De Ramon.Mercader@edu para J.Vaccari@pol

Companheiro Vaccari,
Você não é Ramon Mercader. Como eu, houve poucos no mundo. Matei o Leon Trotsky em 1940, passei 20 anos na cadeia e não contei o que todos sabiam: acabei com o velhote a mando do Stálin. Quando saí da prisão, você tinha dois anos e quando morri, em 1978, você tinha acabado de se filiar ao sindicato dos bancários de São Paulo. Eu era um velho de 65 anos e você, um garoto de 20. Não vou tomar seu tempo contando minha história porque se você não leu "O Homem que Amava Cachorros", do cubano Leonardo Padura, peça-o a sua família. O final do livro não presta, mas de resto é coisa fina, sobretudo para quem está preso.

Vaccari, eu era do aparelho de segurança soviético, você era do braço do sindicalismo bancário petista, coisas inteiramente diversas. Daqui, já percebi que você, o José Dirceu e dois diretores da Petrobras (Duque e Zelada) estão em silêncio. No seu caso, a condenação está em 15 anos e deve aumentar. Se você tiver que pagar cinco anos em regime fechado, sairá da cela, em 2020, aos 62 anos. Admiro sua resistência e seu vigor ideológico, mas escrevo-lhe para dizer que são fúteis.

Na cadeia, eu sabia que tinha sido condecorado com a Ordem de Lênin. Ao sair, fui proclamado "Herói da União Soviética". Vivi bem em Moscou e em Cuba. Você nunca será um "Herói do PT". Sua família sofre com sua prisão, enquanto minha mãe estimulava meu silêncio.

Tudo o que o PT pode lhe oferecer são algumas visitas discretas de parlamentares. Não ouvi ninguém louvar publicamente seu silêncio.

Durante os 20 anos que ralei, eu sabia que no dia 1º de Maio a União Soviética desfilava seus foguetes na praça Vermelha. Graças a artes do PT (e suas), o presidente do Brasil chama-se Michel Temer e Dilma Rousseff vai morar em Porto Alegre.

Os empreiteiros que atendiam teus pedidos disseram coisas horríveis a teu respeito. Estão no conforto de suas tornozeleiras eletrônicas e posso supor que as solícitas OAS e Odebrecht colocarão mais cadeados nas tuas grades. Todos viverão com patrimônios superiores ao teu.

Eu morri com saudades de Barcelona, a cidade onde nasci, mas quando os comunistas espanhóis ofereceram-me ajuda para visitá-la, queriam que eu contasse minha história. Morri em Cuba sem rever a Catalunha e minhas cinzas foram para Moscou.

Valeu a pena? Não sei, mas garanto que no teu lugar, eu chamaria o Ministério Público para uma conversa exploratória.

Saudações socialistas

Ramon Mercader

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A OI NO STF

A ex-SuperTele Oi convive com uma estranha estatística. Lidera a lista das empresas que vão até o Supremo Tribunal Federal em litígios que envolvem os consumidores. Batalha em 6.271 processos. Em segundo lugar vem o banco Santander, com 2.847 casos.

Tamanha diligência judicial pode explicar o fato de a OI gastar cerca de R$ 500 milhões anuais com advogados.

Entende-se uma das razões pelas quais a Oi foi para o buraco quando se vê que desde 2011 a taxa média de sucesso em recursos apresentados ao Supremo está em 3,04%. A dos grandes litigantes contra consumidores é de 0,21%. A taxa de sucesso da Oi ficou em 0,07%.

GULA SINDICAL

Com o afastamento do comissariado, centrais sindicais e sindicatos perderam algumas de suas generosas fontes de financiamento e há entidades que não conseguem fechar as contas. Hoje todo brasileiro dá um dia de seu trabalho para o aparelho sindical. Milhões de trabalhadores pagam também mensalidades para sindicatos. Há anos arma-se a cobrança compulsória de uma "taxa negocial".

Com as caixas vazias, o aparelho está com pressa para aprovar mais essa tunga. Se o governo quer fazer uma reforma trabalhista, poderia começar pela estrutura do imposto e pelas contribuições que engordam sindicatos patronais e de trabalhadores.

ERRO

Estava errada a informação segundo a qual a Odebrecht atrasou o pagamento de R$ 936 milhões pela outorga (leia-se aluguel) do aeroporto do Galeão.

