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sábado, 23 de julho de 2011

Vila do Conde e mais três portos serão construidos pelo Goveno Federal



Governo prepara edital para construir quatro novos portos 

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está "avançando" na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.

Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
22/07/2011

 

"Política não é coisa de um líder", diz FHC



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que a política não seja centralizada na figura de um líder. A declaração está registrada em um vídeo, exibido no site lançado pelo tucano na tarde de ontem. "Política hoje não é coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. É de todo mundo", declarou FHC em um vídeo com dois minutos e cinquenta segundos de duração.


"Ou passamos a discutir, ou não se sai do lugar. Não dá mais para alguém dar uma ordem. Hoje, isso acabou. Alguém vai dar ordem sempre, mas não é isso que vai mudar o mundo. A mudança do mundo vem da mudança de comportamento e todos querem participar", afirmou o ex-presidente tucano.

O vídeo está na página principal do site "Observador Político", lançado pelo tucano para interagir com o público. "Queremos promover um debate abrangente, democrático e com conteúdo sobre o Brasil e o mundo", registrou. O portal propõe temas para discussão pelos internautas.

No depoimento, FHC disse que a internet pode ser ajudar a aperfeiçoar a democracia. "A internet ajuda as pessoas para que elas possam aprender umas com as outras, permite novas formas de as pessoas se coesionarem, de criar solidariedade, de criar teias", declarou.
"Agora, no Brasil, que muita gente está mudando de vida, está na hora de as pessoas melhorarem mais profundamente, de se interessarem mais umas pelas outras e pelo destino do conjunto da sociedade, opinando", disse FHC.

Na apresentação do site, é exibido o discurso de uma mulher sobre drogas. "O quanto de droga você pode portar para ser usuário e o quanto para ser traficante?", questiona a mulher. A descriminalização das drogas é um das principais bandeiras do ex-presidente.
Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lançou um site, o do Instituto da Cidadania, sob seu comando. Assim como no portal do tucano, o principal destaque do site de Lula é uma mensagem dele.

Cristiane Agostine | De São Paulo
22/07/2011
Texto:-A +A

Não era para o ex-presidente ficar calado?

Lula defende volta de "inocentes" do PR ao governo Dilma


SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em visita ao Recife, que integrantes do PR que provarem inocência poderiam voltar a ocupar postos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido comando o Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção nas últimas semanas.

"Se as pessoas não forem culpadas, estiverem inocentes, você separa o joio do trigo. Aqueles que não forem culpados podem voltar", disse. Lula recebeu o título de doutor Honoris Causa concedido em conjunto pelas três universidades públicas – Federal, Estadual e Rural – do Estado.

Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, por telefone, Lula disse que fará mais 23 viagens internacionais até novembro. Aproveitou o ensejo para criticar a “falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas” dos líderes políticos da Europa e dos Estados Unidos.  

“Há uma fragilidade de liderança no mundo para tomar decisões. A crise que está acontecendo na Europa e nos EUA, no fundo, é falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas”, avaliou o ex-presidente, mirando especialmente a Alemanha que, segundo Lula, só estaria preocupada consigo mesma: “Você vê a Grécia quebrando, Espanha e Portugal quebrando, e a Alemanha, que tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro, não faz”.
Vandson Lima | Valor

quinta-feira, 21 de julho de 2011

O baixo risco de ser corrupto no Brasil

Leonardo Avritzer
 
 A demissão recente dos ministros da Casa Civil e dos Transportes envolvidos em escândalos com fortes traços de corrupção, assim como a tramitação do regime de contratação especial no Congresso Nacional reabrem um debate da maior importância para a democracia brasileira: como controlar a corrupção sem comprometer a eficiência do Estado brasileiro?

Já estão distantes os dias em que a opinião pública enxergava a corrupção de maneira jocosa expressa no "rouba mas faz". Até 1988, o Brasil vivia um clima de tolerância à corrupção que, na melhor das hipóteses era sancionada simbolicamente. Alguém afirmava "lá vai um corrupto" ou "esse indivíduo está envolvido em corrupção". Essa era a única maneira de apontar a corrupção. Tínhamos no Brasil a assim chamada "sanção simbólica da corrupção".

A partir da Constituição de 1988, essa atitude mudou. As novas atribuições do TCU, a criação da CGU em 2001 e as operações da Polícia Federal estão entre as ações importantes que ajudam a controlar a corrupção no Brasil. Sabemos mais sobre os casos de corrupção, alguns esquemas importantes de corrupção foram interrompidos por operações da Polícia Federal e, finalmente, podemos dizer que há um risco em ser corrupto no Brasil, risco esse que não é apenas simbólico. Casos de corrupção, tais como os dois mencionados acima, aparecem todos os dias na imprensa, o que não deixa de constituir um avanço nas formas de controle da corrupção.
Avanços no controle estão ameaçados pela impunidade
Há, no entanto, uma segunda dimensão do fenômeno do combate à corrupção que merece destaque: a relação entre a baixa criminalização do fenômeno pelo judiciário e o aumento exponencial de regras impostos pelo assim chamado sistema "U". Os casos de coibição da corrupção no Brasil esbarram em um sistema judicial lento, com quatro instâncias e que trabalha com um conceito absurdo de presunção da inocência. A condenação em três instâncias é absolutamente inócua no Brasil e não produz nenhuma consequência jurídica. O foro especial ao qual tem direito o presidente, os ministros, os senadores e os membros do Congresso Nacional gera uma balbúrdia jurídica que inviabiliza a maior parte dos processos. Processos são transferidos dos tribunais de primeira e segunda instância para Brasília a cada eleição e, a cada demissão de ministro, voltam para os seus locais de origem.

