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terça-feira, 7 de maio de 2013

A economia nos limites

Para Lara Resende, a correlação entre nível de renda e bem-estar deixa de ser verdadeira em países muito ricos


A dimensão social da realidade econômica, deixada de lado pelos economistas; a estrutura física da Terra, abusada pela sanha produtiva da humanidade; o bem-estar que não se deixa medir pelas variáveis do crescimento da renda. São temas que poucos esperariam encontrar no texto de um economista. A não ser que esse economista se veja, em algum momento, como "ex-economista"; é o que chegou a fazer o carioca André Lara Resende no livro "Os Limites do Possível - A Economia Além da Conjuntura" (Portfolio Penguin, 288 págs., R$ 44,90), que reúne artigos redigidos entre 2006 e 2013, dez dos quais publicados noValor. O lançamento, na segunda-feira, inaugura o selo dedicado a economia e negócios da editora Companhia das Letras.

A definição como "ex-economista", nos anos que precederam a crise dos subprimes, deve-se em parte à conclusão do estudo do tema a que dedicou grande parte da carreira, a inflação crônica; e em parte, também, por desencanto com os rumos que a teoria macroeconômica tomou.

Já a crise iniciada em 2008, diz Lara Resende, ressuscitou seu interesse pelo assunto, acrescido de preocupações com problemas que estão nos limites da reflexão econômica, ou mesmo além desses limites.

Na década de 1980, o economista se dedicou ao problema da inflação crônica brasileira e fez parte das equipes que criaram os planos Cruzado e Real. No governo de Fernando Henrique Cardoso, ocupou o cargo de presidente do BNDES. Lara Resende fala ao Valor sobre os rumos da crise no mundo, seus reflexos no Brasil e as implicações de longo prazo para a humanidade como um todo.

Valor: O senhor introduz o livro com uma provocação: em 2006, considerava-se um "ex-economista" quando recebeu o prêmio de economista do ano da Ordem dos Economistas do Brasil. Em que consiste um "ex-economista"?

André Lara Resende: O prêmio me surpreendeu, eu me considerava um ex-economista, como se dissesse "missão cumprida"...


Valor: Por causa do Plano Real?

Lara Resende: Por todo o desafio de entender o problema da inflação crônica e a indexação, projeto ao qual me dediquei por muito tempo.


Valor: O senhor se mostra desencantado com a macroeconomia, que virou "uma área menor da matemática aplicada", com inveja da física, e cita Joseph Schumpeter [1883-1950] para lamentar a falta da dimensão social da disciplina.

Lara Resende: Depois do Plano Real, tive vontade de fazer uma imersão na teoria. No dia a dia do mercado financeiro, perdemos rapidamente pé com o que se faz na academia. Voltei a ler e concluí que estava chato demais. Era sempre a mesma coisa: o modelo dinâmico estocástico de equilíbrio geral e alguma variação. Não havia nenhuma contribuição nova. Então eu me disse: "Sou um ex-economista". Aí veio a crise e o tema voltou a ser interessante.


Valor: O desconforto com a macroeconomia é generalizado. Em livros, artigos de jornal, estudos, a disciplina é criticada por todos os lados. É preciso repensá-la desde a base?

Lara Resende: Com a crise, a área sofreu um baque enorme. Na segunda metade do século XX, a economia tentou mimetizar as ciências exatas, pensando que elas, sendo mais formais, usando o instrumental da matemática, dão respostas mais precisas. O instrumental matemático ajuda muito, sim, mas tem limite. A economia não é ciência exata, é parte das ciências sociais. Ela é um subconjunto de uma teoria filosófica. Formalizada, a economia foi conduzida a um beco sem saída. Ficou estéril. Baseada no modelo paradigmático de equilíbrio competitivo, sem nada a ver com a realidade, e no qual se introduzem distorções, para aproximá-lo de determinados problemas específicos da realidade. Isso é um jogo bastante repetitivo.

Valor: Com a crise, no Brasil e no mundo a atuação do Estado voltou ao primeiro plano. Como o senhor vê a volta da ação do governo?

