Royalties da mineração em questão

Com mais de mais de 200 participantes Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas

Mesa de abertura com representantes das instituições convidadas e o 
Prefeito de Parauapebas, anfitrião do evento.  

Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, abriu ontem no auditório da prefeitura de Parauapebas a 8ª Oficina Royalties e o Desenvolvimento Regional.

Secretário da SEDIP,  Sidney Rosa palestrando

Promovida pela pasta de Sidney Rosa e executada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a oficina faz parte do processo de participação social para a composição do Plano de Mineração do Estado do Pará. Esse documento vai nortear as políticas pública para a gestão do setor, antecipando-se à revisão do marco legal de exploração mineradora no Brasil, que está sendo reelaborado pelo Governo Federal e será encaminhado ao Congresso Nacional em breve.

Sidney Rosa ressaltou que a população paraense deve ter conhecimentos sólidos sobre a atividade mineradora, dada a sua importância para a economia do estado. “Não importa o quão grande essa atividade é, nós devemos conhecê-la em seus detalhes”, afirmou.

Com a colaboração da Prefeitura Municipal, a oficina foi aberta com a explanação da secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, que também é doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB) com trabalhos na linha de pesquisa da mineração. Ela explicou os detalhes da nova legislação que tem sido discutida entre os estados e o governo federal. Enriquez, inclusive, trabalhou no Ministério de Minas e Energia durante oito anos, ajudando a construir o plano nacional do setor, que deve ser implantado em breve.

Palestra da Profº Maria Amélia 

Para Enriquez, a correção de algumas distorções na legislação, como a cobrança de royalties em cima do faturamento bruto, pode aumentar em muito os ganhos dos municípios mineradores e diminuir os prejuízos promovidos atualmente pela legislação que desonera as exportações de produtos não industrializados, ajudando assim a impulsionar o desenvolvimento regional. Ela usou o caso de Parauapebas, que arrecada em taxas e contribuições por participação no PIB do estado mais do que Belém, como exemplo. “A grande questão é como esses recursos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para diversificar a economia. Isso é importante, pois o ciclo do desenvolvimento econômico do minério vai passar e o boom da mineração deve ser aproveitado pela gestão municipal e estadual”, explicou a doutora.

Para falar sobre o assunto, o Governo do Estado levou a Parauapebas o ex-prefeito do município de Congonhas (MG), Anderson Cabido, que é referência no Brasil sobre como a gestão municipal pode contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais. Hoje ele é presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM), braço social da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

Trio dinâmico formado pela Funcionária da SEICOM Marjorie Neves,
Anderson Cabido  (conhecido como Nicolas Cage da mineração)
 e pela Profª Maria Amélia Enríquez Secretária Adjunta da Seicom

Cabido ressaltou a importância da participação comunitária no evento promovido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura. Ele ainda ressaltou a qualidade das intervenções e disse que a previsão de esgotamento da reserva de Carajás, prevista hoje para 80 anos de exploração, não deve ser considerado como o prazo para o fim do ciclo minerador no município. Este, ressaltou ele, pode se dar antes do esgotamento da reserva devido a fatores econômicos globais, como a queda do preço do minério no mercado internacional.

“Veja o caso do automóvel, já não existe mais tanto ferro ou aço na composição de um automóvel. O ferro já não é mais tão importante no processo de crescimento urbano em muitos países. Com os avanços técnicos na elaboração de novos materiais e com a tecnologia da engenharia, ele há de deixar de ser no futuro tão importante no mercado. Além disso, há outras reservas no mundo, como na África, onde o acesso aos mercados da Europa e Ásia são mais fáceis”, ressaltou Cabido.

Entre tantas questões importantes levantadas durante o evento, esteve uma suscitada por um administrador de um município vizinho. Ele afirmou que muitos trabalhadores que migram para a região em busca de melhores condições de trabalho acabam se fixando no município vizinho, pois o custo de vida em Parauapebas se tornou muito alto. Porém, ressaltou ele, o município, com todas as suas deficiências, não recebe nenhuma participação nos royalties da mineração em Carajás.

O prefeito Valmir Mariano respondeu que, de acordo com o que disseram os técnicos e gestores convidados ao evento, a intenção é promover o desenvolvimento regional e para isso é importante a criação de consórcios e a atuação das Associações de Municípios, que, juntos, podem elaborar planos conjuntos de desenvolvimento. A fala do prefeito foi ratificada pelo palestrante mineiro Anderson Cabido, que ressaltou, mais uma vez, a importância do processo de governança promovido pelo governo do Estado e município.

A propósito disso, o secretário especial Sidney Rosa, ressaltou, em sua fala final, que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas do Estado. “Muita gente reclama, mas quantas pessoas da comunidade fazem parte do Conselho Municipal de Educação, por exemplo? É preciso ter a nossa parcela de responsabilidade. Não é somente a escola, mas a família. O dever que você faz em casa com seu filho é importante para a educação dele tanto quanto a escola”, disse o secretário.

Uma visão dos participantes que em mais de 200 lotaram o
 auditório do local do evento

O evento contou, ainda, com a participação do diretor de gestão financeira da Vale em Carajás, Gustavo Rios. Ele afirmou que a iniciativa dos governos municipal e estadual vem ao encontro do processo de relacionamento da empresa com a comunidade. E disse que esta participação se faz particularmente necessária no momento em que a crise mundial começa a afetar o faturamento da mesma no mercado internacional. Segundo ele, no ano passado a Vale teve um lucro menor de 13 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, graças à crise.

