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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Biodiversidade em Pauta.


PROJETO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE É LANÇADO NO SENADO
“O conhecimento seguro sobre a nossa biodiversidade é fundamental para a estruturação de uma economia verde. Não se pode explorar aquilo que não se conhece”, sustentou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no lançamento do Projeto do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A iniciativa foi lançada, nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A iniciativa objetiva garantir o uso de dados sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros na elaboração e na implementação de políticas, facilitando e integrando a informação sobre o tema na tomada de decisão e nos processos de desenvolvimento de políticas públicas. Conta com US$ 28 milhões (US$ 20 milhões do MCTI e US$ 8 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, o GEF, na sigla em inglês), conforme destacou Raupp. O propósito é consolidar a infraestrutura, os instrumentos, as ferramentas e a tecnologia necessários para qualificar, reunir e disponibilizar online e gratuitamente a informação de biodiversidade contida em coleções de recursos biológicos do país, além de fortalecer as capacidades institucionais para garantir a atualização dos dados e o desenvolvimento de produtos e serviços.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
TEFÉ VAI GANHAR USINA DE CASTANHA DO BRASIL
 
O primeiro passo para a construção da Usina de Beneficiamento da Castanha do Brasil já foi dado: orçamento de máquinas e equipamentos. Agora, um estudo de viabilidade econômica, feito pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) vai apontar a necessidade de instalação da Usina no município. Hoje, Tefé (situada a 575 quilômetros de Manaus) está no ranking dos municípios que mais se destacam com a produção da castanha do Brasil. Por safra (novembro a abril) são produzidas, em média, 800 toneladas do produto, o equivalente a 12 mil hectolitros. Mais de mil agricultores familiares estão envolvidos com a cultura considerada principal, no que se refere ao setor extrativista. A Usina faz parte do interesse dos governos estadual e municipal e busca o fortalecimento das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade. O espaço que também vai beneficiar os extrativistas dos municípios vizinhos é aguardado com muita expectativa na região. E promete melhorar a vida dos coletores e das famílias deles. Geração de emprego, estabilidade no preço da castanha refletem a esperança de quem tem dificuldade em vender a produção no preço que realmente é válido, por conta do atravessador.

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas -IDAM
MAPA AUTORIZA INSCRIÇÃO DE 23 ESPÉCIES EM CADASTRO OFICIAL
 
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de abril, a Instrução Normativa nº 9, que autoriza a inscrição de 23 espécies frutíferas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O cadastro tem como finalidade habilitar as espécies e cultivares para o sistema produtivo formal, permitindo a produção, o beneficiamento e a comercialização. De acordo com a Coordenação de Sementes e Mudas, como são variedades silvestres e exóticas de domínio público, é responsabilidade do MAPA inscrever sem a necessidade de mantenedor, pois essas culturas já se encontram em processo de exploração. Entre as plantas que poderão ser inscritas no RNC estão uva japonesa, groselha, umbu ou cajá, atemóia, jamelão, amora-preta e jambo. Sem a inscrição das no RNC, os produtores tinham dificuldades para comercializar suas mudas nos estabelecimentos comerciais e observar os parâmetros de qualidade e identidade. A IN permite incluir as espécies no cadastro nacional de cultivares, habilitando-as no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, legalizando os cultivos para a produção formal.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
PROGRAMA PILOTO DE PATENTES VERDES JÁ ESTÁ FUNCIONANDO
 
No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. Desde o dia 17 de abril, o Instituto está realizando o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos. O piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela. De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito).

Fonte: Portal PROTEC

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