Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se
participará também do jogo de salvaguardas contra as importações
chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho
de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de
salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra
importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e
equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do
Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma
incógnita.
Ao ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou medidas excepcionais
para acalmar outros países, temerosos de uma enxurrada de mercadorias
fabricadas pela barata mão de obra chinesa. Uma dessas medidas, a
possibilidade de salvaguardas contra produtos têxteis, já teve expirado
seu prazo de aplicação. A outra, a possibilidade de aplicar salvaguardas
especiais contra surtos de importação danosa de outros produtos da
China, vence só em 2013. Essa arma foi inaugurada contra a China, com
êxito, pelos EUA, para barrar a entrada de pneus fabricados no Oriente.
A salvaguarda - sob a forma de tarifas de até 35%, decretadas em 2009
pelo presidente Barack Obama - foi questionada pela China na própria
OMC, sob o argumento de que seria indevida. Ironias da globalização: os
pneus são fabricados na China pelos próprios americanos, que decidiram
trasladar fábricas para lá.
Adoção de salvaguardas é vista pela China como medida de agressão
Quem se queixou e pediu a salvaguarda foi o sindicato dos
metalúrgicos, fato lembrado pela China para contestar, sem sucesso, a
decisão dos EUA. Afinal, a OMC aceitou uma medida para proteger uma
indústria que não queria proteção. É um fato interessante, mas outros
pontos chamam maior atenção.
A decisão da OMC, primeira sobre um caso de salvaguarda anti-China,
saiu em dezembro. Neste mês de abril, os chineses apenas insinuaram que
poderão retaliar. Em um movimento que analistas na China classificaram
como reação às salvaguardas, mas de baixo potencial de dano aos EUA, os
chineses anunciaram que devem concluir em breve investigações que provam
a venda por preços abaixo do normal, de automóveis de cinco fabricantes
americanos, entre eles General Motors e Chrysler. Ainda não se fala,
porém, de medidas antidumping ou outras barreiras punitivas.
É apenas um alerta chinês de que o país cavará toda possibilidade
dentro das regras internacionais para responder a ataques a suas vendas.
Os chineses têm reagido com indignação à ameaça de se usar as
salvaguardas, que foram obrigados a aceitar para entrar na OMC.
O governo brasileiro sabe dos riscos, tanto que evitou, até agora, a
medida. Até usou essa cautela como argumento para que os chineses
aceitassem, como aceitaram, uma escalada de medidas antidumping no
Brasil contra mercadorias da China, além do adiamento para data
indefinida do reconhecimento formal da China como economia de mercado - o
que dificultaria os processos contra mercadorias chinesas por dumping.
Ainda na China, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou ao
Valor
a decisão concretizada na semana passada pela Associação Brasileira dos
Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para a Indústria, a Abimaq, de
abrir processos pedindo salvaguardas contra diversos produtos chineses.
As salvaguardas são de aplicação mais fácil e rápida que qualquer outro
instrumento de defesa comercial.
No seminário para empresários promovido em Pequim, o vice-presidente
da Abimaq José Velloso Dias Cardoso, acusou os chineses de venderem
produtos, como válvulas e chaves de fenda, a preços capazes de fechar
indústrias no Brasil. A Abimaq fez um estudo apontando preços médios
para alguns desses produtos abaixo até do preço médio internacional da
matéria-prima.
"É a nossa Bíblia", comentou o secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, ao ouvir de Velloso, no seminário,
que o governo já recebeu o levantamento da associação com a comparação
entre os preços chineses e os internacionais. De fato, impressionado, o
ministro Pimentel exibe o estudo em uma mesa do gabinete, e orientou
técnicos do ministério a estudar ações possíveis contra importações da
China. Ele não pareceu interessado em deixar que considerações políticas
sobre o "aliado estratégico" impeçam medidas para conter os chineses.
A adoção de salvaguardas é vista pela China, porém, como medida de
agressão, e ameaças veladas de retaliação já foram feitas antes. O
Brasil terá de lidar com o dilema de usar todos os instrumentos legais
de que dispõe para proteger empresas nacionais e arriscar-se a despertar
má vontade do principal parceiro comercial que, timidamente, começou há
poucos dias a acenar com medidas para aumentar o valor agregado das
compras de produtos brasileiros.
A China já vem fazendo uma transição de seu modelo exportador para um
mais voltado ao mercado externo, mas os chineses sabem que não podem
abrir mão rapidamente dos mercados que se alimentam de sua produção - e
sustentam a geração de emprego no mercado chinês. A ação americana,
seguida da brasileira, pode ser prenúncio de um ataque generalizado às
invencíveis exportações chinesas, e o governo comandado por Hu Jintao
não se dispõe a sancionar precedentes.
A ação aberta pela Abimaq será um teste duplo: para as relações entre
Brasil e China e para a atuação chinesa em um mercado cada vez mais
tentado pela saída protecionista. Acossados por custos absurdos no
Brasil e pela valorização desenfreada do real, segmentos da indústria
brasileira podem aproveitar a porta aberta pelos fabricantes de máquinas
para impor ao governo uma sucessão de testes semelhantes, no futuro
próximo.
Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
E-mail sergio.leo@valor.com.br
