Governador do PT pode deixar o PT

A conferir

 

Lula, outra vez

Ex-Odebrecht cita caixa 2 para Pezão, Paes, Lindbergh e Garotinho, Valor Econômico

Operação "Mamãe Noel"

Renan virou réu

Juiz federal Sérgio Moro aplaudido no Senado, acredite se quiser

Propina em esquema da Eletronuclear pode beirar R$ 48 milhões, diz PF

Duas instituições perdem a cabeça, para defender a Lula e Dilma

Sai um e entra outro. 

Na defesa do PT mudam os atores, Instituto Lula fica de escanteio e entra a AGU,
Advocacia-Geral da União, ou melhor, o Advogado Geral da Dilma, José Eduardo Cardozo. Ele assume por enquanto não encontrem seu nome arrolado no Lava Jato. 

Entretanto, cabe lembrar que as duas instituições não foram criadas para cumprir as desonrosas  missões que estão realizando. 

A conferir!

Para Renan, Temer errou ao forçar rompimento do PMDB com governo

mônica bergamo

Michel Temer errou e passou a correr riscos desnecessários ao forçar a mão para que o PMDB rompesse com o governo, acelerando o processo de impeachment. A opinião é do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a dizer a outros parlamentares que o vice-presidente "foi muito burro".

RISCO
Calheiros diz que, ao se colocar como contraponto de Dilma Rousseff, o vice se posicionou na linha de tiro e atraiu para ele os ataques dos que são contrários ao impeachment. Disse Calheiros aos senadores que, em Alagoas, seu Estado natal, 80% eram a favor da saída da presidente. Mas, com Temer do outro lado da linha, o entusiasmo das pessoas esmoreceu.

RISCO 2
Michel Temer teria também "enchido a caneta" de Dilma de tinta, abrindo espaço para que ela fizesse centenas de nomeações para atrair aliados em cargos antes ocupados pelo grupo do vice no governo.

O MINEIRO
O presidente do Senado acha que Temer deveria ter agido como Itamar Franco, vice que assumiu a Presidência no lugar de Fernando Collor depois do impeachment, na década de 1990: o mineiro ficou nas sombras e esperou o governo cair no colo dele.

O BAIANO
Jaques Wagner, ministro-chefe do gabinete pessoal de Dilma, defende que o PMDB fique com apenas dois ministérios no governo, abrindo ainda mais espaço para partidos menores que se declarem fiéis ao governo. Kátia Abreu, da Agricultura, por exemplo, deixaria o cargo, já que não tem influência na Câmara dos Deputados, onde o impeachment da presidente será decidido.

Os acovardados irão receber pagamento pela proteção ao Lula

Cláudio Humberto - Diário do Poder

01 DE ABRIL DE 2016
ACORDÃO QUER LIVRAR POLÍTICOS DE MORO, COMO LULA
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de blindar Lula do rigoroso juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, criou o precedente que o governo queria. O Palácio do Planalto trabalha há semanas em um “acordão” com setores da Justiça, para que políticos sem mandato (e sem foro privilegiado), como o ex-presidente, flagrados na gatunagem da Petrobras, sejam julgados no STF e não por Moro.


‘CONCILIAÇÃO’, O PRETEXTO
Ministros do PT juram que o objetivo do acordão não seria livrar os políticos de condenações, mas abrir caminho à “conciliação nacional”.


MOTIVO REAL DO CONCHAVO
Como Lula, vários ex-deputados e ex-ministros, atualmente sem foro privilegiado, têm medo de ser julgados pelo juiz Sérgio Moro.


MÃO PESADA DE MORO
Como Lula, o Planalto acha que o juiz federal criminal Sergio Moro, ao contrário dos ministros do STF, condena à prisão sem hesitações.


MINISTRO FUX AVISOU
O risco de precedente, pelo qual o Planalto se empenhava, aberto ontem com a blindagem de Lula, foi citado no voto do ministro Luiz Fux.

A voz da rua

Dilma conseguiu construir, tijolo por tijolo, a sua ruína. Não claro, sem a preciosa ajuda de seu mentor. Por sobre toda a sua arrogância ela se achava intocável, blindada por uma carcaça protetora que ambos acreditavam inviolável: a inoxidável popularidade de Lula, que a esta altura já virou fumaça. Com uma capacidade absurda para atravessar a rua para pisar em cascas de bananas, Dilma comprou brigas que não eram suas apenas pelo gostinho de escorregar repetidas vezes em problemas que não precisava ter. Fim melancólico para uma cleptocracia que tão mal fez ao Brasil!

