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sábado, 30 de junho de 2012

Para pensar e agir. Marta Suplicy



São Paulo vive situação dramática. Só neste ano foram assassinados 40 policiais, todos fora de serviço. Vários ônibus foram incendiados numa possível ação orquestrada contra o comando das autoridades policiais. Isso sem falar dos arrastões a restaurantes e prédios.

É nesse contexto de agravamento da violência, tanto na região metropolitana quanto no restante do Estado, que se inserem os casos de violência contra a mulher.

De setembro de 2011 a maio deste ano, tivemos 55.174 casos de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa e, destes, 34.906 casos foram no interior -dados da Secretaria da Segurança Pública.

Estudo do Instituto Sangari indica que a violência doméstica ainda é a maior causa de assassinatos de mulheres no Brasil (em São Paulo, em 2010, 663 morreram). Enquanto os homens morrem nas ruas, as mulheres morrem e são agredidas dentro de suas casas.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher vem apurando denúncias de omissão em diversos Estados brasileiros.

Em São Paulo, Franco Montoro foi pioneiro com a criação da Delegacia da Mulher. Entretanto, quando se aprofunda a questão, as ações são gotas d'água num oceano de problemas -que os números mostram que só se agravaram nas últimas décadas, sem empenho realmente sério por parte do Estado diante dos fatos.

Não existe um programa de atendimento integrado às vítimas e há somente uma Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas! Mais grave, não existe orçamento nem a devida contrapartida do recurso federal.

As verbas federais para ações de combate à violência contra a mulher não têm sido aplicadas com a transparência necessária pelo governo estadual. Em um Estado com 645 municípios, só existem 34 equipamentos específicos para atendimento às vítimas. O problema das mulheres agredidas e assassinadas tem sido tratado como ocorrência pouco importante ou relevante.

Fico pensando quantos desses que batem em mulher ou quantos assaltantes que estão fazendo da vida do paulista um inferno não são fruto de lares violentos. De mulheres espancadas, humilhadas e abandonadas à própria sorte. Que não tiveram assistência nem oportunidade para tentar, com seus filhos, uma vida melhor. Que, por circunstâncias, não conseguiram criar cidadãos.

Embora 70% das situações de violência contra a mulher ocorram na residência da vítima, esse não é um problema que será resolvido dentro de casa. O Estado tem que estar presente: na infância, prestando assistência às mães, ou, depois, construindo cadeias. Os resultados e diagnósticos da CPMI, se levados a sério, podem fazer diferença.

MARTA SUPLICY escreve aos sábados nesta coluna.

A ascensão do popularismo virtual e a falta de líderes reais

 Coluna do Thomas L. Friedman

 

Viajando pela Europa na semana passada, parecia que quase toda conversa terminava com alguma modalidade desta pergunta: por que existe a sensação de que poucos são os líderes capazes de inspirar as pessoas a fazer frente aos desafios na nossa era? Existem diversas explicações para esse déficit de liderança global, mas eu vou me concentrar em dois: uma é de natureza geracional e a outra de natureza tecnológica.

Comecemos pela explicação de natureza tecnológica. Em 1965, Gordon Moore, cofundador da Intel, propôs a chamada Lei de Moore, segundo a qual o poder de processamento capaz de ser inserido em um único microchip dobraria a cada período de 18 a 24 meses. Isso tem de fato ocorrido sistematicamente desde àquela época. Ao ver as lideranças europeias, árabes e norte-americanas às voltas com as suas respectivas crises, eu me pergunto se não existiria um corolário político da Lei de Moore: a qualidade da liderança política diminuiria com o surgimento de cada conjunto de 100 milhões de novos usuários do Facebook e do Twitter.

