Guerra a Garimpos no Amazonas

Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal

Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués

Atividades no garimpo localizado no Sul de Maués estão suspensas por 

determinação da Justiça Federal (Clóvis Miranda - 01.2007)

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués – a 260 quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.

A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.

A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a década de 70, no garimpo Rosa de Maio.

As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. E Maués Mineração Ltda. Também são alvos da ação.

De acordo com as investigações, ficou comprovado que as duas empresas também se beneficiaram das pesquisas minerais e da exploração ilegal de ouro no garimpo Rosa de Maio por mais de dez anos e, por isso, também são consideradas pelo MPF/AM responsáveis pelos danos ambientais provocados pela atividade na bacia do rio Parauari.

Nos pedidos finais, o MPF/AM requer a condenação dos processados à recuperação e compensação dos danos ambientais produzidos pela exploração de minérios no local. A ação também requer que o garimpeiro e as empresas de mineração devolvam ao patrimônio da União, em valor a ser apurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e corrigido monetariamente, o correspondente à extração de ouro realizada na área.

A ação civil pública segue em tramitação na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 13609-68.2012.4.01.3200.

Garimpo histórico

O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.

Ao todo, foram apontadas cinco frentes de lavra de minérios na área do garimpo. Danos ambientais visíveis como desmatamento de vegetação em área de preservação permanente à margem dos rios e ao redor de nascentes e assoreamento de igarapés entre outros.

Durante a visita ao local do garimpo, em 2009, a Polícia Federal apurou que o garimpo Rosa de Maio pertencia a Francisco Assis, conhecido como “Zezão”, morador da cidade de Itaituba, no Pará, e que o garimpo teve início por volta de 1975.

No auge das atividades, segundo os relatos colhidos pela PF, a área chegou a reunir 200 garimpeiros e nove maquinários. Na época das diligências realizadas pela PF, a produção informada foi de 1,5 quilos de ouro por mês, sendo que 70% ficava para o dono do garimpo e 30% para os garimpeiros.

Na conclusão do relatório técnico, os peritos da PF confirmaram a existência de extração mineral de ouro recente no garimpo Rosa de Maio e constataram que a área degradada pela atividade nos últimos 50 anos era de aproximadamente 1.065 hectares.

Confissão

O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.

Com base nas investigações, ele foi denunciado criminalmente pelo MPF/AM em junho desse ano por crime contra o patrimônio, pela usurpação de bens da União sem autorização legal.

A ação penal tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 10744-72.2012.4.01.3200.

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 24 novembro de 1991, Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, foi apontado como o garimpeiro mais rico do Brasil, com uma fortuna avaliada à época em US$ 20 milhões, a qual ele administrava pessoalmente e sem a mediação de bancos.

A reportagem afirma também que a produção do Rosa de Maio – que ele teria comprado do primeiro proprietário por 20 quilos de ouro -, chegou a 110 quilos de ouro por mês.

Fonte: A Crítica

Biodiversidade - Tesouro no meio da selva. O que faz o Estado do Amazonas progredir.

A Amazônia abriga a maior diversidade de vida do planeta e 12% das espécies de plantas já descritas, mas ainda precisa aprender a gerar de lucro sem a destruição do meio ambiente.

A primeira recomendação que um pesquisador recebe ao ingressar na equipe do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é ficar de boca fechada. Para explorar economicamente um dos maiores santuários de vida selvagem do planeta, um dos cuidados básicos é assinar acordos de confidencialidade com os parceiros privados. Em ocasiões especiais, no entanto, a regra pode ser quebrada.

A clonagem do curauá - uma planta amazônica da família das bromélias, cujo fruto se parece muito com um abacaxi em miniatura - foi uma dessas ocasiões. Amargo demais para virar suco, o curauá entrou no radar dos pesquisadores após a descoberta do potencial econômico das fibras de suas folhas. Além de servir para revestimento de colchões e forro de carros, as folhas do curauá podem entrar na cadeia produtiva de celulares e equipamentos eletrônicos em substituição à fibra de vidro.