Lara Resende: O caso brasileiro e o americano são bem diferentes. No Brasil, o governo usou a política fiscal com a desculpa de que era anticíclica. O que deveria ter sido feito era política monetária. Em nenhum momento a situação brasileira foi como a crise dos EUA e da Europa. Não houve estouro de bolha, nem excesso de endividamento. O Brasil foi atingido pela via do comércio externo. Foi uma janela de oportunidade perdida para baixar os juros. Na Europa e nos EUA, a questão era diferente. Com o que se aprendeu da crise de 1930, os governos conseguiram evitar o colapso. Com a política monetária, reduzindo os juros para zero e transferindo dívida privada para o setor público, chegou-se à situação de excesso de endividamento público, enquanto a dívida privada não foi eliminada. A política monetária já está no nível zero, mas a economia não se recupera. Essa é a situação que o Japão já enfrenta há 20 anos e agora parece ter chegado aos EUA. Qual é a solução?

Valor: Tanto no Japão quanto nos EUA, insiste-se em inundar o mercado com dinheiro.

Lara Resende: Não surpreende. Desde a visita de [Milton] Friedman [1921-2006] ao Japão, acredita-se que com mais moeda, ainda que por caminhos desconhecidos, reativa-se a economia. Quem se opõe é a linha keynesiana. [John Maynard] Keynes [1883-1946] mostrou que estamos na armadilha de liquidez e a política monetária é incapaz de reavivar a economia. A única solução é voltar a Keynes: política fiscal

com aumento de gastos públicos, para servir de motor de arranque para a economia. Os críticos aos keynesianos respondem que a situação é diferente dos anos 1930, quando o endividamento privado não existia, porque tinha sido destruído pela depressão. Hoje, tanto o setor privado quanto o público estão muito endividados.

"Temos de voltar ao conceito clássico da boa vida, relacionado a viver bem, à satisfação de prazeres, às fontes de felicidade"

Valor: Isso é um impasse? O risco de colapso foi só postergado, em vez de evitado?

Lara Resende: Houve uma opção clara: os custos sociais e políticos de uma depressão, ou seja, deixar que os muito endividados quebrem e a dívida desapareça, são muito altos. Hoje, ninguém questiona essa opção. Schumpeter talvez considerasse essa resposta um equívoco, porque o capitalismo precisa de forças destrutivas para se renovar. Sem a renovação, ganha-se ao evitar a crise, mas perde-se pela esterilização do dinamismo. O resultado é a longa estagnação. É substituir, como diz [Karl] Marx, o fim horroroso pelo horror sem fim.


Valor: No Brasil, tivemos o uso da política fiscal, depois a redução dos juros, e agora a inflação acima da meta e o crescimento baixo. Qual é a particularidade do caso brasileiro?

Lara Resende: Hoje, acho que há uma certa leniência com a inflação. Pode ser que seja um viés meu, um trauma com a inflação, mas acho essa leniência muito perigosa. A credibilidade do sistema de metas e do Banco Central foi conquistada a duras penas. Por exemplo, uma das explicações para as taxas de juros excepcionalmente altas nos últimos anos é que o BC tinha que obter credibilidade. Quando o BC finalmente começava a conseguir a credibilidade, ela começou a ser erodida. É preocupante.

Valor: E a política fiscal?

Lara Resende: O Brasil tem um problema essencial, que não é de hoje, mas dos últimos 50 anos, que é a insuficiência de poupança e, portanto, de investimento. Sem a poupança privada, a solução estaria na poupança pública: reduzir o déficit público e dar estímulo à poupança privada, para que invistam e aumentem a oferta. O Brasil tem feito exatamente o oposto. Estimula sempre a demanda agregada, que está batendo no teto, nos gargalos. Mas se fosse para aumentar gasto público, que fosse no investimento, não nos gastos correntes.

Valor: Seu texto de agosto de 2011 lista esses traços da economia brasileira. De lá para cá, a única variável relevante que se alterou foi a taxa de juros, com a política de redução da Selic.

Lara Resende: O que digo nesse artigo é justamente que a taxa de juros já deveria ter caído, na crise de 2008. Havia quem contra-argumentasse dizendo que, depois, a Selic teria de subir de novo. Quando o BC enfim baixou os juros, houve fortes críticas, mas eu não estava tão convencido de que fosse um erro. Agora acho que o BC subiu os juros com atraso.

Valor: Um objetivo da redução da Selic era incentivar o investimento de longo prazo. Em quanto tempo esse efeito é visível?

