Édson de Oliveira e três servidores são suspeitos do desvio de R$ 5,4 milhões

OPERAÇÃO LICEU

Reitor do IFPA é preso acusado de corrupção

A Polícia Federal (PF) prendeu, no início da manhã de ontem, quatro funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, durante ação policial denominada "Operação Liceu". Édson foi preso no Aeroporto Internacional de Belém, quando se preparava para embarcar para Brasília (DF).

Além dele, foram presos também Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, e o ex-diretor financeiro administrativo Alex Daniel Costa Oliveira. Os quatro são acusados de desvios de recursos na instituição calculados em R$ 5,4 milhões.

As prisões cumpriram mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O esquema fraudulento foi descoberto por intermédio de denúncias e investigações que duraram um ano. Segundo a CGU, no total foram denunciadas 13 pessoas, mas apenas quatro tiveram mandado de prisão preventiva decretado. Segundo investigações, a quadrilha desviava recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência e Tecnologia, que eram destinados a bolsas de implementação tecnológicas. Os valores eram repassados à Fundação Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet). A verba era destinada aos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), Projetos de Mestrado (Minter), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec), Pró-Campo e E-TEC Brasil (Cursos Técnicos para ensino médio). O dinheiro que deveria financiar as bolsas, com valores entre R$ 600 e R$ 9 mil, era usado em benefício pessoal dos suspeitos. De acordo com as investigações, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 5,4 milhões.

BOLE-BOLE

De acordo com o MPF, a Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Com o dinheiro destinado à educação, os envolvidos teriam adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado cirurgia plástica, pagamento de cartão de crédito e até mesmo custeio do carnaval da escola de samba "Bole-Bole", do Guamá, em Belém. "Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Durante as investigações, foi constatado que os recursos estavam sendo usados em benefício pessoal, ou seja, o dinheiro que deveria ser repassado para a educação estava sendo gasto com a compra de imóveis, veículos e até mesmo pagamento de cirurgias plásticas. A partir de uma auditoria, foram detectados os desvios que beneficiavam familiares e amigos dos diretores.

A documentação apreendida comprova os desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais, mas que acabavam tendo outro destino, como o custeio de escola de samba. A fundação não era reconhecida pelo MEC e atuava de forma irregular, mas mesmo assim o recurso era repassado", disse Marcelo Borges de Sousa, chefe da CGU regional Pará. "Soubemos que a quadrilha sonegou muitos papeis, o que indica que o desvio pode ter sido muito maior do que calculamos", completou.