Não existem riscos de interferência de Matega na colheita de provas sobre denuncias

Os acovardados irão receber pagamento pela proteção ao Lula

Cláudio Humberto - Diário do Poder

01 DE ABRIL DE 2016
ACORDÃO QUER LIVRAR POLÍTICOS DE MORO, COMO LULA
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de blindar Lula do rigoroso juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, criou o precedente que o governo queria. O Palácio do Planalto trabalha há semanas em um “acordão” com setores da Justiça, para que políticos sem mandato (e sem foro privilegiado), como o ex-presidente, flagrados na gatunagem da Petrobras, sejam julgados no STF e não por Moro.


‘CONCILIAÇÃO’, O PRETEXTO
Ministros do PT juram que o objetivo do acordão não seria livrar os políticos de condenações, mas abrir caminho à “conciliação nacional”.


MOTIVO REAL DO CONCHAVO
Como Lula, vários ex-deputados e ex-ministros, atualmente sem foro privilegiado, têm medo de ser julgados pelo juiz Sérgio Moro.


MÃO PESADA DE MORO
Como Lula, o Planalto acha que o juiz federal criminal Sergio Moro, ao contrário dos ministros do STF, condena à prisão sem hesitações.


MINISTRO FUX AVISOU
O risco de precedente, pelo qual o Planalto se empenhava, aberto ontem com a blindagem de Lula, foi citado no voto do ministro Luiz Fux.

Douglass North e a Lava Jato

Bruno Meyerhof Salama *

Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as "regras do jogo" na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que "a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é

a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo". Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.

A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na "ordem social" seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de "ordem de acesso limitada", o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.

Já num país de "ordem de acesso aberto" a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da "rule of law", na reiterada dicção de North, ou do "estado de direito", na formulação com que nos acostumamos no Brasil.

É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.

E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.

A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.

North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.

* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

Do PIB da campanha Dilma ao PIB da realidade do Brasil

Mercado reduz novamente previsão para o PIB, aponta Focus

SÃO PAULO - Os analistas de mercado reduziram, pela quarta semana consecutiva, a estimativa para o crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. Eles também cortaram, pela terceira vez seguida, a projeção para 2015. As apostas para juros e inflação deste e do próximo ano ficaram inalteradas.
A mediana das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 caiu de 0,18% para 0,16%. Também nesta segunda-feira, o Banco Central informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) caiu 0,26% em outubro ante setembro, feito o ajuste sazonal e, com isso, o acumulado no ano marca recuo de 0,12% na atividade. O IBC-Br serve como um indicador antecedente do PIB. Para 2015, o Focus mostra que a mediana das projeções caiu de 0,73% para 0,69%.

Quanto à produção industrial, a estimativa seguiu em queda de 2,50% neste ano, mas para 2015 houve ajuste para baixo, de alta de 1,23% para crescimento de apenas 1,13%.

Inflação e juros

Os analistas consultados pelo Focus mantiveram a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,38% em 2014 e em 6,50% em 2015 e não alteraram a projeção para a Selic ao fim de 2015, que ficou em 12,50%.

Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, que estimavam o juro em 12% no fim do ano que vem elevaram a projeção para 12,50%. Atualmente, a taxa básica de juros da economia está em 11,75%. Para a inflação, as apostas do Top 5 foram mantidas em 6,28% e em 6,20% em 2014 e 2015, respectivamente.

A projeção do mercado para a inflação em 12 meses teve leve desaceleração, de 6,63% para 6,62% e, para este mês de dezembro, seguiram em 0,75%. Embora não tenham alterado a projeção do IPCA no ano, os analistas ajustaram suas estimativas para os preços administrados e o dólar, duas importantes fontes de pressão inflacionária.

A mediana dos administrados neste ano subiu de 5,30% para 5,40% e no próximo saiu de 7,20% para 7,48%. Também o dólar saiu de R$ 2,55 para R$ 2,60 ao fim de 2014 e de R$ 2,70 para R$ 2,72 em 2015.

(Ana Conceição | Valor)

A herança dos Sarney na era Lula Dilma, aliados no fracasso do desenvolvimento

A 'herança' de Roseana

Estado com mais miseráveisAssim como todo o país, o Maranhão reduziu o número de pessoas miseráveis desde 2004. Mesmo assim, segundo o Ipea, em 2013 eram 1.174.693 pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza no Estado, ou 17,3% da população. A média é a maior entre os Estados e três vezes a nacional, de 5,2%

Violência explodeNos últimos anos, o Maranhão viveu uma explosão de violência. Entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, chegando a 26 por cada 100 mil habitantes --ainda menor que a média nacional, que é de 29 por 100 mil--, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento período, atrás apenas de Rio Grande do Norte e Bahia

Caos prisionalNo inicio de 2014, o mundo conheceu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, foram 60 mortes, algumas com decapitações. Nenhum Estado teve tantas mortes como somente registrou Pedrinhas. Neste ano, já foram 19 assassinatos dentro do complexo

Líder em mortalidade infantilNa última década, o Maranhão ultrapassou Alagoas na "disputa" pela lanterna em relação à mortalidade infantil. O Estado, segundo o estudo Tábua da Vida do IBGE, teve a maior taxa em 2013: 24,7 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão: 28,2 por mil

Maior deficit habitacionalO Maranhão tem o maior deficit habitacional do país entre todos os Estados. Em 2008, quando Roseana assumiu pela segunda vez o mandato de governadora, após a cassação de Jackson Lago (1934-2011), taxa de pessoas sem moradia era de 25,2% em relação a todos os domicílios. Em 2012?dado mais recente-- essa taxa caiu para 21,2%

Pior acesso à JustiçaOs moradores do Maranhão têm o pior acesso do país à Justiça, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no final do ano passado. O índice leva em conta o número de profissionais, como advogados, defesa pública e juízes. Também se leva em conta o IDH. Boa parte disso se deve à falta de defensores públicos, que só atuam em uma a cada quatro municípios do Estado

Menor expectativa de vidaO Maranhão também é o local onde se vive menos no Brasil. O Estado é o único em que a expectativa de vida não chega aos 70 anos e ficou, em 2013, em 69,7 anos. No Brasil, essa taxa, em 2013, era de 74,9 anos. Entre os homens, a expectativa era ainda menor no Maranhão: 66 anos. Já entre as mulheres, essa esperança chega a 73,7 anos

Renda é menos de 40% da média brasileiraOs maranhenses têm a pior rendimento entre os Estados, conforme indica o IDH Renda. O Estado também é o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país, segundo dados das Contas Regionais, do IBGE. Os maranhenses, em 2012, tinham PIB per capita de R$ 8.760,34, à frente apenas do Piauí (R$ 8.137,51). No Brasil, a renda per capita é quase três vezes maior que a maranhense: R$ 22.645,86

Menos médicos no paísSem conseguir atrair ou forma mais profissionais, dados do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostram que o Maranhão é o Estado brasileiro com o maior índice de habitantes por médico - com 5.390 profissionais para 6.794.301 habitantes. A média é de um médico para cada 1.260 pessoas --mínimo recomendado pela ONU é de pelo menos um para cada 1.000 pessoas

Educação ainda engatinhaA PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do IBGE, apontou que o Maranhão é o segundo Estado com o maior número proporcional de analfabetos, com 19,9% do total da população sem saber ler ou escrever. O Estado estava à frente apenas de Alagoas (que teve taxa de 21,7%)
UOL

Governo de Dilma embarcou em “farra de gastos”, diz "Economist”

SÃO PAULO - A revista britânica “The Economist” destacou em sua última edição, divulgada nesta quinta-feira, o aumento das despesas do governo de Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição, na reta final da disputa pela presidência. Segundo a reportagem, a administração de Rousseff embarcou em uma “farra de gastos”, que tornou-se evidente depois que o Tesouro divulgou suas contas de agosto.

A publicação afirma que o déficit primário (antes do pagamento de juros) do país alcançou 14,4 bilhões de reais (US$ 5,9 bilhões) em agosto. “O superávit primário consolidado nos oito primeiros meses do ano até agosto ficaram em apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). E grande parte do superávit veio dos Estados. O governo federal foi responsável por apenas 1,5 bilhão de reais, ou 0,05% do PIB, o pior resultado para o período desde 1998. O déficit orçamentário total subiu para 4% da produção, nível mais alto desde que o antecessor e mentor de Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva, implementou grande pacote de estímulos em 2009, no auge na crise financeira mundial”, disse o texto.

De acordo com a revista, parte da deterioração fiscal não é totalmente ruim, além de ser uma tendência. “O governo pelo menos decidiu parar de ‘pedalar’, forma como os críticos ironicamente chamam o processo duvidoso de adiar pagamentos aos bancos estatais encarregados de distribuir os benefícios como o seguro-desemprego e os auxílios em dinheiro para a população mais pobre, ampliados por Dilma há três meses”.

A “Economist”, porém, ressalta que se a administração do PT quiser cumprir sua meta de superávit primário de 1,9% do PIB em 2014, todas as esferas do governo devem economizar 22,2 bilhões de reais até o fim do ano, “uma meta impossível”. O leilão decepcionante de banda larga 4G realizado nesta semana, ajuda a piorar esse espectro. A reportagem lembra que o governo esperava arrecadar 8 bilhões de reais e conseguiu apenas 5 bilhões de reais.

Na avaliação da revista, se o Brasil mantiver a grade de investimento, o próximo governo precisará reverter essa tendência. “Na teoria, Marina Silva, candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB), prometeu ampliar a política de responsabilidade fiscal. Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), também foi na mesma linha. No entanto, se as pesquisas estiverem certas, nenhum dos dois terão a chance de instituir um novo curso. Os últimos levantamentos mostram que Rousseff tem vantagem confortável em relação à Marina e a Aécio e deve vencer mesmo se houver segundo turno”.

Entretanto, a publicação ressalta que os mercados não estão satisfeitos com a reeleição da presidente e se “desesperam” com essa possibilidade. “Na última segunda-feira, o mercado de ações teve sua pior sessão em três anos e o Ibovespa registrou queda de 4,5%. As ações da Petrobras, a gigante estatal do petróleo que foi muito mal administrada por Rousseff, caiu 11%. O real também teve forte desvalorização em relação ao dólar e em setembro caiu 11% na comparação com a moeda americana”, disse a “Economist”.

Ao citar entrevista feita com Mauro Leos, analista sênior da Moody´s responsável pelo rating dos países da América Latina, a revista aponta que ele reconhece que “o segundo mandato de Rousseff pode ser, na prática, um pouco diferente do de Marina Silva. A presidente não tem outra escolha a não ser cortar os gastos, enquanto Silva poderia enfrentar uma pressão social para voltar atrás em algumas contenções de gastos implícitas em seu programa de governo”.

A matéria, no entanto, ressalta que Silva deve contar com a ajuda dos investidores. Se ela ganhar, os mercados financeiros provavelmente vão se fortalecer. Em contraste, “Roussef tende a enfrentar um período bem adverso nos mercados, o que deve fazer com que as reformas fundamentais nas finanças públicas fiquem ainda mais difíceis”.

FGV: Índice de Confiança de Serviços tem menor nível desde 2009

Por São Paulo | Valor


Pelo oitavo mês consecutivo, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getúlio Vargas registrou queda, ao variar -3,1% entre julho e agosto de 2014, considerando-se dados com ajuste sazonal. Com o novo recuo, o índice atingiu 104,0 pontos, o menor nível desde abril de 2009 (103,4 pontos).

A piora da confiança no mês foi determinada pelas expectativas dos empresários em relação aos meses seguintes, cujo índice, que havia avançado 4,3% em julho, recuou 5,7% em agosto, a maior perda mensal desde novembro de 2008 (-11,4%). Já o Índice da Situação Atual subiu 0,8%, após recuar 7,2% no mês anterior. “A queda acentuada nas expectativas, após dois meses de crescimento, combinada a uma recuperação apenas discreta na avaliação das empresas do setor sobre o momento atual, reforça os sinais de um cenário de baixo crescimento até o fim do ano”, avalia, em nota, Silvio Sales, consultor da FGV/Ibre.

Além de forte, a queda do Índice de Expectativas foi disseminada entre os setores, atingindo os 12 segmentos pesquisados e os dois quesitos que o integram. O indicador que mede as expectativas em relação à demanda apresentou queda de 6,3%, frente ao mês anterior. A proporção de empresas projetando aumento da demanda nos três meses seguintes diminuiu de 37,4% para 31,9% entre julho e agosto, enquanto a parcela de empresas sinalizando diminuição passou de 9,7% para 12,3%, no mesmo período.

O quesito que mede o grau de otimismo em relação à tendência dos negócios recuou 5,1% em relação ao mês de julho. A proporção de empresas esperando melhora da situação dos negócios para os próximos seis meses caiu de 37,4%, em julho, para 32,7%, em agosto; e a das que esperam uma piora passou de 9,4% para 11,2% no mesmo período.

Já a ligeira melhora da avaliação sobre a situação atual também foi disseminada entre os 12 segmentos. O quesito que mais influenciou positivamente o indicador agregado foi o volume de demanda atual, que subiu 5,6%, após recuar 8,6% em julho.

A evolução do Índice de Confiança dos Serviços de agosto dá prosseguimento à tendência de redução do nível de confiança iniciada em janeiro deste ano, diz a FGV. “Passados os efeitos negativos da Copa do Mundo sobre o nível de atividade corrente, a reação observada em agosto no Índice da Situação Atual foi bastante moderada. Pelo lado das expectativas, a elevação observada em junho e, especialmente, em julho, não se confirmou, e o índice voltou a cair”, afirma a entidade.

Empacou

Painel Político Folha. 

Gafe feio da Presidenta

Em gafe feio a Presidente elimina por antecipado, Argentina, Alemanha e Holanda e decide que Brasil será campeão. 

Aécio Neves diz que governo faz uso político da Copa

SÃO PAULO - No primeiro dia de campanha eleitoral, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o governo de usar politicamente a Copa do Mundo. “Alguns acham que podem confundir Copa do Mundo com eleição”, disse o senador mineiro. A última pesquisa do Datafolha aponta que a presidente Dilma Rousseff (PT), opositora de Aécio, subiu nas intenções de voto aproveitando a melhora de humor no país com o campeonato mundial de futebol.

Acompanhado do governador de São Paulo e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB), do candidato tucano ao Senado José Serra e da cúpula do PSDB paulista, Aécio visitou o Festival do Japão no Imigrantes Exhibition & Convention Center em São Paulo neste domingo. Indagado sobre como iria reverter a desvantagem na campanha por ter menos que o dobro do tempo de Dilma no horário político de TV, Aécio aproveitou para atacar o governo.

“O que vai reverter nossa inferioridade no nosso tempo de propaganda é o sentimento dos brasileiros que estão cansados de tudo isso que está aí. Alguns acham que podem confundir Copa do Mundo com eleição. Não, o brasileiro está suficientemente maduro e consciente para perceber que são coisas absolutamente diferentes. Falo isso porque vejo uma tentativa de uma certa apropriação desses eventos para o campo político”, afirmou.

“Nós vamos debater em qualquer campo todas as nossas propostas. A campanha eleitoral para mim não é uma guerra, é uma oportunidade de apresentarmos nossas propostas”, acrescentou Aécio.

Em busca da reeleição, o governador de São Paulo afirmou que vai fazer sua campanha no horário do almoço, à noite e nos fins de semana e não realizará inaugurações, apenas vistorias de obras, para não violar a legislação eleitoral. Alckmin disse acreditar que o problema de abastecimento de água no Estado e as denúncias de formação de cartel e fraudes em licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em governos do PSDB, não atrapalharão a campanha dele.

“A população entende perfeitamente que tivemos a maior seca, acho que deste século, na região Sudeste, e mesmo com essa grande dificuldade, naquilo que é responsabilidade do Estado, nós garantimos o abastecimento de água. A população entende. Subestimar a inteligência das pessoas é um grande erro na política”, de acordo com o governador.

Sobre as fraudes nas licitações de trens, Alckmin afirmou que “cartel é um fenômeno econômico. O governo é vítima. O governo já processou [as empresas acusadas de formação de cartel] e vai exigir o ressarcimento das empresas”.

(Folhapress)

Lula fla outra vez como candidato e FHC segue sendo sua referência

FHC ‘desmantelou instrumentos de combate à corrupção’, diz Lula

Embora disse que nuca mais se referiria ao governo do FHC, que sua comparação deveria ser com ele mesmo. Mas volta à campanha para reeleger Dilma e Padilha.  

CURITIBA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “desmantelou instrumentos de combate à corrupção” em sua gestão (1995/2002). Lula fez a acusação durante discurso na abertura da campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo estadual, em Curitiba.

“Eu queria que vocês [os presentes ao discurso] estudassem todos os governos anteriores ao meu, e se fizeram 50% do que fiz em termos de criar instrumentos de combate à corrupção”, afirmou ele.

Em seguida, Lula disse que “o governo anterior” ao dele tomou como primeira iniciativa “o Decreto 1376/95, que extinguiu a comissão geral de investigação criada pelo governo anterior [Itamar Franco]”.

Lula prosseguiu dizendo que, “depois, nomearam o engavetador-geral da República e engavetaram os casos Sivam, Pasta Rosa e a compra de votos, num total de 459 inquéritos criminais, sendo quatro contra o próprio FHC”.

O termo engavetador-geral da República usado por Lula fez alusão ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, assim denominado por seus adversários à época.
Por César Felício | Valor

Dilma faz ofensiva contra o 'Volta Lula'

Dilma, na definição de um aliado, parte para garantir
candidatura  e ganhar a disputa: "Ela incorporou a guerrilheira"

Em queda nas pesquisas e acuada pelo coro de "volta, Lula", a presidente Dilma Rousseff deflagrou nesta semana uma ofensiva para mostrar que será a candidata do PT à Presidência, nem que para isso tenha de enfrentar o seu partido, seus aliados e seu maior cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos dias, Dilma fez gestos ostensivos para consolidar sua candidatura. Elegeu um terreno estratégico, a Bahia, governada por Jaques Wagner (PT), de quem se tornou amiga próxima, como dique de contenção à avalanche pró-Lula. De lá, mandou recados duros aos aliados, e nas entrelinhas, ao próprio Lula.
Por sua vez, o ex-presidente adiou o projeto de percorrer o país com candidatos do PT para não alimentar as demandas para que se candidate no lugar de Dilma.
"O "volta, Lula" ganhou uma dimensão maior do que se esperava", atesta o senador Jorge Viana (AC), um quadro histórico do PT e amigo de longa data de Lula. Para ele, é preciso buscar com urgência uma solução para o problema. "Lula e Dilma juntos têm de achar a melhor saída para isso", defendeu.

Na primeira declaração pública sobre o coro pró-Lula a rádios da Bahia, Dilma minimizou o movimento. "É um ano eleitoral, é uma situação normal". Questionada sobre o manifesto do PR, que pediu Lula como candidato, ela ressaltou que prefere marchar com o apoio de sua base. Mas seguirá em frente, mesmo sem os aliados. "Não vou me importar com isso", atirou.

Simultaneamente, Wagner fez uma defesa enfática da pré-candidata a uma plateia de 6 mil beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", vitrine dilmista.

"Aquilo que era bom nos oito anos do Lula ficou ainda melhor nesses quatro anos da presidente Dilma", exaltou, chamando a presidente de "rainha dos pobres".

Dilma ainda aproveitou as rádios baianas para avisar que "gosta" de ser presidente e, nas reticências, sugeriu que pretende continuar fazendo isso. Detalhou números e ações governistas para justificar o apreço ao cargo. "Um milhão de cisternas é algo que faz eu gostar muito de exercer a Presidência", exemplificou.

Um aliado, que mantém reuniões frequentes com Dilma para analisar cenários e contabilizar votos, avalia que, finalmente, ela "incorporou a guerrilheira". Argumenta que uma mulher que viveu clandestina, foi presa e torturada não vai se entregar sem luta.

Foi essa disposição para a guerra que Dilma deixou transparecer em alguns trechos do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na última quarta-feira, em que alfinetou adversários e fez uma defesa contundente da Petrobras. "Se hoje encontramos um obstáculo, recomeçamos mais fortes amanhã, porque para mim as dificuldades são fonte de energia e não de desânimo", avisou. E como quem marcha em um front, avisou que vencerá. "Quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória", concluiu. Nas conversas reservadas, tem sido veemente, afirmando a aliados que vencerá no primeiro turno, embora as pesquisas não apontem nessa direção.

A escalada do "volta, Lula" atormenta a cúpula petista. O assunto foi debatido na última terça-feira na sede do Instituto Lula em São Paulo. A incerteza sobre a candidatura fragiliza Dilma, que despenca nas pesquisas, afeta o partido, enerva a militância e espanta eleitores e financiadores.

A crise se refletiu nas campanhas estaduais. O comando da campanha dilmista rachou sobre a participação de Lula nas caravanas de pré-candidatos, como Alexandre Padilha em São Paulo, Fernando Pimentel em Minas Gerais e Gleisi Hoffmann no Paraná. Lula começaria a percorrer os Estados ao lado dos petistas, mas adiou os planos. Dilmistas avaliaram que incursões do ex-presidente país afora dariam fôlego ao "volta, Lula" e disseminariam esse sentimento no eleitorado.

Uma primeira ação para sufocar o "volta, Lula" ocorre hoje em São Paulo, quando Lula e Dilma abrem juntos o encontro nacional do PT, que vai discutir estratégias eleitorais e delinear o programa do próximo governo.

Pela enésima vez, Lula vai apresentar Dilma como candidata do PT à sucessão presidencial. Vai tentar convencer uma plateia de 800 delegados e milhares de militantes. Dilma se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que integra o comando de sua campanha, na última segunda-feira, em Brasília, para afinar o discurso que fará para uma militância reticente e apreensiva.

Em outra frente, lideranças petistas multiplicam declarações de apoio a Dilma. "Lula é o nosso maior cabo eleitoral. A quem pede o retorno dele, eu mando votar na Dilma, porque aí ele volta em 2018", diz o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP).

"Dilma tem o direito à reeleição e vai exercer esse direito com o apoio do PT e de outros partidos", enfatizou o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Quem fatura com o embate interno no PT e a insatisfação dos aliados com Dilma são os seus adversários. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz a interlocutores não cobiçar o apoio formal do PMDB, desde que os dissidentes estejam com ele nos Estados. "O PMDB está com Aécio no Rio", lembra uma liderança peemedebista, que rejeita a reedição da aliança com o PT se a candidata for Dilma. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) computa o apoio informal do PMDB no Rio Grande do Sul, onde tem o senador Pedro Simon como cabo eleitoral.

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | De Brasília e Camaçari (BA)

© 2000 – 2014. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A.

Só o começo

Nestor Cerveró é demitido da diretoria financeira da BR Distribuidora

RIO  -  Diretor da área internacional da Petrobras na época da aquisição da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, Nestor Cerveró foi demitido hoje da diretoria financeira da BR Distribuidora.

No total, e em diferentes etapas, a Petrobras gastou US$ 1,18 bilhão na compra da refinaria, que hoje é avaliada em menos de US$ 200 milhões.

A aquisição, feita em fevereiro de 2006, foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, que na época era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No início da semana, Dilma disse em nota ao jornal “O Estado de S. Paulo” que só aprovou o negócio porque se baseou em um resumo “técnica e juridicamente falho” que foi apresentado na reunião.

Cerveró teria sido o responsável pela elaboração do resumo.

Por Cláudia Schüffner | Valor

• 
  

Esclarecimento necessário

Lula fala na Itália e repercute no Brasil,  e mal. 

A Fala do ex-presidente Lula não foi recebida com alegria nos meios jornalistico que gostam encontrar os pontos fracos das intervenções pouco brilhantes do Lula. Ele já disse que o que realmente gosta é falar (não escrever, claro). 

Não adianta termos pleno emprego se a inflação se dispara a 100% ao dia. Não esqueçamos que os três fundamentos básicos ou mais importantes do modelo econômico sustentado pelo Petismo de Estado, tem sido:  taxa de crescimento econômica  alta e sustentada, Inflação baixa e,  alto superavit comercial. 

A Presidenta Dilma, precisamente tem invertido a ordem dos fundamentos. 

O Brasil vive uma fase pouco feliz de inflação em alta, taxas de crescimento baixas e uma queda brutal do superavit comercial, de mais de 85%, sustentado, apenas e unicamente, pelas exportações dos commodities. 

Ninguém está feliz por isso, entretanto, o que estamos percebendo tem sido uma crônica de uma crise já anunciada e que o governo pouco fez para resguardar os fundamentos econômicos do período áureo da economia brasileira.  

   

Presidente do PT/PMDB acusa de Dinossáurios a ex ministros do Lula e Dilma

Em evento do PT e desconhecendo a história recente do Governo de Lula e Dilma, Rui Falcão, presidente do PT lançou acusações de "NovoVelho" e Dinossáurio ao candidato a Presidente da República, Eduardo Campos e Marina Silva, possível candidata a Vice, na chapa do PSB/REDE.

Parecia presidente de um diretório de um núcleo de estudantes articulando palavras e diatribas sobre a campanha de Campos, que a diferencia do PT, aliado à oligarquia "pemedebista", construí uma aliança democrática e socialista.

Diário do Pará.

Ingratidão e o que sobra no governo.

Quando precisavam do Campos e Miguel Arraes aí eram grandes aliados. veja registros recentes.

  

A privatização "politicamente correta"

O harakiri de Dilma

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

No dia em que o campo gigante de Libra foi vendido para a Petrobrás e quatro empresas estrangeiras, a presidente Dilma Rousseff foi à TV comemorar o sucesso do leilão e garantir que seu governo não privatizou o petróleo do pré-sal.

Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras formaram consórcio vencedor. 
Foto: Fernando Frazão / ABr

Ora, então por que leiloou? Por que despachou equipes para a Europa, EUA e China com a missão de "vender" o petróleo do pré-sal como um bom negócio? Por que a tristeza e a decepção de seu governo quando as gigantes Chevron, British Petroleum e Exxon Mobil desistiram da licitação?

Por que a alegria e o alívio quando a francesa Total e a anglo-holandesa Shell aderiram ao consórcio vencedor? Por que negar algo tão simples e óbvio?

A resposta veio de um ex-tucano (hoje aliado querido de Dilma), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: "O discurso antiprivatista ainda resiste no Brasil de 2013, quando a gente vê pessoas fazendo questão de dizer que não estão privatizando ou negociando com o setor privado", afirmou ele na manhã seguinte ao discurso da aliada, misturando espanto, lamento e decepção.

Afinal, em mais de 20 anos a privatização já deu provas e provas de que mais enriquece a população do que empobrece o patrimônio público. Privatização e autonomia do Banco Central nasceram liberais e tornaram-se políticas universais.

Mas com espantosa insistência ela ainda é atacada, por oportunismo político de quem usa o argumento do falso nacionalismo para impressionar e comover os brios do sincero patriotismo dos brasileiros. Pura enganação.

O que os políticos defendem são seus interesses e privilégios, temem o desmanche de uma parcela do Estado que sempre usaram para trocar favores, comprar aliados, fazer caixa para suas campanhas eleitorais. Só alguns exemplos: os bancos estaduais, as elétricas estaduais, as siderúrgicas federais, a Rede Ferroviária Federal (a Valec pode seguir caminho igual) e muitas outras. Felizmente privatizadas.

A Vale privada ganhou em qualidade de gestão e passou a arrecadar para o Estado mais dinheiro em impostos do que em dividendos quando era estatal.

Não parece o caso da presidente Dilma. O combustível que a move é ideológico, mas de uma forma tão confusa e atrapalhada - porque contraditória (afinal, ela precisa do capital privado) - que mais tem prejudicado sua gestão do que satisfeito seu preconceito.

No leilão de Libra a presença de petroleiros nas ruas denunciando-a por ter "traído" o compromisso de não privatizar o pré-sal levou Dilma a recuar aos anos 70 e ignorar que aqueles ideais desmoronaram junto com o Muro de Berlim, e foi à telinha da TV responder, negar a "traição" e a privatização que seu governo acabara de fazer.

Seu argumento: não seria privatização porque 85% da renda de Libra irá para a Petrobrás e a União. Principal idealizadora do modelo de exploração do pré-sal, logo após o leilão Dilma repetiu duas vezes que não vai alterar nada, mesmo com Libra - o filé do filé do pré-sal - tendo atraído um único consórcio e vendido a maior reserva de petróleo do mundo pelo preço mínimo, sem nenhuma disputa.

Para garantir 85% da renda para o Estado não precisaria criar mais gasto público com uma nova estatal (a PPSA, que vai administrar o pré-sal) nem sacrificar a Petrobrás com a obrigatoriedade de bancar 30% de todos os poços, tampouco afastar o investidor desconfiado com frequentes interferências políticas do governo em estatais.

Para isso bastaria elevar taxas e impostos para valores equivalentes, manter o regime de partilha, mas tirar da Petrobrás o peso maior pelos investimentos. O efeito de gerar riqueza para aplicar na área social seria o mesmo.

Dilma precisa do capital privado para seu programa de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia e petróleo. Se hoje a crise de confiança entre seu governo e empresários tem causado graves prejuízos e inibido investimentos, o que esperar de um discurso escancaradamente antiprivatista da própria presidente, levado a público em rede nacional de TV?

FMI critica política fiscal do governo brasileiro

Para Fundo, 'microgerenciamento' afeta credibilidade e causa incerteza

Missão do organismo cita baixo investimento como risco e critica empréstimos via bancos públicos

Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o Brasil divulgado ontem afirma que o "excessivo microgerenciamento na política fiscal enfraqueceu a credibilidade do modelo fiscal de longo prazo" e reduz a expectativa de crescimento potencial.

O FMI, na crítica, cita especificamente estímulos tributários do governo e manobras com receitas extraordinárias e outros ajustes para mitigar os custos desses estímulos e fechar a conta do superavit fiscal (economia feita pelo país para pagar juros da dívida), de 2,1% do PIB em 2012.

A avaliação, produzida a partir de entrevistas com representantes do governo e do setor privado feitas por uma missão do Fundo que visitou o país em maio, aponta ainda que essas incertezas na política fiscal pesaram nos investimentos no país.

Apesar de reconhecer uma recuperação gradual da desaceleração em 2011 e 2012 por causa do consumo "resiliente" e do aumento "recente" dos investimentos, o texto lista vários riscos para a economia brasileira, além da baixa taxa de investimento.

Pressão inflacionária, correção do mercado imobiliário e gargalos no mercado de trabalho, com produtividade "estagnada", são lembrados.

O Fundo ainda aponta uma "erosão gradual do modelo fiscal". Após elogiar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o texto acusa nos últimos anos uma dependência progressiva de recursos extraordinários para se atingir a meta fiscal, além de grandes transferências de bancos públicos.

ATRASO

O relatório, feito anualmente, ficou pronto em julho, mas o governo brasileiro não permitiu sua divulgação até que ocorressem correções pedidas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda no cálculo do endividamento do país.

Para o Fundo, a dívida bruta do Brasil equivale a 68,3% do PIB; já no cálculo brasileiro, é de 59,3%.

"Demorou demais", disse, em coletiva, o representante do país no Fundo, Paulo Nogueira Batista Jr.

Por ser um retrato feito em maio, ele ignora as mudanças ocorridas na política da Federal Reserve, o banco central americano, que indicou reduzir o expansionismo monetário até o fim do ano.

O documento do Fundo diz que o crescimento do país foi guiado principalmente pelo consumo. Apesar do expansionismo monetário e fiscal desde 2011, o crescimento tem sido mais fraco e irregular que o previsto após despencar no terceiro trimestre de 2011.

A fase inicial de recuperação teve consumo forte, mas investimento fraco ante a incerteza global e a "confiança empresarial reduzida".

"A economia está operando perto de seu potencial e continua sujeita a limitações no lado da oferta, que seguram o crescimento abaixo de seu potencial de médio prazo e exacerbam as pressões inflacionárias", diz o texto.

RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTON

Todo o poder do Estado da 5ª economia do Planeta, para defender um leilão

A concessão do megacampo no pré-sal recebeu apenas uma proposta, do grupo que inclui as chinesas CNPC e CNOOC

Consórcio de chinesas, Shell, Total e Petrobras arremata Libra

RIO - O consórcio formado pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, junto com a brasileira Petrobras, arrematou a concessão para exploração de petróleo e gás no campo de Libra, no pré-sal da bacia de Campos. O grupo se dispôs a ofertar para a União a parcela mínima de 41,65% do óleo a ser produzido no local.

Essa foi a única proposta entregue no certame. Havia 11 empresas inscritas para participar da competição, mas algumas - como a Repsol e a Petronas - já tinham informado que ficariam de fora.

CNPC, CNOOC e Petrobras têm 10% do grupo cada uma, enquanto Shell e Total têm 20% cada. Os 30% restantes também cabem à Petrobras, que entra como operadora do consórcio.

Libra foi a primeira área no Brasil licitada sob regime de partilha de produção. Nesse modelo, a propriedade do óleo extraído é exclusiva da União. O consórcio vencedor vai trabalhar para produzir no bloco e, como pagamento, recebe uma parcela do petróleo extraído. Se tivesse havido competição, o percentual de óleo oferecido para a União teria sido a única variável para decidir o vencedor. O valor do bônus de assinatura é fixo, em R$ 15 bilhões, e não interfere no resultado.

O pico da produção estimado para o Campo de Libra será de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, em dez ou 15 anos, de acordo com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Quanto mais cedo o consórcio vencedor da área conseguir colocar a área em produção, mas cedo ele terá retorno dos seus investimentos. Entretanto, o desenvolvimento da área depende da capacidade da indústria de serviços do setor, ainda pequena para a demanda que virá.

A ANP estima que Libra tenha entre 8 e 12 bilhões de barris recuperáveis de petróleo, o que corresponde a um reserva "in situ" no campo - nem toda ela capaz de ser extraída com a tecnologia atual - variando entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris segundo estimativa da consultoria Gaffney, Cline, contratada pela agência reguladora. Já a IHS estim a que o campo gigante tenha reservas "in situ" de 18 bilhões de barris.

Mesmo projetando um volume menor, o campo é disparado o de maior tamanho descoberto no mundo desde 2008.

O consórcio terá que perfurar mais poços, testar o reservatório e delimitar a área do campo, que tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados de extensão em lâmina d'água de aproximadamente 1.500 metros até o subsolo marinho. Ainda não se conhecem os planos para escoamento dos enormes volumes de gás que serão produzidos. As estimativas são de que a produção de gás chegue a 20 milhões de metros cúbicos dia, o equivalente a dois terços das atuais importações da Bolívia. Contudo, como não existe gasoduto na área, a Petrobras já sinalizou que grande parte da produção de gás no pré-sal será reinjetada nos poços, frustrando setores da indústria.

Por Rodrigo Pedroso, Cláudia Schüffner, Rodrigo Polito e Francisco Góess | Valor

Nem política socialista PT faz, mas pede emprestada tese do Internacionalismo Proletário.

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro".

"Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Primeiros médicos cubanos do programa Mais Médicos desembarcam no aeroporto internacional do Recife (PE) neste sábado

Padilha defende chegada de médicos cubanos
Conselho diz que negará registro a estrangeiro
Associação médica vai ao STF contra Mais Médicos

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. "O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica", afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram "portunhol" --afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com "condições críticas" e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

Quem reclama por segurança privada são só novos ricos do Poder Executivo Federal

Google reconhece ser impossível dar garantias de segurança à privacidade de usuários

Empresa hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos na internet

A Google, empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos, que hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos na internet, reconheceu que é impossível dar garantias de segurança à privacidade dos usuários. Em documentos judiciais, a Google informou que os usuários do correio eletrônico Gmail não devem ter “expectativas razoáveis” de que as suas comunicações são confidenciais.

A falta de privacidade do Gmail é salientada em um texto de 30 páginas, que foi apresentado no último dia 13, pelos advogados da Google nos tribunais de San José, no norte da Califórnia. Os advogados responderam a uma queixa coletiva na qual a empresa é acusada de espionar os internautas.

Para a direção da Google, as acusações são improcedentes pois as práticas da empresa se ajustam à lei vigente. As leis federais sobre escutas isentam de responsabilidade empresas dedicadas a comunicações eletrônicas, se os usuários aceitarem que suas mensagens podem ser interceptadas, como é o caso do Gmail.

Agência Brasil.