Nada mais simbólico do que um abacaxi para ilustrar o esforço do País na busca por um novo ciclo de desenvolvimento econômico para a Amazônia - uma região que tem no desmatamento o maior inimigo. O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo e a região amazônica abriga muitos de seus tesouros biológicos. Há 85 mil espécies descritas (43% do total do País). E isso representa apenas uma pequena parte do potencial estimado para a região. A flora, a fauna, os fungos e os micro-organismos da floresta são vistos como matéria-prima para a produção de remédios e alimentos. Só que toda essa riqueza não valerá nada, caso não seja estudada pela ciência. E está aí uma das dificuldades crônicas da região. A Amazônia ocupa 61% do território nacional, mas absorve apenas 4% dos doutores e grupos de pesquisa do País.

"São formiguinhas contra um gigante. Existe pesquisa de qualidade, mas não há escala para o desafio econômico e as oportunidades que a região representa para o País", lamenta o pesquisador Ulisses Galatti, do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.

Só que transformar pesquisa em dinheiro e tirar a Amazônia do limbo científico não são tarefas fáceis. É necessário conciliar interesses muitas vezes conflitantes. Os cientistas estão empenhados em superar a fronteira do conhecimento. Os empresários apostam na biodiversidade como fonte de lucros. E as comunidades locais dependem da natureza para sobreviver. São interesses que envolvem cifras atraentes. Só na última década, o Museu Goeldi, instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), descreveu 130 novas espécies, entre plantas, animais e fungos.

Em menos de um quilômetro quadrado da Floresta Amazônica há mais espécies de plantas do que em todos os países da Zona do Euro. Uma única árvore, por exemplo, é habitat de numerosos tipos de invertebrados, de formigas a aranhas, passando por abelhas e besouros.

Em número de plantas descritas, a Amazônia tem hoje catalogadas 60 mil espécies, o que representa 12% das espécies do planeta. E ainda há três mil espécies de peixes de água doce, 849 de anfíbios, 540 de mamíferos, 1.700 de aves, 693 de répteis e 13 mil de fungos. Além de ser de longe o bioma mais rico do planeta Terra, a Amazônia é, ao mesmo tempo, a floresta com o maior número de espécies descritas. Só que, paradoxalmente, é também onde se estima haver o maior número de espécies a descobrir.

Superar o desafio da biotecnologia vai muito além da identificação de novas espécies. É preciso isolar o princípio ativo (a substância que confere ação de interesse para a produção de fármacos, por exemplo) e descobrir onde aplicá-lo. Criado em 2002, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) precisou de uma década para clonar as mudas do curauá - etapa obrigatória para garantir a produção em larga escala para a indústria. Resta agora atrair parcerias estratégicas. Ou seja, encontrar empresários que acreditem no potencial da fibra amazônica e de outro, rastrear comunidades locais dispostas a plantar as mudas.

A imensidão territorial e as transformações provocadas pela ação humana não bastam para explicar o desconhecimento sobre o potencial da biodiversidade amazônica. Estudos sobre esse tesouro no meio da selva, como o Censo da Biodiversidade, conduzido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, estão apenas no começo. A situação é agravada pela pequena quantidade de pesquisadores residentes na região, muitos deles motivados por posições ideológicas que se chocam com a ideia de explorar comercialmente o patrimônio genético nacional.

No ano em que o CBA foi inaugurado, em Manaus, o mercado internacional de produtos biotecnológicos movimentou US$ 780 bilhões. De olho nesse mercado o projeto saiu do papel para ser um centro de excelência na Amazônia. Visto como um projeto estratégico, a meta era abocanhar uma parcela dos negócios mundo afora. Pesquisas começaram a ser desenvolvidas nos laboratórios montados para explorar o potencial da floresta. Só que, nesses dez anos, os projetos ambiciosos minguaram, a ponto de a instituição ter corrido risco de virar um elefante branco.

Nenhuma patente foi registrada e o centro não tem personalidade jurídica própria, o que o impede de contratar cientistas diretamente. E pior: os recursos do CBA são originários somente dos impostos pagos pelas 600 empresas da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Para evitar a paralisia, driblar a burocracia e impedir que o CBA virasse de fato um elefante branco, a saída foi se aproximar do setor privado e se submeter as regras de mercado. O sigilo passou a ser exigido nas pesquisas em andamento e as equipes de cientistas mudaram a dinâmica de trabalho. Agora, elas atuam apenas numa das etapas do desenvolvimento do projeto.

