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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Por ordem do Itamaraty, embaixador não acompanhou os senadores em Caracas





Embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira se absteve de acompanhar a comitiva de oito senadores que foi hostilizada na Venezuela nesta quinta-feira (18). Após recepcionar os visitantes no aeroporto, o diplomata se despediu. Alegou que tinha outros compromissos. Agiu assim por ordem do Itamaraty.

O governo brasileiro avaliou que a participação direta do embaixador numa comitiva cujo principal objetivo era visitar na prisão o líder oposicionista venezuelano Leopoldo Lópes causaria problemas diplomáticos com o governo pós-chavista de Nicolás Maduro. Algo que Dilma Rousseff não quer que ocorra.

“O embaixador nos virou as costas”, disse ao blog o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após desembarcar na Base Aérea de Brasília na madrugada desta sexta-feira (19). Vinha de uma missão paradoxal, que teve sucesso porque fracassou.

Destratados por manifestantes leais a Maduro e retidos nos arredores do aeroporto por um bloqueio das vias públicas, os senadores retornaram a Brasília sem cumprir a agenda que haviam programado. A frustração virou êxito porque o governo de Caracas revelou-se capaz de tudo, menos de exibir seus pendores democráticos.

“Entre a cumplicidade com o regime ditatorial de Maduro e a assistência a cidadãos brasileiros em apuros, a nossa diplomacia preferiu o papel de cúmplice”, queixou-se o tucano Cunha Lima. “O que aconteceu ficou acima das piores expectativas”, ecoou o também tucano Aécio Neves (MG). “Uma missão oficial do Senado foi duramente agredida e o governo brasileiro nada fez para nos defender.”

Horas antes do desembarque dos senadores na Base Aérea de Brasília, ainda na noite de quinta-feira (18), um grupo de deputados estivera no Itamaraty para conversar com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). Enquanto aguardavam pelo início da audiência, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acionou o viva-voz do celular para que os colegas ouvissem um relato direto de Caracas.

Do outro lado da linha, o senador Ricardo Ferraço contou o que sucedera. E realçou a ausência de Ruy Pereira, o embaixador brasileiro em Caracas. Assim, armados de informações recebidas do front, os deputados entraram no gabinete do chanceler Mauro Vieira dispostos a crivá-lo de perguntas incômodas.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) indagou: por que o embaixador recebeu a comitiva de senadores no aeroporto e foi embora? O ministro alegou que o diplomata não poderia acompanhar os visitantes numa incursão ao presídio onde se encontra o oposicionista Leopoldo Lópes. Sob pena de provocar um incidente diplomático.

Raul Jungmann foi ao ponto: de quem partiu a ordem? O chanceler informou que o embaixador seguiu orientação do Itamaraty. Jungmann insistiu: então, ministro, o senhor está declarando que o governo brasileiro deu a ordem para que o embaixador se ausentasse? O ministro respondeu afirmativamente.

Pouco depois desse encontro, o Itamaraty soltaria uma nota oficial sobre o fuzuê de Caracas. Em telefonema para Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrara uma manifestação formal de repúdio do Executivo. O texto anota que “o governo brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele país.”

Não há na nota nada que se pareça com uma crítica ao governo de Nicolás Maduro. “São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros'', escreveu o Itamaraty, como se desse crédito à versão segundo a qual os militantes que cercaram a van que transportava os senadores brasileiros brotaram na hora e no local exatos sem nenhuma interferência do governo venezuelano.

Como que farejando a repercussão negativa da ausência do embaixador na hora da encrenca, o Itamaraty enumerou os serviços prestados pela embaixada brasileira em Caracas. “Solicitou e recebeu do governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito'', diz a nota. “Os policiais, embora armados, assemelhavam-se a agentes de trânsito do Brasil”, comparou o tucano Cunha Lima. “Nada fizeram para conter as hostilidades. Se a coisa descambasse, não creio que impediriam o pior.”

“O embaixador do Brasil na Venezuela recebeu a comissão na sua chegada ao aeroporto”, acrescentou o Itamaraty em sua nota. E Cunha Lima: “Sim, recebeu, mas virou as costas e foi embora”.

“Os senadores e demais integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada, enquanto o embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à embaixada. Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento”. Se o embaixador ficou retido, ninguém soube. Impedidos de prosseguir, os senadores viram-se compelidos a retornar para o aeroporto. O diplomata Ruy Pereira não deu as caras.

O texto do Itamaraty compra como verdadeira uma informação contestada pela venezuelana María Corina Machado, deputada cassada por divergir de Maduro. O bloqueio foi “ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo governo colombiano”, sustentou o documento da chancelaria brasileira.