Ex petistas de passeio no domingo

A maior manifestação contra um governo na historia do Brasil

Vai um acarajé

Ganha um acarajé quem informar o paradeiro dos celulares do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica.

Douglass North e a Lava Jato

Bruno Meyerhof Salama *

Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as "regras do jogo" na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que "a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é

a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo". Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.

A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na "ordem social" seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de "ordem de acesso limitada", o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.

Já num país de "ordem de acesso aberto" a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da "rule of law", na reiterada dicção de North, ou do "estado de direito", na formulação com que nos acostumamos no Brasil.

É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.

E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.

A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.

North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.

* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

Procuradoria avalia pedido de inquérito para investigar ministro da Casa Civil

As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.


Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nesta quinta-feira, 7, o Estado revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.

A avaliação preliminar é de que as conversas de Léo Pinheiro escancaram os “intestinos de Brasília” e relações “pouco republicanas” de políticos com empresários na capital federal. Léo Pinheiro tinha acesso a praticamente toda a classe política, de acordo com a investigação. Caberá ao grupo que auxilia Janot decifrar, nas próximas semanas, os supostos esquemas mencionados nos diálogos obtidos e identificar o que pode ser enquadrado como indício de crime – casos em que devem ser feitos pedidos de abertura de inquérito.


As mensagens do celular de Pinheiro foram transcritas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Paraná, onde correm as investigações da Lava Jato na 1.ª instância. No fim de 2015, a PF encaminhou à Procuradoria os casos em que há menção a políticos com foro privilegiado. O celular de Léo Pinheiro levou ao conhecimento de investigadores tanto conversas diretas com os políticos, como contatos com intermediários e menções aos parlamentares e ministros.

Nomes

A lista de políticos mencionados nas conversas registradas no celular de Léo Pinheiro inclui, além dos três ministros de Estado, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também fazem parte das conversas, de acordo com fontes com acesso às investigações, os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ); e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS). Léo Pinheiro usava apelidos para se referir aos políticos, como “Brahma” sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lindbergh, a referência identificada pelos investigadores é a alcunha “lindinho”. Não há identificação, até o momento, de trocas de mensagens diretas entre Lula e o ex-presidente da OAS.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado federal e ex-líder do partido na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), já investigados na Lava Jato, também surgem nas mensagens. Ainda há conversas sobre o ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares, e sobre o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

A expectativa é de que na volta do recesso do STF, em fevereiro, parte das decisões da Procuradoria seja revelada. No total, o material com mensagens de Léo Pinheiro tem quase 600 páginas. O envolvimento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entrelaçado às ações de Eduardo Cunha. Há relatos de combinação de encontro entre Cunha e o ex-presidente da OAS, por exemplo, com intermediação de Henrique Eduardo Alves, segundo fontes com acesso ao material.

Quadro histórico do PT abandona partido

Governo deixará digitais se PT ajudar a salvar Cunha no Conselho de Ética

Pacto maldito Apesar de tentar se esquivar da manobra para livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética, o governo deixará suas digitais na operação caso os três petistas votem a favor do chefe da Câmara. Sendo esse o desfecho, Dilma aparecerá na foto oficial do episódio contrariando o Ministério Público, a OAB, a PF e até mesmo o PT para conseguir salvar sua alma do impeachment. “Não se paga por uma chantagem apenas uma vez”, diz um cacique do partido, prevendo novas ameaças de deposição.

Refém Aliados de Cunha são unânimes em dizer que, mesmo que consiga os votos petistas, o dirigente guardará uma ou mais cartas na maga para continuar pressionando o governo.

Munição A carta pode ser um novo pedido de impeachment ou mesmo o recurso da oposição contra o indeferimento de alguns deles.

Aritmética “É melhor controlar três agora ou 300 depois”, questiona um líder governista, resumindo a estratégia do Planalto para evitar um pedido de impeachment.

Gravidade No encontro de Dilma com líderes partidários nesta terça, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que a máquina pública ficará imobilizada a partir da semana que vem caso a nova meta fiscal não seja aprovada nas próximas horas.

Engole o choro Na mesma reunião, um congressista desavisado pediu autorização da presidente da República para defender o aumento da Cide em nome do Planalto. “De jeito nenhum!”, respondeu Dilma, rispidamente.

Extrema-unção Para um dos negociadores da operação de salvamento da Sete Brasil, a empresa responsável pela cadeia do pré-sal entrará em recuperação judicial já no primeiro trimestre do ano que vem.

