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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

De consciência super tranquila

O desabafo do revisor

 Painel FOLHA DE SP
VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br


Aparteado por quatro colegas enquanto votava pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem à coluna, após a sessão, que não se sente constrangido com os questionamentos. "Votei de acordo com minha consciência e com meu compromisso com a Constituição, não tenho por que estar constrangido." Ele também não teme ser vencido: "Enunciei meu voto com base em preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais."

Data venia Ministros se mostravam irritados com a falta de "consistência argumentativa'' do voto de Lewandowski. Um deles disse que estava disposto a acatar provas da inocência de Genoino, mas que o caminho seguido pelo revisor, de validar os empréstimos para o PT, inviabilizou a absolvição do petista.

8 x 2 O ministro José Dias Toffoli deverá considerar perícias que atestariam a legalidade dos empréstimos do Banco Rural ao PT para absolver Genoino. Na análise do capítulo bancário do julgamento, o ministro não reconheceu os empréstimos ao partido como fictícios.


Fundamentos da condena e/ou absolvição

Barbosa vê autos cheios de provas; para Lewandowski, elas não existem


Não ocorreu a batalha anunciada de corpo presente. O ministro relator Joaquim Barbosa estava ausente. Com isto, despolarizou e abriu espaço para outros ministros discordarem do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Pluralizou o debate.

Mas, no conteúdo, cada um cumpriu seu destino. Barbosa condena e Lewandowski absolve. Nada novo.

O resultado reside nas mãos dos outros oito ministros que assistem. A discussão teórica sobre fatos e provas terminou. É hora de votar. As posições aparecem.

O problema é que, "Vejam Vossa Excelências, eu tenho que julgar com o que está nos autos. São 60 mil paginas", disse Lewandowski.

"No processo há provas para todos os gostos" disse também. "Há provas contraditórias" complementou.

Ou seja, se há provas para tudo e para todos, a questão fundamental é a seleção do fato que constitui prova que fundamenta a teoria, que, por sua vez, justifica o voto.

Com base nos fatos dos autos, Lewandowski absolveu o ex-presidente do PT José Genoino. Argumentou que nada nos autos provava intimidade entre Genoino e o empresário Marcos Valério.

Até que o ministro Ayres Britto levantou a pergunta. "Mas Valério e Genoino assinaram juntos empréstimos do Banco Rural ao PT".

Lewandowski duvidou. Britto confirmou. De fato, Genoíno e Valério tomaram empréstimos juntos. Pego de surpresa, Lewandowski, que errara, gentilmente disse que iria considerar esse fato depois. Sugeria que seu voto poderia ser mudado.

Mas não parou aí.

O ministro Marco Aurélio Mello continuou direto. O fato de presidente de partido assinar empréstimo junto com o empresário, como avalista, derruba a tese de Lewandowski para inocentar Genoino. A tese de absolvição caía por terra como edifício sem pilar de sustentação.

Será que o revisor Lewandowski, sem fato que sustente sua interpretação e teoria, mudará seu voto?

Mesmo ausente do plenário, Joaquim Barbosa ressoava. Os autos estão cheios de fatos que podem ser considerados provas que permitem interpretar e condenar.

Para Lewandowski eles não existem. Barbosa evidencia o que existe: contratos, reuniões, testemunhas, depoimentos. Lewandowski evidencia o que não existe. Nada nos autos prova contra Genoino e José Dirceu.

"Não tem mandante?" pergunta Marco Aurélio. Tudo foi articulação do ex-tesoureiro Delúbio Soares? Lewandowski hesita outra vez: "Não tenho provas para condenar José Dirceu".

E o conjunto fático de provas apontado por Barbosa? Já convenceu Rosa Weber e Luiz Fux. Convencerá Dias Toffoli?

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio

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