A conexão mundial por meio da mídia social e de telefones celulares dotados de recursos para navegação pela web está modificando a natureza da conversa entre líderes e liderados em todas as regiões. Nós estamos passando de uma estrutura baseada fundamentalmente em conversas unilaterais – de cima para baixo – para discussões que ocorrem preponderantemente nos dois sentidos – de cima para baixo e de baixo para cima. Isso tem várias consequências: mais participação, inovação e transparência. Mas seria possível que houvesse algo como um excesso de participação? Ou seja, que os líderes passassem a escutar uma quantidade de vozes tão grande e a acompanhar um número tão excessivo de tendências que eles acabassem vendo-se prisioneiros dessas vozes e tendências?

Esta sentença estava na edição da última quarta-feira do jornal "The Politico": "As campanhas de Obama e de Romney passam o dia inteiro atacando-se mutuamente no Twitter, e ao mesmo criticam a falta de ideias sérias para uma época séria. Mas na maioria das vezes em que tiveram a oportunidade de pensar grande, elas preferiram pensar e agir com pequenez".

De fato, eu escutei uma nova palavra em Londres na semana passada: “Popularismo”. Essa é a ideologia predominante da nossa época. Ler as pesquisas, acompanhar os blogues, contar as mensagens no Twitter e no Facebook e ir precisamente para onde as pessoas se encontram, e não para onde elas precisariam ir. Se todo mundo está “seguindo”, quem está liderando?

E há também o fator exposição. Atualmente todo indivíduo que tem um telefone celular é um paparazzi; todos os que possuem uma conta no Twitter são repórteres; e todos os que dispõem de acesso ao YouTube são cineastas. Mas quando qualquer um é um paparazzi, repórter e cineasta, todos os demais são figuras públicas.

E, se o indivíduo é de fato uma figura pública – um político – o escrutínio poder tornar-se tão desagradável que a vida pública passa a ser algo a ser evitado a todo custo.

Alexander Downer, ex-ministro das Relações Exteriores da Austrália, me disse recentemente: “Vários líderes estão agora, mais do que nunca, sendo alvo de um escrutínio maciço. Isso não desencoraja os melhores deles, mas o ridículo e a interação constante por parte do público estão fazendo com que seja cada vez mais difícil para eles tomar decisões sensíveis e corajosas”.

Quanto à mudança geracional, nós passamos de uma Grande Geração que acreditava na poupança e no investimento no futuro para uma geração Baby Boomer que acreditava em contrair dívidas e gastar diariamente. Basta comparar George W. Bush com o pai dele, George H.W. Bush. O pai apresentou-se como voluntário para lutar na Segunda Guerra Mundial imediatamente após o ataque a Pearl Harbor, desenvolveu a sua liderança durante a Guerra Fria – uma época séria, na qual os políticos não podiam simplesmente seguir as pesquisas – e, como presidente, elevou impostos quando a prudência fiscal recomendava esta medida. Já o seu filho da geração Baby Boomer evitou o serviço militar e tornou-se o primeiro presidente da história dos Estados Unidos a reduzir impostos em meio a não apenas uma, mas a duas guerras.

Praticamente todos os líderes atuais têm que pedir aos seus povos que façam sacrifícios, em vez de apenas oferecer-lhes benefícios, e que estudem mais e trabalhem com mais inteligência apenas para não sofrerem uma redução do padrão de vida. Isso exige uma liderança extraordinária que tem que começar pelo hábito de se falar ao povo a verdade.

Dov Seidman, autor do livro “How”, e cuja companhia, a LRN, presta assessoria sobre liderança a diretores executivos de empresas, há muito chama atenção para o fato de que “nada inspira mais as pessoas do que a verdade”. A maioria dos líderes acha que dizer a verdade ao povo os torna vulneráveis – tanto ao povo quanto aos seus oponentes. Mas eles estão equivocados.

“O mais importante em relação a dizer a verdade é que isto de fato gera vínculos positivos com o povo”, explica Seidman. “Isso porque, quando você demonstra confiança nas pessoas, dizendo a elas a verdade, elas passam a demonstrar uma confiança recíproca”. A falta de transparência por parte dos líderes faz apenas com que os cidadãos tenham um outro problema – mais opacidade – a atrapalhá-los.

