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quinta-feira, 28 de abril de 2011

O Código Florestal debatido pelos "cientistas", sem a presença de cientistas, pesquisadores ou professores da Região Amazônica


 A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou um documento que resume um debate de alguns cientistas e acadêmicos sobre o Código Florestal Brasileiro.

Como sempre, ou quase sempre, o que chama a atenção dessas contribuições feitas por encargo, é a ausência de representantes da Amazônia. Mais uma vez acontece essa divisão  regional. Chama a atenção que o único representante da Amazônia é do INPE/INPA (muito mais INPE do que INPA). Na realidade, o código florestal é um instrumento legal que abrânge a Federação, entretanto mais de 50% dessa federação se encontra na Amazônia e a proporção não revela essa realidade. 

Da a impressão que na Amazônia não existissem referências acadêmicas importantes, professores, pesquisadores e cientistas, como para formar parte de grupos de pesquisa. 

Também existe uma divisão desigual na formação acadêmica dos autores do documento que debate o código florestal. Há uma forte presencia de agrônomos, biológos, biotecnólogos e até engenheiros elêtricos. Faltam economistas, antropólogose, em geral, da área de ciências sociais. 

Daí que ó estudo é pífio nas análises das estruturas econômicas, do modelo de desenvolvimento da Amazônia. Se faz necessário entender a Amazônia e conhecer sua dinâmica econômica para pensar em uma proposta realmente alternativa de uso comercial, não apenas científico da região. 

É  fundamental entender as cadeias produtivas e as reais possibilidades de transformar os produtos da biodiversidade em base econômica de um novo modelo de desenvolvimento. Compreender suas populações e comunidades que preservam a Amazônia para poder contribuir com o debate de um instrumento legal que regirá, principalmente para essas comunidades que compartem sua vida com a floresta e não, apenas, com os laboratórios das universidades.

Mas, como no Brasil toda a ciência e seus grupos acadêmicos giram em torno da USP, a presência dos amazônidas é praticamente um luxo. Quando se formam os grupos, que vão a debater os temas que envolvem a Amazônia, os organizadores estão em São Paulo e em Brasília, aí conclue e rede.

Até a bibliografia do documento "O Código florestal e a ciência" denuncia a usência de autores da Amazônia. Uma falta real de uma reflexão da Amazônia, desde a Amazônia. 

No quadro abaixo se observa a divisão por regiões e instituições na formação de doutores o que revela a absoluta presença da USP e outras poucas universidade do sudeste na construção do conhecimento e na formulação de políticas. 

Mais embaixo se apresentam alguns objetivos do documento elaborado pelo grupo de cientistas brasileiros e o endereço para acessar o documento, que eles denominaram: O CÓDIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA.




O Código Florestal e a Ciência

APRESENTAÇÃO

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundadas, respectivamente, em 1916 e 1948, são entidades representativas da comunidade cientí!ca do País, isentas de viés político-partidário e sem !ns lucrativos. Entre seus objetivos, estão: 

���� Representar a comunidade cientí!ca brasileira, nacional e internacionalmente, visando à implementação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que promova o desenvolvimento da ciência em benefício da sociedade; 

���� Promover a mobilização da comunidade cientí!ca para que ela atue junto aos poderes constituídos, buscando o avanço cientí!co e tecnológico nacional e o incentivo à inovação; 

���� Zelar pela manutenção de elevado padrão de ética entre os cientistas e em suas relações com a sociedade; 

���� Lutar pela remoção dos empecilhos e incompreensões que embaracem o progresso da ciência; 

���� Tomar posição em questões de política cientí!ca, educacional e cultural e programas de desenvolvimento cientí!co e tecnológico que atendam aos reais interesses do país. 

Atendendo a uma demanda da sociedade – em particular da comunidade cientí!ca – por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal (CF), a ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho (GT) para oferecer dados e argumentos técnico-cientí!cos que pudessem subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei no 1.876/99. 

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído pelo Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal vigente. Tanto a legislação original como todas as alterações subsequentes levaram em consideração os conhecimentos cientí!cos até então disponíveis. No momento em que se reabre o diálogo acerca da matéria, a comunidade cientí!ca, amparada pela legitimidade de suas mais abrangentes e representativas associações, solicita que o Congresso Nacional continue a considerar os avanços cientí!cos e do desenvolvimento tecnológico para o diálogo sobre a legislação "orestal brasileira. 

O grupo de trabalho que organizou este documento foi constituído por: 

Antonio Donato Nobre (INPA/INPE) – Engenheiro Agrônomo (ESALQ USP), Mestre em Ecologia Tropical (INPA UA), PhD em Ciências da Terra (UNH – USA); 
Carlos Alfredo Joly (UNICAMP – BIOTA) – Graduação em Ciências Biológicas (USP), Mestre em Biologia Vegetal (UNICAMP), PhD em Eco!siologia Vegetal pelo Botany Department - University of Saint Andrews, Escócia/GB, Post-Doctor (Universität Bern, Suíça); 
Carlos Afonso Nobre (INPE – MCT) – Engenheiro Elétrico (ITA), PhD em Meteorologia (MIT- -USA), Post-Doctor (University of Maryland - USA); 
Celso Vainer Manzatto (EMBRAPA – Meio Ambiente) – Engenheiro Agrônomo (UFRJ), Mestre em Ciência do Solo (UFRJ), Doutorado em Produção Vegetal (Universidade Estadual do Norte Fluminense); 
Elibio Leopoldo Rech Filho (EMBRAPA – Recursos Genéticos e Biotecnologia) – Engenheiro Agrônomo (UnB), Mestre (MSc.) em Fitopatologia (UnB), PhD. em Life Sciences (University of Nottingham, Inglaterra), Post-Doctor em manipulação de cromossomos arti!ciais de levedura (YAC s) (University of Nottingham/Oxford, Inglaterra); 
José Antônio Aleixo da Silva (UFRPE – SBPC) – Engenheiro Agrônomo (UFRPE), Mestre em Ciências Florestais (UFV-MG), PhD e Post-Doctor em Biometria e Manejo Florestal (University of Georgia- -USA) – Coordenador do GT; 
Ladislau Araújo Skorupa (EMBRAPA - Meio Ambiente) – Engenheiro Florestal (UnB), Doutor em Ciências Biológicas (Botânica) (USP); 
Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha (University of Chicago) – Graduação em Matemática Pura, Faculté Des Sciences, França, Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP), Post-Doctor (Cambridge University, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Collège de France), Livre Docente (USP); 


Leia o documento completo clicando no link abaixo. 


CODIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA

Lynaldo Cavalcanti é homenageado nos 60 anos do CNPq



     No início deste ano, o setor de Ciência e a Tecnologia perdeu um de seus grandes mestres e representantes, o paraibano Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, um dos principais articuladores para a criação da ABIPTI e ex-presidente do CNPq. Na comemoração de aniversário da agência de fomento, realizada nesta quarta (27), em Brasília (DF), o professor  foi lembrado com louvor. As duas filhas do professor Lynaldo - Cristiana e Carla Albuquerque -  receberam das mãos do presidente do CNPq, Glaucius Oliva, uma placa em homenagem à contribuição do professor à inovação brasileira.

     Além das homenagens, o evento reuniu autoridades, colaboradores e demais atores da C&T, no Teatro Nacional Claudio Santoro. O coral Madrigal, da Universidade de Brasília, abriu os trabalhos com a apresentação do Hino Nacional, seguido de repertório repleto de músicas brasileiras. O evento também anunciou o título de pesquisador emérito e a menção especial de agradecimento a cientistas que contribuíram para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os funcionários com mais de 25 anos também foram homenageados. Na oportunidade, foi lançado o selo alusivo aos 60 anos do CNPq.

     Conhecimento
    
Glaucius Oliva ressaltou a importância da educação básica de qualidade e a necessidade de mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Empresas dependem do conhecimento. A economia, que nos séculos 18 e 19 era o produto da soma de capital e do trabalho, hoje conta com um terceiro componente: o conhecimento”.

     Nesse contexto, completou, o CNPq funciona como a casa do cientista brasileiro, assumindo o papel da formação em tecnologia e inovação com avanço na produção do conhecimento, mas, principalmente na apropriação deste em forma de inovações, produtos e serviços. Hoje, o CNPq conta com mais de 64 mil processos vigentes, 75 mil propostas de pesquisas por ano e quase 90 mil bolsistas. As pesquisas são realizadas e renovadas ano a ano, não só em projetos financiados diretamente pela agência, mas também nas parcerias feitas com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).

     Oliva ainda falou da importância crucial dos institutos de pesquisa. “A capacidade de traduzir conhecimentos em inovações, com foco e com atenção direta às demandas da indústria são essenciais para que haja avanço. Para isso, é fundamental que as universidades  continuem fazendo a ciência básica e aplicada, mas são os institutos de pesquisa que têm a capacidade de encontrar o foco na demanda nos projetos de C&T”, concluiu.  

     Fotografia Científica
    
Durante o evento, foi anunciado o lançamento do primeiro concurso do CNPq de fotografia científica, ciência e arte, produto inédito para a popularização do setor no Brasil, com a ampliação do banco de imagens nacional. O prêmio é voltado para a comunidade acadêmica e científica brasileira – estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes universitários e pesquisadores.

     Serão 18 agraciados que dividirão o premiação de R$ 90 mil reais. As inscrições estarão abertas a partir do dia 2 de junho podendo ser feitas até 12 de agosto de 2011. A entrega do prêmio será na abertura da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia em Brasília, no mês de outubro.

A inflação se combate com política pública....

A alta da taxa de juros e a política cambial também.


Quem assiste as declarações oficiais se leva a impressão que o brasileiro é o verdadeiro culpado pela alta da inflação. Parece que quem paga a passagem do ônibus, a escola das crianças a conta do supermercado, a saúde da família etc. devem fazer um esforço adicional para que a inflação não siga crescendo.

Não faz seis meses que o governo pedia que os brasileiros fossem às compras, comprassem carros, geladeiras, fogões, que levassem à família de férias e, que quanto mais gastassem o Brasil mais cresceria e os brasileiros mais dinheiro teríamos no bolso. 

Hoje parece que essa festança está para acabar, existe, é verdade uma onda de inflação no mundo e Brasil não escapa a esse processo. Entretanto, longe de ser válida a explicação do mal menos do Ministro Mantega. 

O Ministro disse que o Brasil "não está mal na foto" da inflação mundial. Ele apresentou dados que mostram que diversos países emergentes também lutam contra a alta dos preços. Enquanto o Brasil tem hoje uma inflação estimada em 6,3% para 2011 (faltam ainda 8 meses para fim do ano), na Rússia, essa projeção é de 9,4% e na Índia, de 8,8%.
É só esses dois países emergentes que superam Brasil, o resto está abaixo em projeções de inflação.

Se compararmos com países da América Latina, só a inflação da Argentina e Venezuela, supera a inflação do Brasil, os demais países como Chile, Peru, Colômbia, Equador, etc. estão com inflação e projeções de inflação mais baixa que Brasil. 

Isso sem considerar as taxas de juros que nesses países é como máximo de 2%, além de que contam com uma política cambial que matem a taxa de câmbio equilibrada. 

A inflação não pode ser considerada isolada das outras variáveis monetárias e, ainda mais, não pode ser desligada da política industrial e de exportações. 

Consideradas essas variáveis todas, o Brasil deve prontamente repensar sua política econômica.

Ninguém é de ferro

Pausa para lazer

Nesta quarta (27), enquanto 387 deputados estavam no plenário, 52 deles assistiam na tevê do cafezinho ao jogão Barcelona x Real Madri.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Encontro sobre recursos hídricos do Baixo Amazonas começa hoje (27)


O tema do evento é Sistemas Fluviais do Oeste do Pará: potenciais e desafios.

Começa nesta quarta-feira (27), em Santarém (PA), o 9º Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, que discute o tema Sistemas Fluviais do Oeste do Pará: potenciais e desafios. Os múltiplos usos dos recursos hídricos na bacia do rio Tapajós serão discutidos no evento, que tem o objetivo de divulgar e debater estudos voltados à gestão racional das águas doces da região.

Promovido pelo Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas Científicas de Santarém (Fopiess), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Agência Nacional de Águas (ANA), o encontro será aberto às 19h, com a conferência A Importância do Saneamento na Manutenção dos Sistemas Fluviais, ministrada pelo professor Eduardo Von Sperling, do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa), da UFMG.

Amanhã (28), às 19h, se realiza mesa-redonda sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos da bacia do rio Tapajós, que discute temas como geração hidrelétrica, navegação, fluxos quantitativos de água e sedimentos, entre outros. O evento encerra-se na sexta-feira (29), com a mesa-redonda que discute o planejamento dos recursos hídricos da bacia do rio Tapajós.


