Verdadeiro desenvolvimento econômico e social do Governo do Estado

Pró Paz uma das grandes obras estruturantes do Governo do Estado. Era o que faltava, uma ação transversal que acompanhe as ações de desenvolvimento que as grandes empresas promovem no Estado 

Fonte: "O Liberal" Caderno PODER.

Pará paga a conta, diz secretária da SEICOM

Em extraordinária matéria do Jornal "O Liberal" A Secretária da SEICOM aponta importantes análises sobre o papel que desempenha o Estado do Pará no equilíbrio das contas do Brasil. 

Foto arquivo SEICOM/2014 

SEICOM. Ações estratégicas para o desenvolvimento do Pará - "Nossos únicos inimigos são a pobreza e desigualdade". SIMÃO JATENE

Agenda positiva ressalta importância de agregação de valor na cadeia produtiva e promoção do empreendedorismo. 

Fonte: SEICOM/PARÁ 

Agenda Positiva para o desenvolvimento do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Secretaria de Indústria Comércio e Mineração e UFPA/UNIVERSITEC - Agenda positiva para o desenvolvimento do Estado do Pará

Depois de Lançar o Plano de Mineração a SEICOM intensifica suas parcerias com diversos órgãos de desenvolvimento do Estado para promover ações de capacitação de melhoramento da qualidade de vida e promover um avanço na gestão dos recursos minerais do Estado, bem como promover a diversificação da exploração dos recursos naturais, intensificando as cadeias produtivas.

Uma última ação tem sido a realização de cursos nos municípios que compõem o Consórcio Tapajós. Integrada pelos municípios de Novo Progresso, Prefeitura de Itaituba, Prefeitura de Jacareacanga, Prefeitura de Trairão,

O começo de tudo. 

Nesse contexto a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), motivada pelo Consórcio Tapajós, iniciou um ciclo de Diálogos para Elaboração da Agenda de Desenvolvimento Territorial para o Tapajós. O objetivo é contribuir com o processo de desenvolvimento dos municípios dessa Região, tendo em vista o intenso dinamismo econômico que os principais eixos produtivos - logístico, minerário, energético e do agronegócio – provocarão naquele território. Esses eixos, além de impactar a região, trazem a possibilidade de promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, desde que haja um adequado preparo nos municípios, tanto para propor ações que minimizem as externalidades, quando para maximizar as oportunidades e melhor orientar as prioridades de atuação.

Foi assim que se iniciou a realização de cursos em diferentes áreas, que promovam o desenvolvimento da região. Dentre eles a capacitação para captação de recursos, prestação de contas e os cursos de Planejamento Estratégico para gestores e secretários municipais da região de TAPAJÓS.

DIÁLOGO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PRÓ-DESENVOLVIMENTO

O sucesso dos cursos de Planejamento Estratégico para gestores e secretários municipais, realizados em parceria do Governo do Estado com Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) por meio da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA/UNIVERSITEC, se reflete na ativa participação da SEICOM/UNIVERSITEC, nos diverso cursos realizados em todas as regiões de integração do Estado, Abrangendo municípios do Sul, Sudeste e Oeste do Pará. 

São diversos os cursos que ser realizam, conforme programação do TCM, entretanto o mais recente e de grande importância foi o curso que teve foco no Consórcio Tapajós, realizado em Itaituba, Pará. 

Curso de Planejamento Estratégico Operacional para gestores e secretários de municípios. 

Veja alguns tópicos das disciplinas de Planejamento Estratégico para gestores e secretários municipais. 

Ementa da Disciplina.

1. Análise das principais tendências internacionais sobre economia, população, educação, meio ambiente e tecnologia.
2. Análise e Visão Estratégicas da econômica paraense, com ênfase em municípios.
3. Planejamento estratégico. Histórico, importância, principais conceitos.
4. Gestão Estratégica – Planejamento estratégico, cenários prospectivos.
5. Metodologias e etapas do planejamento estratégico, Grumbach, BSC Balance Scorecard, Planejamento Situacional, etc.

6.      Formulação de um plano estratégico. Análise de cenários, modelo SWOT.

O consorcio Tapajós está integrado por municípios que são principalmente de base mineral. Novo

Progresso, Prefeitura de Itaituba, Prefeitura de Jacareacanga, Prefeitura de Trairão

Nessa região o Governo do Estado está focando diversas ações, além de capacitação, está prevista a construção de escolas, um hospital de média complexidade 

Fotos de alunos e professores 

Fotos de alunos e professores nas aulas de planejamento no consórcio Tapajós, Itaituba, Pará. 

Novo comando da SEDIP, da área técnica e bote técnica nisso!

Uma nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção - SEDIP 

O novo comando deve mesmo ser técnico, conhecer o tema, saber o que é desenvolvimento, já que a SEDIP não é apenas Secretaria de produção ou indústria, é fundamentalmente, uma secretaria que deve ter uma visão de conjunto do desenvolvimento econômico do Estado do Pará.

Daí que deverá compreender que é crescimento e qual sua diferença com o desenvolvimento, entender a importância do desenvolvimento sustentável e como podem ser formuladas políticas públicas para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, um dos principais desafios do Governo Jatene e que está no desafio estratégico do Governador.

A conferir!.

Reporter 70 
O Liberal, 02/03/2014.

Recomendo esta leitura. TRAJETÓRIAS DO DESENVOLVIMENTO Maria Amélia Enríquez.

Este livro é um amplo levantamento – em linguagem clara e comunicativa – das variadas concepções do desenvolvimento que se sucederam ao longo das últimas décadas: das teorias clássicas às marxistas, das teorias institucionalistas às do desenvolvimento sustentável. Percorrer essas ideias e conhecer seus formuladores proporciona ferramentas indispensáveis para debater os impasses do mundo de hoje.

Mas o debate sobre os desafios do desenvolvimento, como lemos aqui,, é uma consequência direta da grande depressão dos anos1930. No âmbito da polarização entre o socialismo intervencionista e o capitalismo keynesiano, os economistas mergulharam numa rica e polêmica discussão sobre como reduzir a vulnerabilidade às crises, as mazelas da pobreza e do atraso e as incertezas quanto ao futuro. Os trinta anos que se seguiram ao final da Segunda Guerra foram decisivos em termos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, com a convergência das dimensões econômica e social.

A crise fiscal do Estado, marcante nos anos 1970, obscureceu o tema, na medida em que crescia um certo desencanto quanto à real capacidade do Estado em promover o desenvolvimento. Tanto na academia quanto nas ações políticas, parecia que o debate voltaria à pauta das virtudes do mercado como regulador principal e fundamento da evolução dos negócios públicos e do bem-estar social.

No entanto, a emergência da questão ambiental, desde os anos1970, ajudou a que as teorias (e práticas) do desenvolvimento fossem revistas e atualizadas, agora com a inclusão da dimensão ecológica como conteúdo indissociável da economia e do bem-estar. O conceito de sustentabilidade revigora e dá novo conteúdo ao debate.

Este livro tem o mérito de lançar luz, de forma didática e atual, sobre o tema. A releitura de autores clássicos do desenvolvimento é agora apresentada com o foco também na sustentabilidade. Com isso, ganham os estudantes e pesquisadores, que passam a dispor de uma obra de referência clara, objetiva e de grande atualidade. Ganham também os tomadores de decisão, que encontrarão no texto bases relevantes para as políticas públicas.

O POEMA e o Desenvolvimento Sustentável

Grande verdade!, mas quem teve tudo na mão, a faca e o queijo, o que fez de concreto para mudar a realidade local? Onde foram as experiências de desenvolvimento sustentáveis do POEMA?

As cadeias produtivas para produzir encostos de carros alemães?

Quantos empregos geraram e continuam gerando as empresas criadas pelo POEMA, todas com recursos públicos e empresas internacionais?

No Pará, tudo começa de zero cada 10 anos ou mais e os culpados são os outros.

Veja parte da entrevista do pesquisador Thomas Mitschein, que coordena o POEMA por quase 30 anos.