Ao mesmo tempo, o Supremo, pela sua característica de Corte constitucional, não consegue imprimir a esses processos a celeridade desejada. Cria-se um mecanismo de impunidade que reduz o risco das condenações por práticas de corrupção. Assim, é possível dizer que há um risco em aderir a práticas de corrupção no Brasil, mas esse risco ainda é incrivelmente baixo.

 A reação do sistema "U" à falta de punição dos casos de corrupção é o aumento do controle administrativo. Difunde-se, no âmbito da máquina administrativa do Estado, formas de controle interno que aumentam o número de regras existentes para a realização de qualquer atividade. Ao mesmo tempo, se a punição às práticas corruptas é cada vez mais lenta no Brasil, a interrupção das atividades do estado na construção de infra-estrutura é cada vez mais frequente. Estamos assim, naquilo que denomino o pior dos mundos: não temos o chamado controle criminal da corrupção, isto é, não temos punição aos atos mais importantes de apropriação privada dos recursos públicos e temos uma máquina estatal que não consegue realizar os seus objetivos com eficiência devido a uma proliferação absurda de regras que minam a pouca eficiência que o setor público no Brasil tem. Como sair desse impasse?

Uma mudança que pode ser implementada para diminuir o impacto da impunidade sobre a eficiência do setor público é a introdução dos contratos de gestão entre órgãos e agências do setor público. Esta constitui uma maneira de compensar a incapacidade do controle administrativo de fazer frente à corrupção. Através de contratos de gestão, o Estado abriria mão do chamado controle administrativo exercido no varejo por meio de um conjunto de regras pouco claras. Ao mesmo tempo, órgãos como hospitais públicos, universidades federais, ou até mesmo os órgãos ligados as obras públicas teriam que assumir compromissos claros em relação a resultados. Por exemplo, hospitais poderiam ser administrados a partir de três metas: número de pacientes atendidos, custo por paciente, índices de mortalidade.

Universidades poderiam assumir um formato parecido: número de alunos titulados, número de artigos publicados, custo por aluno titulado. No caso dos controles, haveria uma forte redução dos controles administrativos restando apenas os controles mais importantes que levariam, no caso de descumprimento, a processos criminais e não aos processos administrativos cujas limitações conhecemos. O importante é que essas metas envolvam aumentos significativos de produtividade no setor público.

A introdução de contratos de gestão no setor público teria dois objetivos: o primeiro deles é diminuir o foco do controle administrativo. O que vemos nos escândalos de corrupção mais importantes, aqueles que implicam em fortes danos às finanças públicas, é que órgãos como o TCU e a CGU controlam tudo e, no final, exercem muito pouco controle efetivo. Falta foco no controle administrativo no Brasil e ele só pode ser adquirido com uma nova filosofia dos órgãos de controle. Ao conciliar aumento da produtividade do setor público com um controle mais seletivo será possível alcançar o que a sociedade brasileira clama: o aumento do risco de aderir à corrupção que depende da punição criminal e não do controle administrativo.
 
Leonardo Avritzer é professor associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e membro do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP).

domingo, 17 de julho de 2011

SUSTENTÁVEL - O Pará desponta no cenário da beleza, não só como fornecedor de matéria prima.

 SUSTENTÁVEL
O Pará desponta no cenário da beleza, não só como fornecedor de matéria prima. Em breve, o
Estado também será responsável por produzir sabonetes, a partir das riquezas naturais da região.

A biodiversidade local também é o estimulo para uma série de investimentos no Estado, que serão implantados por meio do Programa Amazônia, da indústria de cosméticos Natura. Uma das propostas para a região é a implantação de uma nova fábrica da empresa no município de Benevides, onde a Natura já atua desde 2007.

Oportunidades O programa ampliará as oportunidades de trabalho e renda, envolvendo um número ainda mais expressivo de pessoas, empresas, comunidades e organizações que vivem e atuam na Amazônia Legal Brasileira e Latinoamericana.

Ele nasce para gerar novos negócios, atuar como um catalisador “Programa Amazônia” pretende implantar um fábrica de sabonete no Estado, em parceria com comunidades locais
Beleza de conhecimentos, ideias e iniciativas.

Também criará oportunidades para organizar as sociedades locais em torno de propostas de
desenvolvimento para a região, juntamente com governos, comunidades,  entidades não governamentais, meio acadêmico, dentre outros atores da sociedade civil.

Pesquisas
A meta é desenvolver conhecimento “na” Amazônia, “sobre” a Amazônia e “para” a Amazônia.
Com o desenvolvimento de novas pesquisas, a empresa pretende contribuir para estimular a fixação de pesquisadores e cientistas locais na região.

Para colocar essa iniciativa em prática, atuará através de redes internacionais, envolvendo instituições acadêmicas, de ensino, de pesquisa tecnológica e científica e de investigação
social e econômica.

A meta é envolver em rede mais de mil pesquisadores dessas instituições e colaboradores
Natura até 2020 por meio de uma presença física na cidade de Manaus com a criação de um Centro de Conhecimento e Inovação da Natura na Amazônia. “O programa surge com a intenção de desenvolver a Amazônia, de produzir riqueza para a região”, frisa Luciana Villa Nova, gerente de sustentabilidade da empresa.


“A experiência que acumulamos ao longo de mais de uma década de trabalho e pesquisa nessa região única, nos colocou diante de uma certeza: a de que é possível utilizar as riquezas da Amazônia em harmonia com a natureza, dentro de um modelo sustentável
que se opõe ao sistema exploratório e devastador que tem colocado em risco a existência da maior floresta do mundo”, afirma Alessandro Carlucci, diretor-presidente.

O Liberal.