Escritórios dos Estados Unidos e África do Sul concedem patentes à UFPA

O United States Patentes and Trademark Office – Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos concedeu dois certificados de patentes à Universidade Federal do Pará. Os depósitos foram realizados pela UFPA, por intermédio da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec), com o apoio de um escritório contratado para acompanhar no exterior os pedidos de patentes. Os processos duraram cerca de quatro anos, entre exames formais, exames técnicos. E demais procedimentos até a concessão das Cartas, no
último mês de outubro.

Patente um


O primeiro objeto de patente concedida n° US 9,778,496 foi o “Nanoreciprocal Three- way divider based on a Magneto-optical resonator”, que na versão em português é“divisor por três não recíproco baseado em um ressoador megneto-óptico”. A tecnologia é baseada em um cristal fotônico bidimensional onde são inseridos defeitos de forma controlada. O princípio tem como função a divisão da potência de um sinal de entrada, presente em um dos seis guias de onda que o compõe. Os inventores são o professor Victor Dimitriev da Faculdade de Engenharia Elétrica da UFPA e o doutor Gianni Masaki Tanaka Portela.

Patente dois


A outra tecnologia, objeto da patente concedida n° US 9,778,540 foi “Compact Optical Swirch having only two waveguides and a resonant cavity to provide 60 degree folding”, que traduzido é “Chave óptica compacta baseada em um cristal fotônico bidimensional com dobramento de 60°”. Este é um trabalho com bases parecidas com o primeiro, o que difere é que a função principal é o controle da passagem de um sinal eletromagnético ao longo de um canal de comunicação, assim permitindo ou bloqueando a passagem do mesmo. A invenção também é dos dois autores citados anteriormente e do engenheiro eletricista Rafsandjani Batista.

Patente na África do Sul


O professor Alberdan Santos trabalha com química e biotecnologia, leciona na UFPA há 18 anos e coordena o Laboratório de Investigação Sistemática em Biotecnologia e Biodiversidade Molecular. O trabalho de Alberdan envolve a produção de micrometabólitos e macrometabólitos, que são substâncias produzidas por plantas e microrganismos que apresentam atividades biológicas. O professor explica que, por meio da investigação sistemática, o grupo chegou em um fungo, que produz um metabólito. Este metabólito, após ser submetido a várias atividades biológicas, mostrou um potencial contra leishmaniose cutânea. O professor depositou a patente nacional em 2008 e a internacional em 2009. Recentemente, a carta-patente foi aceita na África do Sul, além de já ter sido aprovada pela União Europeia e Aripo.

Brasil ocupa penúltima posição em ranking de patentes válidas

O número de pedidos de patentes cresceu 5,1% no Brasil em 2012.
Na China, o aumento foi de 24%

O último relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que o número de patentes válidas no Brasil está muito atrás de países considerados referência em inovação. O levantamento, feito entre os 20 maiores escritórios de concessão de patentes no mundo, traz dados de 2012 e aponta os Estados Unidos em primeiro lugar, com 2,2 milhões de patentes, seguido do Japão, que tem 1,6 milhão. Depois estão China (875 mil), Coreia do Sul (738 mil), Alemanha (549 mil), França (490 mil), Reino Unido (459 mil) e até o principado de Mônaco (42.838). O Brasil está na 19ª posição, com 41.453 patentes válidas. São 211 a mais que o último lugar, ocupado pela Polônia. No bloco dos BRICS, todos estão na frente: seguidos pela China aparecem Rússia (181 mil), África do Sul (112 mil) e Índia (42.991).

“Patente é requerida e concedida para tecnologia, seja de produto inédito ou para aprimorar alguma invenção. O número de patentes é um dos fatores que refletem o grau de inovação de um país. O Brasil precisa estar mais bem equipado para dar agilidade ao exame desses pedidos”, alerta o gerente executivo de Política Industrial daConfederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani Gonçalves.

De acordo com a WIPO, o número de pedidos de patentes cresceu 9,2% em 2012 – um recorde nos últimos 18 anos. Dos 20 países pesquisados, 16 registraram crescimento. Os maiores foram na China (24%), Nova Zelândia (14,3%), México (9%), Estados Unidos (7,8%) e Rússia (6,8%). No Brasil, também houve aumento de 5,1%.

