Metade da população do Maranhão recebe Bolsa Família

Não é novidade para praticamente ninguém que a maioria dos brasileiros moradores do Norte e Nordeste do país vive em piores condições de vida do que o verificado nas outras regiões. O Maranhão, por exemplo, que tem uma ligação política histórica com a família Sarney, tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Talvez por esse motivo o estado seja dono do maior número de pessoas contempladas com oprograma Bolsa Família - carro-chefe social do governo Lula - em relação a sua população global. São mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões).

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e referem-se ao período de fevereiro deste ano. O segundo estado com maior quantidade de pessoas contempladas proporcionalmente ao tamanho da população local é o Piauí, também no Nordeste. Lá, 48% (cerca de 1,5 milhão) dos 3,1 milhões de habitantes recebem recursos do programa. Em seguida aparece Alagoas, ainda no Nordeste, com cerca de 47% da população beneficiada pelo programa.

Proporcionalmente, o Distrito Federal é a unidade da federação que menos tem pessoas recebendo o benefício. Apenas 6% da população total, que é de aproximadamente 2,6 milhões, é contemplada com o Bolsa Família. Santa Catarina e São Paulo, o estado mais rico do país, chegam perto do índice do DF, com 9% e 10% da população total beneficiada, respectivamente. No total, quase 25% da população brasileira é beneficiada pelo Bolsa Família. Em média, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 11,3 milhões, possuem quatro pessoas cada ( veja tabela ).

Analice Pereira Almeida, moradora de Estreito, cidade do Maranhão que tem uma população de pouco mais de 26 mil habitantes - sendo 56% pobre - já recebeu o Bolsa Família. Ela, com 53 anos e avó de Gabriel Almeida, de 11 anos, diz que os R$ 75 mensais recebidos “quebravam um bom galho” na composição da renda da família. “Eu só usava o dinheiro em coisas relacionadas ao dia a dia do meu neto, principalmente com material escolar. O que sobrava a gente comprava de lanche para ele. Eu nunca usei o dinheiro para mim”, afirma.

Hoje, Analice diz que não sabe porque parou de receber oBolsa Família. “Há cerca de um ano paramos de receber o benefício. Não sei o que houve. Mas como o cartão não está no meu nome e sim no do meu filho [Pedro, pai de Gabriel], ainda não fui saber o motivo”, conta.

Já Elânia da Silva Soares Oliveira, 28 anos, mãe de três filhos, empregada doméstica, também moradora de Estreito, recebe o Bolsa Família há cerca de dois anos. Para ela, os R$ 60 recebidos ajudam nas despesas da casa. No entanto, Elânia diz que poderia ganhar mais. “O dinheiro é bom, dá para levar, mas poderia ser mais por ser três filhos. Dá só R$ 20 pra cada”. O marido dela está desempregado, mas os seus três filhos, com idades entre quatro e nove anos, frequentam a escola e têm acompanhamento de saúde local.

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa “muito importante” para começar a mudar a realidade do país. Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais. “O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa”, afirma.

Para o especialista, não é nenhuma surpresa que o Maranhão seja o estado que tenha proporcionalmente o maior número de famílias inscritas no programa, pois, segundo ele, o estado apresenta um dos piores indicadores sociais do país. “De maneira geral, os estados do Nordeste apresentam a miséria mais flagrante do Brasil. Isso é consequência de uma dominação coronelista política de muito tempo, que sempre excluiu segmentos da população mais desfavorecidos. O Estado nunca teve interesse nessas pessoas”, critica.

Pacheco lembra que para as pessoas que passam fome, não é possível esperar. “O Bolsa Família é uma espécie de salvação momentânea para as pessoas sonharem e terem esperança de um futuro melhor. O sujeito que não sabe o que comer não tem nenhuma condição básica de vida, que inclui educação, moradia, saúde, etc.”, conclui.

95% do total de famílias maranhenses com perfil são atendidas

Procurado pelo Contas Abertas para se manifestar a respeito da quantidade de beneficiados no Maranhão, o MDS informou que a quantidade de famílias atendidas pelo Bolsa Família é definida por estimativa de pobreza calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, dados atualizados em abril de 2009 mostram que o Maranhão tem 833.084 famílias que atendem ao critério, ou seja, possuem renda per capita mensal por integrante de até R$ 137, e podem ser incluídas no programa no pagamento em julho

Segundo o ministério, 791.449 maranhenses estão recebendo atualmente benefícios no total de R$ 75,5 milhões. “Esse atendimento significa 95% do total de famílias que se enquadram no perfil no estado. O índice é considerado um bom atendimento, mesmo porque todo mês o número total de famílias que recebem o programa muda. Umas entram e outras deixam o programa”, esclarece a assessoria.