Luiz Rocha, presidente da concessionária, esclarece que a cifra correta é R$ 286 milhões.

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DÁ E TOMA

A pedido do Ministério Público, a Marinha cassou as medalhas do Mérito Naval que deu aos comissários José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

Um decreto de 2000 determina a cassação dos crachás concedidos a pessoas condenadas pela Justiça. Em 2015, o Exército expurgou da Ordem do Mérito Militar todos os mensaleiros.

Os comissários haviam sido condenados em 2012 e, em muitos casos, as condecorações são concedidas em função dos cargos ocupados pelo homenageado.

O dá e toma poderia ser evitado se fossem usados critérios mais duros na concessão das medalhas. Nunca é demais lembrar que, em 1977, o general Silvio Frota deu a Medalha do Pacificador ao legista Harry Shibata dois anos depois de ele ter assinado o laudo fraudulento do suicídio de Vladimir Herzog.

Tudo ficaria mais claro se o ato da cassação viesse acompanhado pelo nome do comandante militar que concedeu a honraria.

SOCIALISMO REAL

No dia do aniversário da queda da Bastilha, antes do atentado de Nice, o mundo soube que o presidente socialista francês François Hollande paga (com dinheiro da Viúva) um salário equivalente a R$ 36.210 ao seu barbeiro particular. Na cabeça de Hollande há poucas ideias e pouco cabelo.

É provável que o companheiro pague mais pelo seu corte que as conservadoras Angela Merkel e Theresa May. (O da Merkel era castanho escuro e medonho.)

As duas senhoras tem penteados discretos. Já o americano Donald Trump veste uma instalação e o novo chanceler inglês Boris Johnson tem como marca uma cabeleira de roqueiro, retocada no salão.

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TEMER LIGOU E NÃO LIGOU, MAS LIGARIA

Só o tempo dirá o tamanho do estrago imposto a Dilma Rousseff pela sua relação agreste com a verdade. Ela tinha doutorado pela Unicamp e fora presa por "delito de opinião". Falso.

Temer chegou à cadeira de Dilma com dois episódios esquisitos na caminhada. Em dezembro passado, escreveu uma carta à presidente e seu conteúdo foi para a imprensa em poucas horas. Temer garante que o texto foi distribuído pelo comissariado do Planalto. Em abril, foi ao ar um áudio do vice-presidente oferecendo um governo de "salvação nacional".

A distribuição dessa plataforma de governo teria acontecido por engano. A verificação do episódio desmente essa versão.

Há poucos dias, saiu do Planalto a informação segundo a qual a professora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concordara em retornar ao cargo depois de receber um telefonema do presidente.

Falso. A professora não recebeu telefonema nenhum e só reassumiu o cargo atendendo a um apelo do conselho da SBPC.

Como Helena Nader desmentiu a patranha, o palácio corrigiu-se: Temer queria telefonar, mas desistiu.

Fica combinado assim.

Duas instituições perdem a cabeça, para defender a Lula e Dilma

Sai um e entra outro. 

Na defesa do PT mudam os atores, Instituto Lula fica de escanteio e entra a AGU,
Advocacia-Geral da União, ou melhor, o Advogado Geral da Dilma, José Eduardo Cardozo. Ele assume por enquanto não encontrem seu nome arrolado no Lava Jato. 

Entretanto, cabe lembrar que as duas instituições não foram criadas para cumprir as desonrosas  missões que estão realizando. 

A conferir!

Para Renan, Temer errou ao forçar rompimento do PMDB com governo

mônica bergamo

Michel Temer errou e passou a correr riscos desnecessários ao forçar a mão para que o PMDB rompesse com o governo, acelerando o processo de impeachment. A opinião é do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a dizer a outros parlamentares que o vice-presidente "foi muito burro".

RISCO
Calheiros diz que, ao se colocar como contraponto de Dilma Rousseff, o vice se posicionou na linha de tiro e atraiu para ele os ataques dos que são contrários ao impeachment. Disse Calheiros aos senadores que, em Alagoas, seu Estado natal, 80% eram a favor da saída da presidente. Mas, com Temer do outro lado da linha, o entusiasmo das pessoas esmoreceu.

RISCO 2
Michel Temer teria também "enchido a caneta" de Dilma de tinta, abrindo espaço para que ela fizesse centenas de nomeações para atrair aliados em cargos antes ocupados pelo grupo do vice no governo.

