Marcos Valério,Virgílio Guimarães (PT), Paulo Rocha (PT) e os garimpos do Pará

Nascido em Curvelo (MG), a mesma cidade de Marcos Valério, o ex-deputado Virgílio Guimarães foi o responsável por levar o polêmico empresário, hoje condenado a mais de 40 anos de prisão, a dirigentes do PT. Agora, ele está envolvido num novo negócio, para a exploração de ouro em Serra Pelada, no Pará e leva no colo ao nosso ex-deputado do PT, Paulo Rocha a polêmica operação que será levada ao Ministério Público

 Leia abaixo a reportagem de Josie Jeronimo, na revista Istoé: 

Vossas excelências, os garimpeiros

Ex-deputados do PT, Virgílio Guimarães e Paulo Rocha celebram um fabuloso negócio com associação de garimpeiros de Serra Pelada para ficar com 56% da exploração de duas jazidas de ouro. Acordo vai ser investigado pelo Ministério Público

Josie Jeronimo

Candidato derrotado a uma vaga de suplente de senador em 2010, o ex-deputado Vírgilio Guimarães, do PT de Minas Gerais, fez uma aparição espetacular no garimpo de Serra Pelada, no domingo 17. Conduzido por outro ex-parlamentar, o também petista Paulo Rocha, do Pará, Virgílio deu uma palestra para 545 garimpeiros e voltou para casa com um contrato fabuloso. Atuando como consultor de empresas interessadas em investir em duas jazidas com reservas calculadas em 33 toneladas de ouro, Virgílio e seus clientes terão direito a ficar com 56% de toda a riqueza que for extraída do lugar, reservando 44% para a cooperativa que reúne 38 mil garimpeiros de Curionópolis, a 700 quilômetros de Belém. Virgílio admite a negociata: “Fui lá fazer uma palestra de gestão. Aí me desafiaram: se o senhor é tão bom gestor, pode nos ajudar aqui?”

As condições do contrato da empresa de Virgílio, a Brasil Século III, que privilegiam os gastos de investidores sobre os garimpeiros, estão próximas do que se pratica no mercado. Mas o acordo, firmado no último fim de semana, já produz descontentes. Garimpeiros levaram o caso para o Ministério Público Estadual, reclamando que a firma, registrada em Belo Horizonte com capital de R$ 20 mil, não tem capacidade econômica e técnica para explorar as cerca de 33 toneladas de ouro estimadas nas duas lavras. O ex-deputado se defende: “A minha empresa foi contratada para fazer gestão. Minha missão é viabilizar o negócio. Vou buscar mineradora para fazer a exploração”, confirma. Nascido numa família de posses, o próprio Virgílio irá acumular uma pequena fortuna se o negócio prosperar. Ficará com 5% do ouro extraído. Se a área tiver, mesmo, 33 toneladas de ouro, sua fatia será equivalente a 1,6 toneladas, ou R$ 132 milhões pelo valor do metal na semana passada.

Já Rocha uniu-se a Virgílio não apenas pelo ouro – mas também pelos votos. Aquecendo os motores de uma eventual candidatura ao governo do Estado em 2014, ele transformou seu gabinete político, em Belém, em ponto de encontro para defender uma reivindicação histórica dos garimpeiros. Quer convencer a Caixa Econômica Federal a honrar uma dívida de ­R$ 550 milhões, acumulada em décadas de erros e desvios na pesagem de ouro que foram vendidos à instituição. A legitimidade do pleito já foi reconhecida em decisões monocráticas de dois tribunais, o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça, mas a Caixa mantém recurso que contesta a decisão. Numa típica disputa que terá um desfecho político, Rocha não esconde que pretende usar de prestígio junto ao governo federal para liberar o dinheiro. Uma influência a peso de ouro. No Planalto, a postura é não se envolver no caso – até que os garimpeiros apresentem um projeto sustentável de exploração do ouro da região.

Guerra a Garimpos no Amazonas

Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal

Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués

Atividades no garimpo localizado no Sul de Maués estão suspensas por 

determinação da Justiça Federal (Clóvis Miranda - 01.2007)

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués – a 260 quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.

A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.

A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a década de 70, no garimpo Rosa de Maio.

As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. E Maués Mineração Ltda. Também são alvos da ação.

De acordo com as investigações, ficou comprovado que as duas empresas também se beneficiaram das pesquisas minerais e da exploração ilegal de ouro no garimpo Rosa de Maio por mais de dez anos e, por isso, também são consideradas pelo MPF/AM responsáveis pelos danos ambientais provocados pela atividade na bacia do rio Parauari.

Nos pedidos finais, o MPF/AM requer a condenação dos processados à recuperação e compensação dos danos ambientais produzidos pela exploração de minérios no local. A ação também requer que o garimpeiro e as empresas de mineração devolvam ao patrimônio da União, em valor a ser apurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e corrigido monetariamente, o correspondente à extração de ouro realizada na área.

A ação civil pública segue em tramitação na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 13609-68.2012.4.01.3200.

Garimpo histórico

O garimpo Rosa de Maio foi identificado pelo setor técnico-científico da Polícia Federal no Amazonas (PF), em 2009, como um dos dois garimpos que ainda estavam em operação na região.