Sobre a importância do programa Bolsa Família na vida dos beneficiados e da economia local, principalmente em estados pobres como o Maranhão, a assessoria afirmou que “pesquisas mostram que as famílias gastam os recursos do Bolsa Família no próprio município e no próprio bairro”. De acordo com o ministério, isso dinamiza a economia local, gera emprego para as pessoas que moram na localidade e mais impostos para a prefeitura. align="middle" on error resume next plugin = (IsObject (CreateObject ("ShockwaveFlash.ShockwaveFlash.8"))) if ( plugin

“São famílias que por suas condições não conseguem guardar o dinheiro, com isso os recursos do Bolsa Família são gastos principalmente com alimentação, roupas, materiais escolares e remédios, ao longo do próprio mês do recebimento. Em municípios pequenos, os impactos são ainda maiores”, concluiu a assessoria. Quanto a um possível reajuste do beneficio cogitado para este ano, a assessoria explicou que cabe ao Palácio do Planalto decidir quando irá ocorrer.

O Contas Abertas também entrou em contato com o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para saber qual a posição do órgão a respeito do número de contemplados pelo Bolsa Família no estado e sobre os indicadores sociais da unidade federativa. No entanto, até o fechamento da matéria, a secretaria não se manifestou.

Maranhão

Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país. De cada mil nascidos no estado por ano, 39 não sobreviverão ao primeiro ano de vida. Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, dentre eles o fato de que metade da população tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso à água tratada.

O Maranhão também apresenta o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Ainda de acordo com o IBGE, o estado possui atualmente o maior número de crianças entre oito e nove anos de idade analfabetas. Quase 40% das crianças do estado nessa faixa etária não sabem ler e escrever, enquanto a média nacional é de 11,5%.

Os maranhenses ainda apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. Segundo o IBGE, o estado também tem o segundo pior PIB per capita do Brasil, atrás apenas do Piauí.

Como funciona o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia pouco mais de 11,3 milhões de famílias, com o repasse de cerca de R$ 800 milhões mensais, conforme dados extraídos do Orçamento Geral da União. São mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira.

O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: oBolsa Escola

, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 137 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte?. Desembargadora Kenarik Boujikian

“Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de algo novo e a situação só vem se agravando lá”, afirma a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). “Surpreendente é a reação da governadora Roseana Sarney. Onde ela esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional.”

Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde o início de 2013, 62 detentos foram mortos no estado .

Essas tragédias, porém, não são exclusividade de Pedrinhas nem do Maranhão. Elas se repetem em presídios de todo o Brasil.

Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) registrou, de fevereiro de 2012 a março de 2013, 121 rebeliões e 769 mortes em 1.598 estabelecimentos do País, além de 2.772 lesões corporais. Uma média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios.

Nessa quinta-feira 9, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), disse que se surpreendeu com a crise no sistema prisional no estado que administra. Foi por aí que comecei a entrevista com a desembargadora Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Viomundo – A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse nessa quinta-feira 9 que se surpreendeu com a crise no sistema prisional do Maranhão. A senhora se surpreendeu?

Kenarik Boujikian — Claro que não! Os fatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não nos surpreendem, pois não se trata de fato novo e a situação só vem se agravando lá. É a mesma penitenciária que, em 2002, teve uma rebelião que deixou 27 detentos mortos.

Surpreendente, para dizer o mínimo, é a reação da governadora do Maranhão. Onde Roseana Sarney esteve nos últimos anos? Em Marte? Isso só mostra o descaso do Estado em relação à questão prisional. Estou pasma até agora com a declaração dela. É inconcebível!

Veja bem. Em 2006, a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão emitiu relatório condenando as condições de salubridade desse presídio. O juiz Fernando Mendonça interditou-o parcialmente. Decidiu pela proibição de ingresso de qualquer preso a qualquer título nas unidades prisionais daquele complexo prisional até que a equação de uma vaga por preso fosse alcançada. Os dados recentes, porém, mostram que essa decisão não foi aplicada e os problemas apontados pelo juiz maranhense somente se intensificaram.