O MINEIRO
O presidente do Senado acha que Temer deveria ter agido como Itamar Franco, vice que assumiu a Presidência no lugar de Fernando Collor depois do impeachment, na década de 1990: o mineiro ficou nas sombras e esperou o governo cair no colo dele.

O BAIANO
Jaques Wagner, ministro-chefe do gabinete pessoal de Dilma, defende que o PMDB fique com apenas dois ministérios no governo, abrindo ainda mais espaço para partidos menores que se declarem fiéis ao governo. Kátia Abreu, da Agricultura, por exemplo, deixaria o cargo, já que não tem influência na Câmara dos Deputados, onde o impeachment da presidente será decidido.

A voz da rua

Dilma conseguiu construir, tijolo por tijolo, a sua ruína. Não claro, sem a preciosa ajuda de seu mentor. Por sobre toda a sua arrogância ela se achava intocável, blindada por uma carcaça protetora que ambos acreditavam inviolável: a inoxidável popularidade de Lula, que a esta altura já virou fumaça. Com uma capacidade absurda para atravessar a rua para pisar em cascas de bananas, Dilma comprou brigas que não eram suas apenas pelo gostinho de escorregar repetidas vezes em problemas que não precisava ter. Fim melancólico para uma cleptocracia que tão mal fez ao Brasil!

Ex petistas de passeio no domingo

A maior manifestação contra um governo na historia do Brasil

Impeachment na pauta das empresas

Governo deixará digitais se PT ajudar a salvar Cunha no Conselho de Ética

Pacto maldito Apesar de tentar se esquivar da manobra para livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética, o governo deixará suas digitais na operação caso os três petistas votem a favor do chefe da Câmara. Sendo esse o desfecho, Dilma aparecerá na foto oficial do episódio contrariando o Ministério Público, a OAB, a PF e até mesmo o PT para conseguir salvar sua alma do impeachment. “Não se paga por uma chantagem apenas uma vez”, diz um cacique do partido, prevendo novas ameaças de deposição.

Refém Aliados de Cunha são unânimes em dizer que, mesmo que consiga os votos petistas, o dirigente guardará uma ou mais cartas na maga para continuar pressionando o governo.

Munição A carta pode ser um novo pedido de impeachment ou mesmo o recurso da oposição contra o indeferimento de alguns deles.

Aritmética “É melhor controlar três agora ou 300 depois”, questiona um líder governista, resumindo a estratégia do Planalto para evitar um pedido de impeachment.

Gravidade No encontro de Dilma com líderes partidários nesta terça, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que a máquina pública ficará imobilizada a partir da semana que vem caso a nova meta fiscal não seja aprovada nas próximas horas.

Engole o choro Na mesma reunião, um congressista desavisado pediu autorização da presidente da República para defender o aumento da Cide em nome do Planalto. “De jeito nenhum!”, respondeu Dilma, rispidamente.

Extrema-unção Para um dos negociadores da operação de salvamento da Sete Brasil, a empresa responsável pela cadeia do pré-sal entrará em recuperação judicial já no primeiro trimestre do ano que vem.

Pac-Man Um alto representante do sistema bancário afirma que o único com bala na agulha para adquirir o BTG hoje é o grupo JBS. “Eles andam comendo tudo e ainda não têm participação expressiva no setor financeiro”, aposta o executivo.

Vai que cola Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai propor ao partido que defenda um plebiscito sobre a renúncia da presidente e de todos os congressistas, com a convocação de novas eleições.

À espera O TCU pode impor mais um revés ao governo Dilma nesta quinta, quando julgará a legalidade e os critérios adotados em edital do MEC para abertura de novos cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos.

Em análise Em decisão liminar, a relatora, ministra Ana Arraes, suspendeu a divulgação do resultado por suspeita de irregularidades no processo de seleção.

Deposição A bancada do PT na Assembleia paulista entrou com representação no Ministério Público estadual para pedir o afastamento do secretário de Educação do governo Alckmin, Herman Voorwald.

Me dê motivos Os deputados petistas argumentam que o secretário, “por ineficiência e incapacidade de diálogo”, é o responsável “pela ocupação das escolas estaduais” e “pela intrusão da Polícia Militar em tema de política pública”.

