Em MG, Dilma se aproxima de grupo pró-veto ao Código Florestal

BETIM (BH) - A presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira ao deixar um evento oficial em Betim (MG) indo de encontro de ambientalistas que defendiam o veto presidencial ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.

Cerca de cem manifestantes se reuniram em rua próxima a um conjunto habitacional no qual Dilma e três ministros participaram de uma cerimônia de entrega de chaves do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um dos manifestantes, o estudante Raul Lansky, de 19 anos, a presidente deixou o palanque, atravessou a rua e cumprimentou alguns dos manifestantes que seguravam faixas em defesa do veto. O grupo gritava “Dilma, pode vetar, o Brasil vai te apoiar”.

“Ela veio até aqui, cumprimentou a gente e sorriu”, disse o estudante. Ele afirmou que os seguranças logo seguiram a presidente, que não se manifestou. O grupo, que usa as redes sociais da internet para se reunir, já realizou duas manifestações a favor do veto ao Código Florestal em Belo Horizonte e tem uma nova marcada para amanhã.

Gabriel da Luz, ator de 21 anos, criticou os ruralistas. “Achamos que o projeto é incompatível com os interesses do Brasil. O Brasil não pode ficar refém da bancada ruralista”.

Antes da abordagem, Dilma entregou de 1.160 chaves de apartamentos em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

Há poucos dias, no Rio de Janeiro, Dilma também foi receptiva, ao sorrir a uma manifestação da atriz Camila Pitanga, que durante a apresentação em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “Veta, Dilma”.

Ministros e auxiliares de Dilma têm dado sinais de que a presidente vai vetar o novo código, cuja aprovação pelos deputados agrada a ruralistas e desagrada ao Planalto.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)

Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo

A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. A nova data de votação da reforma ainda não foi definida.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das votações no Plenário nesta terça-feira (13) foi dar tempo ao novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de "tomar pé" dos projetos que estão na pauta de votação. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança.

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já concluiu seu parecer. Entre as mudanças que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas. "Vinte metros quadrados de área verde por habitante na expansão das cidades é um exagero, porque a própria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil já pratica, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante", destacou.

O relator considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecuária são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.

O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ressaltou que o setor agropecuário também tem pressa na votação, já que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia às multas por desmatamento aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a legislação atual.

"A crise hoje no Parlamento foi determinada pela própria presidente da República, que destituiu o líder do governo. O acordo feito com a presença do líder do governo e dos demais líderes partidários no final de dezembro foi que a primeira matéria que seria votada em sessão extraordinária nos dias 6 e 7 de março seria exatamente o Código Florestal. Como tal, ele é prioritário, e está na escala em primeiro lugar", afirmou.

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), responsabilizou o Executivo pela demora nas votações. "É claro que o fato de que essa semana não podermos entregar ao Brasil a Lei Geral da Copa e Código Florestal é a comprovação da absoluta incompetência do governo na articulação com a sua base aliada", declarou.

As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.
(Agência Câmara)

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil

A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão

O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação

O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento

Pará - Biólogo assassinado tinha doado coleção de insetos para o Museu Goeldi

Um biólogo francês que defendia a preservação da Amazônia morreu nesta segunda-feira (14) em decorrência de agressões sofridas em sua casa, em Santo Antônio do Tauá (a 65 km de Belém, PA). Pierre Edward Jauffret, 72, havia sofrido traumatismo craniano há 15 dias, provocado por golpes na cabeça.

"Ele já tinha denunciado irregularidades na reserva ambiental e tinha até sido ameaçado de morte três dias antes. Não temos certeza, mas esse fato pode ter relação com o espancamento", contou o filho.

Amazônia Jornal, 16.12.2009

O biólogo francês Pierre Edward Jauffret, 72, que morreu anteontem em decorrência de agressões sofridas na casa dele, em Santo Antônio do Tauá, manteve intenso intercâmbio científico e parceria com pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Além da troca de conhecimentos, experiências e apoio aos pesquisadores com quem se relacionou durante muitos anos até antes de ser covardemente agredido e falecer, segundo o pesquisador Inocêncio Gorayeb, o biólogo doou para o Museu Goeldi toda a sua importante coleção de insetos.

A coleção tem espécies raras, como uma borboleta que teve destaque no trabalho de pequisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), citada na Revista Brasileira de Entomologia pelos pesquisadores Olaf H. H. Mielke e Mirna M. Casagrande. Os exemplares dessa espécie de borboleta foram seis machos e quatro fêmeas, com exemplares doados também ao Departamento de Zoologia da UFPR.