Mais informações: http://encontrodasaguas.ufopa.edu.br, ou pelos telefones (93) 2101-4905, 2101-4944 e 2101-3604.
(Ascom da Ufopa)

Superbugs





Resistência a antibióticos
A propagação de superbactérias O que pode ser feito sobre o risco crescente da resistência aos antibióticos?

EM 11 de dezembro de 1945, no final do seu discurso do Prêmio Nobel, Alexander Fleming Lançou uma advertência
A observação de Fleming sobre a possibilidade de os efeitos dos antibióticos de um fungo chamado Penicillium, em uma de suas culturas bacterianas, havia inspirado aos co-laureados, Howard Florey e Ernst Chain, dois pesquisadores, com sede em Oxford, para extrair o princípio ativo e transformá-la na cura milagrosa hoje conhecida como penicilina

Mas Fleming já podia ver o futuro do uso indevido de antibióticos. "Há o perigo", disse ele, "que o homem ignorante use, facilmente, baixas doses e expondo os micróbios a quantidades não letais da droga, torná-los resistentes. "A penicilina e outros antibióticos da sua descoberta levaram a vacinação estar ao lado das maiores invenções da ciência médica. No entanto, alerta Fleming, a resistência a antibióticos tornou-se um problema caro e perigoso. Algumas pessoas temem que o pior este por vir: que uma cepa de bactéria resistente inicie uma epidemia para a qual nenhum tratamento este disponível.

No entanto, apesar do aviso de Fleming e apesar de uma boa compreensão das causas de resistência e de como elas podem ser tratadas, lidar com eles é difícil. Conveniência, a perversidade de incentivos financeiros, tem conspirado para anular quase todas as tentativas para parar o aparecimento de resistência.

Há boas razões para esperar que a ameaça extrema de uma epidemia de resistência nunca vai acontecer, não menos que 65 anos de uso rotineiro de antibióticos falharam em um prompt. Mesmo assim, problemas de resistência continuam a corroer na medicina, ferindo pessoas e desviando recursos de seus usos mais produtivos, muitas vezes em países que menos podem permitir isso.

Leia a matéria completa no  

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

Sabrina Craide 

Brasília - O governo brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue hoje (26) à organização multilateral.  O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorrogação, para hoje (26), do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”.  O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Edição: Vinicius Doria

terça-feira, 26 de abril de 2011

Efeito de corte nas despesas públicas apareceu em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin

BRASÍLIA – Os primeiros efeitos do corte de R$ 50 bilhões nas despesas públicas apareceram em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A medida desacelerou a trajetória de alta dos gastos verificada até fevereiro, segundo ele.

Em março, os gastos federais tiveram queda nominal de 7,2%, perante  março de 2010. O crescimento nominal no primeiro trimestre foi de 7,1% em relação a período igual do ano anterior. Essa variação é menos da metade dos 15,7% de incremento registrados no primeiro bimestre deste ano.

Augustin destacou que, em termos reais, houve uma contração de 4,4% sobre a variação nominal do Produto Interno Buto (PIB) no primeiro trimestre do ano, sobre período igual anterior. Entre janeiro e fevereiro, as despesas apontavam crescimento real de 4%, nessa mesma relação.

“Aqui se vê os efeitos do corte, pois as despesas públicas crescendo menos do que a atividade não é usual. Isso proporciona o aumento da poupança pública”, disse ele.
O secretário comentou que a política fiscal tem dado “uma contribuição importante para que não haja pressões inflacionárias demasiadas”.

“Os gastos públicos precisam estar no ritmo adequado, auxiliando o crescimento da economia”, continuou. Ele lembrou que, em 2009 e 2010, o governo aumentou o ritmo dos gastos para impedir o recuo da atividade no país em decorrência da crise internacional.

Os investimentos totais do governo federal somaram R$ 10,4 bilhões entre janeiro e março deste ano, com elevação de 9% sobre os R$ 9,5 bilhões de período igual de 2010.

Os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 5,5 bilhões com crescimento de 35% ante R$ 4,03 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.

Ao anunciar os números, o secretário do Tesouro disse ter a expectativa de que os gastos com investimentos “aumentem acima da variação do PIB” em 2011. Isso deve acontecer “porque as verbas para as obras do PAC não foram e não serão contingenciadas”, concluiu ele.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Marco Maia admite adiar votação do Código Florestal, prevista para a semana que vem

Iolando Lourenço

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias.  “Estamos com a data marcada.  Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.

Na tarde de hoje, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação.  Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu "com atenção" a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas.  Segundo Maia, a mudança da data de votação do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.

Marco Maia anunciou que, amanhã (26), os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Relações Institucionais vão estar na Câmara, às 15 horas, para uma reunião com os líderes partidários, quando apresentarão os pontos defendidos pelo governo e conversarão sobre a votação do código.  “O importante é que o governo já unificou uma posição e os ministérios têm uma opinião comum sobre o Código Florestal”, disse.

Marco Maia também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para acertar o calendário de votações do Congresso Nacional para o mês de maio.  No dia 3, será votado o projeto da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, no dia 11, a ideia é pôr em pauta os cerca de 1,4 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional.

Os dois presidentes também falaram sobre a reforma política.  “Uma coisa ficou certa, nós estamos determinados a ir em frente na reforma política, com todas as dificuldades que poderemos encontrar, mas a determinação nossa é a de, realmente, concluir a votação da reforma política”, disse Sarney após o encontro.
Segundo ele, mesmo se não houver consenso para a votação, o projeto irá a plenário, “onde a maioria vai escolher qual o modelo que o Brasil deve seguir”.
Edição: Vinicius Doria

SBPC quer adiar votação do novo Código Florestal


Cientistas pedem solução imediata apenas para o decreto sobre regularização de reservas legais. Deputado Marco Maia diz que, por enquanto, está mantida votação na próxima semana.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, defendeu ontem (25) o adiamento por até dois anos da votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. Helena espera que, nesse prazo, seja possível incorporar as contribuições dos cientistas ao texto.

A votação do relatório, aprovado em comissão especial, está prevista para a próxima semana. Na opinião da cientista, que apresentou em entrevista coletiva resultados de estudo da SBPC sobre o novo código, nesse prazo seria possível "propor uma lei moderna, e não uma que já se sabe estar errada".