Entrevista completa no Diário do Pará Clique aqui

O Futuro do Pará, pensado da forma planejada, sem ilusão.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Sidney Rosa, Secretário Especial SEDIP

Um grupo de técnicos e gestores reuniu no último dia 24 para afinar os detalhes de um dos projetos considerados estratégicos para o Governo Estadual. Iniciada já nos primeiros meses da gestão atual, a ação tem como objeto o levantamento minucioso da situação econômica, fiscal e social do estado que servirá como subsídio para elaboração de uma política de desenvolvimento que transcenda o próprio governo e se torne uma política de Estado, dando condições ao desenvolvimento do Pará até o ano de 2030.

Trata-se do Pará Estratégico 2030, projeto que deve ser apresentando, em forma de diagnóstico, no dia 20 de junho em uma audiência pública especial na Assembleia Legislativa do Estado. Esse documento traz todos os indicadores que tornam possível uma visão ampla e detalhada dos riscos e dos potenciais econômicos do Estado, servindo tanto à formulação de políticas públicas quanto aos investidores que tem interesse em se instalar em nosso território.

Coordenado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), que tem Sidney Rosa como titular, o projeto inclui técnicos das 11 secretarias executivas e órgãos de governo vinculados à pasta. Quem coordena os trabalhos de diagnóstico e, agora, a fase de elaboração do plano, é a professora doutora Maria Amélia Enriquez, adjunta da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).

“No dia 20 nós vamos apresentar um diagnóstico e as projeções do governo para o futuro do Estado. Já em outubro, será apresentado o Plano, ou seja, um documento com propostas, metas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Pará até o ano de 2030”, explica a professora, doutorada pela Universidade de Brasília em Desenvolvimento Sustentável e ex-técnica do Ministério de Minas e Energia do Governo Federal.

Maria Amélia Enríquez,  Secretária Adjunta SEICOM

Segundo Maria Amélia Enriquez, a economia do Pará está dividida em três eixos: a) o eixo dos projetos de desenvolvimento de energia, mineração, agronegócio e infraestrutura, onde o estado deve concentrar esforços para extrair e obrigar cada vez mais os grandes projetos a darem garantias ambientais e sociais, minorizando os impactos e ampliando os benefícios desses empreendimentos à população, b) as economias tradicionais do extrativismo, agricultura familiar, pesca artesanal, economia de subsistência e outras, que serão alvo de um trabalho direcionado do governo que as amplie e desenvolva em benefício da qualidade de vida das populações rurais e crescimento sustentável e, finalmente, c) o eixo da inovação, da economia criativa, do turismo, biotecnologia e todo o potencial de desenvolvimento de setores menos tradicionais e mais modernos da economia, projeto que deve estar vinculado à uma política educacional e social.

É nesse sentido, e a partir desses três eixos, que o governo tem buscado as contribuições de cada setor de gestão e produção para elaborar o plano.

Países em desenvolvimento buscam garantir financiamento para ações de sustentabilidade

Na tentativa de garantir o financiamento de ações relativas ao desenvolvimento sustentável, a partir de janeiro negociadores de países em desenvolvimento buscarão alternativas. A ideia é fechar até dezembro um documento no qual estarão definidos os detalhes, o calendário e até a estratégia para assegurar os recursos. A iniciativa foi provocada pela ausência de acordo entre os países desenvolvidos em relação aos financiamentos.

“Há uma ameaça concreta aos esforços internacionais na medida em que se percebe uma retração muito forte dos países ricos quanto ao financiamento de ações na área de desenvolvimento sustentável”, disse à Agência Brasil o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“O caso do Brasil é emblemático. Tivemos as mais baixas taxas de desmatamento desde que o país começou a medir por satélite”, destacou o embaixador. “Os países em desenvolvimento têm sido responsáveis ao fazer seu dever de casa e, portanto, têm direito de exigir que os países industrializados, que são os responsáveis pelas mudanças do clima, façam sua parte, não só na questão de redução de emissões, mas também no cumprimento de suas obrigações no financiamento das ações nos países em desenvolvimento”, acrescentou Figueiredo.

