Os governos estaduais e municipais na Amazônia estão à frente da União no combate às causas das mudanças climáticas, como o desmatamento, por exemplo, de acordo com o presidente da Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa), Mário Ribeiro.
Esta e outras discussões foram travadas quinta-feira (19), durante a sessão especial que debateu um modelo de desenvolvimento que inclua as sociedades modernas e tradicionais da Amazônia, visando a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável a partir da economia verde. Este será o foco do documento a ser elaborado pelo parlamento estadual paraense, a partir das propostas debatidas na sessão, que reuniu parlamentares, representantes das instituições de ensino e pesquisa do Estado do Pará, da sociedade civil organizada, além de membros do conselho e da federação dos economistas e da administração estadual.
A sessão requerida pela deputada estadual Simone Morgado (PMDB) serviu para juntar as propostas, que serão incluídas no documento final elaborado pelo Executivo estadual e que integrará a Carta da Amazônia, documento sobre a posição dos nove Estados da Amazônia Legal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
Ribeiro afirma que o grande desafio dos povos da Amazônia é dizer que querem ser brasileiros, de fato, ser incluídos nas ações federais de desenvolvimento que, segundo ele, não chegam por aqui. O prefeito do município de Bragança, Edson Oliveira, corroborou com a postura do presidente da Fapespa, alegando que 80% da região do salgado paraense agoniza com o desmatamento porque as políticas públicas ambientais são ínfimas. Nesta região, afirma Oliveira, apenas um técnico do ICMbio (Instituto Chico Mendes) atua na fiscalização e ainda sem parceria com as ações estaduais.
INTEGRAÇÃO
“É preciso um grande esforço de integração para outro modelo de desenvolvimento. Temos que sair dos entraves institucionais”, alertou a economista e professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luciana Nogueira. Ela lembrou que a Eco 92, conferência ambiental ocorrida também no Rio de Janeiro, foi um evento histórico, que conseguiu definir novos compromissos dos países, se constituindo em um marco regulatório da questão ambiental mundial.
Porém, a Rio+20 corre sério risco de se transformar em um mero espaço de debates não vinculantes, segundo a professora, porque o tema economia verde no contexto da erradicação da pobreza, definida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), ainda é muito contestado por grupos que defendem o conceito de meio ambiente como foco principal do modelo de desenvolvimento.
Na visão da economista paraense Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta de Indústria e Mineração, não há lógica no conceito de desenvolvimento em que as pessoas vivem no verde, mas subdesenvolvidas. Ela lembrou que o Pará tem mais de 50% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o que significa o dobro da média nacional. Portanto, é crucial um modelo de política ambiental e econômica que inclua essa massa nas políticas públicas, especialmente através da educação.
“O Pará precisa avançar nas discussões para ter elementos em uma rodada de negociação”, alega a secretária. Para ela, o Brasil tem que ir preparado para negociar na Rio+20, porque os países ricos sabem bem o que querem. (Diário do Pará)
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