O biólogo se mudou muito jovem da França para o Brasil. Como pesquisador autônomo, comprou terras em Santo Antônio do Tauá, onde por mais de 40 anos manteve toda a área conservada para pesquisas, enfrentando muitas vezes sozinho conflitos contra a derrubada da floresta e a invasão de uma das poucas áreas conservadas em toda a região Nordeste do Pará.

Jauffret fez uma excelente coleção de insetos da área. Alguns foram levados por pesquisadores para estudos mais aprofundados fora do Brasil e foram descritos e citados em importantes publicações científicas. 'Pierre Jauffret sempre permitiu a entrada de pessoas na área da reserva para estudar, fazer coleta de material, desde que de forma científica, e para pesquisar.

Copenhage (Cop - 15) - Maior produtividade para a pecuária reclama Nicholas Stern na Conferência

Sir Nicholas Stern, o economista autor do omônimo relatório, ex-economista chefe do Banco Mundial, tratou dos custos e condições para reduzir desmatamento, em sua palestra no plenário do Forest Day, hoje domingo, em Copenhague. Em discurso repleto de ironias, Stern fez referência ao estudo apresentado ontem na COP - por um grupo de pesquisadores brasileiros - a respeito das emissões da pecuária no Brasil:

"me mostraram este novo estudo sobre a pecuária do Brasil: estas vacas ocupam um hectare cada uma, devem ser vacas muito solitárias, não podemos mantê-las sozinhas".

Stern defendeu que o aumento da produtividade da pecuária é uma prioridade que deve "ir junto" com a defesa das florestas: "não são duas coisas complementares, são a mesma coisa". Stern também defendeu a adoção de um imposto sobre carbono e calculou que as medidas hoje viáveis para diminuir as emissões do desmtamento deveriam ter um custo entre US$5 e US$10 por tonelada de carbono evitada.

No mesmo plenário, o ministro britânico Hilary Benn defendeu a importância dos mercados europeus selecionarem os produtos de acordo com sua "pegada florestal". O governador do Amazonas, Eduardo Braga, apresentou os programas sociais do Estado (Bolsa Floresta) para assistir as populações ribeirinhas por meio de pagamentos pelos serviços ambientais prestados: em sua opinião, a chave para evitar o desmatamento é a de oferecer apoio para as comunidades locais.

Novidades após a conclusão da primeira semana

Enquanto isso, hoje (13) seguiram as negociações informais, enquanto pararam aquelas formais. Parece haver acordo básico sobre as salvaguardas sociais e ambientais para REDD+, incluindo populações indígenas e biodiversidade, enquanto permanecem fortes diferenças a respeito de implementação e financiamento.

Na noite de hoje é prevista a chegada em Copenhague do governador de São Paulo, José Serra, que marcou um jantar para apresentar o compromisso de redução de emissões estabelecido pela recente legislação paulista. Também o governador do Acre, Binho Marques, terá um encontro com lideranças empresariais e ambientais internacionais no final do Forest Day.

Amazônia - O Gato cuidando do açogue

Após semanas de discussões e bate-bocas entre parlamentares, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi eleito ontem (14) presidente da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar mudanças no Código Florestal. A comissão vai se debruçar sobre pelo menos seis projetos de lei, entre eles a polêmica proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle da União sobre a legislação.

Ruralista, Micheletto vai dividir o comando do colegiado com os deputados Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA), eleitos vice-presidentes. O relator será Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Micheletto é identificado em seu site como "A voz da agricultura", já Pereira e Rebelo receberam em junho deste ano o prêmio "Inimigo da Amazônia", concedido pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

A eleição foi adiada pelo menos duas vezes por divergências entre parlamentares ruralistas e ambientalistas. A escolha de hoje foi viabilizada por uma coligação entre PR, DEM, PTB, PT, PSB e PSDB.

Amazônia - Ruralistas acirram briga pelo novo Código Florestal

A bancada ruralista da Câmara decidiu "tratorar" a oposição de parlamentares ambientalistas na comissão especial de reforma do Código Florestal Brasileiro. Os ruralistas conseguiram apoio de Anselmo de Jesus (PT-RO) ao bloco que controlará a comissão.

Indicado pela maioria, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) presidirá os trabalhos e, assim que assumir o cargo, deve nomear Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator da comissão. O deputado Homero Pereira (PR-MT) cedeu a vaga de 1º vice-presidente a Anselmo. "É um absurdo querer mudar para pior o Código Florestal às vésperas da reunião de Copenhague", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), em referência à cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro, na Dinamarca.

Em clima de confronto aberto com ambientalistas e os líderes de PV e PSOL, os ruralistas apelaram ontem até ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que ele conduzisse pessoalmente a eleição dos membros da nova comissão. Convidado, Temer declinou, mas decidirá uma "questão de ordem" levantada pelo PV em plenário sobre os critérios para a composição da comissão especial.