“Em primeiro lugar, a Vale tem a preocupação com o retorno aos seus acionistas, pois sem eles a empresa não existira. Mas temos em igual condição de importância o nosso relacionamento com a comunidade e a minoração dos impactos ambientais e sociais que o processo de mineração pode provocar nos municípios onde ela atua. Por isso nós prestigiamos o evento. Acredito que esse processo de participação deva ser constante”, disse. 

Informações da Secretaria de Minas e Transformação Industria do MME e da Agência de Notícias do Governo do Pará.

Acompanhe a Caravana da Produção da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM

"Caravaneiros" são recebidos na Associação Comercial de Parauapebas

O ritmo da Caravana da Produção, sem redundâncias, é extremamente produtivo. Prova disso é que após um dia praticamente inteiro de compromissos, a equipe se reúne, logo mais às 19h, com os representantes da Associação Comercial de Parauapebas.

Na pauta do encontro, o secretário David Leal, junto com técnicos "caravaneiros", vai se inteirar dos principais projetos e demandas para o desenvolvimento local. 

Colossus Mineração e Canaã dos Carajás na nossa rota

Cumprindo o primeiro dia de compromissos oficiais, a Caravana da Produção saiu de Parauapebas, às 6h, rumo a Curionópolis, Serra Pelada, e, logo, se deparou com uma forte chuva, bem comum no período na região. Como bem lembrou nossso correspondente Douglas Dinelli: na PA-150, "todo cuidado é pouco".

O próximo destino foi a Serra de Carajás, onde a equipe comandada pelo secretário David Leal, visitou a Colossus Mineração e seu projeto de extração de ouro e "Serra Leste", o projeto de ferro. E a excursão não para: após o almoço, a Caravana segue para Canaã dos Carajás. A qualquer momento mais informações, em tempo real, de nossas andanças, pelo interior do Pará. Aguarde. 

domingo, 18 de março de 2012

Caravana da Produção chega a Parauapebas

Após exatas 14 horas e 30 minutos, a Caravana da Produção chegou a Parauapebas. A equipe saiu da sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, em Belém, às 8h desse domingo (18-03-2012)e passou por vários municípios paraenses, como Paragominas e Curionópolis.

Agora os "caravaneiros", comandados pelo secretário David Leal, descansam para, às 6h de amanhã, cumprirem o primeiro compromisso oficial da excursão. Uma boa noite aos internautas que nos acompanharam nesse primeiro dia de viagem.

Caravana passa por Curionópolis

Nesse exato momento, a Caravana passa por Curionópolis e, dentro de 40 minutos, Parauapebas vai saudar a chegada da equipe comandada pelo secretário David Leal. Aliás, por onde tem passado, a Caravana vem sendo entusiasticamente saudada. 

Em Parauapebas, dentro de uma hora

A Caravana da Produção, comandada pelo secretário de estado de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, chega a Parauapebas dentro de uma hora, após 14 horas de viagem, considerada tranquila pelos integrantes da equipe. As informações são do correspondente Douglas Dinelli. 

Já estamos na PA-150 e, dentro de 1h30, chegaremos a Parauapebas

Já na PA-150, a Caravana passa por Marabá, nesse momento, e segue seu trajeto rumo a Parauapebas. Os integrantes do grupo estão tendo contato com alguns dos problemas da rodovia, o que, aliás, vem a ser um dos objetivos da excursão. 

Próxima parada: Marabá e Parauapebas

A Caravana da Produção está percorrendo a rodovia BR-222 e, segundo nosso correspondente Douglas Dinelli, a viagem segue tranquila, com direito a um belo pôr-do-sol na estrada e previsão de chegada a Parauapebas às 20h30.

Pé na estrada

A Caravana da Produção já caiu na estrada. A equipe saiu de Belém pontualmente às 8h e já está a caminho do Sul do Pará. Daqui seguem os cumprimentos e votos de pleno êxito aos colaboradores liderados pelo secretário David Leal.

Sérgio Augusto

Ascom-Seicom.

Vale está quebrando todas as empresas no Salobo - A empresa mais querida do Brasil

Associação Comercial e Industrial de Parauapebas encaminhou ofício ao secretário da Seicom, David Leal, narrando o processo de quebradeira de empresas que trabalham no Projeto Salobo, e que culminou, esta semana, com a busca e apreensão de diversos caminhões e equipamentos da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), inadimplentes com a Volkswagen.

Na área de exploração da jazida de cobre do Salobo quase todas as empresas ali contratadas, quebraram.

Há uma lista de CNPJs encaminhada ao governo compondo o regime de falência rigorosamente referendado pela gestão da Salobo Metais S.Sa, empresa que toca o projeto da Vale. Ao todo, se filtrar cuidadosamente, é provável que não sobre nenhuma empresa que tenha escapado da quebradeira. Principalmente pequenas e médias.

As grandes empresas rescindiram contratos antes do aperto geral, entre elas, OAS e Odebrecht.

Como o cenário é singular, há fortes suspeitas de que a Salobo Metais S.A, esteja com seu orçamento em descompasso com as demandas, fato que vem ocasionando a falência generalizada.

Ou a gestão do projeto está levando dezenas de firmas ao fechamento de portas, num processo jamais visto nos grandes projetos tocados pela Vale, por incapacidade gerencial.

Depois de ser contemplada com oprêmio de “Pior Empresa do Mundo”, a Vale pode concorrer agora ao “caneco” de empresa estimuladora de falências.

Afinal, em última instância, é a mineradora quem está promovendo esse deprimente quadro de insolvência regional.

Cada ano mais poderosa, às custas da miserável política discriminatória e selvagem que adota em sua relação com a sociedade paraense.