Édson de Oliveira e três servidores são suspeitos do desvio de R$ 5,4 milhões

OPERAÇÃO LICEU

Reitor do IFPA é preso acusado de corrupção

A Polícia Federal (PF) prendeu, no início da manhã de ontem, quatro funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), entre eles o reitor da instituição, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, durante ação policial denominada "Operação Liceu". Édson foi preso no Aeroporto Internacional de Belém, quando se preparava para embarcar para Brasília (DF).

Além dele, foram presos também Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos; Armando Barroso da Costa Júnior, diretor da Fundação do IFPA, e o ex-diretor financeiro administrativo Alex Daniel Costa Oliveira. Os quatro são acusados de desvios de recursos na instituição calculados em R$ 5,4 milhões.

As prisões cumpriram mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O esquema fraudulento foi descoberto por intermédio de denúncias e investigações que duraram um ano. Segundo a CGU, no total foram denunciadas 13 pessoas, mas apenas quatro tiveram mandado de prisão preventiva decretado. Segundo investigações, a quadrilha desviava recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência e Tecnologia, que eram destinados a bolsas de implementação tecnológicas. Os valores eram repassados à Fundação Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet). A verba era destinada aos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), Projetos de Mestrado (Minter), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec), Pró-Campo e E-TEC Brasil (Cursos Técnicos para ensino médio). O dinheiro que deveria financiar as bolsas, com valores entre R$ 600 e R$ 9 mil, era usado em benefício pessoal dos suspeitos. De acordo com as investigações, os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 5,4 milhões.

BOLE-BOLE

De acordo com o MPF, a Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Com o dinheiro destinado à educação, os envolvidos teriam adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado cirurgia plástica, pagamento de cartão de crédito e até mesmo custeio do carnaval da escola de samba "Bole-Bole", do Guamá, em Belém. "Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Durante as investigações, foi constatado que os recursos estavam sendo usados em benefício pessoal, ou seja, o dinheiro que deveria ser repassado para a educação estava sendo gasto com a compra de imóveis, veículos e até mesmo pagamento de cirurgias plásticas. A partir de uma auditoria, foram detectados os desvios que beneficiavam familiares e amigos dos diretores.

A documentação apreendida comprova os desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais, mas que acabavam tendo outro destino, como o custeio de escola de samba. A fundação não era reconhecida pelo MEC e atuava de forma irregular, mas mesmo assim o recurso era repassado", disse Marcelo Borges de Sousa, chefe da CGU regional Pará. "Soubemos que a quadrilha sonegou muitos papeis, o que indica que o desvio pode ter sido muito maior do que calculamos", completou.

 

Reitor do IFPA é preso no Aeroporto Internacional de Belém

Marca Registrad@

Professor é suspeito de desvio de verbas públicas da educação.
Outros dois diretores da instituição foram presos pela Polícia Federal.

O reitor do Instituto Federal do Pará, professor Edson Ary de Oliveira Fontes, foi preso pela Polícia Federal na "Operação Liceu”, no início da manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Belém. Ele é suspeito de desviar verbas públicas. O professor estava com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal. O professor estava com um voo marcado para Brasília.

Segundo a Polícia Federal, dos quatro mandados de prisão, três foram cumpridos, o do reitor e de mais dois diretores do IFPA, entre eles, Raimundo Armando Barroso da Costa Junior, diretor da Fundação do Centro Técnico Funcefet. Já foram indiciadas nove pessoas envolvidas no esquema, que já causou, até o momento, o prejuízo potencial aos cofres públicos, no valor de R$ 5.474.601,41.

A operação conta com a participação de 36 policiais federais e 11 auditores da CGU. Já foram solicitadas à Justiça Federal a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a suspensão do exercício das suas funções junto ao IFPA e à Funcefet /PA, proibindo-os de praticar qualquer ato de gestão, assessoramento ou qualquer função relevante em tais entidades.

O reitor está detido na sede da Polícia Federal e será transferido para a penitenciária de Americano, em Santa Isabel. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e peculado. O professor ficará preso enquanto transcorrem as investigações, a partir da análise do material apreendido.

Um relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, para que faça a denúncia final a Justiça, responsável pela decisão final sobre a punição dos envolvidos no esquema.

Esquema de desvio de verbas
Há cerca de um ano que a CGU e o MPF vem investigando o IFPA. Segundo Marcelo Borges de Souza, chefe da CGU regional Pará, foram constatados desvios dos recursos que chegavam ao instituto para estudantes de programas federais.

“Os recursos eram repassados para a Fundação de Apoio, onde ocorriam as fraudes e desvios, executados por meio de pagamento de bolsas a parentes de funcionários do IFPA, sem vínculo com a administração ou sequer qualificação”, explica o chefe da CGU. A Funcefet/PA atuava de forma irregular, já que não é reconhecida pelo Ministério da Educação nem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Marcelo Borges conta ainda que com o dinheiro destinado a educação, o suspeito teria adquirido imóveis em Belém e em São Paulo, comprado carros e motos, custeado curso de pilotagem, cirurgia plástica e custeio do carnaval da escola de samba Bole-Bole.

O advogado do professor Edson Ary, Oswaldo Serrão, informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus ainda nesta quinta-feira (28). O advogado do diretor Armando Barroso, Roberto Laury, informou que também entrará com o pedido de habeas corpus no TRF.

G1 

IFPA – Justiça reintegra Fernando Cunha Bastos. (Blog do Barata)

Por determinação da juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, datada de sexta-feira passada, 27, o professor Fernando Cunha Bastos foi reintegrado aos quadros do IFPA, o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará, do qual havia sido demitido no último mês de março pelo reitor Edson Ary Oliveira Fontes (foto). Em uma decisão com clara conotação de retaliação política, diante da candidatura de Bastos a reitor, a demissão foi uma opção radical de Fontes, na esteira de um PAD, processo administrativo disciplinar. O PAD foi instaurado diante de supostas irregularidade atribuídas a Bastos, quando diretor-geral do campus de Santarém do IFPA. Mas a juíza Hind Kayath, ao acolher o mandado de segurança impetrado por Bastos, assinalou não ter vislumbrado motivações, nem benefícios pessoais que o professor demitido poderia ter auferido com os supostos ilícitos apontados.

Com a reintegração, viabiliza-se a candidatura de Fernando Cunha Bastos a reitor do IFPA, na sucessão de Edson Ary Oliveira Fontes, cuja ambição é fazer seu sucessor. Mas essa não foi a única frustração do atual reitor. A reintegração, determinada pela juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, esfarinha a retaliação de Edson Ary Oliveira Fontes, diante da avalanche de denúncias de irregularidades na atual administração, incluindo a suspeita de desvio de recursos. Essas denúncias, diga-se, deixaram o atual reitor na mira do MEC, o Ministério da Educação, da CGU, a Controladoria Geral da União, e do MPF, o Ministério Público Federal.

A própria comissão processante antecipou a constatação feita posteriormente pela juíza Hind Kayath, descartando indícios de má-fé por parte de Bastos, ou vantagens pessoais eventualmente auferidas pelo professor, direta ou indiretamente. Como a decisão da penalidade a aplicar cabia ao reitor, Edson Ary Oliveira Fontes extrapolou os limites estabelecidos em lei e, na contramão do que sinalizou a comissão processante, sem nenhum fundamento para tanto, determinou a demissão de Fernando Cunha Bastos.

Por isso, a enfática observação da magistrada. “Reprise-se que não é vedado à autoridade julgadora divergir da conclusão da comissão, todavia, a divergência deve encontrar fundamento na contrariedade à prova dos autos, que, por sua vez, deve ser adequadamente motivada, a fim de atender à exigência do parágrafo único do art. 168 da Lei n. 8.112/90, notadamente quando a conduta, por sua gravidade, exige, como visto, ‘conjunto probatório robusto e preciso’”, sublinhou a juíza Hind Kayath.