��ICMS
Belo Monte
A revisão da cobrança do ICMS sobre o consumo
de energia elétrica desponta como
mais uma pedra no caminho da construção
da Hidrelétrica de Belo Monte. O deputado
Arnaldo Jordy, por exemplo, tem planos
para tentar mudar as atuais regras através
de uma proposta de emenda à Constituição
- prevê a cobrança do ICMS no local onde
é produzida a energia -, já em tramitação
na Câmara. Contra o projeto também pesa,
segundo Jordy em seu twitter, a falta de
cumprimento das condicionantes impostas
pelo Ministério Público.
Edital
Apesar das pressões, abaixo-assinado e
passeatas, o edital para o leilão da usina
de Belo Monte deve ser divulgado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica logo
após o carnaval. Segundo o diretor-geral
da Aneel, Nelson Hubner, o governo prefere
resolver antes algumas questões técnicas.
“Esse prazo para o leilão, de 12 de
abril, é totalmente factível”, disse o diretor.
Ainda segundo Hubner, devem participar
da licitação no máximo três consórcios,
sendo mais provável que a disputa
ocorra com apenas dois grupos: “Podem
ser três, mas é difícil ter muitos porque é
um investimento muito alto, muito pesado
e é difícil juntar tantas empresas com
essa capacidade”.
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