Em junho, durante a Rio+20, quando ficou clara a resistência dos países desenvolvidos em aportar recursos para promover um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, houve o acordo entre os países em desenvolvimento para buscar uma alternativa. Na Rio+20, os representantes de economias desenvolvidas justificaram que a crise econômica internacional os impedia de assumir compromissos financeiros, pois o cenário futuro era considerado incerto.

Reação semelhante dos países desenvolvidos foi repetida durante uma série de negociações específicas das Nações Unidas, como a Conferência sobre Mudanças Climáticas, a COP18, que ocorreu em Doha, no Catar. Pela Convenção sobre Mudança do Clima, os países desenvolvidos têm a obrigação de financiar ações de adaptação aos efeitos extremos das mudanças climáticas e de redução das emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento.

“Houve grande retração e o resultado de Doha na área financeira ficou muito aquém do necessário”, disse Figueiredo. Segundo ele, os recursos são indispensáveis, principalmente no caso das nações mais pobres, pois são avaliadas como regiões mais vulneráveis aos efeitos dos desastres naturais provocados pelas mudanças de clima no mundo.

“Ações, especialmente nas áreas de adaptação, muitas vezes são caras. São obras de infraestrutura para lidar com enchentes, inundações, furacões e toda a destruição dos fenômenos extremos. São países vulneráveis que necessitam de ajuda o mais rápido possível para fazer face às mudanças do clima”, acrescentou o embaixador.

Segundo Figueiredo, a questão climática é um “caso típico em que vários países em desenvolvimento assumiram a liderança”, ao mencionar os esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com ele, o Brasil chegou às conferências deste ano com resultados históricos sobre a redução de desmatamento que colaboraram para reduzir as emissões de gás nocivas à atmosfera. (Fonte: Agência Brasil)

Foro das Nações Unidas definirá concretização de ações sobre desenvolvimento sustentável

O Foro de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, formado por ministros de mais de 190 países, vai atuar em busca da consolidação das metas e dos objetivos definidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho deste ano. O Brasil é um dos presidentes do foro. As reuniões informais ocorrem a partir de janeiro e, em setembro, dias antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá a primeira reunião formal do grupo.

“O foro tem caráter universal e servirá para coordenar os esforços internacionais na área de desenvolvimento sustentável e dar coerência às ações das Nações Unidas nessa área, para evitar duplicidades, mandatos equivocados e dar rumo político ao debate”, disse à Agência Brasil o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Rio+20.

Segundo ele, as decisões tomadas pelas autoridades terão poder de determinação para as outras áreas da Organização das Nações Unidas (ONU). “Nesses órgãos, os Estados vão decidir o que fazer”, acrescentou, lembrando que as reuniões preliminares deverão ser concluídas até maio.

Integrarão o Foro de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ministros das áreas econômica, social e ambiental de mais de 190 países. A agenda global será definido pelo grupo. Os ministros devem analisar relatórios regionais e estabelecer as primeiras recomendações de consumo e produção sustentáveis, que devem balizar políticas nacionais nos próximos dez anos.

Nas reuniões preliminares, um grupo de 30 pessoas coordenará as atividades. O Brasil será representado pelo embaixador André Correa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe da Rio+20. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado informou que o Brasil é um dos copresidentes das negociações de criação e institucionalização do foro, que deverá se reunir pelo menos uma vez por ano.

A criação do grupo foi a alternativa dos negociadores internacionais durante a Rio+20 para assegurar que o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento tenha a mesma importância que os demais temas tratados nos vários segmentos das Nações Unidas. Os negociadores dizem que serão feitos esforços para que, na primeira sessão de alto nível sobre sustentabilidade, as autoridades consigam avançar também em relação às metas que terão de ser adotadas por todos os países a partir de 2015.

Por: Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Graça Adjuto

Depois de 3 anos, no Pará

Livro - Mineração - Maldição ou Dádiva? - Os Dilemas do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma Base Mineira

O livro que forma parte de outros trabalhos sobre desenvolvimento sustentável escritos pela autora já tinha sido lançado em diversos estados no Brasil, menos no seu próprio Estado.


Agora será exposto e autografado, depois de uma palestra da autora.