LONGA ESPERA – No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por receber os pedidos, examinar e conceder, ou não, o direito de patente. Entre 2003 e 2013, foram concedidas 34.189 patentes. Em média, 3.108 por ano. Além de o volume ser baixo em relação a outros países, o tempo médio de espera por uma resposta do INPI quase dobrou no mesmo período. Em 2003, no caso de invenção, a demora era de pouco mais de seis anos. Em 2008, passou a ser de nove anos. Em 2013, chegou a onze anos.

Dependendo da área em que o direito de patente é requerido, a demora pode ser maior. No ano passado, os registros que mais esperaram pela concessão foram os de Telecomunicações (14,2 anos). Em seguida, vieram Alimentos e Plantas (13,6 anos); Biologia Molecular (13,4 anos); Física e Eletricidade (13 anos); Bioquímica (12,9 anos); Computação e Eletrônica (12,6 anos); Farmácia (12,3 anos); Agroquímicos (12,2 anos).

Uma das causas dessa longa espera aparece quando analisada a relação entre o número de examinadores do INPI e a quantidade de pedidos que estão na fila – o chamado backlog. Em 2012, havia 225 profissionais para avaliar 166.181 pedidos de patentes. Eram 738 pedidos por examinador. No ano passado, caiu o número de examinadores e aumentaram os pedidos: eram 192 para 184.224. A relação passou para 980 pedidos de patente por examinador.

Na Europa, em 2012, eram 363.521 pedidos para 3.987 examinadores. Cada um com 91,2 pedidos para analisar. Enquanto isso, nos Estados Unidos, no mesmo ano, a situação era bem mais confortável: 603.898 pedidos para 7.831 examinadores, ou 77 pedidos por examinador.

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), a partir da data de depósito no INPI, a patente de invenção tem prazo de validade de 20 anos e a de modelo de utilidade, 15 anos. Essa última se refere a um objeto, ou parte dele, com nova forma que resulte em melhoria funcional ou de sua fabricação. A demora é compensada pela mesma lei que assegura que o prazo de vigência não seja inferior a dez anos para a patente de invenção e a sete anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão. Assim, uma patente de invenção de Telecomunicações, por exemplo, depositada em 1999 e concedida em 2013, terá prazo de validade até 2023. Mas, por se tratar de tecnologia, a longa espera prejudica.

Mais caro a emenda que o soneto

A obsoleta legislação de patentes

O monopólio de patentes resulta em remédios até cem vezes mais caros que o custo de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro

A legislação de propriedade intelectual inclui um aspecto claramente prejudicial aos países em desenvolvimento e a pequenas empresas.

Uma patente confere ao seu detentor monopólio de um mercado. As vantagens advindas se traduzem em maior rendimento e, portanto, maior disponibilidade financeira para pesquisas e, consequentemente, maior número de patentes. Cria-se um círculo vicioso nefasto.

Historicamente, esse malefício foi compensado com a exigência de manufatura em território do país cedente. Todavia, em finais da década de 1990, o Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, pressionados pelos industrializados, aceitaram acordo internacional segundo o qual, no setor de medicamentos, seriam permitidas importações de produtos patenteados em substituição à produção interna. Como consequência, no Brasil, 1.050 unidades de produção foram extintas e 350 novos projetos foram abandonados no setor de química fina.

A justificativa para a aceitação dessa reversão conceitual era a de que não haveria escala no mercado brasileiro. Ora, será que os empresários daquelas 1.050 unidades de produção recém-criadas e os dos 350 projetos não sabiam disso quando fizeram seus investimentos?

Hoje, até mesmo a insistente afirmativa do setor multinacional de que o sistema de patentes é um estímulo à pesquisa está sendo amplamente contestada. Aliás, toda evidência é de que reserva de mercado é um empecilho ao desenvolvimento tecnológico.

É trágica a observação de que, em setores essenciais para a saúde (câncer, Aids etc.), esse monopólio resulta em preços de medicamentos entre 20 e 100 vezes superiores aos custos de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro.

