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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Amazônia - Ruralistas acirram briga pelo novo Código Florestal

A bancada ruralista da Câmara decidiu "tratorar" a oposição de parlamentares ambientalistas na comissão especial de reforma do Código Florestal Brasileiro. Os ruralistas conseguiram apoio de Anselmo de Jesus (PT-RO) ao bloco que controlará a comissão.

Indicado pela maioria, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) presidirá os trabalhos e, assim que assumir o cargo, deve nomear Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator da comissão. O deputado Homero Pereira (PR-MT) cedeu a vaga de 1º vice-presidente a Anselmo. "É um absurdo querer mudar para pior o Código Florestal às vésperas da reunião de Copenhague", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), em referência à cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro, na Dinamarca.

Em clima de confronto aberto com ambientalistas e os líderes de PV e PSOL, os ruralistas apelaram ontem até ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que ele conduzisse pessoalmente a eleição dos membros da nova comissão. Convidado, Temer declinou, mas decidirá uma "questão de ordem" levantada pelo PV em plenário sobre os critérios para a composição da comissão especial.

Em discurso no plenário da Câmara, o líder "verde" Edson Duarte (BA) questionou a distribuição dos cargos em "desacordo" com o regimento interno da Câmara. Segundo ele, o grupo deveria ser composto por metade de parlamentares titulares das oito comissões permanentes pelas quais a reforma do Código Florestal teria que passar em situações normais. "Pelo menos quatro comissões não estão aqui representadas", protestou.

Pelo regimento, Michel Temer terá que responder ao questionamento. Nos bastidores, informa-se que Temer rejeitará a questão de ordem e abrirá caminho para a eleição imediata dos dirigentes da nova comissão. "Se não tem acordo, vamos para o voto. É ruim esse clima de divisão antes mesmo das discussões de mérito, mas não há outra solução", disse o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

A instalação da comissão especial, na semana passada, serviu de palco para acusações, xingamentos e ameaças dos dois grupos parlamentares. Os ruralistas queriam emplacar Homero Pereira na relatoria, mas os ambientalistas protestaram. Em seguida, tentou-se um acordo para garantir Aldo Rebelo no cargo, mas os ambientalistas novamente rejeitaram o acordo, acusando Rebelo de estar mais próximo das teses ruralistas. "Agora, eles vão ter que aceitar a derrota", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que contabilizava ontem "ao menos" 12 votos para os ruralistas.

A comissão condensará quase 400 projetos de lei em tramitação na Câmara para tentar proposta única para as leis ambientais. A questão virou bandeira eleitoral porque um decreto presidencial fixou o dia 11 de dezembro como prazo final para adequação de todas as 5,17 milhões de propriedades rurais do país ao atual código.

Os ruralistas querem regras mais brandas, como delegar as leis ambientais aos Estados, liberar áreas de preservação permanente (APPs) em topos de morro e várzeas ao plantio, isentar áreas da obrigação de manter reserva legal, permitir a compensação florestal em regiões fora da bacia hidrográfica, além de perdoar multas por irregularidades passadas.


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