Livro - Mineração - Maldição ou Dádiva? - Os Dilemas do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma Base Mineira

Para responder essa questão, a autora estudou os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, além de 4 municípios canadenses. A partir de uma série de indicadores ambientais, econômicos, sociais e de governança, comparou-se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não mineradores.

Foi constatado que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desenvolvimento do capital humano dos municípios de base mineira, o que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mineradores.

Currículo da autora.

Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especialização em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará. 

Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência nas áreas mineração e desenvolvimento regional, licenciamento ambiental, planejamento estratégico e áreas afins, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, indústria mineral e impactos regionais nos municípios de base mineradora do Brasil . No período de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME). 

Desde junho de 2009 é membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). É atualmente Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, do Estado do Pará.


Por que Santo de Casa não faz milagre?

Jesus foi rejeitado em sua própria terra por ser trabalhador e filho de Maria, mulher simples da aldeia de Nazaré.

O ditado popular “santo de casa não faz milagre”, é uma boa versão da frase de Jesus: “Um profeta é desprezado só em sua Pátria, entre seus parentes e em sua casa”. Os habitantes de Nazaré, conhecendo Jesus e sua família de sangue, bem sabiam que ele era um simples carpinteiro, não especializado na Lei de DEUS. Como é, então, que ele falava com autoridade e sabedoria? E como é que realizava tantos milagres, com aquelas mesmas mãos que trabalhavam a madeira?

Depois de mais de 3 anos de ter lançado em diversos estados do Brasil a autora foi convidada a realizar palestra e lançar seu livro no Pará. 

Ministro Lewandowski, como relator da Taxa Mineral, nota dez, como revisor do Mensalão, nota ruim.

 A Taxa de Mineração foi considerada constitucional pela Advoacia Geral da União. Diferentemente do papel de revisor no caso do Mensalão, aqui  o Ministro Ricardo Lewandowski, foi nota dez.

Veja o resumo do parecer.

Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

" Assim, tendo em vista que a União, os Estados, o Distrito Federal Federal e os Municípios compartilham a compet~encia de fiscalizar as concessões de direitos de pesquisae exploração de recursos minerais, atividades supostamente geradoras de danos ambientais, sociais e econômicos, estão eles autorizados a instituir taxa em razão do efetivo exercício do poder de políciasobre tais delegações".

"E, em respeito ao princípio da legalidade tributária (artigo 150, inciso I, da Constituição), essas taxas devem ser instituídas por meio de lei, tal como os demais tributos previstos pelo ordenamento jurídico"

Esse foi o parecer que resume toda a fundamentação da referida Taxa, que deverá ser paga ao Estado do Pará.

O Vice-Governador, Helenilson Pontes que coordenou as ações para instituir a taxa e o Governador Simão Jatene, devem estar celebrando essa ação de grande importância para o desenvolvimento do Estado do Pará. 

Essa vitoria do Pará marca um divisor de águas na historia da política mineral do Estado. 

Hoje o Vice-Governador disse que " Os empreendimentos mineradores devem ser verdadeiras janelas de oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Pará. Entretanto, investimentos bilionários que apenas aumentam o lucro dos acionistas, sem o compromisso com as metas do governo de reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado não são bem vistos pelo Governo. 

Mais direto do que isso?, com a palavra as empresas mineradoras.

Rio + 20

Como parte do Projeto Diálogos União Europeia - Brasil sobre a implementação do Protocolo de Nagoia temos o prazer de convidá-lo para a Oficina Internacional, na Rio + 20:

“ Diálogo sobre o Protocolo de Nagoia”

Temas das Palestras:

O Governo e a Gestão do Acesso e a Repartição de Benefícios no Brasil
Representante do Ministério do Meio Ambiente

Acesso e Repartição de Benefícios sob a perspectiva da União Europeia
Representante da União Europeia

Uma perspectiva das Comunidades Locais e Tradicionais sobre Acesso e Repartição de Benefícios
Representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT

Comércio Ético e a Perspectiva das Empresas sobre Acesso e Repartição de Benefícios
Representante do Setor Privado

Pesquisa Básica, Bioprospecção e a Comunidade Científica diante do Acesso e Repartição de Benefícios
Representante da Comunidade Acadêmica

O Seminário ocorrerá no dia 17 de junho, das 13:00 às 15:00 horas, no Auditório do Comitê Nacional Organizador (CNO), Parque dos Atletas, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ.

