visita acostumada ao Mercado Central, para deleitar-me com esses mariscais característicos, onde se pode desfrutar da famosa paila (panela) marinha, uma porção de “picorocos” (animal marinho de gosto diferente a qualquer fruto do mar), mariscal quente, ou os famosos "locos com mayo" o Congrio, todo acompanhado de um bom vinho branco (chamado pipenho, ainda não passou pela filtragem). Nada disso, o que fiz foi uma visita urgente à famosa Feira do Livro e depois à Livraria Antártica, onde gastei parte do meu salário na compra de alguns livros.

Um deles que recomendo sem muita paixão porque não traz grande novidade, entretanto é importante sua leitura para saber o que pensam os líderes da América Latina sobre os cenários para 2022: “Iberoamérica 2020, Retos ante la crisis”, (Editado por Felipe Gonzalez, ex-presidente espanhol).

Não poderia ser mais interessante, para quem está trabalhando na produção das metas para o Brasil 2022, caio como luva e aqui estou em café do Bairro Bellavista lendo algumas partes importantes do livro, onde escrevem os mais importantes homens públicos da América Latina (não os melhores teóricos).

Michelle Bachelet escreve: “queremos crescer para incluir e incluir para crescer”, o poeta e escritor mexicano, Carlos Fuentes, “sem educação não há desenvolvimento” e Felipe Gonzáles conclui: “agora a “mão invisível” reclama à política, exige ao Estado que intervenha para salvar o mercado”.

Do livro, destacam os textos, do Presidente Lula, sobre o desenvolvimento e coesão social; de Ricardo lagos, sobre a identidade global para um planeta global; da Presidenta da Argentina, sobre as potencialidades energéticas da América Latina; da Ministra Dilma Rousseff, sobre a Energia e o Brasil no contexto da América Latina; de Beatriz Paredes dirigente do PRI mexicano, sobre a difícil construção de uma institucionalidade democrática eficaz.

Não podia faltar o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, com suas vaguedades e generalidades sobre o populismo.

Em geral, o livro é um registro de propostas e promessas de políticos que procuram o futuro e dos que já foram. Interessante leitura, vale a pena.

Na próxima postagem darei umas dicas sobre onde ir, comer e ver em Santiago, Viña del Mar, Valparaíso, Con-Con, La Serena, Em fim lugares que são visita obrigada de quem quer realmente conhecer detalhes da cultura chilena.
Por enquanto,
Bom Natal!

Brasil 2022 - Jovens discutem no Orkut o futuro do Brasil

Lonise Gerstner*

Mais de 600 jovens vêm colocando no Orkut suas idéias e propostas para Transformar o Brasil que Temos no Brasil que Queremos até 2022, quando o país completa 200 anos da Independência: Projeto 2022 do PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais, que visa mobilizar a sociedade para superar as deficiências e problemas atuais, de modo a criar um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável.
Recebi um e-mail de aviso e imediatamente me "joiniei" ou aderi ao grupo. Caso você tenha se interessado, a comunidade no Orkut leva o nome "Brasil 2022". O simples fato de poder entrar ali e achar outras 1080 pessoas cadastradas e interessadas em discutir o assunto, já me deixou feliz.

A descrição:

Como transformar o Brasil que Temos para o Brasil que Queremos em 2022, quando se completarão 200 anos da independência política do Brasil?

Queremos um Brasil

economicamente forte,
socialmente justo,
eticamente respeitável,
politicamente democrático e -ambientalmente sustentável.

Acho que me bateu tanto porque no mesmo dia mais um colega havia sido assaltado... Não dá para seguir vivendo sem pensar numa forma de contribuir para uma reformulação do nosso país.

* Lonise Gerstner é autora dos livros:
Paralelo 30 - crônicas do cotidiano digital

Assuntos Estratégicos - Brasil 2022

O Projeto Brasil 2022 foi definido pelo Presidente Lula como uma das ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Governo Federal.

Os avanços já registrados no desenvolvimento devem continuar, aproveitando de forma planejada as externalidades positivas do crescimento econômico, para que daqui até a próxima década o desenvolvimento brasileiro registre, não apenas um índice físico e, sim, sobretudo, a ampliação do capital social, como parte integrante do novo ciclo do desenvolvimento do País.

Conforme aponta o Ministro Samuel Pinheiro o Brasil precisa analisar a situação atual de seu desenvolvimento e, sobretudo, definir seus objetivos para 2022. Isso implica também projetar a trajetória de outros países, para avaliar se reduziremos ou não a distância que nos separa dos países mais desenvolvidos.

Aliais, essa foi uma das mais importantes missões que o Presidente da República delegou ao novo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

A importância do “Brasil 2022” não reside apenas nas possibilidades de crescimento econômico dos próximos anos, mas principalmente na consolidação dos resultados positivos já alcançados.

Recentemente até a Revista The Economist mostrou o que muitos sectores políticos brasileiros não queriam acreditar ou simplesmente ocultavam, que o Brasil já está conseguindo sair da crise criada pela especulação financeira do mundo desenvolvido, a exemplo dos países mais dinâmicos da Ásia (China, principalmente), e deve pensar de forma estratégica as ações dos próximos anos.

A mesma revista aponto, que o País deve estar preparado para não desperdiçar seus recursos naturais apenas como matéria prima; deve também estar preparado para agregar valor à produção de produtos agrícolas e minerais e, assim, tornar realidade algumas previsões que indicam a possibilidade de economia brasileira se tornar a quinta maior do mundo, superando a Grã-Bretanha e a França.

Ainda do ponto de vista internacional, o Brasil deve, daqui a 2022, realizar suas potencialidades nas relações com outros países emergentes, como os demais BRICs. O Brasil leva vantagem na comparação com os demais integrantes do grupo, pois tem uma democracia estável, não tem conflitos étnicos e religiosos internos, nem com seus vizinhos, atrai investimento estrangeiro e vem reduzindo as desigualdades profundas que há muito caracterizavam o País.