"Inicialmente, os colegas reagiram mal à ideia de trabalhar em linha de montagem. O Brasil não tem essa experiência. Os cientistas sempre foram vinculados à academia. Mas fomos obrigados a cortar esse vínculo. Não fazemos mais pesquisa básica", analisa o farmacêutico José Augusto Cabral, coordenador de Produtos Naturais da instituição. "Quem planeja fazer um mestrado ou mesmo um doutorado, tem que procurar outro lugar para trabalhar".

(O Globo )

Biodiversidade em Pauta.

PROJETO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE É LANÇADO NO SENADO

“O conhecimento seguro sobre a nossa biodiversidade é fundamental para a estruturação de uma economia verde. Não se pode explorar aquilo que não se conhece”, sustentou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no lançamento do Projeto do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A iniciativa foi lançada, nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A iniciativa objetiva garantir o uso de dados sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros na elaboração e na implementação de políticas, facilitando e integrando a informação sobre o tema na tomada de decisão e nos processos de desenvolvimento de políticas públicas. Conta com US$ 28 milhões (US$ 20 milhões do MCTI e US$ 8 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, o GEF, na sigla em inglês), conforme destacou Raupp. O propósito é consolidar a infraestrutura, os instrumentos, as ferramentas e a tecnologia necessários para qualificar, reunir e disponibilizar online e gratuitamente a informação de biodiversidade contida em coleções de recursos biológicos do país, além de fortalecer as capacidades institucionais para garantir a atualização dos dados e o desenvolvimento de produtos e serviços.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

TEFÉ VAI GANHAR USINA DE CASTANHA DO BRASIL

 

O primeiro passo para a construção da Usina de Beneficiamento da Castanha do Brasil já foi dado: orçamento de máquinas e equipamentos. Agora, um estudo de viabilidade econômica, feito pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) vai apontar a necessidade de instalação da Usina no município. Hoje, Tefé (situada a 575 quilômetros de Manaus) está no ranking dos municípios que mais se destacam com a produção da castanha do Brasil. Por safra (novembro a abril) são produzidas, em média, 800 toneladas do produto, o equivalente a 12 mil hectolitros. Mais de mil agricultores familiares estão envolvidos com a cultura considerada principal, no que se refere ao setor extrativista. A Usina faz parte do interesse dos governos estadual e municipal e busca o fortalecimento das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade. O espaço que também vai beneficiar os extrativistas dos municípios vizinhos é aguardado com muita expectativa na região. E promete melhorar a vida dos coletores e das famílias deles. Geração de emprego, estabilidade no preço da castanha refletem a esperança de quem tem dificuldade em vender a produção no preço que realmente é válido, por conta do atravessador.

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas -IDAM

MAPA AUTORIZA INSCRIÇÃO DE 23 ESPÉCIES EM CADASTRO OFICIAL

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de abril, a Instrução Normativa nº 9, que autoriza a inscrição de 23 espécies frutíferas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O cadastro tem como finalidade habilitar as espécies e cultivares para o sistema produtivo formal, permitindo a produção, o beneficiamento e a comercialização. De acordo com a Coordenação de Sementes e Mudas, como são variedades silvestres e exóticas de domínio público, é responsabilidade do MAPA inscrever sem a necessidade de mantenedor, pois essas culturas já se encontram em processo de exploração. Entre as plantas que poderão ser inscritas no RNC estão uva japonesa, groselha, umbu ou cajá, atemóia, jamelão, amora-preta e jambo. Sem a inscrição das no RNC, os produtores tinham dificuldades para comercializar suas mudas nos estabelecimentos comerciais e observar os parâmetros de qualidade e identidade. A IN permite incluir as espécies no cadastro nacional de cultivares, habilitando-as no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, legalizando os cultivos para a produção formal.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

PROGRAMA PILOTO DE PATENTES VERDES JÁ ESTÁ FUNCIONANDO

 

No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. Desde o dia 17 de abril, o Instituto está realizando o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos. O piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela. De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito).

Fonte: Portal PROTEC

A maior floresta preservada do Planeta

Onde está localizada? 

No Estado do Amazonas