Além disso, esta espécie de fatos não ocorre só no complexo de Pedrinhas. Em novembro de 2010, tivemos a morte de 18 presos em Pinheiros, também no Maranhão. O que foi feito para se garantir ao menos a vida das pessoas que lá estão entulhadas? Nada!

Há um pacto social que permite ao Estado usar a força e prender as pessoas. Mas esse mesmo pacto prevê que este mesmo Estado tem obrigações com os detidos e com a população. Só que há um total descumprimento do pacto pelo Estado. Esquece-se que um dia todas as pessoas presas sairão detrás dos muros.

Viomundo — Hoje o foco da mídia está principalmente em Pedrinhas, mas penitenciárias em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo já foram palco de ações violentas e mortes de detentos. O problema é nacional?

Kenarik Boujikian — Os fatos se repetem de norte a sul do Brasil. Lembremos alguns mais conhecidos. Por exemplo, a rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), em 2002, com 27 mortos. O Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar. O caso da Penitenciária Central de Porto Alegre, construída para receber 1.984 pessoas, mas que atualmente abriga 4.591. São situações em que o Brasil foi levado a julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mas tão grave quanto esses casos que chegaram ao conhecimento do público em geral é o cotidiano das prisões, a invisibilidade do sistema. O descaso é generalizado e infinito o número de violações aos direitos humanos cometidos dentro do sistema prisional.

Viomundo — A violência nos presídios está ligados a que fatores? Qual o peso das facções criminosas?

Kenarik Boujikian — A violência no sistema carcerário tem sua origem mais densa na própria ação/omissão do Estado. Os mutirões carcerários indicam uma série de violações que ocorrem em presídios. Particularmente, o que se constata é que o poder estatal não assegura aos presos condições de respeito à dignidade humana.

O cumprimento da pena em celas superlotadas, fétidas, escuras, úmidas, sem colchões, sem espaço, água imprópria ao consumo humano pode ser classificada como cruel e degradante. Esse quadro é agravado pela negação dos direitos do preso, como direito ao trabalho, ao estudo, ao recebimento de visitas, de alimentação, de votar, etc…

Por certo que, diante da ausência do Estado, as facções se fortalecem e ocupam o lugar, do jeito que bem entendem. E isso também ocorre Brasil afora.

Viomundo – Há décadas eu ouço falar da superpopulação dos presídios. Basta construir mais presídios?

Kenarik Boujikian — Já está provado que apenas construir prisões não solucionará a questão da superlotação carcerária. É só ver os números brasileiros. O que nós temos é o gradativo aumento do número de presídios e de encarceramento, em níveis alarmantes para homens e ainda maiores para as mulheres.

Viomundo – Mas a mídia reforça a ideia de que prisão é solução para todo tipo de criminalidade e que as penas devem ser maiores.

Kenarik Boujikian – Os estudos e os dados mostram que isso é mentira.

Viomundo – Quantas vagas têm os complexos penitenciários do Brasil?

Kenarik Boujikian — Segundo dados de dezembro do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, 548 mil pessoas compõem a população carcerária no Brasil, mas os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas.

Viomundo — Não está na hora de se discutir para valer penas alternativas para crimes de menor gravidade? Elas poderiam ser parte de uma solução de longo prazo?

Kenarik Boujikian — Essa é uma solução possível, mas não só as penas alternativas, como também a quantidade das penas, melhoria do sistema, fortalecimento das Defensorias Públicas, etc… Em geral, as pessoas não têm a menor noção do significado que é ficar um dia na prisão.

Viomundo — Está cada vez mais presente no Brasil o discurso, amplificado pela mídia, em favor do endurecimento penal, prisão perpétua, Rota na rua, redução da maioridade penal… O endurecimento penal por si só reduziria a criminalidade?

Kenarik Boujikian — O endurecimento penal, em todas as suas formas, como a criação de novos crimes, penas maiores, regime de pena mais grave, não reduz a criminalidade.

O exemplo bem vivo entre nós é o da chamada lei de crimes hediondos, que estipulava que a pena deveria ser cumprida em regime fechado. Passado um tempo, verificou-se que as prisões estavam superlotadas, aumentava o número de presos. Portanto, a lei não serviu para que as pessoas não praticassem crimes.

Outro tema que volta e meia vem a tona é a questão da redução da menoridade penal, o que sequer é possível, diante da rigidez da norma constitucional.

Viomundo – Como a mídia poderia ajudar?