Pressão do Planalto para salvar Cunha de cassação divide o PT

Brasil em crise

Pedro Ladeira/Folhapress

Deputados discutem durante votação no Conselho de Ética


DE BRASÍLIA

A pressão do Palácio do Planalto para deputados do PT votarem no Conselho de Ética pela anistia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a cúpula do partido e a maioria da bancada da sigla em choque com o governo.

A sinalização de que representantes da legenda poderiam chancelar, nesta terça-feira (1º), a salvação de Cunha a pedido de aliados de Dilma Rousseff levou parlamentares e prefeitos da sigla a acionar a direção do PT com ameaças de desfiliação em série.

Três deputados petistas integram o colegiado e os votos deles são fundamentais para que o peemedebista consiga enterrar a discussão sobre uma eventual cassação de seu mandato por suposto envolvimento nas investigações de corrupção na Petrobras.

Os defensores de um acordo com Cunha, entre eles o ex-presidente Lula, acreditam que ele engavetará pedidos de impeachment contra Dilma se conseguir salvar seu mandato no Conselho de Ética.

No entanto, a direção do PT, a maioria da bancada e até uma ala minoritária do governo decidiu remar na corrente contrária. Eles defendem a tese de que salvar Cunha seria manter nas mãos dele um "cheque em branco" para chantagear a presidente. Pregam, inclusive, que a presidente deve "pagar para ver" e encarar a discussão sobre seu afastamento.

O choque ficou evidente durante o dia. Enquanto no Planalto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) trabalhava para convencer os petistas a votarem a favor de Cunha, na Câmara a manobra era descrita por parlamentares do próprio PT como "suicídio político".

Essa pressão resultou em uma declaração pública do presidente nacional do PT, Rui Falcão, contra o apoio dos deputados de seu partido ao peemedebista.

Além disso, 34 dos 60 deputados da bancada do PT apoiaram um abaixo assinado contra Cunha. No início da noite, esses parlamentares diziam que a chance dos colegas de partido darem aval a Cunha era "zero".

"A posição do presidente Rui Falcão e da maioria da bancada dará um enorme conforto para que eles [integrantes do Conselho] votem pela admissibilidade do processo", sustentou Paulo Teixeira (PT-SP).

ADIAMENTO

A decisão sobre o trâmite do processo de cassação do presidente da Câmaraacabou adiada após seis horas de discussão. Com isso, Cunha conseguiu protelar novamente o desfecho do caso. Até o fim da sessão, sete deputados anunciaram que votariam pelo andamento do processo e um, contra.

A sessão terminou sem que os três deputados do PT se posicionassem formalmente. Durante o dia, no entanto, a declaração mais incisiva sobre a pressão a que estavam submetidos veio do deputado José Geraldo (PT-PA).

"Estamos votando não com a faca, mas com a metralhadora no pescoço. E a metralhadora está na mão do Cunha", disse o petista.

Ele chegou a dizer que, se votasse a favor de Cunha, não estaria falando a favor o peemedebista, mas pela "salvação do país, da economia e do emprego", numa referência ao mandato de Dilma.

Sentindo o clima de divisão no PT, Cunha indicou que poderá mudar o relator da proposta do governo de recriar a CPMF caso os deputados petistas votem pelo arquivamento de sua cassação.

Nesta terça, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, indicou-se relator da recriação do imposto, o que desagradou ao Planalto.

UOL

(DANIELA LIMA, MARINA DIAS, GUSTAVO URIBE, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ) 

Impeachment

Ela é simplesmente uma trapalhona.Delfim Neto

Admitiu ter votado nela. Mas disse que não repetiria o gesto

Em entrevista à repórter Eliane Cantanhêde, veiculada no Estadão, o ex-ministro e ex-deputado federal Delfim Netto, 87, emitiu opiniões corrosivas sobre Dilma Rousseff. Admitiu ter votado nela. Mas disse que não repetiria o gesto. Considera a presidente “absolutamente honesta''. Mas fulmina o mito da gerentona: “…Ela é simplesmente uma trapalhona.”

Delfim referiu-se à decisão do governo de enviar ao Congresso um orçamento deficitário para 2016 como “a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil”. Vão abaixo algumas das declarações do economista:



— Dilma X Ex-Dilma: […] As pessoas sabem que a presidente é uma mulher com espírito muito forte, com vontades muito duras, e ela nunca explicou porque ela deu aquela conversão na estrada de Damasco. Ela deveria ter ido à televisão, já no primeiro momento, e dizer: “Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos ia dar certo e não deu”. Mas, não. Ela mudou sem avisar e sem explicar nada para ninguém. Como confiar?

