Quem pouco faz e nem trabalha, fala de eleição um ano antes

Diário do Pará

O Futuro do Pará, pensado da forma planejada, sem ilusão.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Sidney Rosa, Secretário Especial SEDIP

Um grupo de técnicos e gestores reuniu no último dia 24 para afinar os detalhes de um dos projetos considerados estratégicos para o Governo Estadual. Iniciada já nos primeiros meses da gestão atual, a ação tem como objeto o levantamento minucioso da situação econômica, fiscal e social do estado que servirá como subsídio para elaboração de uma política de desenvolvimento que transcenda o próprio governo e se torne uma política de Estado, dando condições ao desenvolvimento do Pará até o ano de 2030.

Trata-se do Pará Estratégico 2030, projeto que deve ser apresentando, em forma de diagnóstico, no dia 20 de junho em uma audiência pública especial na Assembleia Legislativa do Estado. Esse documento traz todos os indicadores que tornam possível uma visão ampla e detalhada dos riscos e dos potenciais econômicos do Estado, servindo tanto à formulação de políticas públicas quanto aos investidores que tem interesse em se instalar em nosso território.

Coordenado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), que tem Sidney Rosa como titular, o projeto inclui técnicos das 11 secretarias executivas e órgãos de governo vinculados à pasta. Quem coordena os trabalhos de diagnóstico e, agora, a fase de elaboração do plano, é a professora doutora Maria Amélia Enriquez, adjunta da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).

“No dia 20 nós vamos apresentar um diagnóstico e as projeções do governo para o futuro do Estado. Já em outubro, será apresentado o Plano, ou seja, um documento com propostas, metas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Pará até o ano de 2030”, explica a professora, doutorada pela Universidade de Brasília em Desenvolvimento Sustentável e ex-técnica do Ministério de Minas e Energia do Governo Federal.

Maria Amélia Enríquez,  Secretária Adjunta SEICOM

Segundo Maria Amélia Enriquez, a economia do Pará está dividida em três eixos: a) o eixo dos projetos de desenvolvimento de energia, mineração, agronegócio e infraestrutura, onde o estado deve concentrar esforços para extrair e obrigar cada vez mais os grandes projetos a darem garantias ambientais e sociais, minorizando os impactos e ampliando os benefícios desses empreendimentos à população, b) as economias tradicionais do extrativismo, agricultura familiar, pesca artesanal, economia de subsistência e outras, que serão alvo de um trabalho direcionado do governo que as amplie e desenvolva em benefício da qualidade de vida das populações rurais e crescimento sustentável e, finalmente, c) o eixo da inovação, da economia criativa, do turismo, biotecnologia e todo o potencial de desenvolvimento de setores menos tradicionais e mais modernos da economia, projeto que deve estar vinculado à uma política educacional e social.

É nesse sentido, e a partir desses três eixos, que o governo tem buscado as contribuições de cada setor de gestão e produção para elaborar o plano.

Royalties da mineração em questão

Com mais de mais de 200 participantes Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas

Mesa de abertura com representantes das instituições convidadas e o 
Prefeito de Parauapebas, anfitrião do evento.  

Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, abriu ontem no auditório da prefeitura de Parauapebas a 8ª Oficina Royalties e o Desenvolvimento Regional.

Secretário da SEDIP,  Sidney Rosa palestrando

Promovida pela pasta de Sidney Rosa e executada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a oficina faz parte do processo de participação social para a composição do Plano de Mineração do Estado do Pará. Esse documento vai nortear as políticas pública para a gestão do setor, antecipando-se à revisão do marco legal de exploração mineradora no Brasil, que está sendo reelaborado pelo Governo Federal e será encaminhado ao Congresso Nacional em breve.

Sidney Rosa ressaltou que a população paraense deve ter conhecimentos sólidos sobre a atividade mineradora, dada a sua importância para a economia do estado. “Não importa o quão grande essa atividade é, nós devemos conhecê-la em seus detalhes”, afirmou.

Com a colaboração da Prefeitura Municipal, a oficina foi aberta com a explanação da secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, que também é doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB) com trabalhos na linha de pesquisa da mineração. Ela explicou os detalhes da nova legislação que tem sido discutida entre os estados e o governo federal. Enriquez, inclusive, trabalhou no Ministério de Minas e Energia durante oito anos, ajudando a construir o plano nacional do setor, que deve ser implantado em breve.

