Operação identifica e embarga áreas de desmatamento ilegal no Pará

Ibama já identificou 2,5 mil hectares de áreas irregulares.
Operação "Onda Verde" já aplicou R$ 7 milhões em multas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PA) divulgou nesta segunda-feira (18) o balanço parcial da operação “Onda Verde”. Os dados são referentes à região de Novo Progresso, no oeste do Pará. Desde que começou, em fevereiro deste ano, a operação identificou 2,5 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas para pecuária, e aplicou aproximadamente R$ 7 milhões em multas.

Operação "Onda Verde" já identificou 2,5 mil hectares de floresta desmatados de forma irregular (Foto: Nelson Feitosa/Ibama)

De acordo com o Ibama, apesar de identificados, muitas áreas desmatadas ainda não foram autuadas e foram embargadas por edital, já que os proprietários são desconhecidos. "Essa medida vai facilitar a aplicação futura da multa, além da apreensão e doação do gado que for encontrado nestas propriedades", explica o coordenador da Onda Verde em Novo Progresso, o analista ambiental Leonardo Tomaz.

Um dos pontos de desmatamento foi identificado próximo a Terra Indígena do Baú, no distrito de Castelo dos Sonhos. Segundo o Ibama, os desmatadores fugiram do local quando avistaram os fiscais. Duas motosserras foram abandonadas no terreno, onde já havia 400 hectares de florestas destruídas. A área não tem Cadastro Ambiental Rural (CAR) e foi embargada pelo Ibama.

Gado apreendido em Novo Progresso (Foto: Nelson Feitosa/Ibama)

Gado irregular
Nesta segunda (18) o Ibama também divulgou uma apreensão inédita no país: no final do ano passado, 500 cabeças de gado foram apreendidas em uma área desmatada e embargada em Novo Progresso. De acordo com o Instituto, foi a primeira vez que um rebanho de dono desconhecido foi apreendido pelo órgão. "Criar gado em área desmatada e embargada por edital, deixar de marcar o animal, não se inscrever no CAR, não vai impedir a apreensão do Ibama. Este ano mais rebanhos nesta mesma situação serão apreendidos na região", afirma o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo.

Depois de ter o gado apreendido, o proprietário se apresentou e reclamou a posse dos animais. Porém, segundo o Ibama, todo o rebanho foi doado a uma associação beneficente da região. "Foram apenas dez dias entre a apreensão na área embargada sem posseiro conhecido e a doação sumária. Ou seja, foi pior negócio para o pecuarista não buscar a legalidade ambiental", diz o superintendente.

Blairo Maggi: ‘Os radicais nos querem pendurados em árvores’

Rei da soja vai comandar Meio Ambiente no Senado

BRASÍLIA — O senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país, já foi o inimigo público número um dos ambientalistas e virou símbolo internacional do desmatamento. Chegou a receber o título de “Motosserra de Ouro”. Mas o ex-governador de Mato Grosso jura que isso é coisa do passado. Hoje, ele foi aclamado presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Blairo ataca ambientalistas radicais: ‘Querem que o país volte a ser 

uma floresta só’ ANDRE COELHO / André Coelho/29-2-2012

Blairo diz se considerar o parlamentar ideal para presidir a comissão e afirma que as ONGs dispensaram a ele um tratamento de amante: “No gabinete, era beijinho, beijinho, mas lá fora fingiam que não me conheciam”. O senador afirmou que os radicais defensores do meio ambiente querem todo mundo pendurado em árvores comendo coquinhos, “como Adão e Eva”. Mas o senador diz que defende energia, carros e bosques para todos os brasileiros: “Uma vida boa, moderna e bacana”.

Sobre sua indicação para a Comissão de Meio Ambiente, sabe que virá chumbo grosso...

Espero.

O senhor está preparado para enfrentar os integrantes de movimentos ambientais?

Não tem novidade nesse tipo de coisa. A minha atividade agrícola é inimiga número um dos ambientalistas, embora ache que eles estão absolutamente errados. Não tem vida se não tem comida, se não tem alimentos. A sociedade só se organizou depois da agricultura. É que está tão fácil conseguir comida hoje que ninguém sabe de onde ela vem. Quando assumi o governo de Mato Grosso, o índice de desmatamento era crescente. Quando me elegi, disseram que tinham colocado a raposa para tomar conta do galinheiro. Mas, se pegarem os números de depois que eu saí, verão que houve redução de 90% no desmatamento. É possível aliar produção e preservação. Houve enfrentamento com os ambientalistas, que me deram o famoso prêmio “Motosserra de Ouro”, e acharam uns humoristas para fazer graça. Não fiz nada para merecer esse título.

O senhor não receia que essas investidas voltem com sua nomeação para a Comissão de Meio Ambiente?
Não. Minha história como empresário e agricultor é bem diferente da história que plantaram de minha atuação como governador na área ambiental. Chamei os setores produtivos, reorganizei o setor e disse que a pressão estava muito grande. Haveria o risco de produzirmos e, por barreiras ambientais, não vendermos para ninguém. Comecei a me entender com as ONGs. Procurei as ONGs fora do Brasil, em Washington, mostrei as intenções de meu governo. Houve resistência no início. O acordo foi feito, e avançamos muito. Teve período em que as ONGs começaram a frequentar o estado, a ir ao meu gabinete. Internamente, conversávamos muito bem. Mas, fora, era difícil. Tratavam-me como se trata uma amante: dentro de casa, é beijinho, beijinho. E, do lado de fora, fingiam que nem me conheciam. O Greenpeace e o WWF foram para dentro do governo, e criamos programa de recuperação de floresta que virou até modelo para o Código Florestal. No fim, o Greenpeace me deu um bombom de cupuaçu, simbolizando nosso entendimento com a floresta.

Como vai lidar com as prováveis manifestações?

Já estou acostumado. Nem sei se haverá manifestações, mas, se for assim, fazer o quê? Tenho minhas credenciais, o que minha empresa faz e fez pelo meio ambiente. Sei como fazer. Não passarei vergonha, não tenho medo de discutir e de que se levantem meu passado e meu presente.

Por que o senhor se interessou por essa comissão?
Porque sou um defensor do meio ambiente, cujo conceito para mim é crescer e preservar. Andam juntos. Tenho esse perfil. Conheço bem o que as ONGs e os produtores pensam, como agem e o que querem. Se tiver alguém com currículo mais apropriado que o meu para essa comissão, cedo o lugar. Tenho todas as credenciais para ocupá-lo. As ONGs sérias me conhecem.

Quais são as ONGs sérias?

Todas (risos).

O senhor sempre apareceu cotado para o Ministério da Agricultura. O rumo mudou?

Na política, tudo é muito dinâmico. Não vejo contradição entre as duas coisas. Se tem alguém que sabe cuidar do meio ambiente, esse alguém é o agricultor, que sabe olhar para a terra e defendê-la. Ali estão seu futuro e seu ganha-pão. Agora, os radicais não querem nada! Querem que o país volte a ser uma floresta só, que vivamos pendurados em árvores comendo coquinhos por aí. Como Adão e Eva. Ninguém quer isso. Quer ter energia elétrica, boas estradas, andar de automóvel e parques para darmos caminhadas e uma boa vida no campo. Uma vida boa, moderna, bacana.

É boa a relação do senhor com a presidente Dilma?

A minha, sim. A do partido (PR), eu não sei.