— Direção do vento: Ela mudou um programa econômico extremamente defeituoso, que foi usado para se reeleger. Em 2011, a Dilma fez um ajuste importante, aprovou a previdência do funcionalismo público, o PIB cresceu praticamente no nível do Lula. Mas o vento que era de cauda e que ajudou muito o Lula tinha mudado e virado um vento de frente. […] Então, ela foi confrontada em 2012 com essa mudança e com a expectativa de que a inflação ia aumentar e o crescimento ia diminuir e ela alterou tudo. Passou para uma política voluntarista, intervencionista, foi pondo a mão numa coisa, noutra, noutra, noutra… Aquilo tudo foi minando a confiança do mundo empresarial e, de 2012 a 2014, o crescimento vai diminuindo, murchando.

— Efeito urna: A tragédia, na verdade, foi 2014, porque ela [Dilma] usou um axioma da política, que diz que ‘o primeiro dever do poder é continuar poder’. No momento em que ela assumiu isso, ela passou a insistir nos seus equívocos. Aliás, contra o seu ministro da Fazenda, o Guido Mantega, que tinha preparado a mudança, tanto que as primeiras medidas anunciadas pelo Joaquim Levy já estavam prontas, tinham sido feitas pelo Guido. […] O Guido não tem culpa nenhuma. E, para falar a verdade, nenhum ministro da Fazenda da Dilma tem culpa nenhuma, porque o ministro da Fazenda é a Dilma, é ela. E o custo da eleição é o grande desequilíbrio de 2014.

— Déficit de credibilidade: Como a credibilidade do governo é muito baixa, o ajuste que ele [Joaquim Levy] fez encontrou muitas dificuldades, não teve sucesso porque não foi possível dizer que o ajuste era simplesmente uma ponte.

— Barbeiragem histórica: O primeiro equívoco mortal foi encaminhar para o Congresso uma proposta de Orçamento com déficit. Foi a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil. A interpretação do mercado foi a seguinte: o governo jogou a toalha, abriu mão de sua responsabilidade, é impotente, então, seja o que Deus quiser, o Congresso que se vire aí.

— Governo Frankenstein: A briga interna ocorre em qualquer governo, mas o presidente tem de ter uma coisa muito clara: ele opta por um e manda o outro embora. Um governo não pode ter dentro de si essas contradições, senão vira um Frankenstein. […] Quem tem de sair [Levy, Nelson Barbosa ou Aloizio Mercadante?] é problema da Dilma, mas quem assessorou isso do Orçamento com déficit levou o governo a uma decisão extremamente perigosa e desmoralizadora. E isso produziu um efeito devastador.

— Corte na carne dos outros: O aumento da Cide seria infinitamente melhor. CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre mesmo. Ele está sendo usado porque o programa do governo é uma fraude, um truque, uma decepção – não tem corte nenhum, só substituição de uma despesa por outra e o que parece corte é verba cortada do outro. Dizem que vão usar a verba do sistema S. Ora, meu Deus do céu! R$ 1 do sistema S produz infinitamente mais do que R$ 1 na mão do governo. Alguém duvida de que o governo é ineficiente?

— Cobra mordendo o rabo: Eles vão ter de negociar [o pacote fiscal] com a CUT e com o PT, que é o verdadeiro sindicato do funcionalismo público. Então, é quase inconcebível e vai ter uma greve geral que vai reduzir ainda mais a receita. É uma cobra que mordeu o rabo. O aumento de imposto é 55% do programa; o corte, se você acreditar que há corte, é de 19%; e a substituição interna representa 26%. Ou seja, para cada real que o governo finge que vai economizar com salários, ele quer receber R$ 3 com as transferências e o aumento de imposto. No fundo, o esforço é nulo.

— Em quem votou? Na Dilma. Mas acho que o Aécio era perfeitamente ‘servível’. Teria as mesmas dificuldades que a Dilma enfrenta, porque consertar esse negócio que está aí não é uma coisa simples para ninguém, mas ele entraria com uma outra concepção de mundo, faria um ajuste com muito menos custo e a recuperação do crescimento teria sido muito mais rápida.

— Votaria de novo? Não, primeiro porque ela não pode ser candidata. É preciso dizer que eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona.

— Michel Temer seguraria o rojão? Acho que sim. Nós somos muito amigos. O Temer tem qualidades, é uma pessoa extraordinária, um gentleman e um sujeito ponderado, tem tudo, mas eu refugo essa hipótese enquanto não houver provas [contra Dilma], e vou te dizer: ele também.

'A senhora foi legitimamente eleita, mas eu também fui', diz Collor a Dilma

Em meio à crise política que traga seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve de ouvir um misto de conselho e desabafo do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que renunciou ao mandato de presidente em 1992 para escapar do impeachment.

“A senhora foi legitimamente eleita, mas eu também fui”, disse Collor a Dilma diante de outros líderes partidários, na reunião que antecedeu ao jantar no Palácio da Alvorada.

Em tom queixoso, Collor criticou várias vezes o que chamou de “judicialização da política” e à “instabilidade das instituições”, provocada, segundo ele, pela condução da Operação Lava Jato, na qual é investigado.

Collor teve bens, como carros de luxo, apreendidos em ação da Polícia Federal determinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem dirigiu um palavrão na tribuna do Senado na semana passada.

Diante da presidente, o senador alagoano arriscou que a maior crise que o país enfrenta não é a econômica, e sim política.

Em conversas reservadas com colegas do Senado, Collor tem dito que Dilma deveria consultá-lo sobre o processo de impeachment que enfrentou em 1992. Ele acha que não “cuidou” da política, e isso levou a que perdesse a condição de se sustentar no poder.

POR VERA MAGALHÃES

Painel da Folha. 

Dilma, vete! ANTONIO DELFIM NETTO

Um dos problemas mais complicados –principalmente nas "ciências" sociais– é o estabelecimento de relações de causalidade. O festejado aumento recente de protagonismo do Poder Legislativo, essencial à consolidação do processo democrático no regime presidencialista, é a causa eficiente da visível irresponsabilidade fiscal que ele tem revelado? O maior equilíbrio de forças entre o Executivo, que formula o Orçamento, e o Legislativo, que o modifica, aprova e fiscaliza a sua execução, é necessariamente um mal? Por que um projeto proposto por um deputado ou senador é sujeito a mais desconfiança do que quando ele mesmo é submetido, pelos nebulosos caminhos da burocracia, na proposta orçamentária?

É impossível proibir, sem anular o Poder Legislativo, emendas ou modificações de gastos dentro das boas regras orçamentárias universais.

Elas exigem que (1) caibam no teto técnica e honestamente estabelecido para a receita total, ou seja, apenas substituam outras de valor equivalente, que, (2) quando o teto é violado, sejam acompanhadas pela aprovação de aumento da receita (imposto ou contribuição) igual e simultâneo, que (3) despesas de caráter permanente não sejam financiadas por aumento de receitas eventuais ou aleatórias e que (4) se considere que o investimento de hoje é despesa de custeio permanente de amanhã.

Essas regras têm sido abusadas pelos três Poderes, num conluio permissivo preocupante que ameaça a estabilidade financeira do país.

Seguramente, não foi o aumento do protagonismo do Legislativo, que, aliás, ajudou a aprovar boa parte do "ajuste" proposto pelo governo, que produziu a irresponsabilidade. Foi a visível e crescente desorientação do Executivo e do PT que estimularam a oportunística "farra fiscal" à qual não faltou, sequer, o Poder Legislativo! Dá tristeza e preocupação assistir ao que poderia ser um enorme avanço civilizatório, uma Câmara independente funcional e ágil, revelar-se uma assembleia de diretório acadêmico, onde a repetitiva gritaria ignorante de um esquerdismo infantil e o abuso de uma direita troglodita prevalecem sobre o bom senso.

Presidente Dilma, enfrente o "panelaço" que lhe cabe! Não sofra calada à desresponsabilização do Legislativo e do Judiciário no aumento das despesas. Vete os gastos propostos de quase R$ 80 bilhões nos próximos três anos, que nas últimas semanas foram postos no seu caminho. E vá à televisão mostrar à sociedade, com clareza, que, para desgastá-la, alguns oportunistas recusam os caminhos institucionais e ensaiam jogar o Brasil no caos financeiro.

ideias.consult@uol.com.br

Barbosa critica Dilma por 'erro imperdoável' ao não vetar aumento do Fundo Partidário

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu um 'erro político imperdoável' ao não vetar a lei aprovada pelo Congresso que aumentou os recursos destinados ao Fundo Partidário.