BNDES já liberou R$ 89,3 milhões para o Fundo Amazônia

 

Projetos voltados para conservação e uso sustentável das florestas já receberam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recursos da ordem de R$ 89,3

milhões. Os investimentos foram realizados por meio do Fundo Amazônia, criado em 2008.

Até hoje, já foram aprovadas 30 propostas pelo instrumento. Os investimentos totais alcançam R$ 500 milhões e R$ 303 milhões em financiamentos do banco, gestor do fundo. Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos.

Trata-se do maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

(Com informações da Agência Brasil)

Pobre nosso Pará, aqui temos 70% dos pesquisadores da Amazônia, mas quem fala pela Região e Manaus.

Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Após três dias de debates, representantes de todos os estados da Amazônia Legal finalizaram documento que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff e apresentado na Rio+20. De 30 de maio a 1º de junho, aconteceu em Manaus (AM) o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, no Salão Rio Negro, em Manaus, Amazonas. Durante três dias, delegações de todos os estados da Amazônia Legal discutiram as prioridades da região e qual será o modelo de desenvolvimento econômico a ser defendido na Conferência das Nações Unidas Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O objetivo principal era a construção da Carta da Amazônia, que contém ações de desenvolvimento sustentável do Norte para os próximos anos. Em seu discurso na abertura do evento, o governador do Amazonas, Omar Aziz, discursou sobre a inclusão do homem no processo de crescimento da Amazônia, "somos favoráveis a preservação do meio ambiente, mas nesse contexto há que se observar as dificuldades de viver na Amazônia, ver o que nossos ribeirinhos e homens da floresta vivem e enfrentam. Posso dizer que este Fórum é um dos maiores encontros já feitos para se discutir a Amazônia. Na Rio+20 os países vêm discutir modelos de desenvolvimento para o mundo, mas virão também discutir nossa região", disse o governador. No encontro, autoridades e estudiosos deram o tom de como pretendem trabalhar o ideal de sustentabilidade na Amazônia. No primeiro dia de debates, observou-se que há vontade de pesquisadores e políticos em criar um modelo de desenvolvimento pensado pelos próprios amazônidas em detrimento a modelos impostos por outros estudiosos fora do contexto amazônico, "com a Carta da Amazônia queremos dizer ao mundo o que entendemos por desenvolvimento sustentável. É fácil dizer o que é bom para nós, mas desejamos mostrar o que queremos e pensamos", disse o representante de secretarias de meio ambiente da Amazônia. Outro palestrante foi o pesquisador Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC e diretor do Museu da Amazônia. Candotti ministrou palestra sobre os problemas da Amazônia e apontou sugestões para enriquecer os debates. Falou ainda sobre o pequeno número de pesquisadores que há na Amazônia e os poucos incentivos para a área de pesquisas na região, "cerca de 70% das pesquisas na Amazônia são realizadas por estrangeiros, temos que mudar este quadro valorizando nossos cursos de mestrado e doutorado, minha sugestão é que o programa Ciência sem Fronteiras, [programa de incentivo a ciência e pesquisa do governo federal] que investe em 75 mil bolsas de estudos, transfira pelo menos 20 mil destas bolsas para o desenvolvimento da Amazônia, em nossos estudantes da região", relata. O palestrante abordou temas delicados, como o crédito de carbono, na qual chamou de colonialismo, ao ver que certos países possuem licença para desmatar e produzir, bastando somente que consigam áreas em outras regiões onde se preserve a floresta. Outro ponto foi quanto às águas na Amazônia que, ao exemplo do petróleo, poderia gerar 'royalties' por onde passasse, como a água que move turbinas e que irriga plantações. Candotti frisou pela preservação do potencial amazônico e seus microorganismos, onde a regeneração da floresta depende de fungos que transformam folhas e madeiras em nutrientes. Outro ponto foi quanto à falta de menção no novo Código Florestal as florestas alagadas que, segundo o cientista, atinge uma área de 500 mil quilômetros quadrados na Amazônia. No discurso final fez uma defesa das populações ribeirinhas, povos indígenas e dos aqüíferos [reservatórios de águas subterrâneas] na Amazônia. Outra palestrante foi a pesquisadora Berta Becker. A professora deu início a sua fala onde cita que há mudanças propostas pelo mundo entre o conceito de desenvolvimento sustentável para o de sustentabilidade global. Berta Becker fez críticas às exportações feitas na Amazônia atualmente, "temos que terminar com este conceito de exportar em bruto, temos que fortalecer nossas cadeias produtivas, isso melhorará nosso modelo de desenvolvimento e nossa contribuição ao PIB nacional que é de apenas 8%", disse. Berta Becker expôs que este modelo de exploração da Amazônia está mudando. "A exploração de nossas matérias primas está cedendo à exploração das funções da natureza, por exemplo, o uso racional de nossa estrutura para fins mais sustentáveis como o uso de energias alternativas". Também relatou sobre a transformação da Amazônia em uma fronteira de imigrantes internacionais, "países como índia e o Haiti são exemplos onde há pessoas vindas para trabalhar e viver na Amazônia", disse. Carta da Amazônia - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participaram do último dia do "Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia". Elas serão as responsáveis de encaminhar pleitos dos governadores à presidente Dilma Rousseff. Antes do pronunciamento no evento, as titulares se reuniram com as autoridades dos nove estados da Amazônia Brasileira para tratar sobre a "Carta da Amazônia", que integrará as discussões na Rio+20. Ideli Salvatti enfatizou a disposição dos governadores em criar um Conselho do Desenvolvimento Sustentável com participação dos governos federal e estaduais, sociedade civil e municípios para que o desenvolvimento com sustentabilidade possa acontecer na Amazônia. "A Amazônia tem um grande apelo mundial e por este motivo ela tem uma relevância neste evento. Por isso, o que os governadores fizeram preparando a carta, colocando as necessidades, os avanços e os pleitos são de fundamental importância nesse momento. Realço que na carta uma das principais deliberações é no sentido de avançar naquilo que será debatido na Rio+20, que é a governança para o desenvolvimento sustentável", disse Ideli Salvatti. A ministra assegurou que o documento formulado pelas autoridades da Amazônia Legal será encaminhado à presidente Dilma Rousseff. Além disso, as titulares irão articular uma audiência entre os governadores e a presidente. "A ideia é que esse encontro ocorra antes da Rio+20 para que todos esses pleitos, análises e a parceira entre os governadores da Amazônia e a presidenta possa se consolidar", concluiu Ideli Salvatti. Já Izabella Teixeira ressaltou que a região Amazônica irá se apresentar ao mundo depois de 20 anos com a menor taxa de desmatamento da história. "Houve avanços nas políticas de desenvolvimento regional e com uma convergência de políticas importantes em relação ao mundo sustentável. O próprio sentido da erradicação da pobreza, da economia verde e inclusiva que aposta nos melhores caminhos em termos de sustentabilidade, que traga crescimento econômico e social", declarou a ministra. Na análise da titular, dois pontos importantes integram as prioridades da 'Carta da Amazônia': o foco nas questões urbanas e os aspectos das inovações científicas e tecnológicas. "A proposta dos governadores é uma proposta muito concreta com um comitê que vai avaliar, reunir as prioridades e as questões de buscar os meios para implementação, não vai ser uma governança separada e sim única, mudando o modelo atual das Nações Unidas", explicou a ministra do Meio Ambiente. (JC com informações do Portal Bvnews e Portal G1)

Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi das mineradoras. O Pará cobrará R$ 700 milhões.

RIO - Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.

Visão de mina de ferro em Tom Prince, na Austrália: estados brasileiros criam taxas para arrecadar até R$ 1,5 bilhão de mineradoras REUTERS / TIM WIMBORNE/28-05-2008

O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:

— A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.

— O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais — disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.

A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

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Encontros de Sustentabilidade com Fritjof Capra