Palestra da Profº Maria Amélia 

Para Enriquez, a correção de algumas distorções na legislação, como a cobrança de royalties em cima do faturamento bruto, pode aumentar em muito os ganhos dos municípios mineradores e diminuir os prejuízos promovidos atualmente pela legislação que desonera as exportações de produtos não industrializados, ajudando assim a impulsionar o desenvolvimento regional. Ela usou o caso de Parauapebas, que arrecada em taxas e contribuições por participação no PIB do estado mais do que Belém, como exemplo. “A grande questão é como esses recursos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para diversificar a economia. Isso é importante, pois o ciclo do desenvolvimento econômico do minério vai passar e o boom da mineração deve ser aproveitado pela gestão municipal e estadual”, explicou a doutora.

Para falar sobre o assunto, o Governo do Estado levou a Parauapebas o ex-prefeito do município de Congonhas (MG), Anderson Cabido, que é referência no Brasil sobre como a gestão municipal pode contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais. Hoje ele é presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM), braço social da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

Trio dinâmico formado pela Funcionária da SEICOM Marjorie Neves,
Anderson Cabido  (conhecido como Nicolas Cage da mineração)
 e pela Profª Maria Amélia Enríquez Secretária Adjunta da Seicom

Cabido ressaltou a importância da participação comunitária no evento promovido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura. Ele ainda ressaltou a qualidade das intervenções e disse que a previsão de esgotamento da reserva de Carajás, prevista hoje para 80 anos de exploração, não deve ser considerado como o prazo para o fim do ciclo minerador no município. Este, ressaltou ele, pode se dar antes do esgotamento da reserva devido a fatores econômicos globais, como a queda do preço do minério no mercado internacional.

“Veja o caso do automóvel, já não existe mais tanto ferro ou aço na composição de um automóvel. O ferro já não é mais tão importante no processo de crescimento urbano em muitos países. Com os avanços técnicos na elaboração de novos materiais e com a tecnologia da engenharia, ele há de deixar de ser no futuro tão importante no mercado. Além disso, há outras reservas no mundo, como na África, onde o acesso aos mercados da Europa e Ásia são mais fáceis”, ressaltou Cabido.

Entre tantas questões importantes levantadas durante o evento, esteve uma suscitada por um administrador de um município vizinho. Ele afirmou que muitos trabalhadores que migram para a região em busca de melhores condições de trabalho acabam se fixando no município vizinho, pois o custo de vida em Parauapebas se tornou muito alto. Porém, ressaltou ele, o município, com todas as suas deficiências, não recebe nenhuma participação nos royalties da mineração em Carajás.

O prefeito Valmir Mariano respondeu que, de acordo com o que disseram os técnicos e gestores convidados ao evento, a intenção é promover o desenvolvimento regional e para isso é importante a criação de consórcios e a atuação das Associações de Municípios, que, juntos, podem elaborar planos conjuntos de desenvolvimento. A fala do prefeito foi ratificada pelo palestrante mineiro Anderson Cabido, que ressaltou, mais uma vez, a importância do processo de governança promovido pelo governo do Estado e município.

A propósito disso, o secretário especial Sidney Rosa, ressaltou, em sua fala final, que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas do Estado. “Muita gente reclama, mas quantas pessoas da comunidade fazem parte do Conselho Municipal de Educação, por exemplo? É preciso ter a nossa parcela de responsabilidade. Não é somente a escola, mas a família. O dever que você faz em casa com seu filho é importante para a educação dele tanto quanto a escola”, disse o secretário.

Uma visão dos participantes que em mais de 200 lotaram o
 auditório do local do evento

O evento contou, ainda, com a participação do diretor de gestão financeira da Vale em Carajás, Gustavo Rios. Ele afirmou que a iniciativa dos governos municipal e estadual vem ao encontro do processo de relacionamento da empresa com a comunidade. E disse que esta participação se faz particularmente necessária no momento em que a crise mundial começa a afetar o faturamento da mesma no mercado internacional. Segundo ele, no ano passado a Vale teve um lucro menor de 13 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, graças à crise.

“Em primeiro lugar, a Vale tem a preocupação com o retorno aos seus acionistas, pois sem eles a empresa não existira. Mas temos em igual condição de importância o nosso relacionamento com a comunidade e a minoração dos impactos ambientais e sociais que o processo de mineração pode provocar nos municípios onde ela atua. Por isso nós prestigiamos o evento. Acredito que esse processo de participação deva ser constante”, disse. 

Informações da Secretaria de Minas e Transformação Industria do MME e da Agência de Notícias do Governo do Pará.

Sidney Rosa Secretário da SEDIP na Agência Pará de Notícias

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