"Há cerca de um mês a presidente da República, em um gesto absolutamente insensato, deixou de vetar uma lei irracional votada pelo Congresso que aumentou o valor do fundo partidário. Essa verba do orçamento que banca as atividades dos partidos, essa verba era algo de duzentos e poucos milhões de reais, que já era uma quantia enorme, foi aumentada para 900 milhões de reais.A presidente da República deveria ter vetado, mas deixou passar, um erro político imperdoável", disse o ex-presidente da mais alta Corte judicial do País.

Barbosa participou em São Paulo do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Ele disse que "a corrupção pública é muito incentivada pelo modelo de organização da política que foi adotada".

"A evolução do sistema político brasileiro contribui para isso (a corrupção)", afirmou o ex-ministro. "Um sistema partidário fragmentado, sistema de partidos políticos destituídos de qualquer ideário, de qualquer conotação ideológica ou o que o valha. A atividade politica se tornou um meio para se atingir outros objetivos que não aquele de atender os interesses da coletividade. E impune".

Ele afirmou que "o esporte mais praticado pelo Congresso é a vontade de derrotar o Executivo nessa ou naquela proposta". Segundo Barbosa, o Congresso "em vez de contribuir propositivamente com políticas públicas, usa seu poder muito mais para chantagem, não é participativo" Em sua avaliação, "o Legislativo se acomodou ao presidencialismo de coalizão".

Ao criticar a ampliação dos recursos destinados ao Fundo Partidário, Joaquim Barbosa foi enfático. "Há hoje coisas inaceitáveis que o brasileiro sequer discute. A ideia de tirar uma parcela, uma fatia importante do orçamento público dedicada aos parlamentares para que possam usar lá em seus currais é algo absolutamente inaceitável."

"Eu vejo tudo isso com uma involução. O Poder legislativo, que é extremamente importante, está muito preocupado em se perpetuar nos cargos."Da platéia que o aplaudiu demoradamente, o ex-ministro ouviu a pergunta. "O sr. vai nos dar o privilégio de se tornar candidato a presidente em 2018?". Ele disse que "tornar-se presidente de seu país é a honra suprema".

Em seguida, fez uma ressalva, em meio à ovação. "Mas, em primeiro lugar é preciso ter vontade e até hoje não tive essa vontade, é simples", disse Barbosa. "Pode ser que daqui a alguns anos, mas essa vontade até hoje não tive, não."

Estadão

Beijo no Gordo!

Pacote anticorrupção lançado pela Presidente Dilma passa longe do que importa para o Brasil, Ciro Gomes

Impeachment erro político.

Fernando Henrique diz que eventual impeachment de Dilma 'não adiantaria nada'

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 9, que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff "não adiantaria nada". "Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionou o tucano durante um seminário no Instituto FHC, na capital paulista. 

 

O tucano deu a declaração um dia depois do panelaço contra Dilma no qual manifestantes xingaram a petista e também pediram sua renúncia durante a transmissão do pronunciamento oficial da presidente na TV. Durante o seminário, o ex-presidente realizou uma análise sobre o cenário político e econômico do País e teceu uma série de críticas ao modelo de gestão do PT na Presidência.

FHC afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de "presidencialismo de cooptação", está exaurido. Para o tucano, o sistema político está "totalmente espatifado". "Um Congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar", afirmou ele. "Esse modelo que eles chamou de presidencialismo de coalização está exaurido. E não é de coalização. É de cooptação. Isso se arrebentou. Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado".

Dilma só cumpriu uma entre dez grandes metas

Metas como criação do ProUni do ensino médio e fixação do piso nacional do magistério, exploradas na campanha de 2010, ficaram no discurso. Campanha petista diz que cumprimento das propostas “persistirá no segundo mandato”

Tai Nalon, especial para o Congresso em Foco


No cada vez mais consolidado quadro de polarização entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), a candidata à reeleição tem sido cobrada a apresentar propostas claras para um eventual segundo mandato presidencial. Mas, diferentemente de Marina, que já apresentou seu programa de governo, a petista está diante de um dado que reporta à eleição de 2010: entre os dez principais temas abordados pela candidata naquele pleito, pode-se dizer que apenas um prosperou. Todos os assuntos pautaram o noticiário àquela época e, no transcorrer da campanha, foram incorporados ao rol de promessas da petista.

