Belém é a 7ª capital em ranking nacional de assassinatos

Capitais do país tiveram quase dois assassinatos por hora em 2014

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 15.932 pessoas foram assassinadas nas 27 capitais do Brasil em 2014. A marca representa 43,6 assassinatos por dia e 1,8 por hora.

Houve uma pequena redução de 0,1% em relação a 2013, quando 15.804 morreram assassinadas nas capitais. Na média dessas 27 cidades, a quantidade de vítimas por cem mil habitantes permaneceu em 33, índice que puxa para cima a média do país.

A taxa média nacional foi de 25,2 assassinatos a cada cem mil habitantes em 2013. Os dados nacionais de 2014 ainda estão em fase de tabulação.

O estudo leva em consideração todos os crimes violentos letais intencionais, o que inclui os homicídios, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte.

O Fórum requisitou os dados às secretariais de Segurança Pública e Defesa Social dos governos estaduais e do Distrito Federal com base na Lei de Acesso à Informação e cruzou as estatísticas com informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em suas páginas na internet.

O trabalho faz parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Criado em 2006, o Fórum é uma organização não-governamental.
Nordeste mais violento

Todas as seis capitais mais violentas do país são do Nordeste: Fortaleza, Maceió, São Luís, Natal, João Pessoa e Teresina. Na lista das dez mais, oito são nordestinas. O Recife é a única capital da região fora desse rol.

Fortaleza chegou ao posto de capital mais violenta mesmo com uma redução de 1% em relação ao índice do ano anterior. Isso porque Maceió, que teve a taxa mais alta em 2013, apresentou uma diminuição ainda maior, de 14,5%. A capital cearense ficou com uma taxa de 77,3 assassinatos por cem mil habitantes em 2014; na capital alagoana, foram 69,5.

Das dez capitais mais violentas, sete apresentaram reduções. A de Maceió foi a mais substancial. Ainda nessa lista, Teresina teve alta mais forte, de 33,7%, o que fez a taxa da capital do Piauí pular de 39,7 assassinatos por cem mil habitantes para 53,1

Centro-Oeste e Norte

Alta maior que a de Teresina só a de Campo Grande, onde o índice subiu 36,5%, saltando de 13,8 para 18,9. Com isso, a capital de Mato Grosso do Sul perdeu o posto de segunda capital menos violenta do Brasil – foi para o quarto lugar.

Campo Grande conseguiu conservar, porém, a posição de capital menos violenta do Centro-Oeste. Brasília, capital federal, é a sexta menos violenta do Brasil, com a taxa de 25,8.

A mais violenta da região Centro-Oeste é Cuiabá, com uma taxa de 47,4 assassinatos por cem mil habitantes, o nono índice mais alto do país.

A capital mais violenta do país, fora as do Nordeste, é Belém, sétima na classificação nacional, com 51,2 vítimas de crimes violentos letais intencionais. No Norte, a situação da capital paraense contrasta com Boa Vista, a menos violenta da região e a terceira menos violenta do país. A capital de Roraima apresentou a maior redução do país. Seu índice caiu de 23,3 para 17,5, uma baixa de 25%.
Sul e Sudeste

Entre as capitais do Sul e do Sudeste, Porto Alegre e Vitória apresentaram os índices mais elevados. A capital gaúcha foi a 13ª capital mais violenta do país, com uma taxa de 40,6 assassinatos por cem mil habitantes, um posto acima da capital capixaba, que teve uma taxa de 38,3.

Em Vitória e nas três capitais do Sul, os índices subiram na comparação com 2013.Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram reduções.

Na capital mineira, a nona menos violenta do país, a taxa caiu 11,2% e ficou em 30,8 assassinatos por cem mil habitantes. O Rio ocupa a posição de quinta menos violenta, com taxa de 20,2, uma baixa de 6,4% na comparação com o ano anterior.

São Paulo manteve o posto de capital com menos assassinatos do Brasil em termos proporcionais: foram 11,4 por cem mil habitantes, uma baixa de 4,3% em relação a 2014.
Estados elevam investimentos; União diminui

De acordo com o Fórum Brasileiro, os governos dos Estados e do Distrito Federaltêm aumentado os investimentos em segurança pública. As despesas das 27 unidades da federação nessa área chegaram a R$ 67,4 bilhões em 2014, um crescimento de 17,1% na comparação com o ano anterior.

Somente três Estados reduziram os gastos com a segurança pública no ano passado: Piauí (-37,6%), Mato Grosso (-2%), e Tocantins (-0,9%). Os três que mais elevaram foram Minas Gerais (69,5%), Goiás (42,1%) e Roraima (33,4%).

A alta em Minas se deve em grande parte à inclusão dos gastos com a previdência dos aposentados do setor.

Na soma das 27 unidades, as despesas com informação e inteligência também subiram em 2014, mas não na mesma proporção que o volume total da segurança pública. O investimento foi de R$ 1,2 bilhão, o que representa uma alta de somente 2,7% em relação a 2013.

