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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Utopia congelada?

Utopia congelada 


Tarso Genro

TENDÊNCIAS/DEBATES (Folha)

Em 1994, pedi aqui a moratória da utopia socialista. A esquerda ganharia pelas regras do jogo. Criticaram. Hoje, o "votar não adianta" assombra é a Europa

Há anos (em janeiro de 1994), escrevi um artigo nesta seção da Folha, cujo título era "Uma moratória para a utopia".

Na época, fui criticado pela autodenominada "esquerda" do meu partido -que mais tarde tomou seus próprios caminhos- e também pela esquerda acadêmica, que agora se especializou no antilulismo e no antipetismo e que faz coro com a direita mais retrógrada, "contra os políticos" e "contra a corrupção", estabelecendo uma identidade mecânica e autoritária entre ambos.

A moratória com a utopia socialista pressupunha -e ainda pressupõe- uma convergência à esquerda a partir dos valores básicos da democracia e da república, daí tendo como fulcro o Estado de Direito: a observância das "regras do jogo" (Bobbio).

Isso pressupunha a inversão de prioridades, a partir dos governos de esquerda, pautando -em oposição à mera estabilidade- a estabilidade com distribuição de renda e inclusão social e educacional amplas.

Tratava-se de colocar os "de baixo" na mesa da democracia, como dizia Florestan Fernandes. E isso foi feito.

Felizmente (e não foi obviamente por artigos como aquele) o Brasil trilhou este caminho. E por mais que se possa criticar o cerco midiático ao STF no processo do "mensalão", por mais que se possa discordar da avaliação das provas, da inovação de teses para proporcionar condenações, da "politização" excessiva do processo, ninguém pode dizer que os ministros da nossa corte suprema estão julgando contra as suas convicções ou insuflados por pressões insuportáveis.

Nada do que está acontecendo é estranho a qualquer Estado de Direito, por mais democrático e maduro que ele seja.

O Estado de Direito democrático é assim mesmo. A sua superioridade em relação às ditaduras é que as suas limitações e insuficiências são abertas e podem ser contestadas, tanto no plano da política como do direito, de forma pública e sem temor, por qualquer cidadão.

Faço estas observações porque eminentes intelectuais e jornalistas europeus, em distintas manifestações, hoje questionam a situação da democracia na Europa.

Boaventura Sousa Santos (na revista "Visão", de Lisboa) escreve "Portugal é um negócio ou é uma democracia?". Joaquin Estefania ("El País", de Madrid), defende que "começa a ser um mistério que alguém se moleste de votar e estimular a alternância partidária (...) se não existe capacidade de intervenção efetiva por parte de uma autoridade política eleita".

Antonio Baylos Grau, da Universidade Complutense de Madrid, diz que a Espanha está "numa democracia limitada", com a "soberania limitada (doutrina Brejnev) através da arquitetura financeira mundial, concentrada em poucas mãos".

Assim, sugiro que a democracia no Brasil, neste período histórico, está mais avançada do que no continente europeu, porque a adoção da dogmática de "não há alternativa" (ao caminho pautado pelas agências de risco e pelo poder privado do capital financeiro) não tem vigência nem efetividade em nosso país.

As medidas que a presidenta Dilma tem tomado na gestão econômica, dando sequência às políticas do presidente Lula, de inserção soberana, cooperativa e interdependente do país, na economia e no mercado mundial, mostram que a democracia, sim, pode ter consequência na economia e no desenvolvimento social de qualquer estado.

Na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática. Os governos eleitos, sejam socialdemocratas ou conservadores, na primeira fala que fazem, quando chegam ao poder, é que "não há alternativa".

Logo, não adianta votar e escolher.

Nós, da esquerda e do PT, e todos os democratas de todos os partidos celebremos esta diferença: ainda não conseguiram congelar, aqui, a utopia democrática.

TARSO GENRO, 65, é governador do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça, da Educação (ambos no governo Lula) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

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