Veja o que foi e o que não foi cumprido das promessas de Dilma

A única promessa elencada por Dilma em 2010 e cumprida integralmente, sem relativismos, foi a inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis. Hoje, segundo dados oficiais, o programa Aqui Tem Farmácia Popular atende a mais de 6,8 milhões de pessoas ao mês. Compromissos de campanha como a construção de seis mil creches e a inclusão de 100% dos pobres na classe média, tidas como duas das principais propostas incorporadas ao programa petista, ficaram no discurso.

Para a disputa deste ano, entretanto, o PT ainda recorre a uma série de projetos que constavam do discurso de Dilma em 2010, quando concorria pela primeira vez ao Palácio do Planalto sob as bênçãos do antecessor, o ex-presidente Lula. É o que mostra o programa de governo da chapa governista protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os próximos quatro anos (confira as linhas gerais do programa petista).

Ainda que seja uma espécie de rascunho de um plano de governo real, o texto repete grande parte dos pontos defendidos em 2010, planejados durante os quatro anos do mandato, mas incompletos até o momento. Trata-se, entretanto, de uma estratégia calculada pela campanha: relativizar números e mudar o discurso. O mote é “ampliar conquistas”, mesmo que em quatro anos não tenham sido completadas. Oficialmente, a ordem no PT é propagar a ideia de que metas começaram a ser atingidas no primeiro mandato e que serão concluídas na segunda gestão Dilma.

“Busca ativa”

Principal proposta de campanha de Dilma em 2010, a erradicação da extrema pobreza também é apontada por integrantes do governo como um dos grandes trunfos para 2014. Desde o ano passado, o Planalto diz ter zerado a miséria, uma vez que todas as famílias de seu cadastro oficial recebem benefício para superar os R$ 77 per capita da linha extrema pobreza.

O próprio governo ressalva, porém, que ainda existem cerca de 300 mil famílias sem acesso a condições básicas de vida. “Persistiremos, no segundo mandato da presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que ‘o fim da miséria é só um começo’”, diz a campanha. A ideia é “ampliar o conceito de ‘busca ativa’”, isto é, o mecanismo de rastreamento de pessoas miseráveis.

Para bater outras metas, o governo mudou ao longo dos últimos três anos e meio o discurso de outras grandes vitrines. Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida; o projeto de construir 6.000 creches; e a meta de entregar 10 mil quadras cobertas a comunidades espalhadas pelo país.

Enquanto o anúncio, em 2010, do número de casas, creches ou quadras a ser alcançado vinha acompanhado pelos verbos “construir”, “criar” ou “abrir”, hoje a campanha petista prefere empregar os termos “contratar” ou “autorizar” para dizer que alcançou as metas. Conforme números mais recentes, foram “contratadas” 10.330 obras para construção de quadras e “autorizados” 6.036 projetos para creches. Já sobre o Minha Casa, Minha Vida 2, Dilma tem dito que o programa deverá chegar, para bater a meta, a 2 milhões de contratos até o fim do ano.

ProUni e magistério

Outras promessas que foram exploradas em 2010, mas que não foram levadas a termo neste mandato, são a criação do ProUni do ensino médio e o cumprimento do piso nacional do magistério. O primeiro, idealizado como réplica do ProUni, que oferece bolsas de ensino superior a alunos de baixa renda, foi esquecido. O sucesso do programa universitário é celebrado pela campanha do PT, mas criar uma nova versão está fora dos planos.

Já o cumprimento do piso nacional do magistério – classificado pela então candidata, em 2010, como algo a ser “perseguido” – fracassou. Apontada à época como meta ambiciosa, já que a esfera federal não pode obrigar estados e municípios a pagarem os R$ 1.697 do piso atual, a promessa é tratada como assunto delicado no governo.

O Ministério da Educação tem dito que a pasta “não tem nenhuma responsabilidade legal” nem “possui atribuições legais para fiscalizar e, muito menos, exigir o cumprimento” da lei. Afirma, contudo, que sua equipe “tem contribuído financeiramente na complementação do piso de acordo com legislação, com transferência de recursos para estados e municípios que recebem complementação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]”.

O Congresso em Foco procurou a assessoria da campanha de Dilma para ouvir a candidata à reeleição sobre o assunto. Até o momento não houve resposta. Mas os esclarecimentos serão publicados assim que forem enviados à redação.