O crescimento exorbitante de um parasitário complexo dedicado ao litígio judicial prova que o atual sistema de patentes já é obsoleto e prejudicial. Basta lembrar que um grande número de empresas no mundo gasta com litígios (US$ 500 bilhões de 1990 a 2010) mais do que com pesquisas.

Nossa proposta é simples, natural e em absoluto acordo com a economia de mercado e com tratados internacionais.

1. O governo concederá direito de produção ou importação que inclua uma ou mais inovações a qualquer solicitação, contanto que todas as informações necessárias à fabricação do produto sejam divulgadas. Preços serão determinados pelo próprio produtor.

2. Entidade oficial calculará o valor dos custos médios para inovação e desenvolvimento de produtos e processos específicos para cada setor industrial.

3. O governo concederá a qualquer empresa nacional permissão para produzir o item em questão, contanto que seja pago ao concessionário original o valor determinado pelo procedimento. Com isso, os preços ficam autorregulamentados. Preços abusivos obteriam competição imediata. Para que o concessionário original possa se manter no mercado, os preços teriam que ser justos, pois as vantagens advindas seriam benefício suficiente para o concessionário original.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Avaliação de patentes vai render "pontos" a cientistas

A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Em troca, em vez de receber remuneração, eles ganharão pontos no currículo acadêmico, o "lattes".

Esses pontos, que também são conferidos ao pesquisador quando ele publica artigos científicos, serão levados em conta, por exemplo, quando o cientista fizer um pedido de financiamento ao CNPq, agência federal de fomento à ciência.

A remuneração em dinheiro não está descartada. "Vamos pensar nisso no futuro", diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi.

A parceria entre o instituto e o CNPq visa a agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos --isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo.

A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo.

A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o Inpi. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%

INSPIRAÇÃO

A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao Inpi no Japão, já tem usado esse sistema.

"Por lá tem dado bem certo", diz Moreira.

Por aqui, o Inpi vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica.

Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos --encaminhados pelos examinadores do Inpi-- já no mês seguinte.

"A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro", afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq.

Quem se inscreveu para o projeto inicial quer "aprender o que é patenteável", como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cientistas que vão participar da capacitação do Inpi.

"Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito."

Inpi e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação.

A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao Inpi (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises.

Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas).

"A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises", diz Leite.

Para o engenheiro e consultor Bruno Rondani, criador do Open Innovation Center (centro de difusão de inovação brasileiro que reúne empresários, governo e universidades), a parceria vai funcionar se o incentivo para os cientistas for bom.

"Mas há muito cientista que nem sabe fazer revisão de artigo científico. Espero que essa má qualidade não se aplique ao Inpi."

FILA

A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto de reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje, há mais de 160 mil pedidos esperando por análise.

Desde o ano passado, tecnologias consideradas "verdes" já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos "verdes" foram deferidos em menos de um ano.

Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à Aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.

SABINE RIGHETTI
FOLHA DE SÃO PAULO

Inovação tecnológica - Embrapa lidera ranking das instituições que mais pedem patentes no Brasil

        A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lidera a lista das instituições de pesquisa brasileiras que mais solicitaram patentes em 18 anos, com 167 pedidos. É o que aponta o estudo “Instituições de Pesquisa Não Acadêmicas Brasileiras - Utilização do Sistema de Patentes de 1990 a 2007”, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

     De acordo com a pesquisa, as instituições do país fizeram no período 673 pedidos de patentes, com forte participação das entidades públicas, superior a 73% de representação. Outro dado importante é o crescimento expressivo dos pedidos entre os anos de 2000 e 2005, puxado, principalmente, por instrumentos como a Lei de Propriedade Industrial de 1996, que ampliou as possibilidades de patenteamento a campos anteriormente vetados. Nestes cinco anos foram registradas 264 solicitações, ante 157 nos anos 90.

     Também ocupam lugar de destaque no ranking o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), com 71; o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), com 69; a Fiocruz, com 50; e o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), com 47.

     A pesquisa foi divulgada na semana passada e está disponível para download neste link.