Pelo segundo ano seguido, a União reduziu as despesas com segurança pública. Os investimentos do governo federal no setor caíram 2,6%, passando de R$ 8,7 bilhões em 2013 para R$ 8,1 bilhões no ano passado. Os gastos com informação e inteligência caíram mais (-4,1%) e ficaram em R$ 465 milhões.

Brasil bate recorde histórico de homicídios

O Brasil quebrou um triste recorde: teve o maior número de pessoas mortas em um ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27) no Mapa da Violência 2014, que compila dados de 2012. Ao todo, foram 56.337 mortes, o maior número desde 1980. O total supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996.

É o dado mais atualizado de violência pelo Brasil e tem como base o Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que registra as ocorrências desde 1980.

A taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com 29 casos por 100 mil habitantes. O índice considerado "não epidêmico" pela Organização Mundial da Saúde é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

"As ações conjuntas entre Estados e a União para reduzir os homicídios são pontuais. Não existe um enfrentamento nacional, que abranja todas as esferas – municipal, estadual e federal", afirma Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do estudo.

Para ele, a redução na violência no país passa pela realização de reformas na estrutura da segurança pública, "inclusive com mudanças na policia, no código penal e no sistema penitenciário".

A média nacional no número absoluto de homicídios cresceu 7% de 2011 a 2012. Roraima, Ceará e Acre foram as unidades da federação com maior aumento: 71,3%, 36,5% e 22,4%, respectivamente.

Apesar de ter reduzido sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007. A média nacional é de 29 casos por 100 mil.

Apenas cinco Estados tiveram queda nas taxas de homicídio: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Santa Catarina e São Paulo possuem as menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: 12,8 e 15,1, respectivamente.

Gil Alessi
Do UOL, em São Paulo

Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte?. Desembargadora Kenarik Boujikian

“Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de algo novo e a situação só vem se agravando lá”, afirma a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). “Surpreendente é a reação da governadora Roseana Sarney. Onde ela esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional.”

Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde o início de 2013, 62 detentos foram mortos no estado .

Essas tragédias, porém, não são exclusividade de Pedrinhas nem do Maranhão. Elas se repetem em presídios de todo o Brasil.

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) registrou, de fevereiro de 2012 a março de 2013, 121 rebeliões e 769 mortes em 1.598 estabelecimentos do País, além de 2.772 lesões corporais. Uma média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios.

Nessa quinta-feira 9, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), disse que se surpreendeu com a crise no sistema prisional no estado que administra. Foi por aí que comecei a entrevista com a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Viomundo – A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse nessa quinta-feira 9 que se surpreendeu com a crise no sistema prisional do Maranhão. A senhora se surpreendeu?

Kenarik Boujikian — Claro que não! Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de fato novo e a situação só vem se agravando lá. É a mesma penitenciária que, em 2002, teve uma rebelião que deixou 27 detentos mortos.

Surpreendente, para dizer o mínimo, é a reação da governadora do Maranhão. Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional. Estou pasma até agora com a declaração dela. É inconcebível!

Veja bem. Em 2006, a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão emitiu relatório condenando as condições de salubridade desse presídio. O juiz Fernando Mendonça interditou-o parcialmente. Decidiu pela proibição de ingresso de qualquer preso a qualquer título nas unidades prisionais daquele complexo prisional até que a equação de uma vaga por preso fosse alcançada. Os dados recentes, porém, mostram que essa decisão não foi aplicada e os problemas apontados pelo juiz maranhense somente se intensificaram.

Além disso, esta espécie de fatos não ocorre só no complexo de Pedrinhas. Em novembro de 2010, tivemos a morte de 18 presos em Pinheiros, também no Maranhão. O que foi feito para se garantir ao menos a vida das pessoas que lá estão entulhadas? Nada!

Há um pacto social que permite ao Estado usar a força e prender as pessoas. Mas esse mesmo pacto prevê que este mesmo Estado tem obrigações com os detidos e com a população. Só que há um total descumprimento do pacto pelo Estado. Esquece-se que um dia todas as pessoas presas sairão detrás dos muros.

Viomundo — Hoje o foco da mídia está principalmente em Pedrinhas, mas penitenciárias em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo já foram palco de ações violentas e mortes de detentos. O problema é nacional?

Kenarik Boujikian — Os fatos se repetem de norte a sul do Brasil. Lembremos alguns mais conhecidos. Por exemplo, a rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), em 2002, com 27 mortos. O Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar. O caso da Penitenciária Central de Porto Alegre, construída para receber 1.984 pessoas, mas que atualmente abriga 4.591. São situações em que o Brasil foi levado a julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mas tão grave quanto esses casos que chegaram ao conhecimento do público em geral é o cotidiano das prisões, a invisibilidade do sistema. O descaso é generalizado e infinito o número de violações aos direitos humanos cometidos dentro do sistema prisional.

Viomundo — A violência nos presídios está ligados a que fatores? Qual o peso das facções criminosas?