Lara Resende: Aumentar os investimentos de longo prazo e o investimento público é mais fácil de falar que de fazer. É necessário ter uma programação e uma logística que não são nada claras. Não se consegue investir com agilidade. O governo americano está tentando, por exemplo, e tem dificuldade.

Valor: E o investimento privado?

Lara Resende: No longo prazo, depende dos chamados "espíritos animais", que dependem, por sua vez, de muita confiança. Mas o governo tem sido titubeante e contraditório. Com isso, piorou muito a visão empresarial sobre o Brasil. Ainda mais no exterior, onde era muito positiva até há poucos anos, e agora está péssima. Foi uma guinada enorme. A percepção doméstica era mais matizada, não tão positiva, e agora não é tão negativa. Mas também piorou.

Valor: O senhor descreve o Plano Collor como "barroco, complexo e agressivo, embora fracassado". Em seguida, diz que ele reduziu o endividamento público e, sem isso, o Plano Real seria impossível. Essa relação é tão estreita assim?

Lara Resende: Esse trecho é uma provocação talvez forte demais. A inflação crônica é fruto do endividamento público excessivo. Só é possível estabilizar a economia se o endividamento for reduzido. No Brasil, o Plano Collor fez, de maneira violenta, agressiva, uma redução drástica no endividamento público, que facilitou o programa de estabilidade posterior. Por sinal, hoje posso dizer que eventualmente essa questão vai aparecer no mundo desenvolvido, também. Alguma forma de redução agressiva da dívida pública vai ser inevitável.

Valor: A desigualdade é um tema que aparece em vários textos, com a avaliação de que o bem-estar proporcionado pela diminuição da desigualdade beneficia também os ricos. Como se obtém uma sociedade mais igual sem arriscar a livre iniciativa e as liberdades individuais?

Lara Resende: A experiência do comunismo soviético levou a uma profunda desconfiança contra a busca da igualdade social, com a suspeita de que isso implique aceitar a redução das liberdades individuais. Mas é possível ter sociedades mais homogêneas e democráticas, como na Escandinávia. Os céticos dizem: basta garantir a igualdade de oportunidade. Mas mesmo esta não pode prescindir da ação de governo. As duas são importantes: igualdade de oportunidades e um mínimo de homogeneidade. Isso deve ser obtido não de forma autoritária, mas com políticas de compensação, que vão do investimento em educação à oferta de cultura.

Valor: Isso inclui as cotas universitárias?

Lara Resende: Eu tinha uma implicância com as cotas, porque é o tipo de coisa que sempre pode levar a abusos. Mas devo confessar que tive que rever minha opinião. Pensei muito nisso nos últimos anos e acho que políticas compensatórias devem ser adotadas.

Valor: Seu livro discute, também, o crescimento como paradigma da economia. A crise teria freado a crença no crescimento como meta absoluta. Como o senhor enxerga o tema do crescimento, a partir da crise de 2008?

"O raciocínio econômico está assentado sobre a ideia de que o processo produtivo cria sem exaurir o mundo físico"

Lara Resende: Esta crise é um caso clássico de crise financeira. O tema do crescimento econômico é importante por outro lado. Ele aparece como objetivo porque, até hoje, foi uma variável aproximativa para o bem-estar. Esse, sim, deve ser o objetivo da política econômica. Mas a correlação entre crescimento e bem-estar pode estar se esgotando. A evidência empírica mostra que é uma correlação verdadeira, mas só até um nível de renda surpreendentemente baixo. Algo como US$ 75 mil anuais de renda. Acima disso, a relação se enfraquece. O bem-estar está associado a outras coisas, como a homogeneidade social. A desigualdade é profundamente desagregadora do espírito social, que é importante para o bem-estar. É evidente, também, como ficou gritante com a entrada da China no mundo do consumo, que nas condições atuais de tecnologia é impossível manter 7 bilhões de pessoas com o padrão de consumo semelhante ao dos países desenvolvidos.

Valor: Além do limite do crescimento possível, haveria um limite do crescimento desejável?

Lara Resende: É preciso fazer essa pergunta. O país que está na fronteira desse problema é o Japão. Chega um ponto em que o país envelhece, reduzindo o crescimento via demografia; e as pessoas ficam saturadas com o consumo. Chegou-se a um nível de renda e de sofisticação em que não se avança mais. A saturação faz com que a economia tenda a ser menos dinâmica.