“Demonstrar confiança nos outros dizendo-lhes a verdade é algo como proporcionar a eles um piso firme”, acrescenta Seidman. “Isso estimula a ação. Quem está ancorado em uma verdade compartilhada começa a resolver problemas de forma conjunta. E isso é o início do processo para que se possa encontrar uma solução melhor”.

Mas não é isso o que nós estamos vendo atualmente por parte dos líderes dos Estados Unidos, do mundo árabe ou da Europa. Se ao menos um deles, apenas um, aproveitasse a oportunidade para dizer ao verdade ao seu povo: em que patamar se encontra, do que é capaz, de que plano ele necessita para atingir os objetivos e que contribuição ele precisa dar para encontrar uma rota melhor. O líder que fizer isso contará com “seguidores” e “amigos” reais – ao contrário do que acontece no mundo virtual da Internet.

Thomas L. Friedma
Colunista de assuntos internacionais do New York Times desde 1995, Friedman já ganhou três vezes o prêmio Pulitzer de jornalismo.

 

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Édson de Oliveira e três servidores são suspeitos do desvio de R$ 5,4 milhões

OPERAÇÃO LICEU

Reitor do IFPA é preso acusado de corrupção

A Polícia Federal (PF) prendeu, no início da manhã de ontem, quatro funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, durante ação policial denominada "Operação Liceu". Édson foi preso no Aeroporto Internacional de Belém, quando se preparava para embarcar para Brasília (DF).

Além dele, foram presos também Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, e o ex-diretor financeiro administrativo Alex Daniel Costa Oliveira. Os quatro são acusados de desvios de recursos na instituição calculados em R$ 5,4 milhões.

As prisões cumpriram mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O esquema fraudulento foi descoberto por intermédio de denúncias e investigações que duraram um ano. Segundo a CGU, no total foram denunciadas 13 pessoas, mas apenas quatro tiveram mandado de prisão preventiva decretado. Segundo investigações, a quadrilha desviava recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência e Tecnologia, que eram destinados a bolsas de implementação tecnológicas. Os valores eram repassados à Fundação Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet). A verba era destinada aos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), Projetos de Mestrado (Minter), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec), Pró-Campo e E-TEC Brasil (Cursos Técnicos para ensino médio). O dinheiro que deveria financiar as bolsas, com valores entre R$ 600 e R$ 9 mil, era usado em benefício pessoal dos suspeitos. De acordo com as investigações, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 5,4 milhões.

BOLE-BOLE


De acordo com o MPF, a Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Com o dinheiro destinado à educação, os envolvidos teriam adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado cirurgia plástica, pagamento de cartão de crédito e até mesmo custeio do carnaval da escola de samba "Bole-Bole", do Guamá, em Belém. "Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Durante as investigações, foi constatado que os recursos estavam sendo usados em benefício pessoal, ou seja, o dinheiro que deveria ser repassado para a educação estava sendo gasto com a compra de imóveis, veículos e até mesmo pagamento de cirurgias plásticas. A partir de uma auditoria, foram detectados os desvios que beneficiavam familiares e amigos dos diretores.


A documentação apreendida comprova os desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais, mas que acabavam tendo outro destino, como o custeio de escola de samba. A fundação não era reconhecida pelo MEC e atuava de forma irregular, mas mesmo assim o recurso era repassado", disse Marcelo Borges de Sousa, chefe da CGU regional Pará. "Soubemos que a quadrilha sonegou muitos papeis, o que indica que o desvio pode ter sido muito maior do que calculamos", completou.