Como avalia o partido que a Marina Silva está lançando (o Rede)?

Com respeito. É uma defesa intransigente do meio ambiente.

O senhor se filiaria?

Não. Somos diferentes na forma como pensamos o mundo. Viva a diferença!

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Condicionar crédito rural protegem Amazônia, evitam desmatamento e destruição da floresta

Condicionar o crédito rural na Amazônia a produtores que estejam em dia com as exigências fundiárias e ambientais é uma iniciativa eficaz para reduzir o desmatamento. No período entre 2008 e 2011, quase R$ 3 bilhões em créditos rurais não foram contraídos por esse motivo, o que impediu o desmatamento de mais de 2.700 km2 de floresta, ou 15% do total derrubado naqueles quatro anos. Ou seja: esse tipo de política pública é eficiente para conter a pressão sobre a Amazônia.

Essas são conclusões de um estudo pioneiro conduzido por pesquisadores da ONG Climate Policy Initiative (CPI), que analisa a eficiência de políticas públicas, que buscam promover o crescimento de países rumo a economias de baixa emissão de carbono. A matriz da CPI, financiada pelo investidor George Soros, fica em San Francisco, nos EUA. No Brasil, o escritório da ONG está localizado na PUC do Rio de Janeiro.

O estudo avaliou os efeitos da restrição de crédito rural, estabelecida pela resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro de 2008. Ela determinava condições para o crédito rural nos municípios do bioma Amazônia. Os mutuários tinham que apresentar provas de que suas propriedades estavam em conformidade com o previsto pela legislação ambiental. Trata-se de uma fonte importante de financiamento da agricultura brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, 30% da safra brasileira é financiada pelo crédito rural. "Estamos falando de uma política que é relevante", diz o economista Juliano Assunção, coordenador do estudo.

Ele lembra que a medida foi uma das ações do governo para combater o desmatamento, que havia atingido o pico em 2004, com 27 mil km2 desmatados. Em 2008, os esforços buscaram ter mais foco. Os municípios prioritários foram identificados e o governo adotou sanções.

Os pesquisadores analisaram mais de 4 milhões de contratos de crédito entre 2002 e 2011. Compararam os pedidos de crédito de produtores do bioma Amazônia com um universo maior, os produtores de municípios da Amazônia Legal. Compararam também o comportamento de produtores afetados pela resolução com aqueles não afetados, como os da agricultura familiar. A ideia era descobrir quanto deixou de ser desembolsado de crédito e qual a queda no desmatamento proporcionada pela redução.

A estimativa do estudo "Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia" é que R$ 2,9 bilhões em crédito rural não foram contraídos entre 2008 e 2011, em função das restrições da resolução 3.545, o que teria impedido desmatamento de mais de 2.700 km2 de floresta.

"Esse resultado acontece de maneira heterogênea na Amazônia", diz Assunção. O impacto da restrição de crédito e de redução no desmatamento foi significativo em municípios onde a pecuária é a principal atividade econômica. Afetou menos as taxas de desmatamento nas cidades onde a produção agrícola é predominante.

"Talvez isso signifique que os municípios de vocação agrícola têm produção mais organizada e estão mais em conformidade com as regras ambientais e fundiárias", afirma Assunção. "O que se sabe é que a pecuária na Amazônia não é intensiva", diz. Os pecuaristas usariam o crédito para aumentar a produção abrindo mais a fronteira agrícola.

"Do ponto de vista teórico, a relação entre crédito e desmatamento é ambígua", explica Assunção, diretor do CPI-Rio e professor do departamento de economia da PUC-Rio. Por um lado, os produtores poderiam usar o crédito para aumentar sua produtividade, comprando máquinas e fertilizantes. "Mas talvez a falta de crédito induzisse os produtores a aumentar a pressão sobre a floresta", diz. O resultado mostrou que o crédito com condições reduziu o desmate.

Assunção lembra, contudo, que existe uma força latente na região para usar recursos para atividades econômicas que desmatam. "Políticas que envolvam o pagamento de serviços ambientais têm que levar isso em conta", diz. "O estudo indica que é preciso ter cuidado especial com condicionantes atreladas a esse tipo de política e a necessidade de monitoramento."

Valor Econômico -  Por Daniela Chiaretti - De São Paulo

Mais seis estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural

Seis estados aderiram nesta quinta-feira (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação do novo Código Florestal.

A expectativa do governo é que, até janeiro do ano que vem, os estados de Goiás, da Bahia e o Distrito Federal consigam ajustar detalhes jurídicos para aderir ao programa. Mudanças recentes no documento elaborado pelo governo passaram a exigir, por exemplo, a informação sobre todas as autorizações de supressão de vegetação estadual. Nem todas as unidades da federação conseguiram adequar suas legislações locais com as novas regras.

No caso de outros seis estados, como Mato Grosso do Sul e o Pará, que têm seus próprios cadastros, os governos terão apenas que fazer ajustes para integrar os dados com o banco de informações nacional.

“O que fizemos foi mais um passo em torno da implementação do CAR. Temos o desafio de cadastrar quase 5,4 milhões de propriedades rurais no Brasil em dois anos, no máximo”, disse a ministra Izabella Teixeira, depois da assinatura dos convênios, ao lembrar as exigências e prazos estipulados pela legislação florestal. “A estratégia é a mesma que levou à construção do Código Florestal, chamando todos os parceiros que estão envolvidos diretamente”.

Com a adesão, os estados passarão a receber os cursos de capacitação de técnicos para montar o cadastro, além dos dados e das imagens que foram contratadas pelo Ministério do Meio Ambiente. No caso dos proprietários, a ministra disse que, além de ser uma obrigação legal, o CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental e condição para acessar créditos de políticas públicas.

“Ao fazer o cadastro, o produtor vai contar com o órgão ambiental para a regularização. Se ele tem que recuperar área de proteção permanente ou reserva legal, ele vai assinar um acordo de cooperação que vai ser monitorado até ele recuperar, por exemplo”, disse Izabella Teixeira.

Na assinatura desta quinta-feira, o governo estendeu as parcerias às várias instituições representativas do setor. A intenção é aproveitar o cadastro que as entidades mantêm para acrescentar ao CAR. No caso da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), existem 2,3 mil sindicados rurais associados e 1,7 milhões de produtores.

O cadastro ambiental rural também terá informações dos mais de 10 milhões de associados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos 4 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A expectativa, segundo Izabella Teixeira, é que até 2014 todo o cadastramento esteja concluído. “A lei estabelece a obrigação de ter área de proteção permanente e de reserva legal. Precisamos ter isso mais do que mapeado, implantado, porque é possível produzir com sustentabilidade, sem agredir o meio ambiente, com os rios protegidos, os topos de morros protegidos”, disse. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

Menos desmatamento até 2020

O Brasil se comprometeu a reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% em 2020, tendo por base a média registrada entre 1996 e 2005; e do Cerrado em 40%, também daqui a oito anos, se comparado com a média verificada de 1999 a 2008. Essas metas, consideradas ambiciosas pelos especialistas da área ambiental, estão descritas no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e foi um dos tópicos da explanação do analista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago Oliveira. Na tarde de quarta-feira (31), ele participou de audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, destinada a debater os planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e o plano de agricultura de baixa emissão de carbono.