Em discurso no plenário da Câmara, o líder "verde" Edson Duarte (BA) questionou a distribuição dos cargos em "desacordo" com o regimento interno da Câmara. Segundo ele, o grupo deveria ser composto por metade de parlamentares titulares das oito comissões permanentes pelas quais a reforma do Código Florestal teria que passar em situações normais. "Pelo menos quatro comissões não estão aqui representadas", protestou.

Pelo regimento, Michel Temer terá que responder ao questionamento. Nos bastidores, informa-se que Temer rejeitará a questão de ordem e abrirá caminho para a eleição imediata dos dirigentes da nova comissão. "Se não tem acordo, vamos para o voto. É ruim esse clima de divisão antes mesmo das discussões de mérito, mas não há outra solução", disse o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

A instalação da comissão especial, na semana passada, serviu de palco para acusações, xingamentos e ameaças dos dois grupos parlamentares. Os ruralistas queriam emplacar Homero Pereira na relatoria, mas os ambientalistas protestaram. Em seguida, tentou-se um acordo para garantir Aldo Rebelo no cargo, mas os ambientalistas novamente rejeitaram o acordo, acusando Rebelo de estar mais próximo das teses ruralistas. "Agora, eles vão ter que aceitar a derrota", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que contabilizava ontem "ao menos" 12 votos para os ruralistas.

A comissão condensará quase 400 projetos de lei em tramitação na Câmara para tentar proposta única para as leis ambientais. A questão virou bandeira eleitoral porque um decreto presidencial fixou o dia 11 de dezembro como prazo final para adequação de todas as 5,17 milhões de propriedades rurais do país ao atual código.

Os ruralistas querem regras mais brandas, como delegar as leis ambientais aos Estados, liberar áreas de preservação permanente (APPs) em topos de morro e várzeas ao plantio, isentar áreas da obrigação de manter reserva legal, permitir a compensação florestal em regiões fora da bacia hidrográfica, além de perdoar multas por irregularidades passadas.


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DESMATAMENTO - Ecologistas e agropecuaristas se enfrentam pelo desmatamento da Amazônia

As riquezas da Amazônia são fontes de muita cobiça, em especial a dos agropecuaristas. E o debate que opõe ecologistas e ruralistas em torno do desenvolvimento dessa região povoada por 23 milhões de habitantes mobiliza o fervor dos defensores de cada campo.

Recentemente, foram os ecologistas que obtiveram uma vitória, ao tomar o mundo agrícola de surpresa. Um relatório da ONG Greenpeace sobre a criação descontrolada de gado na Amazônia levou as três principais redes de supermercados a suspenderem suas compras de carne proveniente de áreas desmatadas ilegalmente. Os contratos de diversos abatedouros também foram suspensos, o Banco Mundial rescindiu contrato com o frigorífico Bertin e a justiça entrou com ações contra 21 fazendas. "É preciso conscientizar as pessoas, pois a Amazônia está ameaçada pelo eixo do mal que alia o gado - o Brasil é o principal exportador mundial de carne - , à exploração ilegal de madeira e ao avanço da soja e da cana de açúcar", diz Paulo Adário, coordenador de campanha para o Greenpeace.

Um argumento que vai contra a maior defensora do agronegócio, a senadora do partido conservador Democratas (DEM), Kátia Abreu: "Não é crime produzir para exportar", se rebela aquela que preside também a Confederação Nacional da Agricultura, "pois nós não destruímos a vegetação, mas sim a substituímos por alimentos". Seu argumento choca: o agronegócio representa um terço do PIB e das exportações do país.

Essa rica fazendeira do Estado de Tocantins assumiu o papel de porta-voz dos agricultores que "muitas vezes não se expressam bem, são tímidos, rudes, simples". Assim que chega a Brasília, ela troca seu jeans por uma saia e sapatos envernizados e defende seus protegidos da tribuna do Senado. Ela também conta com o apoio da bancada ruralista, o grupo de deputados que apoiam a causa agrícola, com 150 dos 513 deputados.

"Kátia Abreu tem uma visão moderna do mundo agrícola, e o defende como uma tigresa", garante o agrônomo Dante Scolari, conselheiro para a comissão parlamentar da Agricultura. No Brasil, os lobistas miram os congressistas, apesar (ou por causa?) de sua reputação abominável de "corruptos".

Coletes à prova de bala e escolta

"Os ecologistas não devem ter o monopólio do debate", defende Kátia Abreu, que exigiu a demissão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, depois de tê-lo ouvido chamar os grandes fazendeiros de "vigaristas". Ela diz: "Então para que interesses serve essa ONG estrangeira que só fala mal, em vez de também dizer ao mundo que o Brasil conservou 52% de sua vegetação original?"