 



De marabá - PAC2: termina treinamento para operadores de máquinas

Cento e dezesseis (116) operadores de retro escavadeiras participaram de um curso específico ontem e hoje (29) no Auditório do INCRA em Marabá, como condição para que 58 municípios recebam os equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em outras palavras, cada município receberá nesta 2ª-feira uma retro escavadeira doadas com recursos do PAC 2.
A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, PAC2, programa que visa objetivamente a melhoria das condições de infraestrutura do país. Esta ação tem por foco a melhoria das condições de vida no campo por meio da Recuperação das Estradas Vicinais que melhoram as condições logísticas de comercialização dos pequenos produtores e assentados das reforma agrário, além de auxiliar no acesso à outras políticas públicas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende a redução dos custos com transporte das mercadorias e a melhoria das condições de vida desta parcela da população.
Durante o treinamento esteve presente o Delegado da DFDA – PA, Paulo Cunha, que fez uma fala aos operadores das retroescavadeiras, orientando sobre a destinação das máquinas e alertando quanto ao uso adequado do maquinário para que tenha maior durabilidade. “É muito importante a conscientização dos operadores, eles são fundamentais na operação de infra-estrutra e deverão saber o quanto estas máquinas são importantes para o desenvolvimento de milhares de famílias aqui na região”, analisa Paulo Cunha. 

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Reitor do IFPA é preso no Aeroporto Internacional de Belém

Marca Registrad@

Professor é suspeito de desvio de verbas públicas da educação.
Outros dois diretores da instituição foram presos pela Polícia Federal.

O reitor do Instituto Federal do Pará, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, foi preso pela Polícia Federal na "Operação Liceu”, no início da manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Belém. Ele é suspeito de desviar verbas públicas. O professor estava com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal. O professor estava com um voo marcado para Brasília.

Segundo a Polícia Federal, dos quatro mandados de prisão, três foram cumpridos, o do reitor e de mais dois diretores do IFPA, entre eles, Raimundo Armando Barroso da Costa Junior, diretor da Fundação do Centro Técnico Funcefet. Já foram indiciadas nove pessoas envolvidas no esquema, que já causou, até o momento, o prejuízo potencial aos cofres públicos, no valor de R$ 5.474.601,41.

A operação conta com a participação de 36 policiais federais e 11 auditores da CGU. Já foram solicitadas à Justiça Federal a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a suspensão do exercício das suas funções junto ao IFPA e à Funcefet /PA, proibindo-os de praticar qualquer ato de gestão, assessoramento ou qualquer função relevante em tais entidades.

O reitor está detido na sede da Polícia Federal e será transferido para a penitenciária de Americano, em Santa Isabel. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e peculado. O professor ficará preso enquanto transcorrem as investigações, a partir da análise do material apreendido.

Um relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, para que faça a denúncia final a Justiça, responsável pela decisão final sobre a punição dos envolvidos no esquema.

Esquema de desvio de verbas
Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Segundo Marcelo Borges de Souza, chefe da CGU regional Pará, foram constatados desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais.

“Os recursos eram repassados para a Fundação de Apoio, onde ocorriam as fraudes e desvios, executados por meio de pagamento de bolsas a parentes de funcionários do IFPA, sem vínculo com a administração ou sequer qualificação”, explica o chefe da CGU. A Funcefet/PA atuava de forma irregular, já que não é reconhecida pelo Ministério da Educação nem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Marcelo Borges conta ainda que com o dinheiro destinado a educação, o suspeito teria adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado curso de pilotagem, cirurgia plástica e custeio do carnaval da escola de samba Bole-Bole.

O advogado do professor Edson Ary, Oswaldo Serrão, informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus ainda nesta quinta-feira (28). O advogado do diretor Armando Barroso, Roberto Laury, informou que também entrará com o pedido de habeas corpus no TRF.

G1 

O BRT vem aí, aguarde - Prefeitura Municipal de Belém

 
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O Poder da Mídia na América Central. Serve para o Brasil, confira.




University of Illinois Press, 2003  - Páginas 276
 
Media Power na América Central é o primeiro livro de uma geração para explorar o panorama da mídia na América Central. Ele captura a interação política e cultural entre a mídia e aqueles no poder na Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá e Nicarágua. Destacando o estrangulamento sutil das vozes da oposição de mídia na região, os autores mostram como os anos, desde as guerras de guerrilha não resultaram em sistemas de mídia livre que alguns esperavam. País por país, os autores tratam das condições específicas de repressão à midia, patrocinada pelos governos, a censura econômica, corrupção e tendências de consumo que moldam a paisagem política. Desafiando o conceito de mídia como uma força de democratização, Media Power na América Central mostra como os meios de comunicação são usados ​​para bloquear as reformas democráticas na região e descreve as dificuldades de da imprensa frente aos governantes que usam a mídia como uma ferramenta de poder.

Governo francês quer acabar com a prostituição



O governo francês quer relançar o combate à prostituição, tendo como meta final "acabar" com ela. Em uma entrevista ao "Journal du dimanche", a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, falou sobre um assunto polêmico que não esteve no centro da campanha eleitoral. Ela afirma claramente uma posição de princípio abolicionista, e anuncia a intenção do governo de avançar no assunto. "Meu objetivo é ver a prostituição acabar (...)", ela diz. "Trata-se de proteger a imensa maioria das prostitutas, que são primeiramente vítimas de violência".

Essa também é a opinião do Partido Socialista e do presidente da República. Em uma entrevista publicada no site "Seronet.info", François Hollande havia considerado que "o fato de um cliente ter o direito de dispor livremente do corpo de uma outra pessoa porque pagou (...) é um atentado aos direitos humanos". O futuro presidente se dizia a favor da "abertura da reflexão" sobre a criminalização dos clientes de prostitutas e da anulação do crime de abordagem passiva.

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 Laurent Borredon e Gaëlle Dupont

Crescer ou não crescer

O Crescimento verde de Delfim Neto.

Não há possibilidade de exigir a redução do consumo e do crescimento de países ainda em desenvolvimento, assim como o mundo que tem uma população de 7 bilhões de habitantes não terá recursos suficientes para que todos tenham o padrão de consumo dos Estados Unidos, avaliou nesta quarta-feira o economista e ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto.

“Precisaríamos importar duas terras. Todos os países que são desenvolvidos hoje foram grandes poluidores no passado. O problema é que todos querem crescimento do PIB, e para produzir uma unidade de produto há sempre associado também emissão de CO2”, afirmou.

A alternativa, afirmou Delfim Netto durante debate sobre economia verde realizado pelo 23º Congresso Brasileiro do Aço, é criar mecanismos de incentivo para inovações tecnológicas que permitam redução da emissão de gases de efeito estufa para cada unidade de crescimento de um país.

“Precisamos de tecnologias que reduzam emissão de CO2 por unidade do PIB, mas não adianta pedir para que Índia e Brasil parem porque o resto do mundo chegou na frente. Ninguém vai convencer nenhuma sociedade a isso”, afirmou.

Esse estímulo, diz Delfim, já está ganhando força nos Estados Unidos, que deve sair da atual crise com um modelo de capitalismo mais voltado para tecnologias que diminuam as emissões. No Brasil, afirma, o estímulo, nesse caso, tem que ser genérico, por meio de proteções mais rigorosas às patentes de indivíduos e incentivos tributários no caso das empresas.

No mesmo sentido, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu que nas negociações internacionais seja dada mais ênfase aos incentivos do que às punições. Ela mencionou, por exemplo, o caso do biocombustível brasileiro, que não é reconhecido como um esforço brasileiro para diminuir emissões pelo Protocolo de Kyoto. “As discussões precisam ter equilíbrio e levar em conta o esforço de uma sociedade em avançar. Mas em geral prefere-se taxar quem emite mais do que privilegiar quem emite menos. Vamos dar competitividade em quem investe para ser sustentável ou condenar quem quer ficar onde está?”, questionou a ministra durante o debate.


VALOR ECONÔMICO


quarta-feira, 27 de junho de 2012