Oliveira disse aos parlamentares que o desmatamento no bioma da Amazônia é o menor dos últimos oito anos, pois houve uma redução de 77% em 2011, se comparado ao índice registrado em 2004. “O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) são as maiores contribuições do Brasil para a mitigação da mudança climática justamente no setor que mais contribui para as emissões de gases de efeito estufa, o setor de mudança de uso da terra e florestas”, salientou.

Também participaram do debate promovido pela CMMC o especialista em meteorologia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Alaor Dall´Antonia, e o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da WWF-Brasil, Carlos Eduardo Rittl. A audiência pública foi presidida pelo deputado Márcio Macedo (PT-SE). (Fonte: Luciene de Assis/ MMA)

Dados do desmatamento estarão na internet quinzenalmente, diz INPE

A atualização dos dados do DETER – Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, da Amazônia, na internet, passa a ser feita a cada 15 dias.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) envia alertas de degradação e desmatamento na Amazônia ao IBAMA todos os dias. O órgão os utiliza para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta.

Não há mudança nessa operação diária entre INPE e IBAMA, apenas na frequência de divulgação dos dados na internet. Antes, essas informações ficavam acessíveis ao público a cada mês, bimestre ou trimestre, geralmente após sua apresentação pelo governo federal em Brasília.

A nova forma de divulgação dos dados do DETER foi acordada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o INPE está ligado, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo IBAMA. Assim, a sociedade pode conhecer novos resultados sobre o monitoramento da Amazônia com maior frequência, pois dados do sistema serão apresentados duas vezes por mês, sempre por meio da página www.obt.inpe.br/deter.

Nesta segunda-feira (20), foram publicados os dados referentes ao monitoramento realizado de 1º a 15 de agosto.

Sobre o DETER – Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal baseado em dados de satélite de alta frequência de revisitação.

O DETER utiliza imagens do sensor Modis do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à eventual cobertura de nuvens.

A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.

Este sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos. (Fonte: G1)

Biodiversidade - Tesouro no meio da selva. O que faz o Estado do Amazonas progredir.

A Amazônia abriga a maior diversidade de vida do planeta e 12% das espécies de plantas já descritas, mas ainda precisa aprender a gerar de lucro sem a destruição do meio ambiente.

A primeira recomendação que um pesquisador recebe ao ingressar na equipe do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é ficar de boca fechada. Para explorar economicamente um dos maiores santuários de vida selvagem do planeta, um dos cuidados básicos é assinar acordos de confidencialidade com os parceiros privados. Em ocasiões especiais, no entanto, a regra pode ser quebrada.

A clonagem do curauá - uma planta amazônica da família das bromélias, cujo fruto se parece muito com um abacaxi em miniatura - foi uma dessas ocasiões. Amargo demais para virar suco, o curauá entrou no radar dos pesquisadores após a descoberta do potencial econômico das fibras de suas folhas. Além de servir para revestimento de colchões e forro de carros, as folhas do curauá podem entrar na cadeia produtiva de celulares e equipamentos eletrônicos em substituição à fibra de vidro.

Nada mais simbólico do que um abacaxi para ilustrar o esforço do País na busca por um novo ciclo de desenvolvimento econômico para a Amazônia - uma região que tem no desmatamento o maior inimigo. O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo e a região amazônica abriga muitos de seus tesouros biológicos. Há 85 mil espécies descritas (43% do total do País). E isso representa apenas uma pequena parte do potencial estimado para a região. A flora, a fauna, os fungos e os micro-organismos da floresta são vistos como matéria-prima para a produção de remédios e alimentos. Só que toda essa riqueza não valerá nada, caso não seja estudada pela ciência. E está aí uma das dificuldades crônicas da região. A Amazônia ocupa 61% do território nacional, mas absorve apenas 4% dos doutores e grupos de pesquisa do País.

"São formiguinhas contra um gigante. Existe pesquisa de qualidade, mas não há escala para o desafio econômico e as oportunidades que a região representa para o País", lamenta o pesquisador Ulisses Galatti, do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.

Só que transformar pesquisa em dinheiro e tirar a Amazônia do limbo científico não são tarefas fáceis. É necessário conciliar interesses muitas vezes conflitantes. Os cientistas estão empenhados em superar a fronteira do conhecimento. Os empresários apostam na biodiversidade como fonte de lucros. E as comunidades locais dependem da natureza para sobreviver. São interesses que envolvem cifras atraentes. Só na última década, o Museu Goeldi, instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), descreveu 130 novas espécies, entre plantas, animais e fungos.

Em menos de um quilômetro quadrado da Floresta Amazônica há mais espécies de plantas do que em todos os países da Zona do Euro. Uma única árvore, por exemplo, é habitat de numerosos tipos de invertebrados, de formigas a aranhas, passando por abelhas e besouros.

Em número de plantas descritas, a Amazônia tem hoje catalogadas 60 mil espécies, o que representa 12% das espécies do planeta. E ainda há três mil espécies de peixes de água doce, 849 de anfíbios, 540 de mamíferos, 1.700 de aves, 693 de répteis e 13 mil de fungos. Além de ser de longe o bioma mais rico do planeta Terra, a Amazônia é, ao mesmo tempo, a floresta com o maior número de espécies descritas. Só que, paradoxalmente, é também onde se estima haver o maior número de espécies a descobrir.

Superar o desafio da biotecnologia vai muito além da identificação de novas espécies. É preciso isolar o princípio ativo (a substância que confere ação de interesse para a produção de fármacos, por exemplo) e descobrir onde aplicá-lo. Criado em 2002, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) precisou de uma década para clonar as mudas do curauá - etapa obrigatória para garantir a produção em larga escala para a indústria. Resta agora atrair parcerias estratégicas. Ou seja, encontrar empresários que acreditem no potencial da fibra amazônica e de outro, rastrear comunidades locais dispostas a plantar as mudas.

A imensidão territorial e as transformações provocadas pela ação humana não bastam para explicar o desconhecimento sobre o potencial da biodiversidade amazônica. Estudos sobre esse tesouro no meio da selva, como o Censo da Biodiversidade, conduzido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, estão apenas no começo. A situação é agravada pela pequena quantidade de pesquisadores residentes na região, muitos deles motivados por posições ideológicas que se chocam com a ideia de explorar comercialmente o patrimônio genético nacional.

No ano em que o CBA foi inaugurado, em Manaus, o mercado internacional de produtos biotecnológicos movimentou US$ 780 bilhões. De olho nesse mercado o projeto saiu do papel para ser um centro de excelência na Amazônia. Visto como um projeto estratégico, a meta era abocanhar uma parcela dos negócios mundo afora. Pesquisas começaram a ser desenvolvidas nos laboratórios montados para explorar o potencial da floresta. Só que, nesses dez anos, os projetos ambiciosos minguaram, a ponto de a instituição ter corrido risco de virar um elefante branco.

Nenhuma patente foi registrada e o centro não tem personalidade jurídica própria, o que o impede de contratar cientistas diretamente. E pior: os recursos do CBA são originários somente dos impostos pagos pelas 600 empresas da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Para evitar a paralisia, driblar a burocracia e impedir que o CBA virasse de fato um elefante branco, a saída foi se aproximar do setor privado e se submeter as regras de mercado. O sigilo passou a ser exigido nas pesquisas em andamento e as equipes de cientistas mudaram a dinâmica de trabalho. Agora, elas atuam apenas numa das etapas do desenvolvimento do projeto.

"Inicialmente, os colegas reagiram mal à ideia de trabalhar em linha de montagem. O Brasil não tem essa experiência. Os cientistas sempre foram vinculados à academia. Mas fomos obrigados a cortar esse vínculo. Não fazemos mais pesquisa básica", analisa o farmacêutico José Augusto Cabral, coordenador de Produtos Naturais da instituição. "Quem planeja fazer um mestrado ou mesmo um doutorado, tem que procurar outro lugar para trabalhar".

(O Globo )

Bolsa Verde prioriza busca ativa

O Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde teve sua segunda reunião nesta terça-feira (7), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cláudia Calório, para a expansão dessa ação governamental, será necessário o aprofundamento da busca ativa.

Trata-se de uma ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social e que de alguma forma tem dificuldade de acesso aos programas sociais. Dessa forma, será possível avançar no número de beneficiários e garantir a inclusão de todas as famílias com o perfil da ação.

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde foi instalado no dia 30 de maio deste ano. Tem por finalidade elaborar o planejamento do programa, compatibilizar o número de famílias beneficiárias com os recursos disponíveis e indicar áreas prioritárias para a implementação das ações. Também vai elaborar e aprovar o regimento interno do programa. Inicialmente estão previstas reuniões mensais, até que seja aprovado o regimento interno, que definirá a periodicidade dos encontros.

Extrema pobreza – Criado em setembro de 2011, o Bolsa Verde concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Na prática, pretende-se incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, com ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Participaram também do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Cabral, coordenador do Comitê, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, além de convidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e Fundação Nacional do Índio (Funai). (Fonte: Sophia Gebrim/MMA)

Aumenta desmatamento no Pará, segundo INPE

A verdadeira Rio + 20 começa aqui, no "Rio Xingu"

Pobre nosso Pará, aqui temos 70% dos pesquisadores da Amazônia, mas quem fala pela Região e Manaus.

Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Após três dias de debates, representantes de todos os estados da Amazônia Legal finalizaram documento que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff e apresentado na Rio+20. De 30 de maio a 1º de junho, aconteceu em Manaus (AM) o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, no Salão Rio Negro, em Manaus, Amazonas. Durante três dias, delegações de todos os estados da Amazônia Legal discutiram as prioridades da região e qual será o modelo de desenvolvimento econômico a ser defendido na Conferência das Nações Unidas Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O objetivo principal era a construção da Carta da Amazônia, que contém ações de desenvolvimento sustentável do Norte para os próximos anos. Em seu discurso na abertura do evento, o governador do Amazonas, Omar Aziz, discursou sobre a inclusão do homem no processo de crescimento da Amazônia, "somos favoráveis a preservação do meio ambiente, mas nesse contexto há que se observar as dificuldades de viver na Amazônia, ver o que nossos ribeirinhos e homens da floresta vivem e enfrentam. Posso dizer que este Fórum é um dos maiores encontros já feitos para se discutir a Amazônia. Na Rio+20 os países vêm discutir modelos de desenvolvimento para o mundo, mas virão também discutir nossa região", disse o governador. No encontro, autoridades e estudiosos deram o tom de como pretendem trabalhar o ideal de sustentabilidade na Amazônia. No primeiro dia de debates, observou-se que há vontade de pesquisadores e políticos em criar um modelo de desenvolvimento pensado pelos próprios amazônidas em detrimento a modelos impostos por outros estudiosos fora do contexto amazônico, "com a Carta da Amazônia queremos dizer ao mundo o que entendemos por desenvolvimento sustentável. É fácil dizer o que é bom para nós, mas desejamos mostrar o que queremos e pensamos", disse o representante de secretarias de meio ambiente da Amazônia. Outro palestrante foi o pesquisador Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC e diretor do Museu da Amazônia. Candotti ministrou palestra sobre os problemas da Amazônia e apontou sugestões para enriquecer os debates. Falou ainda sobre o pequeno número de pesquisadores que há na Amazônia e os poucos incentivos para a área de pesquisas na região, "cerca de 70% das pesquisas na Amazônia são realizadas por estrangeiros, temos que mudar este quadro valorizando nossos cursos de mestrado e doutorado, minha sugestão é que o programa Ciência sem Fronteiras, [programa de incentivo a ciência e pesquisa do governo federal] que investe em 75 mil bolsas de estudos, transfira pelo menos 20 mil destas bolsas para o desenvolvimento da Amazônia, em nossos estudantes da região", relata. O palestrante abordou temas delicados, como o crédito de carbono, na qual chamou de colonialismo, ao ver que certos países possuem licença para desmatar e produzir, bastando somente que consigam áreas em outras regiões onde se preserve a floresta. Outro ponto foi quanto às águas na Amazônia que, ao exemplo do petróleo, poderia gerar 'royalties' por onde passasse, como a água que move turbinas e que irriga plantações. Candotti frisou pela preservação do potencial amazônico e seus microorganismos, onde a regeneração da floresta depende de fungos que transformam folhas e madeiras em nutrientes. Outro ponto foi quanto à falta de menção no novo Código Florestal as florestas alagadas que, segundo o cientista, atinge uma área de 500 mil quilômetros quadrados na Amazônia. No discurso final fez uma defesa das populações ribeirinhas, povos indígenas e dos aqüíferos [reservatórios de águas subterrâneas] na Amazônia. Outra palestrante foi a pesquisadora Berta Becker. A professora deu início a sua fala onde cita que há mudanças propostas pelo mundo entre o conceito de desenvolvimento sustentável para o de sustentabilidade global. Berta Becker fez críticas às exportações feitas na Amazônia atualmente, "temos que terminar com este conceito de exportar em bruto, temos que fortalecer nossas cadeias produtivas, isso melhorará nosso modelo de desenvolvimento e nossa contribuição ao PIB nacional que é de apenas 8%", disse. Berta Becker expôs que este modelo de exploração da Amazônia está mudando. "A exploração de nossas matérias primas está cedendo à exploração das funções da natureza, por exemplo, o uso racional de nossa estrutura para fins mais sustentáveis como o uso de energias alternativas". Também relatou sobre a transformação da Amazônia em uma fronteira de imigrantes internacionais, "países como índia e o Haiti são exemplos onde há pessoas vindas para trabalhar e viver na Amazônia", disse. Carta da Amazônia - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participaram do último dia do "Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia". Elas serão as responsáveis de encaminhar pleitos dos governadores à presidente Dilma Rousseff. Antes do pronunciamento no evento, as titulares se reuniram com as autoridades dos nove estados da Amazônia Brasileira para tratar sobre a "Carta da Amazônia", que integrará as discussões na Rio+20. Ideli Salvatti enfatizou a disposição dos governadores em criar um Conselho do Desenvolvimento Sustentável com participação dos governos federal e estaduais, sociedade civil e municípios para que o desenvolvimento com sustentabilidade possa acontecer na Amazônia. "A Amazônia tem um grande apelo mundial e por este motivo ela tem uma relevância neste evento. Por isso, o que os governadores fizeram preparando a carta, colocando as necessidades, os avanços e os pleitos são de fundamental importância nesse momento. Realço que na carta uma das principais deliberações é no sentido de avançar naquilo que será debatido na Rio+20, que é a governança para o desenvolvimento sustentável", disse Ideli Salvatti. A ministra assegurou que o documento formulado pelas autoridades da Amazônia Legal será encaminhado à presidente Dilma Rousseff. Além disso, as titulares irão articular uma audiência entre os governadores e a presidente. "A ideia é que esse encontro ocorra antes da Rio+20 para que todos esses pleitos, análises e a parceira entre os governadores da Amazônia e a presidenta possa se consolidar", concluiu Ideli Salvatti. Já Izabella Teixeira ressaltou que a região Amazônica irá se apresentar ao mundo depois de 20 anos com a menor taxa de desmatamento da história. "Houve avanços nas políticas de desenvolvimento regional e com uma convergência de políticas importantes em relação ao mundo sustentável. O próprio sentido da erradicação da pobreza, da economia verde e inclusiva que aposta nos melhores caminhos em termos de sustentabilidade, que traga crescimento econômico e social", declarou a ministra. Na análise da titular, dois pontos importantes integram as prioridades da 'Carta da Amazônia': o foco nas questões urbanas e os aspectos das inovações científicas e tecnológicas. "A proposta dos governadores é uma proposta muito concreta com um comitê que vai avaliar, reunir as prioridades e as questões de buscar os meios para implementação, não vai ser uma governança separada e sim única, mudando o modelo atual das Nações Unidas", explicou a ministra do Meio Ambiente. (JC com informações do Portal Bvnews e Portal G1)