Tratados com hostilidade por seus detratores, os militantes do Greenpeace percorrem a Amazônia por sua conta e risco. Com base em Manaus, Paulo Adário foi ameaçado de morte, e durante dois anos, esse homem de cinquenta e poucos anos grande e forte viveu com um colete à prova de balas, e uma escolta da polícia federal. Em 2005, a irmã missionária Dorothy Stang, defensora dos pequenos agricultores, foi assassinada por matadores de aluguel pagos por latifundiários.

Paulo Adário abandona a floresta para falar em encontros internacionais. "As autoridades brasileiras tremem diante de pressões internacionais", ele afirma, acreditando que o presidente Lula ainda não decidiu entre o desenvolvimento predatório e o desenvolvimento sustentável.

Enquanto eles o ouvem promover a solução brasileira dos biocombustíveis, os militantes do Greenpeace exigem que o Brasil prove que etanol de cana de açúcar não contribui para a destruição da Amazônia e do ambiente.

Esses dois adversários, entretanto, concordam quanto à solução que salvaria a majestosa floresta de novas destruições.

"A remuneração do serviço ambiental é a solução para todos nossos problemas", garante Kátia Abreu. "É preciso criar uma economia do meio ambiente onde o Estado criaria infraestruturas e créditos para uma exploração sustentável", completa Paulo Adário.

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DESMATAMENTO - quem desmatou não é bandido disse Lula, é vigarista disse Minc

Em lançamento de programa de regularização fundiária na Amazônia, presidente apoia quem saiu do Sul nos anos 70 para colonizar MT

Ele afirma respeitar ONGs, mas discordar de críticas de que, com mudanças no texto, MP que legaliza lotes na área incentiva a grilagem.

ALTA FLORESTA, MT - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Alta Floresta (830 km de Cuiabá), que os proprietários rurais responsáveis pelo desmatamento ocorrido nos últimos 40 anos na Amazônia não podem ser chamados de "bandidos".

No discurso de lançamento dos programas terra Legal e Arco Verde -que preveem um novo modelo de ocupação e uso econômico das áreas da região-, o presidente defendeu os migrantes que, a partir da década de 1970, deixaram a região Sul do país para colonizar o norte de Mato Grosso.

"Nos anos 70, foi feita uma reforma agrária neste país e muita gente foi induzida a vender as pequenas propriedades que tinham no Sul", disse Lula. "Hoje é fácil a gente vir aqui e fazer críticas, mas a gente não sabe quantos pegaram malária aqui, quantos morreram de picada de cobra e não tinha um médico a cem quilômetros." "Eu fico com orgulho quando vejo um cidadão que tinha 50 hectares de terra no Rio Grande do Sul. Hoje ele tem 2.000 hectares, tem casa, carro e está bem de vida porque trabalhou."

Na íntegra aqui

Aqui o Ministro do Mio Ambiente disse que os ruralistas sim são vigaristas

POLÍTICA - Ministro do Meio Ambiente acusado por crime de responsabilidade - Minister of Environment accused of responsibility for crime

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou na terça-feira (2) denúncia contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por crime de responsabilidade. Na semana passada, Minc chamou os ruralistas de "vigaristas". "Gostaria de informar que protocolei (os documentos) há pouco a respeito das blasfêmias de Minc, que acusou os produtores de vigaristas", disse. Kátia Abreu protocolou a denúncia na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria Geral da República, pedindo a destituição do Ministro a quem chamou de preconceituoso e de faltar o respeito aos ruralistas e madeireiros.

A representante da bancada ruralista e dos fazendeiros já protocolou, também, processo de impeachment contra a Governadora do Pará por negar-se-, segundo a Senadora, a devolver as fazendas de ruralista que foram tomadas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra -MST.

O Ministro já carrega outras acusações por parte da bancada ruralista no Congresso Nacional, (apelidada pelos ambientalistas de ''bancada da motosserra'' por causa dos desmatamentos que os ruralistas promovem em áreas de floresta). A mais recente foi a de maconheiro e de estar ligado ao crime organizado, nos morros do Rio de Janeiro e até foi acusado, por deputados da mesma bancada, de ser homossexual.

Já o Ministro disse que se as críticas vêm desse segmento político (ruralistas e madeireiros) significa que a política ambiental do Brasil está no rumo certo.

O que você pensa sobre as acusações proferidas pelo ministro e pelos ruralistas, opine na enquete ao lado e ganhe como prêmio um boi pirata.