Kenarik Boujikian — A violência no sistema carcerário tem sua origem mais densa na própria ação/omissão do Estado. Os mutirões carcerários indicam uma série de violações que ocorrem em presídios. Particularmente, o que se constata é que o poder estatal não assegura aos presos condições de respeito à dignidade humana.

O cumprimento da pena em celas superlotadas, fétidas, escuras, úmidas, sem colchões, sem espaço, água imprópria ao consumo humano pode ser classificada como cruel e degradante. Esse quadro é agravado pela negação dos direitos do preso, como direito ao trabalho, ao estudo, ao recebimento de visitas, de alimentação, de votar, etc…

Por certo que, diante da ausência do Estado, as facções se fortalecem e ocupam o lugar, do jeito que bem entendem. E isso também ocorre Brasil afora.

Viomundo – Há décadas eu ouço falar da superpopulação dos presídios. Basta construir mais presídios?

Kenarik Boujikian — Já está provado que apenas construir prisões não solucionará a questão da superlotação carcerária. É só ver os números brasileiros. O que nós temos é o gradativo aumento do número de presídios e de encarceramento, em níveis alarmantes para homens e ainda maiores para as mulheres.

Viomundo – Mas a mídia reforça a ideia de que prisão é solução para todo tipo de criminalidade e que as penas devem ser maiores.

Kenarik Boujikian – Os estudos e os dados mostram que isso é mentira.

Viomundo – Quantas vagas têm os complexos penitenciários do Brasil?

Kenarik Boujikian — Segundo dados de dezembro do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, 548 mil pessoas compõem a população carcerária no Brasil, mas os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas.

Viomundo — Não está na hora de se discutir para valer penas alternativas para crimes de menor gravidade? Elas poderiam ser parte de uma solução de longo prazo?

Kenarik Boujikian — Essa é uma solução possível, mas não só as penas alternativas, como também a quantidade das penas, melhoria do sistema, fortalecimento das Defensorias Públicas, etc… Em geral, as pessoas não têm a menor noção do significado que é ficar um dia na prisão.

Viomundo — Está cada vez mais presente no Brasil o discurso, amplificado pela mídia, em favor do endurecimento penal, prisão perpétua, Rota na rua, redução da maioridade penal… O endurecimento penal por si só reduziria a criminalidade?

Kenarik Boujikian — O endurecimento penal, em todas as suas formas, como a criação de novos crimes, penas maiores, regime de pena mais grave, não reduz a criminalidade.

O exemplo bem vivo entre nós é o da chamada lei de crimes hediondos, que estipulava que a pena deveria ser cumprida em regime fechado. Passado um tempo, verificou-se que as prisões estavam superlotadas, aumentava o número de presos. Portanto, a lei não serviu para que as pessoas não praticassem crimes.

Outro tema que volta e meia vem a tona é a questão da redução da menoridade penal, o que sequer é possível, diante da rigidez da norma constitucional.

Viomundo – Como a mídia poderia ajudar?

Kenarik Boujikian — Penso que a mídia tem o papel de contribuir para construir uma sociedade justa e solidária. Deve expender esforços para o aprofundamento da democracia, que somente será alcançada quando os direitos civis, políticos sociais e econômicos forem concretizados.

Neste contexto, é importante fornecer dados para população sobre os efeitos da prisionalização, o funcionamento do sistema, as verdades e mentiras sobre as consequências de endurecer as penas.

O que parece é que a imprensa apenas fomenta as soluções hipócritas. Um exemplo bem concreto. Fala-se muito em proibição de uso de telefones para impedir a atuação do crime organizado. Alguém em sã consciência pode dizer que não entram celulares nas prisões? Alguém pode assegurar que é o telefone que vai impedir o funcionamento do crime organizado?

Os telefones entram no sistema prisional e aqueles que não têm acesso — a maioria dos presos — ficam nas mãos dos que têm. Não seria mais lógico e razoável que se instalasse telefones públicos nas prisões, como existe em outros países?

Viomundo – A mídia gritaria contra.

Kenarik Boujikian — Certamente isso irá escandalizar algumas pessoas, mas o fato é que com a permissão, a grande maioria dos presos, que usa o telefone para falar com a família, não ficaria à mercê dos presos que conseguem os celulares.

Este é apenas um exemplo singelo da falta de racionalidade do sistema. O fato principal é que é indispensável repensar os conceitos de crime, justiça e pena. Sem essa revisão séria, com o olhar voltado para o que ocorre dentro dos muros, isso jamais será alcançado.

Por Conceição Lemes,

Acredite se quiser

Após a reunião do Comitê de Emergência criado pelo Governo Federal do Estado e setor de segurança, a Governadora Roseane  Sarney  (PMDB), declaro que a causa de violência provocada nos presídios, se devia ao crescimento que registra o Estado do Maranhão.  

Violência no Pará, em números

 A cada hora 8 pessoas são vitimas de roubo no Pará. Um dos estados mais violentos do Brasil

Diário do Pará

Belém, 3ª cidade mais violenta do Brasil (dados de 2007-2010), mas será que diminuiu?