UFPA recebe recursos do BNDES para projetos

A Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá recursos de, aproximadamente, R$ 9,2 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O repasse vai-se dar por meio do Fundo Amazônia, programa voltado à captação de recursos de doações voluntárias para o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia. A verba deverá custear projetos de pesquisa que visam à preservação ambiental, a prospecção de compostos bioativos e até a construção de um Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade na UFPA.

Ao todo, os recursos somam R$ 9.112.269,91, que serão repartidos entre quatro projetos de pesquisa ou iniciativas científicas na UFPA, que envolvem o Instituto de Ciência e Tecnologia (ITEC), o Instituto de Ciências Biológicas (ICB), ambos do Campus Guamá- Belém e o Instituto de Estudos Costeiros, do Campus de Bragança.

A maior soma de recursos, um total de R$ 4.639.706,98, será destinado ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa da UFPA voltada para a biodiversidade, que compreende, entre outras ações, a construção do Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade (CEABIO).

Biodiversidade em foco - O CEABIO será vinculado ao ICB e coordenado pelo professor doutor Júlio Cesar Pieczarka, com o objetivo de desenvolver pesquisas para conhecer e preservar a biodiversidade amazônica com base no uso sustentável dos recursos naturais. O CEABIO será construído em uma área de 2 mil m², no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT-Guamá), situado na Cidade Universitária José da Silveira Netto, em Belém , em um prazo de até 24 meses.

O recurso será, ainda, utilizado para a reforma do Laboratório de Planejamento de Fármacos e do Laboratório de Neuroquímica Molecular e Celular, além da aquisição e instalação de equipamentos em laboratórios de pesquisa da Faculdade de Biotecnologia da UFPA, sob a coordenação do professor José Luiz do Nascimento, o que deverá ser executado em um prazo de 12 meses.

Avanço - De acordo com Julio Pieczarka, os recursos destinados pelo BNDES representam um grande avanço para a produção científica na UFPA e as pesquisas sobre a biodiversidade amazônica, pois permitirá o agrupamento de pesquisadores para trabalharem, de forma integrada e cooperativa, no objetivo comum de “manter a floresta em pé” e saber como utilizar seus recursos com base nos princípios da bioprospecção e preservação ambiental. A meta é, ainda, angariar apoio com outras instituições financiadoras, além daqueles obtidos por editais como o da Vale e Bionorte, ligado ao CNPq, para criar e reforçar uma rede de grupos de pesquisa em biodiversidade espalhados pela Região Amazônica.

Histórico – Um total de 20 projetos científicos da UFPA foi apresentado ao BNDES, em março de 2010, com o objetivo de pleitear financiamento do Fundo Amazônia (confira aqui), o que representava investimentos na ordem de R$ 20 milhões. De todos, quatro projetos chegaram à reta final do edital de colaboração financeira, que recebe propostas em fluxo contínuo (saiba mais aqui), equivalendo ao repasse de quase metade do valor pleiteado. A operação de financiamento pelo BNDES aos projetos foi aprovada no âmbito do Conselho de Administração da UFPA (CONSAD), na terça-feira, dia 22 de maio.

Demais beneficiados - Também serão beneficiados pelo Fundo Amazônia os Projetos: “Desenvolvimento de Novos Produtos e Aplicações Tecnológicas a partir de Compostos Bioativos Extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia”, pertencente ao ITEC e coordenado pelo professor doutor Hervé Rogez; “Zoneamento Econômico e Ambiental nas Ilhas do Entorno da Cidade de Belém em Escala Local”, pertencente ao ICB e coordenado pela professora Victória Nahum; e “Desenvolvimento de Tecnologia para Recuperação de Áreas Degradadas de Mangue na Região Norte”, pertencente ao Campus de Bragança e coordenado pelo professor Marcus Fernandes (conheça o projeto aqui). Todos os projetos serão beneficiados com ampliação de infraestrutura, custeio de atividades e equipamentos. (Ascom Ufpa)

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A última floresta

Em MG, Dilma se aproxima de grupo pró-veto ao Código Florestal

BETIM (BH) - A presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira ao deixar um evento oficial em Betim (MG) indo de encontro de ambientalistas que defendiam o veto presidencial ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.

Cerca de cem manifestantes se reuniram em rua próxima a um conjunto habitacional no qual Dilma e três ministros participaram de uma cerimônia de entrega de chaves do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um dos manifestantes, o estudante Raul Lansky, de 19 anos, a presidente deixou o palanque, atravessou a rua e cumprimentou alguns dos manifestantes que seguravam faixas em defesa do veto. O grupo gritava “Dilma, pode vetar, o Brasil vai te apoiar”.

“Ela veio até aqui, cumprimentou a gente e sorriu”, disse o estudante. Ele afirmou que os seguranças logo seguiram a presidente, que não se manifestou. O grupo, que usa as redes sociais da internet para se reunir, já realizou duas manifestações a favor do veto ao Código Florestal em Belo Horizonte e tem uma nova marcada para amanhã.

Gabriel da Luz, ator de 21 anos, criticou os ruralistas. “Achamos que o projeto é incompatível com os interesses do Brasil. O Brasil não pode ficar refém da bancada ruralista”.

Antes da abordagem, Dilma entregou de 1.160 chaves de apartamentos em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

Há poucos dias, no Rio de Janeiro, Dilma também foi receptiva, ao sorrir a uma manifestação da atriz Camila Pitanga, que durante a apresentação em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “Veta, Dilma”.

Ministros e auxiliares de Dilma têm dado sinais de que a presidente vai vetar o novo código, cuja aprovação pelos deputados agrada a ruralistas e desagrada ao Planalto.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)

Ministra volta a afirmar recomendação por veto ao Código Florestal

RIO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que o ministério recomenda o veto à íntegra do texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso.

De acordo com ela, o governo não concorda com qualquer retrocesso na legislação ambiental e com qualquer situação que cause impedimentos à produção sustentável de alimentos.

“No debate, o Código tem que atender a toda sociedade e proteger o meio ambiente”, disse Izabella, que participou de debate sobre a Rio+20 nesta sexta-feira.

“Nós temos que ter respostas para os pequenos e o texto que foi aprovado na Câmara lamentavelmente exclui o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, acrescentou.

(Marta Nogueira/Valor)

Conservação Internacional Brasil. Contra polarização do discurso ambiental

ONG contra polarização do discurso ambiental

A dois meses da Rio+20, a conferência das Nações Unidas que trará, mais um vez para o País, a discussão sobre desenvolvimento e preservação, a pauta ambiental brasileira está em plena ebulição, aquecida pelas polêmicas em torno da construção de grandes hidrelétricas - a exemplo de Belo Monte, no Pará - e da recente votação final do Código Florestal, que entrou em pauta esta semana na Câmara. Discordantes sobre vários pontos, governo federal e ambientalistas construíram uma rotina de troca de críticas.

Recém-empossado diretor-executivo da Conservação Internacional Brasil, uma das ONGs ambientalistas mais tradicionais do mundo, André Guimarães engrossou esse caldo das críticas ao governo, que, segundo ele, tem dado pouca relevância à pauta ambiental - já que essa seria vista por setores do executivo federal como obstáculo ao desenvolvimento do País. Nesta entrevista cedida ao DIÁRIO dias antes da votação do Código Florestal, Guimarães comentou a tramitação código - que segundo ele foi conduzida com total irresponsabilidade pelo governo e pelo Congresso. Porém, o diretor-executivo da Conservação Internacional Brasil elogia os governos da Amazônia. Segundo avalia, eles têm feito o dever de casa em relação à preservação ambiental. Confira:

P: Que avaliação o senhor faz da política ambiental do governo da presidente Dilma Rousseff?

R: No geral, a política tem sido de retrocesso. Em 2011, pela primeira vez em 20 anos, nenhum hectare de área protegida foi criado no País. Esse é um indicador muito importante. Mas a gente precisa analisar a questão de maneira mais ampla. Não se criou área protegida. Pelo contrário, as áreas protegidas foram reduzidas em termos absolutos e nitidamente não há uma priorização da pauta ambiental nas discussões do governo e do Congresso. O código florestal é um exemplo, Houve um desleixo do governo em relação à discussão do código. A própria postura da presidente Dilma em relação à questão dos licenciamentos é sintomática. Ela tem por hábito tratar as questões ambientais muito mais como obstáculo ao desenvolvimento do que como um elemento a mais que precisa ser tratado no processo.

P: O grande embate atual entre o governo e os ambientalistas está em torno da matriz energética. É um conflito impossível de ser resolvido no Brasil hoje?

R: Em minha opinião, de forma nenhuma. E por uma razão simples e prosaica: a base da geração de energia no Brasil é a hidrelétrica. Quem conserva a água que gera energia são as florestas. Ou seja, não há incompatibilidade. Pelo contrário, essas duas coisas deveriam andar juntas. O planejamento energético do País, fundamentado em hidráulica como a presidente Dilma preconiza, deve supor que, antes de desenvolver a parte de engenharia dos projetos de geração, devemos cuidar do recurso principal que é a água e cuidar de água significa preservar florestas.

P: Na prática, contudo, o que a gente tem visto é um grande embate entre ambientalistas e defensores das hidrelétricas...

R: É importante deixar claro que ninguém discute a necessidade de energia para o País. Hidrelétrica também não se discute. É importante que tenhamos as hidrelétricas na nossa matriz energética. Mas há dois aspectos que precisam ser analisados. Primeiro, o governo priorizou quase exclusivamente hidrelétricas, em detrimento de uma matriz energética diversificada. Outro problema foi o atropelo no processo de licenciamento dessas hidrelétricas. Tivemos processos mal conduzidos, projetos mal desenhados, ações públicas e privadas, muitas vezes, contrárias aos interesses de comunidades locais, que não foram ouvidas. Tanto do ponto de vista de priorização quanto do processo, fomos equivocados, e a consequência são conflitos como estamos vendo todos os dias em relação a essas obras.

P: A presidente Dilma declarou recentemente que as pessoas contrárias às hidrelétricas no Brasil vivem uma fantasia... Há preconceito do atual governo em relação às demandas dos ambientalistas?

R: Não sei se a palavra é preconceito. O que há é uma pouca relevância, pouca consideração dada à questão. Essa visão, de que a pauta ambiental é um obstáculo ao desenvolvimento, é que gera esse tipo de conflito. Na realidade essa frase da presidente Dilma está criando uma polarização. Ou se está a favor, ou contra. E o desafio da pauta ambiental é integrar. Estamos falando de gerar energia elétrica, a partir de água que precisa de floresta para ser conservada. Para que essa equação possa ser devidamente entendida pela sociedade, um líder como a presidente deve buscar entendimento e não segregar. Essa declaração dela foi infeliz.

P: Em encontro feito recentemente em Belém os governadores da Amazônia declaram que têm feito o dever de casa quanto à questão ambiental. O senhor concorda?

R: Concordo. Acho que houve um esforço, em diferentes níveis. Não vou nominar este ou aquele que foi mais importante no processo, mas o conjunto dos amazônidas deu resposta ao Brasil, sim.

P: Os governadores agora reivindicam compensações por esse esforço...

R: Também concordo. Entretanto temos que considerar o fato de que é muito difícil definir como fazer isso de forma justa. Vamos compensá-los como? Transferindo impostos do Sul do Brasil para cá? Cobrando pelos produtos gerados aqui o que pode, inclusive, acabar sendo prejudicial para a produção local? Transferindo renda de outras regiões do Brasil e do mundo para cá? Há uma série de perguntas, de mecanismos financeiros e legais que precisam ser criados, antes podermos responder a essa pergunta. Tendo sido feito o dever de casa, o próximo passo é criar mecanismos de compensação, mas hoje em dia ainda não temos clareza de qual seriam esses mecanismos de justa remuneração pelos serviços ambientais que Amazônia presta para o planeta.

P: A Amazônia tem alguns dos piores índices de qualidade de vida do mundo. É preciso preservar e ao mesmo melhorar esses índices. Como é possível?

R: Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Infelizmente ainda há uma percepção da sociedade de que há correlação entre preservação e pobreza. O paradigma novo é como conseguir nos desenvolver preservando o ambiente. Até porque, do contrário, qualquer desenvolvimento vai ser efêmero. Dura pouco. Sustentabilidade significa desenvolvimento, qualidade de vida para esta e paras as próximas gerações. Precisamos ter certeza de que o capital natural, a água, a floresta, o solo, estarão preservados. Essa é a questão de toda a sociedade global. Daí as conferências, daí a Rio + 20, as políticas e todo o debate em torno do tema ambiental.

P: O novo Código Florestal é realmente um desastre para o ambiente, como ambientalistas têm afirmado?

R: Desastre é uma palavra forte, mas a discussão sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro tem um erro de origem. Começou mal fundamentada cientificamente. Essa é uma discussão diferente daquela que envolve, por exemplo, uma medida provisória que vai alterar alíquotas de imposto, e que pode ser alterada novamente daqui a seis meses. Estamos falando de um conjunto de leis que vai afetar a mim, a você aos nossos filhos, netos e bisnetos, provavelmente. É uma legislação extremante complexa, que está afetando as pessoas que estão aqui nesse País hoje e as que estarão no futuro. Essa discussão deveria ter sido feita de uma forma mais responsável e houve irresponsabilidade do Congresso nacional e do governo federal. Houve ausência de fundamentação científica. O perdão das multas por desmatamentos passados, por exemplo, é um problema. Se você tem a oportunidade de ser perdoado de uma dívida, terá dois ganhos pessoais: primeiro deixar de pagar e segundo cria uma expectativa de que sempre que fizer uma coisa errada vai ser perdoado no futuro.

P: Alguns dizem que para os pequenos produtores fica muito pesado manter uma área preservada de 80%. Deve haver tratamento diferenciado entre pequenos e grandes proprietários?

R: Não arriscaria dizer que deva ter política diferenciada para pequenos, médios ou grandes. O que a gente defende é que deveria haver fundamentação técnica e científica na decisão sobre o que deve ser preservado e o que deve ser disponibilizado para a produção. A questão não é se fica 80% [da propriedade preservada] na pequena, na média ou na grande. A questão é quanto nós devemos preservar de um determinado bioma, de um determinado ecossistema para assegurar que aquele capital natural esteja preservado para o futuro. E isso pode significar 1% de uma propriedade ou 99% de outra. A resposta a essa perguntas não deve ser política, mas científica.

P: O zoneamento econômico, ecológico não responde a essa questão?

R: Ele é uma ferramenta. Esse é um conjunto de informações que deveria ter sido levado em conta para uma proposta de novo código florestal. Mas aí teremos uma série de problemas. O Pará fez [o zoneamento], mas quantos Estados fizeram? O Congresso Nacional conhece o que foi feito no Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santos, Minas Gerais? Tenho certeza de que não. O esforço que alguns Estados fizeram sequer foi levado em consideração.

P: Quais são as novas metas da Conservação Internacional a partir de agora?

R: Estamos diante de uma nova realidade. Estamos focando nossa atuação no País em direção da economia verde. Depois da luta para criação das áreas de preservação, temos o desafio de tornar essas conquistas conhecidas para que a sociedade veja nessas áreas um valor. A preservação de um parque, por exemplo, que preserve nascente de rios que abastecem cidades deve ser valorizada. Na primeira fase da nossa atuação, ajudamos a criar o parque, a partir de agora temos que mostrar para a sociedade que e preciso valorizar esse parque. A sociedade brasileira é muito sensível à questão ambiental. E não é por outra razão que o código [florestal] vai e vem [no Congresso]. A sociedade está incomodada. Precisa apenas ser corretamente informada. Durante 25 anos nossa missão foi a preservação das espécies, preservação ambiental, criação de áreas protegidas. Agora recebemos novas palavras que são “para benefício do homem e bem-estar da humanidade”. Trabalhamos para conservação da natureza, mas voltados para o bem-estar humano. (Diário do Pará)

Novos números de desmatamento no País

Situação atípica no Mato Grosso está sendo investigada. Ibama e outros órgãos federais estão em campo desde o início do ano. Em três meses, foram embargados 7 mil hectares e aplicados R$ 49,5 milhões em multas.
O desmatamento na Amazônia Legal, identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), caiu 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012, o total da área desmatada ficou estável. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (5), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os números apontaram um pico de desmatamento no estado de Mato Grosso em fevereiro. De acordo com Izabella Teixeira, isso aconteceu porque a região ficou encoberta por nuvens de outubro de 2011 a janeiro de 2012. Com a redução da cobertura de nuvens em fevereiro, foi possível detectar os desmatamentos acumulados no período, que somaram 307 quilômetros quadrados. “Estamos pedindo à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para verificar legalidade desses desmatamentos”, afirmou a ministra.

Migração – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também verificará os motivos da elevação do desmatamento em Roraima. Segundo Izabella Teixeira, o aumento do desmatamento de 12 para 56 quilômetros quadrados no período de agosto/2011 a março de 2012 frente a igual intervalo em 2010/2011 pode estar relacionado à migração de atividade madeireira ou outras atividades econômicas para o Sul do estado. Nos demais estados da Amazônia Legal, ainda não é possível avaliar o desmatamento em virtude da grande cobertura de nuvens.

Os dados do Deter são fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fins de fiscalização. Esses dados são disponibilizados mensalmente no site do Inpe. A ministra destacou que agentes do Ibama em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Chico Mendes, estão em campo desde 1º de janeiro intensificando a fiscalização. “Estamos mudando a estratégia, sem esperar virem dados do Deter para agir”, disse. Do início de 2012 até 16 de março, o Ibama embargou 7 mil hectares e aplicou R$ 49,5 milhões em multas por desmatamento ilegal.

* Confira os relatórios mensais completos: http://www.obt.inpe.br/deter.
** Publicado originalmente na EcoAgência.
(EcoAgência)

Presidente já reduziu áreas protegidas em prol das hidrelétricas

A defesa da construção de hidrelétricas na Amazônia pela presidente Dilma Rousseff não se limita ao discurso como o feito anteontem no Planalto. Essa defesa impôs recentemente a redução de 1.032 quilômetros quadrados da área de cinco unidades de conservação na floresta, abrindo caminho para duas novas usinas. A medida provisória que muda limites de áreas de proteção foi editada discretamente em janeiro e tem de ser aprovada pelo Congresso até o último dia de maio.

Anteontem, a presidente acusou a oposição à construção de hidrelétricas de “fantasiosa”. A pouco mais de dois meses de sediar a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidente reagiu a pressão de ambientalistas que veem retrocesso na área ambiental e reafirmou a busca de acordos para combater o aquecimento global e a pobreza: “Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia”.


A presidente havia pedido pressa nas providências para construção das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará. A primeira dessas usinas é a maior do Complexo Tapajós, com potência de 6.144 MW (megawatts), mais do que metade da gigante Belo Monte. O governo quer que essa usina entre em operação em novembro de 2016.

Texto que acompanha a medida provisória diz que, após a inundação da área do reservatório da usina, o governo deverá aumentar unidades de conservação ou criar novas áreas de proteção para compensar a perda imposta a cinco áreas. A redução nessas unidades equivale a quase 70% do tamanho da cidade de São Paulo.

O Ministério do Meio Ambiente estuda a criação de uma estação ecológica de mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, que ganhará o nome de Alto Maués, no Amazonas. O projeto enfrenta resistências no Estado por conta da exploração de madeira na região.

Mas é apontado como a principal opção para compensar a redução imposta pelas usinas hidrelétricas do Tapajós. A área abriga a maior concentração de primatas conhecida no mundo, de acordo com informações do Instituto Chico Mendes.

(Ecodebate, 09/04/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

Belo Monte: polícia flagra atividades ilegais

Polícia fecha extração ilegal de areia e seixo próximo às obras de Belo Monte, em Altamira (Foto: Divulgação/Dema)

 Uma operação conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) flagrou diversos crimes ambientais cometidos pela empresa Ônix Empreendimentos Minerários, no município de Vitória do Xingu, próximo às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Sem licenciamento, a empresa extraía areia e seixo em uma área localizada no KM 55 da rodovia Transamazônica e estaria vendendo para as empresas que fazem a obra da usina.

Realizada durante toda a semana, a operação autuou a empresa, multou e embargou as suas atividades, apreendendo maquinários e equipamentos.  A Dema abriu um inquérito contra a Ônix, desta vez para apurar os crimes ambientais, o que pode levar até mesmo à prisão dos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo, que durante a operação não foram encontrados, mas foram intimados a dar explicações da Delegacia de Polícia de Altamira.