O presidente da Câmara, Marco Maia, que se reuniu hoje com representantes da SPBC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), disse ter recebido com atenção a proposta dos cientistas, mas ressaltou que eles precisam também apresentá-la aos líderes partidários e ao governo. "Se houver consenso entre os líderes para o adiamento da data, a Presidência não vai se opor. Mas, por enquanto, está mantida a votação para o dia 3 ou 4 de maio." Segundo Maia, está quase concluído um consenso para a votação do texto. "Falta apenas uma opinião favorável por parte do relator Aldo Rebelo", disse.

A SBPC e a ABC também pediram a Maia que neste momento seja pensado apenas na solução para o decreto que pode colocar na ilegalidade pequenos agricultores. O Decreto 7.029/09 determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais. De acordo com o código em vigor, a punição se inicia em 11 de junho próximo.

Preservação permanente - O trabalho da SBPC condena, por exemplo, a proposta de Aldo de reduzir de 30 para 15 metros as áreas de preservação permanente (APPs) em margens de córregos e rios de até cinco metros de largura. Segundo os pesquisadores, esses cursos d'água respondem por mais de 50% da rede hídrica do País.

A redução das APPs nesses casos significaria redução em 31% da área protegida. O estudo mostra ainda que todas as áreas de proteção de margens de rios previstas pelo código atual representam apenas 6,9% das propriedades privadas. "Os estudos deixam claro que não há suporte científico para a redução proposta", afirmou Antonio Donato Nobre, um dos 12 pesquisadores que realizaram o trabalho.

Para Nobre, seria necessário estudar a possibilidade de estender a proteção aos brejos, que ocupam 17% do território nacional, conforme constatou o estudo, segundo ele, pela primeira vez.

Proteção - Na publicação de 122 páginas, concluída na última quarta-feira (20) e lançada ontem (25), os pesquisadores também criticam a mudança na metodologia de cálculo da APP prevista no substitutivo de Rebelo. Pela proposta, o cômputo da faixa de proteção passa a considerar o chamado leito menor do curso d'água - aquele observado no período de seca. Hoje, a lei exige a utilização da borda maior. Nos cálculos da SBPC, a alteração significaria perda de 60% de proteção para essas áreas na Amazônia.

Os cientistas da SBPC também discordam da eliminação da necessidade de preservar topos de morros, como prevê o substitutivo em análise. "A vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no amortecimento das chuvas e regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas e deslizamentos", diz o texto. De acordo o estudo, o País já perde anualmente R$ 9,3 bilhões em consequência da erosão.

Reserva legal - Já a proposta de Rebelo de subtrair as APPs da área de reserva legal é "controversa", segundo Nobre. Ele concordou que, no caso de pequenas propriedades localizadas na Floresta Amazônica, por exemplo, onde a reserva corresponde a 80% do terreno, pode-se pensar em alternativas. Ele afirmou, no entanto, que seriam necessários mais estudos para chegar a uma proposta cientificamente embasada.

A proposta do substitutivo de permitir a reconstituição de APPs em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo tipo de bioma, também é considerada incorreta pelos cientistas. Nobre ressaltou, entretanto, que não houve tempo suficiente para determinar a extensão adequada da bacia em que a compensação poderia ocorrer. "Se o problema for estudado adequadamente, vai-se chegar a uma posição clara", disse.

O pesquisador assegurou que já existe tecnologia no País - utilizada pelo Exército - capaz de mostrar com precisão dados como os locais de maior fragilidade do ecossistema ou por onde passam os mananciais de água, por exemplo. "Com mais tempo, poderemos oferecer informação qualificada não só para a preservação ambiental como para o produtor rural explorar melhor a sua propriedade", afirmou.

O texto dos cientistas engloba o resultado de mais de 300 trabalhos científicos. O documento também será entregue aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.

(Agência Câmara)

A onda é mudar

 Dilma transfere Conselhão para o comando de Moreira Franco

A presidente Dilma Rousseff anuncia, hoje, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a transferência do Conselhão para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, sob o comando do ministro Wellington Moreira Franco (PMDB). A SAE fica agora com o Ipea e o CDES como instituições de pesquisas, análises, estudos e debate sobre as grandes questões nacionais e o planejamento de longo prazo.

O decreto com a mudança foi publicado no "Diário Oficial" de hoje. Dilma cumpre uma promessa feita ao PMDB durante a transição quando convidou Moreira Franco para integrar o governo. Indicado para o Executivo por sua ligação com o vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco só aceitou ser ministro da SAE se a secretaria - considerada esvaziada pelos pemedebistas - incorporasse o Conselhão e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alguns integrantes do Conselhão resistiam à mudança, temendo que a alteração deixasse o fórum mais distante da Presidência da República - até ontem ele era vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), uma esfera política, de coordenação com os partidos da base aliada no Congresso. O PT também era contra a alteração, pois o Conselhão foi uma criação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para reunir empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil organizada, e ficando na Secretaria de Relações Institucionais permaneceria sob a direção do PT: a articulação política atualmente é comandada por um ministro petista - Luiz Sérgio.

Nesta primeira reunião do Conselhão, além de anunciar a mudança, Dilma também vai reforçar a decisão de conduzir uma batalha no governo contra a inflação. Ontem, após tomar a vacina contra gripe no posto médico do Palácio do Planalto, a presidente afirmou que o governo não vai se desmobilizar nessa batalha. "O governo tem uma imensa preocupação com a inflação, e todas as nossas atenções vão estar voltadas ao combate à inflação", afirmou Dilma.

O tema do Conselhão na reunião de hoje será "diálogo para um novo ciclo de desenvolvimento". Dilma vai mostrar aos empresários que as medidas tomadas até o momento foram importantes, mas que elas não vão derrubar a economia, como temem alguns especialistas. Ontem pela manhã, Dilma e Guido Mantega tiveram uma longa reunião, de uma hora e meia, para definir a apresentação que o governo fará aos integrantes do CDES. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também deve fazer uma curta intervenção.

Segundo pessoas próximas à presidente, o discurso de Dilma apontará não apenas as medidas tomadas até o momento, mas as perspectivas de investimentos que o governo pretende consolidar nos próximos anos. Tanto o Planalto quanto a equipe econômica apostam em uma reversão de expectativas nos próximos meses. Amparam-se em números que consideram positivos, como o crescimento do superávit primário e a redução das despesas públicas nos primeiros quatro meses de gestão Dilma.

A avaliação é de que não existem problemas fiscais de curto prazo, o que permite um planejamento mais tranquilo. O governo não estranhou a decisão do Copom na semana passada - criticada pelo mercado, que esperava uma medida mais incisiva - que aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, elevando a taxa básica de juros para 12%.

Fórum econômico no Rio terá participação recorde


GENEBRA - O Fórum Mundial de Economia na América Latina, de amanhã até sexta-feira no Rio, terá número recorde de mais de 700 líderes empresariais, políticos e acadêmicos participantes, originários de 45 países, anunciou hoje cedo em Genebra a entidade que organiza o evento.

A presidente Dilma Rousseff vai abrir o evento, que discutirá a agenda de prioridades da região. Para o Fórum, a grande participação demonstra "a confiança da comunidade empresarial internacional no Brasil e na região como um todo".

Os copresidentes do evento são Frederico Fleury Curado, presidente da Embraer; Vikram Pandit, CEO do Citibank (EUA); Martin Sorrell, CEO da WPP (Inglaterra); Orit Gadiesh, chairman da Bain & Company (USA); e Luis A. Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A participação brasileira contará com Antonio Patriota, minitro das Relações Exteriores;  Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, Sérgio Cabral, governador do Rio; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Henrique Meirelles, dirigente da Autoridade Olímpica, entre outros.

(Assis Moreira | Valor)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Guerra cambial pode abrir guerra no comércio

Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.

 Ao ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou medidas excepcionais para acalmar outros países, temerosos de uma enxurrada de mercadorias fabricadas pela barata mão de obra chinesa. Uma dessas medidas, a possibilidade de salvaguardas contra produtos têxteis, já teve expirado seu prazo de aplicação. A outra, a possibilidade de aplicar salvaguardas especiais contra surtos de importação danosa de outros produtos da China, vence só em 2013. Essa arma foi inaugurada contra a China, com êxito, pelos EUA, para barrar a entrada de pneus fabricados no Oriente.

A salvaguarda - sob a forma de tarifas de até 35%, decretadas em 2009 pelo presidente Barack Obama - foi questionada pela China na própria OMC, sob o argumento de que seria indevida. Ironias da globalização: os pneus são fabricados na China pelos próprios americanos, que decidiram trasladar fábricas para lá.
Adoção de salvaguardas é vista pela China como medida de agressão
Quem se queixou e pediu a salvaguarda foi o sindicato dos metalúrgicos, fato lembrado pela China para contestar, sem sucesso, a decisão dos EUA. Afinal, a OMC aceitou uma medida para proteger uma indústria que não queria proteção. É um fato interessante, mas outros pontos chamam maior atenção.

A decisão da OMC, primeira sobre um caso de salvaguarda anti-China, saiu em dezembro. Neste mês de abril, os chineses apenas insinuaram que poderão retaliar. Em um movimento que analistas na China classificaram como reação às salvaguardas, mas de baixo potencial de dano aos EUA, os chineses anunciaram que devem concluir em breve investigações que provam a venda por preços abaixo do normal, de automóveis de cinco fabricantes americanos, entre eles General Motors e Chrysler. Ainda não se fala, porém, de medidas antidumping ou outras barreiras punitivas.

É apenas um alerta chinês de que o país cavará toda possibilidade dentro das regras internacionais para responder a ataques a suas vendas. Os chineses têm reagido com indignação à ameaça de se usar as salvaguardas, que foram obrigados a aceitar para entrar na OMC.

O governo brasileiro sabe dos riscos, tanto que evitou, até agora, a medida. Até usou essa cautela como argumento para que os chineses aceitassem, como aceitaram, uma escalada de medidas antidumping no Brasil contra mercadorias da China, além do adiamento para data indefinida do reconhecimento formal da China como economia de mercado - o que dificultaria os processos contra mercadorias chinesas por dumping.

Ainda na China, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou ao Valor a decisão concretizada na semana passada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para a Indústria, a Abimaq, de abrir processos pedindo salvaguardas contra diversos produtos chineses. As salvaguardas são de aplicação mais fácil e rápida que qualquer outro instrumento de defesa comercial.

No seminário para empresários promovido em Pequim, o vice-presidente da Abimaq José Velloso Dias Cardoso, acusou os chineses de venderem produtos, como válvulas e chaves de fenda, a preços capazes de fechar indústrias no Brasil. A Abimaq fez um estudo apontando preços médios para alguns desses produtos abaixo até do preço médio internacional da matéria-prima.

"É a nossa Bíblia", comentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, ao ouvir de Velloso, no seminário, que o governo já recebeu o levantamento da associação com a comparação entre os preços chineses e os internacionais. De fato, impressionado, o ministro Pimentel exibe o estudo em uma mesa do gabinete, e orientou técnicos do ministério a estudar ações possíveis contra importações da China. Ele não pareceu interessado em deixar que considerações políticas sobre o "aliado estratégico" impeçam medidas para conter os chineses.

A adoção de salvaguardas é vista pela China, porém, como medida de agressão, e ameaças veladas de retaliação já foram feitas antes. O Brasil terá de lidar com o dilema de usar todos os instrumentos legais de que dispõe para proteger empresas nacionais e arriscar-se a despertar má vontade do principal parceiro comercial que, timidamente, começou há poucos dias a acenar com medidas para aumentar o valor agregado das compras de produtos brasileiros.

A China já vem fazendo uma transição de seu modelo exportador para um mais voltado ao mercado externo, mas os chineses sabem que não podem abrir mão rapidamente dos mercados que se alimentam de sua produção - e sustentam a geração de emprego no mercado chinês. A ação americana, seguida da brasileira, pode ser prenúncio de um ataque generalizado às invencíveis exportações chinesas, e o governo comandado por Hu Jintao não se dispõe a sancionar precedentes.

A ação aberta pela Abimaq será um teste duplo: para as relações entre Brasil e China e para a atuação chinesa em um mercado cada vez mais tentado pela saída protecionista. Acossados por custos absurdos no Brasil e pela valorização desenfreada do real, segmentos da indústria brasileira podem aproveitar a porta aberta pelos fabricantes de máquinas para impor ao governo uma sucessão de testes semelhantes, no futuro próximo.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
E-mail sergio.leo@valor.com.br

Brasil, um país de poucos

Há anos não viajava para o destino escolhido no feriado que passou, no litoral norte de São Paulo.

A paisagem é totalmente outra em relação à última vez: novas lojas, muitas com ar condicionado, supermercados grandes e modernos e muita, muita gente.
Há muito tempo também não pegava uma estrada, dirigindo, no Brasil.

O tráfego está horrível. Quando podem, os carros voam. Os motoristas são mal educados e absurdamente imprudentes. Quanto maior e mais potente o veículo, maior também a audácia.

A ascensão da classe C no Brasil vem expondo no cotidiano das cidades e de locais antes tranquilos a saturação. E a tremenda falta de senso do coletivo que existe no Brasil.

Os que ultrapassam nas faixas contínuas a 150 km por hora, que param seus carros em qualquer lugar sem se importar com o ir e vir dos demais ou que abrem porta-malas para despejar músicas altas são a face mais visível dessa doença, bem brasileira.

O que se vê é a apropriação privada de locais públicos. Seja por famílias porcalhonas na praia e motoristas que trafegam impunes pelos acostamentos nas rodovias à evidente ocupação ilegal, pela antiga e nova classes média e C, de encostas e áreas de preservação.

É o mesmo fenômeno que entope o trânsito nas cidades. Falta infraestrutura, assim como falta educação e civilidade no Brasil emergente.

Há algumas décadas, os ricos e bem de vida optaram por se fechar em condomínios. Esperavam fugir da violência, da pobreza e do "povão", que pouco os incomodava nas férias ou feriados, imobilizados pela falta de recursos.

A classe dominante, endinheirada mas não necessariamente civilizada, também desfrutava de mais exclusividade. Podia se esbaldar com seus jet skis, voar em carros por estradas mais vazias e construir como quisesse à beira mar.
O quadro mudou. Hoje, há cada vez mais brasileiros competindo por aeroportos, estradas, praias, pousadas, restaurantes.

É ótimo que seja assim, e que se cobre mais infraestrutura a partir de nossos impostos.

Mas, nesse novo contexto, a classe emergente só replica o comportamento da antiga minoria.

É cada um por si. Nisso o Brasil não mudou.

Fernando Canzian é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006 e é autor do livro "Desastre Global - Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com.




Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Plano de reativação da Telebras fica no papel.
- Ações da AL devem brilhar em Nova York.
- Indústria vai reduzir investimento este ano.
- No primeiro degrau da classe média, C2 quer preço baixo.
- Agência chinesa contraria as grandes na avaliação de risco.

FOLHA DE S.PAULO
- Empregos crescem na faixa acima dos 50 anos.
- Alckmin corta aula extra em escolas de idiomas.
- Papa faz apelo para a Europa acolher os que fogem da África.
- Volta do litoral tem lentidão até durante a madrugada.
- Brasileiro preso nos EUA diz ser inocente e alvo de vingança.

O ESTADO DE S.PAULO
- Construtora atrasa obra e eleva custo de imóvel em SP.
- Grandes evitam zebras e farão as semifinais.
- Síria intensifica repressão e mais de 200 são presos.
- Em mensagem de Páscoa, papa pede diálogo na Líbia.
- Comer fora custa até R$ 13 mil por ano.

O GLOBO
- Agentes da ditadura criam rede de arapongas.
- Copa faz Dilma entrar em campo.
- William deseja Kate mais discreta que Diana.
- Na Páscoa, superação rubro-negra.
- Contra crise, países buscam troca de informações.

Morre o poeta chileno Gonzalo Rojas


O poeta chileno Gonzalo Rojas, Prêmio Cervantes de Literatura em 2003, morreu nesta segunda-feira, aos 93 anos, após permanecer em estado grave durante mais de dois meses por causa de um acidente vascular cerebral, informou sua família.

A saúde do escritor se agravou em 22 de fevereiro, quando sofreu um derrame cerebral. Em 12 de março, o autor de "Qué se ama cuando se ama" e "La miseria del hombre", entre outras obras, foi levado de sua casa em Chillán, a cerca de 400 quilômetros ao sul de Santiago, até a capital, para garantir a ele uma maior proximidade de sua família e mais cuidados médicos.

O escritor morreu às 06h15 no horário local em um centro hospitalar de Santiago. Gonzalo Rojas-May, filho do poeta, disse nesta segunda-feira que a família recebeu a notícia com tranquilidade. Ele relatou que o poeta viveu a vida de forma intensa e lembrou qu,e inclusive depois da pneumonia que sofreu em setembro, da qual se "recuperou surpreendentemente", se manteve muito ativo e com muitos projetos.

"Foi realmente um privilégio para nós que pudemos aprender a ver e a ler o mundo com ele", disse Rojas-May. Nascido em 17 de dezembro de 1917 em Lebu, a 660 quilômetros ao sul de Santiago, Gonzalo Rojas era considerado um dos poetas mais importantes do Chile das últimas décadas.

Fonte. G1


SANTIAGO .- Seu filho, Gonzalo Rojas maio, havia antecipado o resultado do poeta Gonzalo Rojas, quando ele declarou que estava "fora de lento e de maneira digna". Mas a notícia ainda atordoado escritores e personalidades da literatura nacional.
Pablo Azócar, por exemplo, estava ensinando na universidade e do anúncio da morte deixou em silêncio. Ele se recusou a dar uma opinião do movimento, mas deixou claro que iria sentar para escrever. "Eu não costumo falar. Edito livros e depois o silêncio. Gonzalo Rojas Mas eu vou fazer uma exceção. " 

O poeta Jaime Quezada foi um dos autores mais próximos ao autor de Lebu, e de maior duração. "Eu o conhecia muito de perto, durante 40 anos. Fui seu aluno na Universidade de Concepción. Ele estudou literatura, mas também o direito. Juntei um grupo literário chamado Scryer, onde Gonzalo foi um elemento muito importante. "
Quezada depois se dedicou a estudar a sua obra e vários de seus livros têm prefácios do discípulo. "Parece que eu digo vaidade, mas é real. Seu amigo foi até o hoje muito cedo. Aproveitei para ser um grande amigo de Gonzalo ", diz ele.
 