E María Corina, no Twitter: “Está totalmente trancada a autopista porque ‘estão limpando os túneis’ e por ‘protestos’. Se o regime acreditava que trancando as vias impediria que os senadores constatassem a situação de direitos humanos na Venezuela, conseguiu o contrário. Em menos de três horas, os senadores brasileiros descobriram o que é viver na ditadura hoje na Venezuela.''

“O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os senadores”, acrescentou a nota oficial. “O embaixador ficou nos tapeando pelo telefone”, contestou Cunha Lima. Recebeu orientação do Itamaraty para fazer isso.”

Ainda de acordo com a nota do Itamaraty, o embaixador Ruy Pereira “retornou ao aeroporto e os despediu [sic] na partida de Caracas.'' Na versão de Cunha Lima, o retorno do diplomata serviu apenas para reforçar a pantomima. “Ele dizia que estava muito distante. Quando decidimos partir, apareceu em menos de cinco minutos. Eu me recusei a cumprimentá-lo. O senador Ricardo Ferraço também não o cumprimentou.

“À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o governo brasileiro solicitará ao governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido”, encerrou a nota do Itamaraty. Para os congressistas, quem deve explicações no momento é o governo brasileiro.

O deputado Raul Jungmann formalizará na Câmara pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira e do embaixador Ruy Pereira para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara. Cunha Lima requisitará a presença da dupla na Comissão de Relações Exteriores do Senado. De resto, os parlamentares se reunirão nesta sexta-feria, na liderança do PSDB no Senado, para decidir as providências que serão adotadas em reação aos episódios de Caracas. Uma delas é cobrar do governo Dilma que coloque em prática a cláusula democrática prevista no tratado do Mercosul.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Seminário promovido pelo Governo do Estado discute economia do Xingu durante dois dias










Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 16/06/2015 10:03:00


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) está com uma força-tarefa nesta terça e quarta-feira, 16 e 17, na região do Xingu, durante o Seminário de Desenvolvimento Socioeconômico do Xingu, envolvendo um conjunto de órgãos estaduais para discussão da economia regional com a representação de empreendedores, representantes municipais e sociedade civil.

A região está em vias de experimentar uma transição que se dará com o início da desmobilização da mão de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída nos últimos cinco anos na bacia do rio Xingu, próximo do município de Altamira, no sudoeste paraense. ''A intenção é definir uma Agenda Socioprodutiva para dinamizar os arranjos produtivos locais e despertar a proposição de novos projetos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSXingu), formado por órgãos do Estado, governos federal e municipais e sociedade civil do Xingu'', diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Com o início da desmobilização da mão de obra contratada para a construção de Belo Monte, não é só o emprego que deixará de ser gerado, mas uma gama de serviços, como por exemplo hotéis e restaurantes, atividades que foram atraídas para a região com o empreendimento da usina hidrelétrica e agora ficarão com capacidade ociosa se você não mantiver o nível de atividades para dar-lhes sustentação’’, observa a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez.

Por imposição legal, o Consórcio Norte Engenharia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, num investimento avaliado em R$ 19,6 bilhões, é obrigada a implementar o PDRSXingu, disponibilizando R$ 500 milhões para investimentos sociais e econômicos na região, no período de 20 anos, ou seja, até o ano de 2031, considerando o início das obras de Belo Monte em 2011. "Esses recursos, porém, não dispõem de cláusulas de atualização monetária, então, num cenário de inflação como estamos vivendo, o montante tende a se corroer rápido", adverte a secretária adjunta Maria Amélia.

Face a esse cenário de desmobilização das obres de Belo Monte, a intenção do Governo do Estado é agir, contribuindo para pensar coletivamente projetos que possam ampliar os benefícios regionais. "Percebendo essas necessidades, chamamos esta discussão com foco na sustentabilidade da socioeconomia", afirma Maria Amélia.

Economia

O seminário, aberto na manhã desta terça-feira, 16, se inicia com um amplo panorama sobre as possibilidades econômicas da região na atualidade e no futuro. Nestes dois dias, as discussões vão focar na estruturação das cadeias produtivas locais, qualificação empreendedora, instrumentos de regulação, crédito e financiamento e na priorização de uma Agenda Socioprodutiva Regional.

A região do Xingu, explica a secretária adjunta, representa 21% do território paraense, todavia cerca de 70% dessa área constitui-se em terras protegidas: são nove unidades de conservação, três de preservação permanente, seis de uso sustentável e ainda 14 terras indígenas.