Segundo a delegada Maria Teresa Macedo, da Dema, a empresa cometeu diversos crimes ambientais, como abertura de estrada sem licença ambiental, exploração, transporte e comercialização de areia e seixo sem qualquer licença dos órgãos ambientais. A empresa teve as atividades paralisadas e as dragas que faziam a extração de minério no leito do rio Xingu foram apreendidas e levadas para o município de Altamira.

Na quinta-feira (29), os agentes da Dema voltaram ao local, desta vez acompanhados de uma equipe de fiscais da Sema, peritos do Instituto Renato Chaves e policiais civis. Foram constatados diversos crimes ambientais e desta vez os maquinários foram apreendidos, impedindo a continuidade das operações ilegais da Ônix no local. A fiscalização concluiu que a empresa ainda operava de forma clandestina um porto no local e estava ampliando o mesmo, a fim de receber as balsas que levam equipamentos e máquinas para as obras de Belo Monte.

A assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) disse desconhecer a informação de que o material extraído ilegalmente pela Ônix era utilizado nas obras da hidrelétrica. Mas, de acordo com testemunhas que trabalham no local, todos os dias, dezenas de caçambas do CCBM iam até a área da Ônix para buscar areia. Na última terça-feira (27), após a primeira operação da Dema no local, as caçambas do CCBM não voltaram mais à área, mas as máquinas continuaram trabalhando. A assessoria ficou de esclarecer o assunto, mas até às 10 horas de ontem, não havia retornado. 

(José Ibanês/Diário do Pará/De Altamira)

São Félix do Xingu (PA) - Município nº 1 em desmate troca bovinos por cacau

Pressão do mercado leva São Félix do Xingu (PA) a cultivar fruta para recuperar mata que virou pasto

Em uma década, 12 mil km2 de floresta - ou oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo - desapareceram para dar espaço a mais de 2 milhões de cabeças de gado em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O título de campeão de desmatamento na Amazônia levantou barreiras de mercado contra a carne do município, que detém o maior rebanho do País. 

Os caminhões lotados de bois e vacas não vão deixar de marcar a paisagem da cidade e da balsa que atravessa os Rios Fresco e Xingu várias vezes ao dia, a caminho dos frigoríficos, preveem representantes do governo e de mais de uma dezena entidades da sociedade civil que trabalham na construção de um modelo econômico sustentável para o município. Mas a cena ficou um pouco mais promissora no lugar em que tudo parece ser gigante, a começar pela extensão do município, com o dobro do tamanho do Estado do Rio de Janeiro. 

A pressão do mercado, aliada à dos "olhos" dos satélites, inviabilizou em grande parte a forma mais barata de aumentar a produção, que consistia em derrubar floresta para criar pastos num lugar onde a terra era barata e quase ninguém tem títulos válidos de propriedade.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que haviam registrado o ritmo acelerado das motosserras, colheram também os primeiros sinais de mudança: o desmatamento caiu quase 60% entre 2010 e 2011, a 146 km2 durante o ano. 

"Ninguém deixou de desmatar porque é bonzinho, mas porque não tem comprador para o produto, o mercado está cobrando", registra o secretário de Meio Ambiente da cidade, Luiz Alberto de Araújo. 

Crédito. A freada no desmatamento ainda não foi suficiente para tirar São Félix do Xingu da lista dos municípios que mais abatem a florestas e restabelecer o crédito na região, cortado desde o início de 2008, em meio às medidas de combate à ação das motosserras.

Mas sinais mais sutis mostram que o município está no caminho de trocar o título de campeão de desmatamento pelo de grande produtor de cacau. 

A produção da amêndoa da fruta -matéria-prima para a fabricação do chocolate - quadruplicou em cinco anos e alcançou 1,5 mil toneladas no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais importante: o cacau vem sendo usado para recompor a vegetação em áreas desmatadas e garante fonte de renda, sobretudo para os pequenos produtores, com menos de 100 hectares de terra. 

Em maior número (mais de 40% das propriedades), eles representam menos de 4% do território de São Félix, e são parte importante na engenharia de sustentabilidade ambiental do território. 

A cerca de duas horas de distância, ou 34 quilômetros do centro da cidade pelas estradas de terra esburacadas do município, a entrada da propriedade de Jaime Martins de Sousa é de um verde intenso. Com orgulho, ele mostra a floresta que cresce vigorosa onde havia pasto até pouco tempo atrás. As margens de rios estão protegidas, há uma área de pasto recuperada para as vacas que ainda cria e uma produção de cacau, que cresce à sombra de outras espécies nativas.

"Dentro de pouco tempo, a capoeira vai recuperando e em dois anos já está dessa grossura", diz Sousa, que nem tem banheiro em casa, apontando para as encostas dos morros em volta, onde a floresta já cresce alta. A declaração põe em xeque um dos tabus do debate da reforma do Código Florestal em votação na Câmara, segundo o qual a exigência recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), já aprovada no Senado, inviabilizaria a vida dos produtores. 

Macacos. Além da falta de estradas para escoar as amêndoas, o principal obstáculo das plantações de cacau ainda são os macacos, que comem, em algumas propriedades, até 40% da produção de frutos. É um dos problemas em que a precária assistência técnica tem de lidar. Uma calda preparada a base de pimenta tem sido a melhor alternativa, nesse caso.

"Tem pessoas de todo tipo aqui. Conheço gente que, se tivesse 20 alqueires de floresta, iria derrubar 30. Eu me arrependi de ter derrubado para fazer pasto, mas, para recuperar, basta pôr uma cerca e dar uma ajuda, é muito fácil de pegar", diz um outro mineiro instalado no lugar, o também pequeno produtor Altamiro Pereira Lourenço. "Com gado em terra pequena, não dá para viver; diversificando dá pra viver, é bom." 

Lourenço cria peixes e produz polpas de frutas da região, além do próprio cacau. O troféu que guarda na propriedade é uma sumaúma gigante, na parte de mata que acompanha a plantação de cacau. 

"A expectativa é de que a produção cresça, porque garante renda e contribui para a redução do desmatamento", diz Iron Eterno de Faria, presidente da Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos (Cappru). Considerando a produtividade média de cada pé de cacau na região, um alqueire de terra, ou cerca de cinco hectares, pode render R$ 31 mil por ano, mais do que a renda proporcionada pela criação de gado na mesma área, calcula. Uma oportunidade também para o País, que ainda importa 50% do cacau que consome. 

Negociações. Na quinta-feira, Faria participou de reunião com representante da multinacional Cargill, maior compradora de cacau no Brasil. As negociações indicam que a produção de cacau, restrita a menos de 20 km2, pode alcançar 500 km2 (50 mil hectares) nos próximos anos, dependendo da oferta de sementes de boa qualidade e assistência técnica. Isso significaria multiplicar por 200 a produção atual, de acordo com estimativas preliminares. Atualmente, o cacau produzido na região vai para Itabuna, onde as amêndoas são processadas. 

As negociações vêm sendo acompanhadas pelo cuidado de não transformar o cacau em monocultura. Seria arriscado para os pequenos produtores locais, porque o preço produto está sujeito a instabilidades do mercado internacional. 

Por ora, os médios e grandes produtores não parecem muito interessados em investir em cacau. Diferentemente da criação de gado, o cultivo do cacau exige cuidados frequentes e mais gente trabalhando. 

"Esperamos autorização para compensar a reserva legal em outras áreas", diz o produtor rural Pedro Rodrigues Vieira, que investe em aumento da produtividade das pastagens. "Para o cacau, precisamos de mão de obra, e isso é custoso", avalia.