Pac-Man Um alto representante do sistema bancário afirma que o único com bala na agulha para adquirir o BTG hoje é o grupo JBS. “Eles andam comendo tudo e ainda não têm participação expressiva no setor financeiro”, aposta o executivo.

Vai que cola Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai propor ao partido que defenda um plebiscito sobre a renúncia da presidente e de todos os congressistas, com a convocação de novas eleições.

À espera O TCU pode impor mais um revés ao governo Dilma nesta quinta, quando julgará a legalidade e os critérios adotados em edital do MEC para abertura de novos cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos.

Em análise Em decisão liminar, a relatora, ministra Ana Arraes, suspendeu a divulgação do resultado por suspeita de irregularidades no processo de seleção.

Deposição A bancada do PT na Assembleia paulista entrou com representação no Ministério Público estadual para pedir o afastamento do secretário de Educação do governo Alckmin, Herman Voorwald.

Me dê motivos Os deputados petistas argumentam que o secretário, “por ineficiência e incapacidade de diálogo”, é o responsável “pela ocupação das escolas estaduais” e “pela intrusão da Polícia Militar em tema de política pública”.

Pressão do Planalto para salvar Cunha de cassação divide o PT

Brasil em crise

Pedro Ladeira/Folhapress

Deputados discutem durante votação no Conselho de Ética


DE BRASÍLIA

A pressão do Palácio do Planalto para deputados do PT votarem no Conselho de Ética pela anistia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a cúpula do partido e a maioria da bancada da sigla em choque com o governo.

A sinalização de que representantes da legenda poderiam chancelar, nesta terça-feira (1º), a salvação de Cunha a pedido de aliados de Dilma Rousseff levou parlamentares e prefeitos da sigla a acionar a direção do PT com ameaças de desfiliação em série.

Três deputados petistas integram o colegiado e os votos deles são fundamentais para que o peemedebista consiga enterrar a discussão sobre uma eventual cassação de seu mandato por suposto envolvimento nas investigações de corrupção na Petrobras.

Os defensores de um acordo com Cunha, entre eles o ex-presidente Lula, acreditam que ele engavetará pedidos de impeachment contra Dilma se conseguir salvar seu mandato no Conselho de Ética.

No entanto, a direção do PT, a maioria da bancada e até uma ala minoritária do governo decidiu remar na corrente contrária. Eles defendem a tese de que salvar Cunha seria manter nas mãos dele um "cheque em branco" para chantagear a presidente. Pregam, inclusive, que a presidente deve "pagar para ver" e encarar a discussão sobre seu afastamento.

O choque ficou evidente durante o dia. Enquanto no Planalto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) trabalhava para convencer os petistas a votarem a favor de Cunha, na Câmara a manobra era descrita por parlamentares do próprio PT como "suicídio político".

Essa pressão resultou em uma declaração pública do presidente nacional do PT, Rui Falcão, contra o apoio dos deputados de seu partido ao peemedebista.

Além disso, 34 dos 60 deputados da bancada do PT apoiaram um abaixo assinado contra Cunha. No início da noite, esses parlamentares diziam que a chance dos colegas de partido darem aval a Cunha era "zero".

"A posição do presidente Rui Falcão e da maioria da bancada dará um enorme conforto para que eles [integrantes do Conselho] votem pela admissibilidade do processo", sustentou Paulo Teixeira (PT-SP).

ADIAMENTO

A decisão sobre o trâmite do processo de cassação do presidente da Câmaraacabou adiada após seis horas de discussão. Com isso, Cunha conseguiu protelar novamente o desfecho do caso. Até o fim da sessão, sete deputados anunciaram que votariam pelo andamento do processo e um, contra.

A sessão terminou sem que os três deputados do PT se posicionassem formalmente. Durante o dia, no entanto, a declaração mais incisiva sobre a pressão a que estavam submetidos veio do deputado José Geraldo (PT-PA).

"Estamos votando não com a faca, mas com a metralhadora no pescoço. E a metralhadora está na mão do Cunha", disse o petista.

Ele chegou a dizer que, se votasse a favor de Cunha, não estaria falando a favor o peemedebista, mas pela "salvação do país, da economia e do emprego", numa referência ao mandato de Dilma.

Sentindo o clima de divisão no PT, Cunha indicou que poderá mudar o relator da proposta do governo de recriar a CPMF caso os deputados petistas votem pelo arquivamento de sua cassação.

Nesta terça, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, indicou-se relator da recriação do imposto, o que desagradou ao Planalto.

UOL

(DANIELA LIMA, MARINA DIAS, GUSTAVO URIBE, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ)