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sábado, 6 de outubro de 2012

Eleições embaralhadas em São Paulo e surpresas em outras capitais


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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Aécio provoca Dilma e pergunta onde ela vai votar no domingo



BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira por seus comentários sobre as eleições em Belo Horizonte.

Classificou-a de “extremamente agressiva” e disse que ela cometeu um “desrespeito” com o eleitor de Belo Horizonte ao sugerir que os votos em Lacerda seriam influenciados por quem se acha dono de Minas e da capital -- numa referência ao tucano.

Aécio é o principal apoiador da campanha do prefeito e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), enquanto Dilma fez campanha para Patrus Ananias (PT).

“Ela está precisando de um descanso, eu acho. A agressividade da presidente não coaduna com o cargo que ela ocupa, portanto, acho que Minas Gerais faz política de altíssimo nível”, disse ele. Na quarta-feira à noite, Dilma subiu num palanque com Patrus em BH e teceu vários comentários críticos aos tucanos, em particular a Aécio.

O tucano também provocou a presidente, que durante o comício de Patrus reafirmou ser mineira de Belo Horizonte, apesar de Aécio ter se referido a ela dias antes como “estrangeira” na cidade. Dilma deixou a cidade ainda jovem, quando já militava contra o regime militar.

Agora à tarde, Aécio cutucou novamente a presidente ao questionar o local onde ela vota. “Quero dizer também que não existe na democracia momento mais importante, de maior identificação do cidadão com a sua terra do que no momento do voto. Tenho uma curiosidade muito grande em saber onde a mineira Dilma Rousseff vai votar no próximo domingo.”

Dilma vota em Porto Alegre, onde viveu grande parte da vida.

Lacerda está na frente de Ananias com uma diferença de 9 a 11 pontos percentuais, segundo Ibope e Datafolha. A vantagem é suficiente para elegê-lo no primeiro turno.

No domingo, Aécio, que participou ativamente da campanha do prefeito, vai acompanhá-lo na urna.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)



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De consciência super tranquila

O desabafo do revisor

 Painel FOLHA DE SP
VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br


Aparteado por quatro colegas enquanto votava pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem à coluna, após a sessão, que não se sente constrangido com os questionamentos. "Votei de acordo com minha consciência e com meu compromisso com a Constituição, não tenho por que estar constrangido." Ele também não teme ser vencido: "Enunciei meu voto com base em preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais."

Data venia Ministros se mostravam irritados com a falta de "consistência argumentativa'' do voto de Lewandowski. Um deles disse que estava disposto a acatar provas da inocência de Genoino, mas que o caminho seguido pelo revisor, de validar os empréstimos para o PT, inviabilizou a absolvição do petista.

8 x 2 O ministro José Dias Toffoli deverá considerar perícias que atestariam a legalidade dos empréstimos do Banco Rural ao PT para absolver Genoino. Na análise do capítulo bancário do julgamento, o ministro não reconheceu os empréstimos ao partido como fictícios.


Fundamentos da condena e/ou absolvição

Barbosa vê autos cheios de provas; para Lewandowski, elas não existem


Não ocorreu a batalha anunciada de corpo presente. O ministro relator Joaquim Barbosa estava ausente. Com isto, despolarizou e abriu espaço para outros ministros discordarem do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Pluralizou o debate.

Mas, no conteúdo, cada um cumpriu seu destino. Barbosa condena e Lewandowski absolve. Nada novo.

O resultado reside nas mãos dos outros oito ministros que assistem. A discussão teórica sobre fatos e provas terminou. É hora de votar. As posições aparecem.

O problema é que, "Vejam Vossa Excelências, eu tenho que julgar com o que está nos autos. São 60 mil paginas", disse Lewandowski.

"No processo há provas para todos os gostos" disse também. "Há provas contraditórias" complementou.

Ou seja, se há provas para tudo e para todos, a questão fundamental é a seleção do fato que constitui prova que fundamenta a teoria, que, por sua vez, justifica o voto.

Com base nos fatos dos autos, Lewandowski absolveu o ex-presidente do PT José Genoino. Argumentou que nada nos autos provava intimidade entre Genoino e o empresário Marcos Valério.

Até que o ministro Ayres Britto levantou a pergunta. "Mas Valério e Genoino assinaram juntos empréstimos do Banco Rural ao PT".

Lewandowski duvidou. Britto confirmou. De fato, Genoíno e Valério tomaram empréstimos juntos. Pego de surpresa, Lewandowski, que errara, gentilmente disse que iria considerar esse fato depois. Sugeria que seu voto poderia ser mudado.

Mas não parou aí.

O ministro Marco Aurélio Mello continuou direto. O fato de presidente de partido assinar empréstimo junto com o empresário, como avalista, derruba a tese de Lewandowski para inocentar Genoino. A tese de absolvição caía por terra como edifício sem pilar de sustentação.

Será que o revisor Lewandowski, sem fato que sustente sua interpretação e teoria, mudará seu voto?

Mesmo ausente do plenário, Joaquim Barbosa ressoava. Os autos estão cheios de fatos que podem ser considerados provas que permitem interpretar e condenar.

Para Lewandowski eles não existem. Barbosa evidencia o que existe: contratos, reuniões, testemunhas, depoimentos. Lewandowski evidencia o que não existe. Nada nos autos prova contra Genoino e José Dirceu.

"Não tem mandante?" pergunta Marco Aurélio. Tudo foi articulação do ex-tesoureiro Delúbio Soares? Lewandowski hesita outra vez: "Não tenho provas para condenar José Dirceu".

E o conjunto fático de provas apontado por Barbosa? Já convenceu Rosa Weber e Luiz Fux. Convencerá Dias Toffoli?

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Russomano e a Universal



Os três principais coordenadores da campanha de Russomanno são ligados à igreja neopentecostal e à Rede Record, ambas de Edir Macedo. O presidente nacional do PRB e coordenador geral da campanha, Marcos Pereira, é ex-vice-presidente da emissora e bispo licenciado. O coordenador Vinícius Carvalho é pastor licenciado, ex-diretor-executivo da Record e presidente do diretório estadual do PRB de São Paulo. O tesoureiro da campanha, Aildo Ferreira, teve cargo de chefia na emissora, também é pastor licenciado e é presidente do diretório municipal do partido na capital paulista.

Ao falar sobre a queda de dez pontos percentuais nas intenções de voto em duas semanas, segundo o Datafolha, Russomanno disse ser “o único a ser atacado por todos os candidatos”. “É difícil se defender de todo mundo”, afirmou. “Infelizmente, um monte de mentiras estão sendo colocadas na televisão”, declarou, antes de fazer uma carreata na zona sul da cidade.


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Acredite se quiser




quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Relator condena Dirceu e mais 7 réus do mensalão por corrupção e absolve ex-ministro

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de outros sete réus envolvidos no esquema, na sessão desta quarta-feira (3), pelo crime de corrupção ativa. Segundo Barbosa, Dirceu participou diretamente das negociações para a obtenção de empréstimos pelo publicitário Marcos Valério, recursos que serviram para viabilizar o mensalão. Foram absolvidos o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.

O conjunto das provas coloca o então ministro em posição central (...) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares", disse o relator. Segundo Barbosa, contrariando a tese da defesa do ex-ministro, os elementos analisados no processo "derrubam de vez a tese de que José Dirceu não tinha relação com Marcos Valério". "José Dirceu matinha proximidade e influência superlativa sobre os demais corréus, especialmente os dos núcleos publicitário e financeiro", afirmou.

O relator também pediu as condenações de Valério e de Delúbio Soares, tesoureiro do partido à época do escândalo, e José Genoino, ex-presidente da sigla. Os dois aparecem como avalistas de empréstimos milionários feitos pelo publicitário mineiro Marcos Valério, que serviu para alimentar repasses a legendas da base aliada. Para Barbosa, Genoino "sempre foi colocado dentro de um núcleo político sem maior detalhamento da conduta dele (do núcleo)". Mesmo assim, segundo o relator, o ex-dirigente petista "sem dúvida" participou do "acordo criminoso (...) entre os acusados e os parlamentares que receberam os repasses".

Delúbio e Valério, por sua vez, agiram em parceria. Enquanto de Delúbio "partia o comando final sobre quem devia receber os valores", a Valério cabia "a engenharia criminosa (dos empréstimos milionários) no Banco Rural", nas palavras do relator. Tudo com o conhecimento do ex-ministro, afirma Barbosa. "Dirceu efetivamente comandou a atuação de Marcos Valério e Delúbio Soares. Entender que Marcos Valério e Delúbio agiram sozinhos (...) é inadmissível.

UOL 

Mensalão pode influenciar resultado das urnas

O julgamento do mensalão, em especial do núcleo político do PT, pode influenciar no resultado das eleições municipais, entretanto, esse impacto não deve ser decisivo, segundo acredita o cientista político Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

De acordo com o especialista, apenas uma pesquisa bastante focada poderia medir esse impacto. Porém, o episódio envolvendo grandes nomes ligados ao PT vem sendo usado desde o início da campanha. "Independente das condenações, acho que o julgamento já influenciou nas campanhas eleitorais deste ano. Os candidatos de partidos adversários aos que estão em julgamento lançaram mão dessa questão na disputa e isso parece que vem refletindo nos resultados", afirma Fornazieri.

Para tentarem se distanciar dos resultados do mensalão, candidatos ligados ao PT, em especial Fernando Haddad – que disputa a prefeitura da capital paulista – usam o argumento de que outros casos semelhantes também deveriam ser julgados.

"Ele tem insistido na tese de que a Justiça tem que ser equânime. Se um partido está sendo julgado, outros também deveriam ser, como os mensalões do PSDB - o chamado mensalão mineiro - e o do DEM. É dessa forma que eles se defendem. Se isso é eficaz ou não, é preciso que seja aferido em pesquisa", comenta o cientista político.

Momento inadequado

O julgamento do mensalão, iniciado em agosto, não acontece em um momento apropriado, segundo acredita Fornazieri. Para ele, apesar da importância de julgar, "a impressão que passa é que o STF [Supremo Tribunal Federal] teve uma conduta política nesse caso. O episódio aconteceu há sete anos e foi julgado às vésperas das eleições", diz. "Se a questão foi intencional ou não, nunca vamos saber. Mas o Supremo deveria saber que em um momento eleitoral as repercussões políticas seriam inevitáveis", afirmou ainda o especialista.
(Band)

Esqueceram de mim



Lula afirma que está preocupado com eleição e não com mensalão

 
Lula ao lado do prefeito Emídio (dir.) e de Lapas, que substituiu João Paulo como candidato

Em Osasco, ex-presidente evita citar João Paulo, condenado no STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de comício em Osasco (SP), mas não mencionou o deputado federal João Paulo Cunha (PT), que desistiu da eleição ao ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Lula elogiou o novo candidato do PT, Jorge Lapas, e criticou o principal adversário do petista, o tucano Celso Giglio -que teve sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, mas recorreu ao TSE.

Dirigindo-se a Lapas, Lula declarou: "Você está concorrendo essas eleições com figuras de ontem com ideias de anteontem". Segundo ele, a administração de Giglio (2001-2004) foi um "tempo nefasto".

Os demais petistas que discursaram também não citaram João Paulo Cunha.

Lula aproveitou também para defender o seu governo e criticar o FMI (Fundo Monetário Internacional): "O Brasil era humilhado. O Brasil não poderia decidir nada sem consultar meia dúzia de gringo que mandava no FMI".

Antes, em um ato de campanha de Fernando Haddad em Santo Amaro (zona sul), Lula tinha declarado que não estava preocupado com o julgamento do mensalão, mas sim com a eleição.

Em seu discurso, disse que não iria "falar mal de candidatos", mas que eles não têm "50% da capacidade" de Haddad para governar São Paulo.

Questionado sobre preocupação com o julgamento do mensalão, respondeu: "Estou preocupado com as eleições". O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.







(LUIZA BANDEIRA E DANIEL RONCAGLIA)


DE SÃO PAULO