Valor: Os japoneses, agora, decidiram voltar a perseguir o crescimento. Shinzo Abe, o primeiro-ministro, promete dobrar a base monetária para reativar a economia.

Lara Resende: Tenho dúvidas sobre a tentativa de reanimar a economia artificialmente. A digestão de excesso de dívida com crescimento me parece hoje mais questionável que no passado. Abe quer levar ao extremo algo que começou no próprio Japão, por sugestão de Friedman, em 1998. Nos EUA, Ben Bernanke lançou o "quantitative easing" três vezes, embora menos agressivamente. De outra forma e

por questões políticas, o BCE [Banco Central Europeu] fez o mesmo, assim como o Banco da Inglaterra. É um grande ponto de interrogação em que vai dar esse experimento de política monetária.

Valor: Se a macroeconomia se preocupa tanto com o nível do produto, como ela tem de se transformar para pensar o "pós-crescimento"?

Lara Resende: Precisamos entender que o processo da economia, a produção, o consumo, cria um problema que é mais do que econômico. Existem limites físicos para o crescimento. Isso foi brilhantemente demonstrado por Nicholas Georgescu-Roegen [1906-1994], pioneiro da tese de que havia erro na concepção da economia que pode crescer sempre. O raciocínio econômico está assentado sobre a ideia de que o processo produtivo cria sem exaurir o mundo físico. Mas isso viola a lei da entropia. Todo processo de produção dissipa energia não recuperável. Aquilo que era correto e interessante conceitualmente, hoje tem aplicação prática.


Valor: Quais são os caminhos abertos para lidar com esse problema?

Lara Resende: Há duas teses radicalmente opostas. Os otimistas desconsideram o problema, dizendo que a evolução da tecnologia o resolverá. Do outro lado, a figura paradigmática do pessimismo soturno é James Lovelock, autor da teoria de Gaia. Ele diz: houve um desequilíbrio no macrossistema do planeta. O ser humano, que sempre somou algo como 200 milhões de pessoas sobre a Terra, de repente, em dois ou três séculos, passa a 7 bilhões. Isso é insustentável. É como uma epidemia, e a própria biosfera vai resolver a doença, reduzindo o número de humanos sobre a Terra. Como isso vai acontecer, não se sabe, mas vai. É uma posição bem desagradável, não? Não estamos habituados à ideia de que certas coisas não têm solução.

Valor: Não existe algum meio-termo um pouco mais palatável?

Lara Resende: No meio do caminho tem a posição dos ecologistas. É curiosa. Fala-se na passagem para o crescimento sustentável, mas tenho a impressão de que são duas palavras de um antagonismo radical. De que adianta juntar o aposto "sustentável" à noção de crescimento? Isso não a neutraliza. A tese de Robert e Edward Skidelsky, pai e filho [autores de "How Much is Enough?"], é que há um equívoco. O enriquecimento existe para que se aproveite a vida. Para ter uma boa vida. Temos de voltar ao conceito clássico da boa vida, relacionado a viver bem, à satisfação de prazeres, às fontes de felicidade. Mas eles são críticos, e concordo com eles, da ideia de usar o conceito de felicidade para substituir a renda. Não sabemos como definir a felicidade. Se é um conceito existencial, não é quantificável. Se é utilitarista, não pode ser referência como objetivo de vida. O filósofo Michael Sandel também discute a necessidade de mudar algo na cultura, na nossa visão de mundo. Teríamos de buscar uma vida confortável e agradável, largando o objetivo de possuir cada vez mais, especialmente bens materiais. Mas ainda estamos muito, muito longe disso.

Valor: Quando seus artigos começaram a tratar do "limite do possível", a recepção foi mais forte do que o senhor esperava. Como está esse debate, do ponto de vista intelectual?

Lara Resende: Ainda muito polarizado. Por um lado, há os otimistas de que falei, que desconsideram completamente essa questão, como se fosse um modismo, com apelo entre os jovens: "Quer fazer sucesso, então se diga verde"! Eles ficam irritados quando um economista - digamos assim - "neoclássico" leva o tema em

consideração. Do outro lado, há os que tratam o problema de modo quase religioso. Para eles, se acredito que o planeta tem limites físicos, sou contra o mercado, o sistema de preços, o capitalismo... Isso é uma falsa oposição. O sistema de preços competitivos não é nem de direita nem de esquerda. É um instrumento de transmissão de informação, com o qual muitos tipos de sociedade podem ser construídos.

Valor: Iniciativas de precificar os limites da Terra, como o Protocolo de Kyoto, não avançaram por motivos políticos: países muito relevantes, a começar pelos EUA, mantiveram distância.

Lara Resende: A precificação do problema ecológico reflete um caso clássico de falha de mercado. É um bem público, ou seja, sem custos privados, mas com custos públicos para o consumo. O preço não aparece para o indivíduo. Precificar esses custos com preços-sombra, através de regulamentação, dá de frente com o fato de que é um problema planetário, que exigiria uma governança mundial. Essa é outra questão: o mundo está interligado e precisa de governança internacional... Mas não tem.

Valor: No livro, o senhor associa a necessidade de regulação mundial à crise de 2008. Mas os avanços nesse sentido foram tímidos. Há espaço para tamanha coordenação internacional?

Lara Resende: Nenhuma tentativa de coordenação, desde 2008, foi objetiva. Ainda estamos com o arcabouço discutido na crise de 1930, que levou à conferência de Bretton Woods. Esse arcabouço parece ter ficado obsoleto e inadequado para o avanço de problemas cada vez mais supranacionais. Sempre fui entusiasta da União Europeia, achando que era o grande experimento nessa direção. Infelizmente, a moeda única foi uma precipitação. A crise está testando a convicção política, na UE, de que é necessária uma governança supranacional. Hoje, não está claro que esse teste vai sobreviver.

Valor: O senhor também sugere criar uma moeda supranacional, que não fosse vinculada às instituições nacionais. Como lhe parece essa discussão, que ressurgiu há dois anos?

Lara Resende: Sempre achei isso muito importante. Uma moeda internacional que não substitua as moedas nacionais. Haveria uma moeda de reserva internacional, emitida por um órgão de governança internacional. Não seria como os direitos especiais de saque, do FMI [Fundo Monetário Internacional]. Seria uma moeda no duro. Ela poderia ter circulação e câmbio livre com as moedas nacionais.

Valor: Isso faz lembrar o padrão-ouro.

Lara Resende: Com a diferença de que, como a oferta de ouro era limitada, o padrão-ouro criava problemas deflacionários enormes. O objetivo da moeda internacional seria evitar o efeito desorganizador de uma moeda nacional, como o dólar, funcionando como reserva internacional. Se o país precisa, faz política monetária com objetivos domésticos. Isso é muito desorganizador no plano internacional.

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Por Diego Viana e Robinson Borges | De São Paulo

O PT abre as portas do Planalto para a entrada do neoliberalismo

Dilma anuncia Guilherme Afif Domingos (PSD-ex DEM) no ministério e busca apoio do varejo

Depois de tanta crítica e combate ao neoliberalismo e à direita do Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) envereda pelo caminho de uma aliança estratégica com o neoliberalismo. Um dos seus principais expoentes, Afif, já foi membro do Governo Militar e sempre defendeu a teoria de diminuição do estado, dos impostos, de um estado pequeno e de uma iniciativa forte e de uma economia de livre mercado.

Eu já disse, o PT não tem fundamentos nem princípios ou se teve, já foram embora. Hoje esta-se transformando em um verdadeiro PRI mexicano, Partido Revolucionário Institucional, que assumiu o poder na década de 1920, com princípios revolucionários e fundamentos sociais e se manteve no poder por mais de 60 anos. Como o PRI se manteve no poder? abandonando todos seus princípios e fundamentos sociais e integrando-se com a direita mexicana, com uma proposta populista, mas defendendo o regime dos grandes empresários, comandando um modelo de governo onde a corrupção se instalou no executivo, perpassou os partidos, o parlamento, sindicatos (todos foram comprados pelo PRI). 

O passo seguinte da corrupção no México foi o acerto com o narcotráfico mexicano e internacional que também, passou a formar parte, de forma indireta, dos diversos governos da "Revolução Mexicana". 

Qualquer parecido com a trajetória que seguida pelo nosso PT, é apenas uma ilusão de ótica do blog.        
Fique com a matéria do Valor.



Afif, em evento da Associação Comercial, da qual foi presidente: nomeação aproxima PSD do PT, com vistas a 2014

Em aceno ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o empresário e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. A posse será na quinta-feira. A entrada de Afif no governo petista aproxima o PSD do PT, com vistas às eleições de 2014.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o vice-governador de São Paulo tem tido "papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas".

A nomeação foi feita em uma reunião entre Dilma, Afif, Kassab e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Todos se encontraram pela manhã, na cerimônia de posse de diretores e conselheiros da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista.

Vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Afif cogitou acumular os dois cargos, constrangendo o tucano. Em nota, Afif não deixou claro se deixará a gestão estadual. "Quero agradecer o governador pela compreensão com minha nova incumbência e pela missão que muito me honrou, que foi presidir o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas". Em nota, Alckmin evitou transparecer o mal-estar e parabenizou Dilma pela escolha. "Com o convite, São Paulo dá mais uma contribuição para o Brasil. E, a serviço do Brasil, haverá de fazer ainda mais por São Paulo", afirmou o governador, no texto (leia mais nesta página).

A nomeação aumenta o distanciamento do PSD em relação ao PSDB para a próxima eleição. Em São Paulo, o partido apoiou o tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012, mas depois da eleição começou a articular a adesão ao governo federal.

Ontem, horas antes de o governo federal divulgar oficialmente a nomeação do novo ministro, Dilma fez vários elogios públicos a Afif em evento da Associação Comercial de São Paulo - entidade presidida pelo vice-governador por duas vezes. "Queria aproveitar esta cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país, na nossa pauta, o apoio às pequenas e micro empresas, fazendo com que reconhecêssemos que esta é uma questão estratégica", disse.

Dilma destacou a atuação de Afif na defesa dos micro e pequeno empresários, como na articulação do Simples e na criação da lei do microempreendedor individual. "A questão dos pequenos negócios é uma estratégica e imprescindível para o presente e o futuro do país".

A empresários, a presidente afirmou que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa é "essencial". "Haverá um ministro olhando só para a questão dos pequenos negócios", reforçou. "[A secretaria] é um elemento fundamental para que nós tenhamos colocado em definitivo na pauta em todas as esferas do governo a preocupação com o pequeno negócio", disse Dilma.

A presidente afirmou que não há uma tradição de cuidar desses empresários e disse que pretende mudar isso. "O governo deve dar suporte, apoiar e estimular. Não pode e não deve jamais se constituir uma barreira para eles". Segundo Dilma, houve uma "explosão" de micro e pequenas empresas nos últimos anos, que passaram de 2 milhões em 2007 para 4,4 milhões, que "agregaram 11 milhões de postos de trabalho".

Durante o discurso, Dilma fez acenos a outro dirigente do PSD: Paulo Safady Simão, presidente do diretório estadual de Minas e presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. O dirigente é cotado para disputar o governo mineiro, em 2014.

Na cerimônia concorrida, na qual o empresário Rogério Amato foi reconduzido à presidência das duas entidades, Dilma anunciou a redução da taxa de juros para microempresas de 8% para 5% ao ano. A presidente afirmou que tem reduzido os impostos no país e que afirmou que diminuirá a burocracia para as empresas.

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segunda-feira, 6 de maio de 2013

Cristovam Buarque diz que Bolsa Família terá fracassado se ainda existir em 20 anos

Para o senador, programa deveria aliar ações de Educação para não ser mais necessário no futuro

BRASÍLIA - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira e elogiou a série de reportagens publicada pelo GLOBO neste domingo (veja matéria aqui no blog), sobre os beneficiários do Bolsa Família. Para o senador, o auxílio é benéfico, mas deve se tornar desnecessário no futuro, com adoção de ações na área da Educação. Para o senador, a manutenção do programa daqui a 20 anos apontaria um fracasso.

- Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse a Bolsa Família. E será uma tragédia se, daqui a 20 anos, a gente continuar precisando da Bolsa Família. E a saída é a educação - discursou Cristovam.

O senador afirmou que o Bolsa Família é um avanço da democracia ao transferir renda para os mais pobres, mas fracassa por não oferecer ensino de qualidade aos filhos dos beneficiários. Ele criticou o governo da presidente Dilma Rousseff por não apoiar projeto de lei de autoria dele que obriga os pais atendidos pelo programa a comparecer à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano.

- A matéria do GLOBO de ontem (domingo), a meu ver, tem um papel histórico. Porque pela primeira vez se mostra, com dados, que as famílias estão perpetuando a necessidade de uma bolsa. E, se isso acontece, o programa fracassou, apesar de assistir bem. Assistiu, mas fracassou. É como você manter uma pessoa na UTI sem curá-la. Não basta ficar dando remédio. É preciso dar o remédio e dar a cura. O Bolsa Família é um remédio, a educação é a cura que permitiria que essas famílias saíssem da pobreza.

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A Bolsa Família e seu futuro

Bolsa Família completa 10 anos e já chega à segunda geração

Maior programa de transferência de renda do governo federal tem 50 milhões de beneficiados


Maria Dalva Ferreira (à esq), de 53 anos, teve 10 filhos e diz que, sem o
Bolsa Família, sua vida teria sido muito mais difícil. Sua filha
Maria Francisca, de 17 anos, é mãe de duas crianças e também
 se inscreveu no programa André Coelho / O Globo
CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) — Perto de completar sua primeira década, o Bolsa Família já atende a segunda geração de beneficiários: são os netos do mais abrangente programa de transferência de renda do país. Os filhos que cresceram enquanto os pais ganhavam ajuda do governo tiveram seus filhos e constituíram a própria família, passando a receber também um novo benefício. Criado em outubro de 2003, o programa também mantém na lista dos beneficiários 45% das famílias que estavam cadastradas logo no seu início. São 522.458 benefícios pagos mensalmente há quase dez anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Não é possível afirmar se os 55% restantes que estavam na lista original dos beneficiários deixaram de vez o programa ou retornaram mais tarde, e quais as razões para isso. Eles podem ter saído do Bolsa Família porque tiveram aumento de renda de outras fontes, porque foram expulsos por não cumprir condicionalidades ou simplesmente deixaram de ser elegíveis ao benefício porque, por exemplo, o filho completou 18 anos.

Nas últimas semanas, O GLOBO localizou e entrevistou famílias atendidas desde a criação do programa em três estados: Bahia, Maranhão e Goiás. Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, o pedreiro Josias Henrique de Oliveira e a mulher, a empregada doméstica Maria Daura Santos Bonfim, contam que recebiam ajuda antes mesmo do Bolsa Família: primeiro com o Auxílio-Gás e depois com o Bolsa Escola, lançados em 2001 e fundidos na criação do Bolsa Família.

Josias, de 61 anos, trabalha por conta própria, sem carteira assinada, cobrando até R$ 60 por diária. Ele é o titular do cartão e ganha benefício de R$ 70 por mês. Os filhos do casal já são adultos. A mais velha, Silvana Santos Bonfim de Oliveira, tem 25 anos, três filhos e também é beneficiária: recebe R$ 282.

No último dia 25, o GLOBO presenciou o momento em que Silvana chegou à casa dos pais, logo após sacar o benefício dela e o do pai. Trazia três guarda-chuvas que comprara para os filhos (R$ 8,50 cada), além de um agasalho (R$ 20) para a caçula, Alice, de 4 anos. Após longa estiagem, voltara a chover na cidade.

Silvana já trabalhou como doméstica em residências e num restaurante onde a mãe lavava pratos. Ganhava R$ 50 por semana, sem carteira assinada. Além do Bolsa Família, cujo dinheiro banca o aluguel, recebe outros R$ 80 por tomar conta das filhas da vizinha e mais R$ 100 de pensão do ex-marido. Quem paga as demais despesas é o atual marido, ajudante de pedreiro.

A filha de Josias conta que largou a escola aos 17 anos, quando nasceu o primeiro filho. Depois voltou e concluiu o ensino médio no ano passado, numa turma de educação de jovens e adultos. Ela carrega o certificado de conclusão na bolsa, na esperança de conseguir emprego. E diz que gostaria de fazer um curso técnico de informática:

— Sem o Bolsa Família, eu ia ter que trabalhar de doméstica — diz Silvana, afirmando que os salários na cidade giram em torno de R$ 300.

Benefício atende 50 milhões de pessoas

O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.

Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.

É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.

— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.

Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.

— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.

Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.

Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:

— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.

Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.

Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.

— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.



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