A palavra é fundamental
Entre os romancistas e poetas chilenos visão prevalecente do impacto das Gonzalo Rojas em pontos, como um dos maiores do século XX, a literatura chilena ", e projeção XXI", disse Quezada. "Ele faz poesia um comportamento, um modo de vida. Ele tem grande preocupação com a língua, a palavra ", acrescenta.
O mesmo escritor diz Hernán Rivera Letelier, que foi considerado altamente influenciado pelos poetas chilenos e especialmente a figura de Rojas: "Em sua linguagem é o que primodridal. Adorei o uso da linguagem e das palavras. É o que tento fazer na minha prosa. Gonzalo Rojas oferece um equilíbrio essencial para o chão. Sempre à beira do abismo ", diz ele. 

Rivera Letelier conheci nos tempos da ditadura militar. "Nós trouxemos a Antofagasta para se encontrar com um pequeno grupo de poetas nortino. De lá, teve um relacionamento intermitente, mas estávamos muito perto. Então nós estávamos na feira do livro na aroepuertos ou cidades em todo o mundo. "
Como poeta do mundo também vê Carla Guelfenbein escritor, que acredita que o Chile não dá mais na vida ele saiu. "Eu nunca fui completaemtne reconhecida no nosso país, ao contrário do eco que ocorreu na Espanha, México e Colômbia", diz ele, ferido pela morte. 

"É uma história triste: foi um grande", diz ele. "Ele tinha uma sensibilidade poética e um grande senso de humor, que combinava com a seriedade na criação de poesia. O lugar do chileno é simplesmente o de Gonzalo Rojas, em todas as suas indicações. "

De Santiago (El Mercurio)


Belo Monte. O que rola na internet sobre o tema


Extraido de debates na internet sobre a construção do Belo Monte. Incluindo uma entrevista com Gilberto Carvalho, Ministro chefe da Secretaria Geral do Governo.

A construção da usina do Belo Monte é um caso particular e não geral do mito da separação total entre economia e meio ambiente.  É também um exemplo claro de como endereçam de forma errada o problema, inclusive os agora tardios defensores de energia nuclear com quem não podemos discutir, pois são especialistas com PhD em engenharia de energia nuclear.

É pessoal, agora temos um grupo de "iluminados", com "PhD em engenharia" (não dá para discutir com eles), no ápice da sua arrogância cega, defendendo o uso de energia nuclear como alternativa à queima direta de carvão e como se energia nuclear não oxidasse absolutamente nenhum átomo de carbono em etapas de processo, como mineração, refino, enriquecimento, comissionamento e descomissionamento de plantas.  Uma afirmação verdadeira que produz o mesmo resultado de antes: rota de colisão contra a Terra.  Ou seja nada muda!

Não é de mais energia que precisamos, mas de menos. Não existe falta de energia, mas excesso.  Não tem como não ter pressão ecossistêmica insustentável com qualquer uma das opções escolhidas, sejam as mais controversas, como nuclear, ou as menos compreendidas, como solar, eólica e biocombustíveis.

Para diminuir nossa necessidade de energia, temos que cortar o desperdício incomensurável da mesma.  Basta abandonar o carro e comer menos carne e teremos um ganho singular, mas não é só isso que pode ser feito.  Provavelmente os PhD em engenharia que defendem a energia nuclear na carona do Monbiot devem fazer questão de ter um reator construído na esquina das suas casas. Logo enviaremos um formulário de projeto de mudança para a esquina de Angra dos Reis onde poderão provar na prática suas crenças cegas, porque fácil é falar, o difícil é fazer. Vamos ver se fazem.

Segue artigo sobre medidas do governo em relação à Belo Monte:

Belo Monte: governo vai instalar representação na região Luciana Lima e Ivanir José Bortot, da Agência Brasil - O governo pretende instalar uma representação próxima à região de construção da Usina Belo Monte para mediar conflitos e não permitir que os impactos da obra no Rio Xingu (PA) gerem problemas como os enfrentados recentemente nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a representação terá atendimento das várias pastas do governo envolvidas com a construção da usina.

"Nossa ideia é ter lá um interposto do governo federal fazendo um diálogo. Seria uma representação federal, uma espécie de delegacia da presidência, coordenando toda intervenção federal na região e intermediando a relação dos trabalhadores com as empresas, com o consórcio, com o poder público local, com a sociedade local e assim por diante", disse Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

Carvalho informou ainda que a presidenta Dilma Rousseff convocará para a próxima semana uma reunião com todos os ministérios envolvidos na construção da Usina Belo Monte, principalmente, as pastas que cuidem dos problemas sociais e ambientais decorrentes da instalação da usina.

O ministro disse que Dilma quer fazer de Belo Monte o "exemplo de bom funcionamento de uma intervenção federal". Segundo ele, o governo entendeu que há a necessidade de se ter em Belo Monte uma presença maior do Estado, postura diferente da que ocorreu com os canteiros de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, palcos de manifestações de trabalhadores no mês passado. O ministro criticou ainda a determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender as obras da Usina Belo Monte. Para ele, o pedido "não foi adequado" e causou estranhamento ao governo.

O ministro garantiu que o governo vai cobrar das empresas participantes do consórcio o cumprimento das condicionantes previstas no projeto. "Os erros que reconhecemos no caso de Santo Antônio e Jirau é que nós não estivemos suficientemente presentes. Muitas vezes deixamos as empresas, que assumem aquela parte das compensações ambientais e sociais. E as empresas nem sempre dão para essas compensações o mesmo ritmo que dão para as obras", disse o ministro.

O ministro falou ainda da relação da presidenta Dilma com os movimentos sociais e das obras para a Copa do Mundo de 2014. Abaixo, leia os principais trechos da entrevista concedida pelo ministro Gilberto Carvalho à Agência Brasil.

Agência Brasil - No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio presidente era o interlocutor com os movimentos sociais. No atual governo, o senhor assumiu essa função. O que mudou?

Gilberto Carvalho - De fato, isso é real. O presidente Lula tem uma comunicação epidérmica com os movimentos. Está na índole, na história e na intuição dele. A presidenta Dilma Rousseff, embora tenha vindo de uma grande luta da esquerda, não tem essa proximidade e essa história pessoal mais recente de ser expressão do movimento social como foi a do presidente Lula. É muito interessante como ela, até por isso talvez, tenha sentido e expressado de maneira muito clara, a intenção política de manter nesse governo uma relação muito estreita, muito próxima e muito organizada com os movimentos sociais. Tudo que a presidenta Dilma faz, naturalmente só é possível porque houve um Lula antes. Tudo que eu faço aqui [na Secretaria-Geral da Presidência], só é possível porque houve um Dulci [Luiz Dulci, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência] antes. Um governo de continuidade de projeto tem essa característica.

ABr - Mas o que mudou?

Gilberto Carvalho - O que está havendo agora é que, como a presidenta Dilma não assume proscênio [a frente do palco] dessa ação, pela característica de gestão dela, ficou reservado a mim um papel de ocupar esse espaço público de encontro. O que nós estamos tentando fazer, diferentemente do que havia no ano passado, é ter uma relação mais estável. Todo mês nós teremos aqui no Palácio do Planalto as centrais sindicais reunidas. A cada dois meses teremos aqui os movimentos do campo. Estamos tentando dar um pouco mais de organicidade e estabilidade nessa relação. Essa é a única diferença que eu veria.

ABr - Na sua avaliação, esse diálogo está fluindo com os movimentos?

Gilberto Carvalho - Até agora, está bem adequado, guardadas as características desse tipo de diálogo. Toda vez que eu sento com os movimentos sociais eu lembro a eles o seguinte: governo é uma coisa datada, tem dia para acabar, tem conjuntura de correlação de forças, tem limites institucionais. Movimentos não. Não tem tempo para acabar, tem que trabalhar utopia, tem que pressionar. Então, é uma relação naturalmente tensa.

ABr - Em que momentos nesse governo ela foi mais tensa?

Gilberto Carvalho - Vou dar o exemplo do salário mínimo. Nós sentamos à mesa com as centrais sindicais, dizendo para eles que iríamos conversar, mas com um limite. Não vai passar disso. Foram duras as conversas, em quatro ou cinco rodadas. Não cedemos ali, mas cedemos no Imposto de Renda [correção da tabela], cedemos nessa coisa de ter uma pauta permanente, de abrir a discussão sobre a valorização dos aposentados, de abrir a possibilidade de discutir a questão do fator previdenciário.

ABr - E na negociação em relação às usinas Jirau e Santo Antônio?

Gilberto Carvalho - Na pauta relativa à questão de Jirau e Santo Antônio foi uma coisa mais construtiva, porque conseguimos unir as empresas, os sindicalistas e o governo para tentar fazer um compromisso tripartite. Assim como na questão da cana-de-açúcar, estamos conseguindo fazer um acordo para o trabalho decente. Queremos fazer a mesma coisa na construção civil, tendo em vista a importância das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O que a gente quer é ter paz no setor e grande produtividade. É um diálogo que, se for franco, leal e transparente, o fato de ele ser tenso não desconstrói, não impede que ele continue existindo.

ABr - E em relação à Usina de Belo Monte?

Gilberto Carvalho - Os eventos de Jirau e Santo Antônio [protestos de funcionários nos canteiros de obras] nos alertaram muito para os riscos de Belo Monte. Faz 30 anos que se planeja a construção de Belo Monte. Se Porto Velho está enfrentando dificuldades com a chegada de Jirau e Santo Antônio, Altamira (PA), que é a cidade mais importante daquele ponto de 12 cidades, vai sofrer muito mais. Ontem [segunda-feira, 18], eu recebi a prefeita de Altamira, que está preocupada. Uma obra dessa é uma grande oportunidade para o município, o comércio ri à toa com a perspectiva de um grande movimento, mas há também a perspectiva de problemas na área de saúde, na questão sanitária, no esgoto, na poluição, na prostituição, na violência, droga, violência, tudo isso.

ABr - Como minimizar esses problemas?

Gilberto Carvalho - O Estado tem que estar presente. Os erros que reconhecemos no caso de Santo Antônio e Jirau é que nós não estivemos suficientemente presentes. Muitas vezes deixamos as empresas, que assumem aquela parte das compensações ambientais e sociais. As empresas nem sempre dão para essas compensações o mesmo ritmo que dão para as obras. A obra vai dar dinheiro logo, vai dar lucro, então elas aceleram e deixam para um segundo momento as compensações.

ABr - Que áreas do governo tem de estar presentes?

Gilberto Carvalho - Nossa ideia é ter lá um interposto do governo federal fazendo um diálogo. Seria uma representação federal, uma espécie de delegacia da presidência coordenando toda intervenção federal na região e intermediando a relação dos trabalhadores com as empresas, com o consórcio, com o poder público local, com a sociedade local e assim por diante.

ABr - Ao fazer isso, o senhor acha que o governo está respondendo à observação feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA) de descumprimento das condicionantes?

Gilberto Carvalho - Nós estranhamos muito essa intervenção da OEA porque nós entendemos que não foi adequada. Foi provocada por elementos da sociedade lá da região, mas nós não achamos que foi adequada. Nós não estamos tão preocupados em responder à OEA, e sim responder à necessidade que nós temos de criar uma referência positiva de como se pode construir uma obra com esse porte sem prejuízos sociais.

ABr - Quais são as preocupações do governo em relação à Copa do Mundo?

Gilberto Carvalho - Vamos ter remoção de populações para construir as vias de acesso aos estádios. Essa gente tem que ser bem tratada, assim como os atingidos por barragens precisam ser bem tratados quando se faz uma hidrelétrica. Nós vamos ter o problema das grandes obras, com a concentração de muitos trabalhadores, como tivemos em Jirau  e Santo Antônio. Então, a gente quer criar um padrão de intervenção de obras no qual os prejuízos sejam mitigados. As obras não podem ser vistas como um problema, e sim como uma vantagem, uma solução.

ABr - Com esse novo padrão, a obra acaba saindo mais cara do que o governo previa? Como equacionar a necessidade de fazer a obra com a política de contenção de gastos?

Gilberto Carvalho - Na verdade, não temos um aumento tão importante de gastos. Toda obra dessa já prevê uma compensação ambiental. Há algum tempo já se trabalha com esse conceito. Já foi o tempo de Itaipu, de Tucuruí, onde as máquinas chegavam, metiam bala. Os movimentos sociais e a pressão da sociedade geraram um processo em que os custos sociais para a empresa já estão embutidos no valor da obra. Então, não se trata de acrescentar coisas, mas fazer com que as empresas cumpram o que está escrito. É claro que podem ocorrer gastos a mais para o governo, que ainda não estão contemplados, mas aí, esses recursos podem vir do Orçamento Geral da União. Mas se as empresas realizarem o que está ali, nas condicionantes, já há um volume importante de recursos previstos para essas compensações.

Fonte: Ambiente Energia