Kenarik Boujikian — Penso que a mídia tem o papel de contribuir para construir uma sociedade justa e solidária. Deve expender esforços para o aprofundamento da democracia, que somente será alcançada quando os direitos civis, políticos sociais e econômicos forem concretizados.

Neste contexto, é importante fornecer dados para população sobre os efeitos da prisionalização, o funcionamento do sistema, as verdades e mentiras sobre as consequências de endurecer as penas.

O que parece é que a imprensa apenas fomenta as soluções hipócritas. Um exemplo bem concreto. Fala-se muito em proibição de uso de telefones para impedir a atuação do crime organizado. Alguém em sã consciência pode dizer que não entram celulares nas prisões? Alguém pode assegurar que é o telefone que vai impedir o funcionamento do crime organizado?

Os telefones entram no sistema prisional e aqueles que não têm acesso — a maioria dos presos — ficam nas mãos dos que têm. Não seria mais lógico e razoável que se instalasse telefones públicos nas prisões, como existe em outros países?

Viomundo – A mídia gritaria contra.

Kenarik Boujikian — Certamente isso irá escandalizar algumas pessoas, mas o fato é que com a permissão, a grande maioria dos presos, que usa o telefone para falar com a família, não ficaria à mercê dos presos que conseguem os celulares.

Este é apenas um exemplo singelo da falta de racionalidade do sistema. O fato principal é que é indispensável repensar os conceitos de crime, justiça e pena. Sem essa revisão séria, com o olhar voltado para o que ocorre dentro dos muros, isso jamais será alcançado.

Por Conceição Lemes,

A VALE e Sarney pintam e bordam com os paraenses!

Foi a opinião fundamentada de um destacado e competente jornalista, que já foi âncora da TV e rádios paraenses

O Liberal, 05/12/13.

Ibama desmontou madeireiras e aplicou multas

O Ibama já desativou dez serrarias no pólo madeireiro de Buriticupu, a cerca de 420 km de São Luís, no Maranhão. As empresas - que usavam madeira extraída ilegalmente da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Arariboia, Alto Turiaçu, Caru e Awá - estavam embargadas desde o ano passado, mas contiaram a funcionar ilegalmente. O instituto ainda aplicou R$ 1,9 milhão em multas e apreendeu 3,2 mil m3 de madeira irregular nas madeireiras (cerca de 160 caminhões cheios).

Há oitos dias, Ibama, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com apoio do Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia, realizam a operação Maurítia na região. O desmonte das serrarias irregulares ganhou velocidade nos últimos dias após a apreensão no sábado (03/09) de dois caminhões bi-trens e duas pás-carregadeiras numa exploração ilegal de madeira no lado norte da Rebio do Gurupi. As máquinas, juntamente com os dois caminhões munk do Ibama, estão apoiando as operações de desmanche.

Até o momento, 15 empresas do pólo foram fiscalizadas. No rol das irregularidades identificadas nas madeireiras de Buriticupu, há de tudo um pouco. Além de descumprimentos de embargos e falta de licenças ambientais, os fiscais flagraram uma serraria embargada que obteve uma licença ambiental de operação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão; outra que serrava paus-amarelos (Euxylophora paraensis), árvore ameaçada de extinção; uma terceira que, mesmo regularizada, tinha o volume considerável de 1,3 mil m3 de madeira ilegal no pátio (65 caminhões cheios), e ainda serrarias que inseriam dados falsos no DOF (sistema federal que controla o comércio e transporte de produtos florestais no estado) e usavam “laranjas” para operar seus empreendimentos ilegais. (Ibama)

Literatura - Não vi. Não li. Não gostei.

Não foi exatamente o que falou Sarney quando foi perguntado sobre o livro que fala sobre sua vida e da sua família, lançado em São Luís (MA), na noite de última quarta-feira.

Sinopse
Um dos jornalistas mais respeitados do país conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.

Palmério Dória
Nasceu em Santarém, no Pará, mas foi criado em Belém. Jornalista, trabalhou como chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Abandonou o jornalismo diário e dedicou-se a temas "leves": tornou-se diretor de redação de revista "Sexy" em 1992. Seu trabalho na revista masculina rendeu o livro "Evasão de Privacidade": selecionou a dedo os melhores momentos das revelações que mulheres brasileiras concederam à publicação durante os sete anos em que Palmério esteve na direção. Foi autor de outros livros. Seu mais novo, "Honoráveis Bandidos" (2009), conta toda a história secreta do surgimento e enriquecimento da família Sarney.