Ao todo, foram apontadas cinco frentes de lavra de minérios na área do garimpo. Danos ambientais visíveis como desmatamento de vegetação em área de preservação permanente à margem dos rios e ao redor de nascentes e assoreamento de igarapés entre outros.

Durante a visita ao local do garimpo, em 2009, a Polícia Federal apurou que o garimpo Rosa de Maio pertencia a Francisco Assis, conhecido como “Zezão”, morador da cidade de Itaituba, no Pará, e que o garimpo teve início por volta de 1975.

No auge das atividades, segundo os relatos colhidos pela PF, a área chegou a reunir 200 garimpeiros e nove maquinários. Na época das diligências realizadas pela PF, a produção informada foi de 1,5 quilos de ouro por mês, sendo que 70% ficava para o dono do garimpo e 30% para os garimpeiros.

Na conclusão do relatório técnico, os peritos da PF confirmaram a existência de extração mineral de ouro recente no garimpo Rosa de Maio e constataram que a área degradada pela atividade nos últimos 50 anos era de aproximadamente 1.065 hectares.

Confissão

O próprio processado Francisco Assis Moreira chegou a admitir ser o responsável pela extração mineral no garimpo Rosa de Maio durante aproximadamente 30 anos, em interrogatório realizado na Delegacia de Polícia de Itaituba, como parte de um inquérito conduzido pela Polícia Federal do Amazonas.

Com base nas investigações, ele foi denunciado criminalmente pelo MPF/AM em junho desse ano por crime contra o patrimônio, pela usurpação de bens da União sem autorização legal.

A ação penal tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 10744-72.2012.4.01.3200.

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 24 novembro de 1991, Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, foi apontado como o garimpeiro mais rico do Brasil, com uma fortuna avaliada à época em US$ 20 milhões, a qual ele administrava pessoalmente e sem a mediação de bancos.

A reportagem afirma também que a produção do Rosa de Maio – que ele teria comprado do primeiro proprietário por 20 quilos de ouro -, chegou a 110 quilos de ouro por mês.

Fonte: A Crítica

Garimpos clandestinos levam devastação à Amazônia Legal

A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, diz que o problema da derrubada de árvores na região amazônica para exploração mineral, por exemplo, é minimizado ante os efeitos produzidos pelo uso indiscriminado do mercúrio. “Usado na hora de concentrar o ouro, de queimar o ouro, o mercúrio, evapora ou vai para os peixes. Essa é uma cadeia que ninguém sabe de fato qual importância tem, mas efeito é grave”, ressalta o geólogo.

O coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Dutra, cita pesquisas segundo as quais o mercúrio usado nos garimpos vai sendo acumulado na cadeia alimentar local. “Peixes carnívoros acumulam o mercúrio e o ser humano, ao comer tais peixes, ingere tudo.”

De acordo com especialistas, na bacia do Rio Tapajós no Pará, onde existiam mais de 200 garimpos em atividade na década de 1990, foram liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente. Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a concentração de mercúrio analisada no cabelo de pescadores de uma vila da região mostrou que o metal provocou problemas de visão e comprometimento muscular nos ribeirinhos.

Países como Argentina, Índia e Filipinas já proibiram o uso do mercúrio. No Brasil, a retomada do garimpo em larga escala faz com que se intensifique o uso do produto. Depois de encontrar o ouro, os garimpeiros aplicam o mercúrio e aquecem o minério amalgamado. O resultado é o ouro puro e a evaporação de mercúrio na atmosfera e nas águas próximas, afetando peixes e animais silvestres que acumulam facilmente o produto.

Há quase dois meses, sob o argumento de regularizar a atividade do garimpo na região, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas aprovou uma resolução estadual liberando o uso do mercúrio pelos garimpeiros, mas com algumas condições, como a comprovação da origem de compra da substância e o uso de equipamentos adequados para sua aplicação.

O Ministério Público Federal no estado recomendou a suspensão da medida, argumentando que substância pode representar ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Ontem (14), representantes de garimpos e do governo do Amazonas começaram a discutir o problema. Segundo assessoria do governo do estado, um grupo técnico, que tem entre seus integrantes alguns participantes do encontro de ontem, apresentará, até o fim desta semana, avaliações sobre o uso do mercúrio para que uma equipe jurídica decida o futuro da resolução.

O geólogo Elmer Prata Salomão acrescenta que, além de mercúrio, os garimpeiros usam outra substância tóxica, o cianeto. “Usado corretamente, não tem problema, mas se deixar cianeto na água, sem neutralizar, todos os animais que bebem esta água vão morrer. O uso do cianeto na mineração é clássico, mas tem que ser feito com todas precauções e cuidados que a tecnologia oferece.”

Assim como o mercúrio foi liberado no Amazonas, órgãos ambientais de outros estados têm autorizado o uso do cianeto e garantido fiscalizações rotineiras. Salomão cita os estados do Pará e de Mato Grosso como exemplos. “Se pegar um rio amazônico e lançar cianeto, vai ser um desastre”, conclui o geólogo.

(Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil).