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sábado, 24 de agosto de 2013

Criada Comissão Especial para realizar eleições na UFOPA



Em reunião extraordinária do Conselho Universitário da UFOPA (CONSUN), ocorrida nesta quinta-feira, 22, o reitor Pro Tempore José Seixas Lourenço anunciou a criação de uma Comissão Especial, que tem como objetivo consultar a comunidade e propor normas para o processo de eleição do reitor e do vice-reitor da Universidade. A Comissão, composta por seis conselheiros - com representação de docentes, discentes e técnicos - e presidida pelo Prof. Marcos Ximenes Ponte, tem um prazo de 10 dias úteis, a contar a partir desta sexta-feira, 23, para formular as normas e apresentar a proposta de calendário eleitoral, que nortearão as primeiras eleições diretas da UFOPA. A proposta recebeu o apoio do Pleno do Conselho, por aclamação.

Durante a reunião, o reitor também anunciou a constituição de uma Comissão Especial para elaborar, no prazo de 180 dias, o Regimento Interno da UFOPA, dada a aprovação do Estatuto da Universidade pelo MEC no último dia 16. A medida também foi apoiada por aclamação.

Por aclamação o plenário do CONSUN adotou ainda a Nota da Reitoria sobre Estatuto e Eleições, publicada no último dia 21.

Comunicação/UFOPA

22/8/2013

Estatuto pronto para eleições na UFOPA.



UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA


Nota da Reitoria sobre o estatuto e eleições na UFOPA


A Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA compartilha com a Comunidade Universitária e com a população a aprovação, pelo Ministério da Educação – MEC, do seu Estatuto, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto último, depois de amplo e exaustivo processo interno de discussões, estudos e análises, que envolveram todos os segmentos e instâncias da Universidade.

A UFOPA tem sua sede em Santarém e os demais câmpus nos Municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios.

A Reitoria da UFOPA torna público o seu reconhecimento aos esforços do ministro e dos demais altos dirigentes do MEC, que atenderam ao permanente e reiterado pedido de celeridade para a análise e aprovação do Estatuto, devendo ser destacado também o precípuo papel do Conselho Universitário da UFOPA, inclusive das suas Câmaras e Comissão Especial, que, ao harmonizar o texto do Estatuto à legislação vigente, em muito contribuiu para uma direta e rápida tramitação e aprovação do Estatuto pelo MEC, onde foi submetido à análise técnico-jurídica.

A Reitoria informa que dará início, de imediato, junto ao colegiado máximo de deliberação da Universidade, às providências que vão definir os critérios legais e o calendário que nortearão todo o processo de escolha do reitor e dos demais componentes da Administração Superior, concluindo, assim, a etapa de gestão pro tempore, iniciada ao final do ano de 2009, logo após a criação da UFOPA pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009.

Por fim, a Reitoria agradece sensibilizada a cada um e a todos, especialmente aos professores, aos servidores técnico-administrativos, aos alunos e às entidades destes primeiros tempos, que, indistintamente, vêm contribuindo, de uma forma ou de outra, para tornar realidade este sonho de implantação e de consolidação da primeira Universidade Pública com sede no interior da Amazônia, de vanguarda, com qualidade, com caráter científico e como espaço de produção do conhecimento, compromissada em promover o desenvolvimento humano e de elevar as condições de vida da população.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

Reitor Pro Tempore

Santarém, PA, 21/8/2013



Nem política socialista PT faz, mas pede emprestada tese do Internacionalismo Proletário.


Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram "por solidariedade, e não por dinheiro".

"Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo", afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).


Primeiros médicos cubanos do programa Mais Médicos desembarcam no aeroporto internacional do Recife (PE) neste sábado
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Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. "O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica", afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram "portunhol" --afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com "condições críticas" e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.


Em três meses Chile elige presidente. Marco Enríquez pode ganhar, é a terceira via

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Para quem respira campanha eleitoral e só vive dela, prato cheio.


Diário do Pará - RD 

Quem pouco faz e nem trabalha, fala de eleição um ano antes

Diário do Pará

Mais caro a emenda que o soneto


A obsoleta legislação de patentes



O monopólio de patentes resulta em remédios até cem vezes mais caros que o custo de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro


A legislação de propriedade intelectual inclui um aspecto claramente prejudicial aos países em desenvolvimento e a pequenas empresas.

Uma patente confere ao seu detentor monopólio de um mercado. As vantagens advindas se traduzem em maior rendimento e, portanto, maior disponibilidade financeira para pesquisas e, consequentemente, maior número de patentes. Cria-se um círculo vicioso nefasto.

Historicamente, esse malefício foi compensado com a exigência de manufatura em território do país cedente. Todavia, em finais da década de 1990, o Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, pressionados pelos industrializados, aceitaram acordo internacional segundo o qual, no setor de medicamentos, seriam permitidas importações de produtos patenteados em substituição à produção interna. Como consequência, no Brasil, 1.050 unidades de produção foram extintas e 350 novos projetos foram abandonados no setor de química fina.

A justificativa para a aceitação dessa reversão conceitual era a de que não haveria escala no mercado brasileiro. Ora, será que os empresários daquelas 1.050 unidades de produção recém-criadas e os dos 350 projetos não sabiam disso quando fizeram seus investimentos?

Hoje, até mesmo a insistente afirmativa do setor multinacional de que o sistema de patentes é um estímulo à pesquisa está sendo amplamente contestada. Aliás, toda evidência é de que reserva de mercado é um empecilho ao desenvolvimento tecnológico.

É trágica a observação de que, em setores essenciais para a saúde (câncer, Aids etc.), esse monopólio resulta em preços de medicamentos entre 20 e 100 vezes superiores aos custos de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro.

O crescimento exorbitante de um parasitário complexo dedicado ao litígio judicial prova que o atual sistema de patentes já é obsoleto e prejudicial. Basta lembrar que um grande número de empresas no mundo gasta com litígios (US$ 500 bilhões de 1990 a 2010) mais do que com pesquisas.

Nossa proposta é simples, natural e em absoluto acordo com a economia de mercado e com tratados internacionais.

1. O governo concederá direito de produção ou importação que inclua uma ou mais inovações a qualquer solicitação, contanto que todas as informações necessárias à fabricação do produto sejam divulgadas. Preços serão determinados pelo próprio produtor.

2. Entidade oficial calculará o valor dos custos médios para inovação e desenvolvimento de produtos e processos específicos para cada setor industrial.

3. O governo concederá a qualquer empresa nacional permissão para produzir o item em questão, contanto que seja pago ao concessionário original o valor determinado pelo procedimento. Com isso, os preços ficam autorregulamentados. Preços abusivos obteriam competição imediata. Para que o concessionário original possa se manter no mercado, os preços teriam que ser justos, pois as vantagens advindas seriam benefício suficiente para o concessionário original.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

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