“Dada essa quantidade de áreas especialmente protegidas, nos questionamos qual é a economia florestal sustentável que se pode desenvolver para a região, seja considerando o manejo sustentável florestal ou o trabalho com produtos florestais não madeireiros. A gente já sabe que há muitas atividades acontecendo ali, a exemplo da produção de óleos, essências aromáticas, as próprias produções nativas. Mas como dar vazão, de fato, às melhorias para maior qualidade de vida da população que vive nessas áreas?”, questiona a coordenadora do seminário.

Maria Amélia afirma que uma das questões é o que fazer para dinamizar a economia da floresta, oportunidade grande que a região tem e que precisa ser vista de forma cuidadosa. Um outro aspecto do cenário regional é como estruturar as cadeias produtivas que já existem na região e, muitas das quais, têm recebido o apoio do PDRS Xingu.

A cadeia da agricultura, como a do cacau por exemplo, já está implantada e há grandes perspectivas de uma projeção promissora. A região produz mais de 80% do cacau no Pará e o Estado desponta como um grande produtor do Brasil. Só o município de Medicilândia produziu no ano passado mais de 40 mil toneladas de cacau, com uma qualidade diferenciada.

Além da produção de cacau, produtos da floresta e pecuária (corte e leiteira), a região tem grandes atrativos turísticos, que, para a secretária Maria Amélia, poderiam ser melhor aproveitados em prol do desenvolvimento regional. Na tarde desta terça, a discussão será direcionada para novos negócios. Haverá uma mesa, por exemplo, para discutir a regulação de atividades, denominada "Instrumentos e orientação para ampliar as oportunidades de negócio na região".

Para a Sedeme, um dos grandes problemas na economia do Pará é o alto nível de informalidade. "Existem oportunidades, negócios acontecendo, mas eles não aparecem porque são informais. Então, nós também estamos convidando representantes de entidades responsáveis por uma série de ferramentas para estimular essa produção a vir para a formalidade. São atividades que precisam se regulamentar, precisam de licenças ambientais, registros na Junta Comercial, relatórios da Receita Federal, licenças municipais, estaduais, certificados de Vigilância Sanitária, enfim, estamos levantando a discussão sobre a importância desses instrumentos de regulação, mas também estamos debatendo a necessidade de capacitação para esse empreendedor", assegura a secretária.

Municípios

O seminário conta, também, com a participação de orgãos responsáveis por instrumentos de gestão. Uma oportunidade de desenvolvimento local é o programa de compras públicas, antecipa Maria Amélia. Ela diz que a Sedeme tem se voltado para essa oportunidade de negócio para as economias municipais, conforme aconteceu com o projeto bem sucedido da Prefeitura de Paragominas, à época da gestão do ex-prefeito e atual titular da Sedeme, Adnan Demachki.

Ocorre, assinala a secretária, que a compra da merenda escolar no âmbito dos municípios, em geral, esbarra na falta de estruturação da produção local. Muitas vezes, lembra a secretária, a prefeitura não compra em seu próprio município porque a produção não tem regularidade, quantidade e até qualidade. Também há a dificuldade de geração de energia firme para armazenar alimentos frescos adequadamente.

“O produtor diz que não tem condições de assumir uma produção ‘x’ porque sua área é pequena. Então, estamos levando também a concepção de associativismo, por meio da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB Pará). Se um não pode sozinho, dez produtores juntos podem através de uma associação", argumenta a secretária adjunta.

Nesta quarta-feira, 17, o seminário oferecerá oficinas práticas para a pactuação de novas concepções junto aos atores locais para o trabalho com o cacau, pecuária, turismo, pesca, entre outros. A intenção é discutir e usar o PDRSXingu como alavanca para gerar novas oportunidades de estruturação da região.

“Construir desenvolvimento é um processo complexo, trabalhoso, muitas vezes é preferível reclamar do que arregaçar as mangas e partir para a luta na construção. O Estado está dando um exemplo proativo ao levar sua força tarefa, estaremos juntos com a Banpará, Emater, Sedap, Uepa, Municípios Verdes, Setur, além dos órgãos que já compõem normalmente as Câmaras Técnicas do PDRS Xingu, a exemplo da própria Sedeme, Fapespa, Seplan, Sespa, Semas, Segup, Seaster, Casa Civil, Seduc e Ideflor, entre outros órgãos apoiadores’’, concluiu a secretária Maria Amélia.

O seminário tem, ainda, a parceria dos seguintes agentes financeiros: Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco da Amazônia e Banco do Brasil, bem como do Sistema S, nome dado ao conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição Brasileira a exemplo do Sebrae, Senar, Sesc, Senac e Senai.
Valéria Nascimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia