Sem fidelidade Varmelha.

TAM é autuada após confusão com violoncelo 

Após uma hora de conversa com a gerência da TAM  no aeroporto Internacional de Belém, o Procon decidiu autuar, na tarde desta sexta-feira(9), a companhia aerea por cobrar taxa especial para o embarque de um violoncelo. Com a confusão, um estudante de música foi impedido de viajar para a França, onde teria conseguido uma bolsa de estudos.
Esta é a segunda vez que o procon tenta negociar com a companhia que se nega a autorizar o embarque do instrumento musical. Após a autuação, o procon deverá tomar medidas cabíveis na justiça.

O estudante Wagner da Costa deveria embarcar desde o dia cinco e agora pretende pedir ajuda a parentes para conseguir uma passagem em outra companhia. A TAM terá 10 dias para explicar os motivos pela cobrança indevida. Se condenada a companhia poderá  pagar um salário mínimo ou até um milhão de reais.

Procon decidiu atuar

Veja a reportagem da TV RBA sobre o caso, clicando no ícone abaixo
(DOL)

TV/RBA

Falta transparência ao setor ambiental do Pará

Imazon cobra transparência na gestão ambiental

 

Um estudo feito pelas ONGs Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Pará, e Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso, constatou que falta transparência aos fundos ambientais desses dois Estados. Isso prejudica não só o acompanhamento das ações desses fundos, que têm por objetivo diminuir o desmatamento, como restringem as possibilidades de captação de recursos por meio de doações.

No Pará, o estudo se focou no Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), criado em 1995, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflora), de responsabilidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), este em ainda fase de implantação apesar de ter sido criado em 2007. Eles são mantidos por meio de doações internacionais e nacionais e repasses da União e da arrecadação de multas e impostos.

“Não existe sequer uma pessoa responsável, ninguém responde pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente na Sema”, afirma a advogada Priscila Santos, responsável pelo levantamento, iniciado em 2009, junto com a colega Brenda Brito, ambas do Imazon. “A Sema não consegue apurar quanto tem no fundo, não há indicadores nem transparência”, afirma Priscila.

Segundo Brenda Brito, nem mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgãos responsável pelo controle externo dos fundos, foi possível obter qualquer tipo de informação. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a secretária Tereza Cativo só iria se manifestar a respeito do assunto depois.

(Diário do Pará)

Brasília: Os bons exemplos da polícia do Distrito Federal

A rampa de acesso a pessoas com deficiências é fechado pela própria polícia.

Audiências Públicas debaterão o PPA e Orçamento do Estado para 2012 - Começam pelo Marajó

O município de Breves, na região do Marajó, arquipélago que apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), será o primeiro a receber a audiência pública que debaterá o plano de ação para os próximos quatro anos - o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) - e, ao mesmo tempo, a definição do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.

Para garantir a participação da sociedade no planejamento das ações de governo, serão realizadas audiências públicas em 12 regiões de integração do Estado no período de 18 de julho a 17 de agosto, sempre no horário de 8h às 14h. “O principal objetivo é promover o desenvolvimento do Estado de uma forma coletiva. Por isso é importante a participação da população”, ressalta Lilian Bendahan, diretora de planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof).

Secretários de estado e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo participarão, junto com a população, das decisões que definirão as prioridades estratégicas de cada região. Está prevista, ainda, a participação do governador Simão Jatene em algumas audiências. “Será uma maneira simples e prática de garantir que a população participe das decisões, o momento que o governo terá para ouvir os anseios da sociedade e aperfeiçoar políticas públicas, estimulando a prática da responsabilidade compartilhada”, explicou Lilian.
Resultados – Os resultados das audiências públicas são a última etapa do PPA. O plano começou a ser elaborado no dia 31 de maio com um seminário que contou com a participação de todos os gestores e do governador Simão Jatene. De lá pra cá, várias metas e programas de governo já foram definidos.

Durante o mês de junho secretários, gestores e diretores da administração direta e indireta organizaram-se em grupos de trabalho, o que resultou na criação de 83 programas de governo ligados à Agenda Mínima e voltados para as mais diversas áreas como educação, segurança, infraestrutura e logística. O prazo final para o PPA ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado é 31 de agosto. Ele deverá ser devolvido ao executivo no dia 31 de dezembro e entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2012.

Diferencial – Nesse governo, o plano de ação governamental tem grandes diferenciais. Um deles é a oportunidade que a população terá de participar da elaboração do PPA enviando sugestões através do site da Sepof (www.sepof.pa.gov.br). “A participação popular tem sido muito positiva. Já recebemos mais de 200 demandas e todas estão sendo encaminhadas para as secretarias relacionadas. O que mais tem nos entusiasmado é que a maioria das sugestões tem a ver com o que já foi elaborado e já está contido no plano. Isso quer dizer que estamos no caminho certo”, finalizou a diretora da Sepof.

A participação dos poderes Judiciário e Legislativo na elaboração do plano e o fato das Organizações Sociais também estarem contidas no PPA são outro aspecto considerado positivo do Plano Plurianual.

Acompanhe o cronograma das audiências públicas:

18/07 – Breves – Auditório do Centro de Desenvolvimento Educacional
20/07 – Tucuruí – Cine Roxy
22/07 – Castanhal – Ginásio Antônio Virgulino
25/07 – Paragominas – Teatro Reinaldo Castanheira
26/07 – Capanema – Auditório Frei Leonidas
01/08 – Marabá – Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
3/08 – Redenção – Auditório da Câmara municipal
08/08 – Altamira – Centro de Convenções
09/08 – Santarém – Auditório da UEPA
10/08 – Itaituba – Auditório da Polícia Civil
16/08 – Belém – Auditório do CENTUR
17/08 – Abaetetuba – Barraca de Nossa Senhora da Conceição

*Todas as audiências acontecerão no horário de 8h às 14h

Iterpa dá canetadas contra a burocracia

Os ventos da desburocratização começam a soprar forte na emperrada estrutura do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. Dois atos baixados recentemente pelo presidente do instituto fundiário estadual, Carlos Lamarão, têm a mesma finalidade: impor maior racionalidade e eficiência aos serviços e melhorar o atendimento. A remoção de entulhos burocráticos e o fim dos chamados “embargos de gaveta” deverão resultar, segundo a expectativa de Carlos Lamarão, em maior agilidade nas tomadas de decisão e nas respostas às demandas da sociedade paraense.

Uma das medidas com esperado impacto junto ao setor produtivo rural, incluindo os pequenos colonos, diz respeito à expedição de certidões de títulos e registros de terras. Através de instrução normativa, a primeira baixada pela presidência do Iterpa no atual governo, a direção do Instituto se dispõe a minimizar, e se possível eliminar, as dificuldades atualmente registradas no atendimento à enorme demanda de processos e certidões em curso nos seus diversos setores. Ele disse que ainda está sendo feito um levantamento para precisar o número de pedidos de certidão ‘adormecidos’ nas gavetas do Iterpa, mas admitiu que são muitos. “São centenas e centenas”, completou.

As dificuldades no atendimento derivam, segundo Carlos Lamarão, de exigências técnicas e documentais impostas aos interessados e consideradas, em sua quase totalidade, não essenciais ou mesmo dispensáveis. Resultou daí, segundo ele, a urgente necessidade de simplificar, tanto quanto possível, o exame e encaminhamento dos pedidos de certidões de títulos, registros e demais documentos que integram o acervo fundiário do Estado sob a guarda e responsabilidade do Iterpa.

“Nós concluímos que é preciso simplificar as coisas, até como forma de abreviar o fornecimento de informações e esclarecimentos que permitam aferir a regularidade da posse e da propriedade das áreas rurais ocupadas por particulares”, disse Carlos Lamarão. Acrescentou que poderão ser objeto de certidão, por determinação expressa da instrução normativa, todos os fatos que constem dos arquivos do Iterpa.

Os requerimentos de certidão deverão indicar as razões do pedido e serão instruídos com os documentos pessoais do requerente, se pessoa física, e a relação e especificação dos dirigentes, além do ato ou atos constitutivos, tratando-se de pessoa jurídica, além daqueles que comprovem, em ambos os casos, a legitimidade de interesse postulatório sobre o objeto a ser certificado.

A legitimidade será comprovada através de certidão atualizada de filiação dominial, fornecida pelo registro de imóveis competente, ou por meio de documentos públicos ou privados que estabeleçam os elos sucessórios de direitos entre o requerente e o primitivo beneficiário. 

(Diário do Pará)

FOGO AMIGO - PT vs PT

Cristiano Romero

22/06/2011

Na histórica entrevista que deu ao Valor, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), deixou claro que a conflagração do PT paulista representa uma ameça à estabilidade do governo Dilma. A disputa fratricida e interminável do partido por cargos enfraquece a presidente e obscurece os destinos de sua gestão. O clima de rebelião permanente tem reflexos na economia.

A denúncia não é da oposição, mas de um petista histórico. "(...) Sobre a palavra da presidente não pode haver intrigas, operações de sabotagem, bairrismos e partidarismos", disse Déda, com conhecimento de causa. "O PT não poder perder de vista que é o partido da presidente. E que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade."

Inconformado com a perda de espaço no governo, o PT paulista age como se não respeitasse Dilma, como respeitava Lula. Na prática, encara a eleição dela como uma dádiva de Lula e, no limite, do próprio partido. É verdade que, em grande medida, Dilma chegou à presidência porque foi ungida pelo ex-presidente, do alto de sua elevadíssima aprovação popular.

Disputa ameaça estabilidade do governo

Mas isso não importa mais. Para o bem ou para o mal, a presidente do Brasil hoje chama-se Dilma Rousseff, e presidentes, no regime político adotado pelo país, podem muito, embora não possam tudo. Os petistas vão para cima da presidente sem pudor, exigindo cargos, nacos de poder e refúgio para candidatos derrotados nas eleições e integrantes da máquina partidária que perderam emprego durante a transição de governo. Quando não cobram o quinhão publicamente, o fazem de forma velada, com ameaça de denúncias, dossiês e que tais.

O PT da disputa interna de teses, como bem lembrou Marcelo Déda, ficou para trás, o que torna o partido muito parecido com o PMDB, há muito uma sigla dedicada exclusivamente ao toma-lá-dá-cá da política nacional.

Petista sem grande convicção - ela se filiou à legenda em 2000 -, Dilma tem uma fragilidade: ela não controla o PT. Como não se sente uma petista orgânica, mantém-se à distância. E, vendo o partido disputar à tapa os espaços de seu governo, procura mantê-lo igualmente à distância.

Lula, depois de perder duas eleições presidenciais, operou para que o PT mudasse o discurso e passasse a aceitar alianças à direita. Num dado momento, a legenda foi controlada com mão de ferro pelo ex-ministro José Dirceu, sempre a serviço de Lula. Mas se o desafio de Lula era controlar os grupos petistas mais à esquerda, o de Dilma é aplacar o fisiologismo.

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Pará - Reforma administrativa será avaliada hoje

As comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (AL) se reunirão hoje (22), após a sessão ordinária, para apreciar o projeto de criação das secretarias especiais e regulamentação das contratações de cargos de provimento em comissão (DAS), enviado à AL pelo Executivo estadual na semana passada.

A expectativa do líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), é que o projeto seja votado em plenário no início da próxima semana e as secretarias sejam implantadas pelo governador Simão Jatene (PSDB) até o final deste mês.

Ontem (21), a secretária estadual de Administração, Alice Viana, foi à AL explicar todos os aspectos do projeto aos membros das duas comissões responsáveis pela análise técnica da matéria, já que a oposição questionou a criação dos cargos de assessoramento, alegando que a reforma administrativa proposta pelo governo Jatene poderia aumentar o custo da estrutura estadual.

DAS

A secretária assegura que na realidade serão extintos 394 cargos DAS e a criação de outros 303, portanto, não terá aumento de custos. Pelo contrário, garante Alice Viana, o governo vai economizar R$ 448 mil na folha de pagamento com a reestruturação administrativa. Ela também ressaltou que na administração anterior o número de contratações DAS ultrapassaram dois mil cargos. Ela afirmou que atualmente esse número chega a cerca de 600 assessores especiais. 

(Diário do Pará)

Lula diz que Dilma "será a candidata do PT em 2014"

DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista publicada ontem pelo jornal "ABCD Maior" que Dilma Rousseff será a candidata do PT à Presidência da República em 2014.

"Não tem como esconder, embora ela não possa, e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor", disse.

Segundo ele, Dilma "vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos" em sua gestão.

Lula disse ainda que Dilma "sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria".

Até aqui, ele repetia que a candidatura de Dilma à reeleição seria o caminho natural, mas não apresentava a questão como fechada.

Lula escolheu o "ABCD Maior" para dar a sua primeira entrevista exclusiva a um jornal brasileiro desde que passou a faixa presidencial a Dilma, em janeiro.
A publicação é ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele iniciou a carreira política. Parte da entrevista foi ao ar na véspera pela TVT, do sindicato.
O "ABCD Maior" é dirigido por Celso Horta, ex-assessor do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).

Lula não precisou responder a perguntas sobre temas incômodos, como a concessão de passaportes diplomáticos a seus filhos e o julgamento do mensalão.
Em trecho transmitido pela TVT, ele disse que o PT governará o país por 20 anos.

Governo amplia controle de agências

Novos cargos para o comando dos órgãos reguladores serão entregues a profissionais mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff

BRASÍLIA - As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.

As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.
A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado as indicações de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.

Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.

Racha. Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado.
As agências reguladoras têm como finalidade regular e fiscalizar as atividades de setores como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, recursos hídricos, mercado de comunicação, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil e transportes terrestres.

Foram criadas na década passada para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas que assumiram funções antes exercidas pelo Estado. Embora vinculadas aos ministérios do respectivo setor, as agências reguladoras devem ser independentes.

Várias da política

PSDB-MG  Sem fusão 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que o seu partido não pretende se fundir ao DEM. Segundo ele, é preciso que as duas siglas continuem juntas para as eleições municipais de 2012. "Nós achamos que esse é o momento de anteciparmos as coligações e identificarmos: onde o DEM for mais forte, vamos de democratas. Onde o PSDB for mais forte, vamos de PSDB, mesmo se for necessário que haja intervenções nacionais", afirmou o senador após reunião com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e secretário-geral da sigla, deputado Rodrigo de Castro (MG). Para Aécio, as duas siglas devem se coligar em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes, onde existe a possibilidade de segundo turno.

Ficha Limpa

O PPS protocolou ontem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2012. O partido quer que a norma atinja fatos anteriores à sanção, que ocorreu em junho do ano passado. O PPS alega que as sanções impostas pela lei não são punição, apenas novas regras de elegibilidade que precisam ser seguidas. O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está preparando documento semelhante. Segundo a OAB, sua ação deve ficar pronta depois do feriado da Semana Santa.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, oito requerimentos relacionados ao caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Um dos requerimentos convida Barbosa a prestar depoimento. Como o colegiado não tem o poder de convocar, ele pode não comparecer. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que a presença do delator do mensalão do DEM é importante para poder confrontar as informações do caso com a defesa apresentada de Jaqueline.

Desfiliação cresce e PSDB vai à Justiça para tentar reaver mandatos

Vandson Lima | De São Paulo

O vereador Souza Santos anunciou ontem, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o seu pedido de desfiliação do PSDB. Com isso, chega a seis o número de baixas na bancada de 13 integrantes do partido. "Sofremos uma perseguição odiosa e um processo desses não tem volta. Se é assim, prefiro sair", disse o vereador.

A saída de Souza Santos chegou a ser anunciada junto com a dos outros dissidentes. O vereador recebeu um telefonema do governador Geraldo Alckmin, o que adiou em um dia sua saída. "A gente conversa sempre, estive com ele na última campanha. Mas diante de fatos como esses, a permanência é difícil", observou.

Júlio Semeghini, deputado federal e novo presidente do diretório municipal, diz que o PSDB não aceitará a debandada passivamente: "Vamos à Justiça pedir os mandatos". Outra medida será pedir à Câmara Municipal o vídeo no qual tucanos fariam fortes críticas aos vereadores. A gravação é o trunfo dos dissidentes para manter seus mandatos: "Vou abrir a fita para todos, sem edição, sem cortes. Vamos jogar às claras. Se foram ofendidos, deviam tomar posição contra as pessoas, não contra o partido, que está sendo exposto".

Semeghini alega que, ao contrário do que dizem os vereadores, foi oferecido a eles espaço na estrutura partidária: "Adiamos a formação da executiva para construir um acordo. Está registrado em duas atas de reunião". Ao vereador Adolfo Quintas, outro que pode deixar o PSDB, já foi oferecida a secretaria-geral.
Com a saída de Santos, a bancada do PSDB fica reduzida a sete vereadores. Na segunda-feira, deixaram o PSDB os vereadores José Police Neto, que preside a Câmara Municipal, Dalton Silvano, Juscelino Gadelha, Gilberto Natalini e Ricardo Teixeira.

Para o secretário-geral do PSDB, César Gontijo, é natural que haja divergências dentro de um partido "grande e plural": "Não existe quem manda. Existem posições majoritárias. Quem não respeita sente desconforto", avaliou.
Já o prefeito Gilberto Kassab atribuiu a atitude dos vereadores às questões partidárias internas. "[O racha no PSDB] é uma questão interna de partido político que vive uma crise", declarou.

Alckmin adotou um tom pacificador e minimizou a saída dos vereadores. Disse confiar no trabalho de Julio Semeghini para reestruturar o diretório e rechaçou a ideia de revanchismo de seus pares contra o grupo de vereadores que apoiou a candidatura de Kassab à Prefeitura de São Paulo, em 2008. "A maioria tem que ser respeitada, esse é o princípio da democracia. As pessoas nunca falam os reais motivos nesses casos", disse o tucano logo depois da assinatura de 167 contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O governador também acenou para o DEM, que deve ser contemplado com uma secretaria nos próximos dias. A exoneração a pedido do ex-secretário João Sampaio foi publicada ontem no "Diário Oficial do Estado". O nome mais cotado para a vaga é o deputado federal Rodrigo Garcia, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que era tido como aliado do prefeito Gilberto Kassab.
Ao permanecer no DEM, Garcia ganhou prestígio na legenda e foi indicado para presidir o diretório estadual. Com a desfiliação do vice-governador Guilherme Afif Domingos, para fundar o PSD, o DEM pleiteia seu espaço na administração do Estado.  
(Com agências noticiosas)

Marina investe em filiações para romper isolamento

A candidata derrotada do PV à Presidência, ex-senadora Marina Silva, afirmou ontem pouco antes de receber o título de cidadã honorária de Belo Horizonte que um dos objetivos das reuniões que está promovendo com seus aliados pelo Brasil é colaborar para uma "ampla campanha de filiação". Com a adesão de seus aliados, Marina espera reverter o quadro de isolamento que enfrenta hoje dentro do partido.

A senadora contava com a renovação da direção da sigla, controlada pelo presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna (SP), mas a Executiva Nacional marcou a convenção apenas para o próximo ano. Durante a campanha presidencial, muitos apoiadores de Marina não ingressaram no partido e a candidata conseguiu que eles participassem de atos partidários, como a reunião do diretório que optou pela neutralidade no segundo turno da eleição.
"Conseguimos quase 20 milhões de votos, quebramos o plebiscito que existia e trabalho para que o partido faça jus ao movimento que suscitou", afirmou a ex-senadora. Marina ficou em primeiro lugar na eleição presidencial em Belo Horizonte, com 40% dos votos, virtualmente sem palanque: seu candidato a governador, o então deputado federal José Fernando Aparecido, na casa de quem chegou a se hospedar durante a campanha, ficou com somente 4%.

Em sua visita a Belo Horizonte, Marina estava acompanhada apenas de José Fernando e de seu candidato a vice-governador no ano passado, o vereador Leonardo Mattos. Não estavam nenhum dos seis deputados estaduais da sigla, entre eles Délio Malheiros, que é pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte, disputando a vaga com o próprio José Fernando. Marina já esteve em Fortaleza, Vitória, São Paulo e Rio promovendo reuniões como a de ontem.

A ex-senadora não quis comentar a hipótese de fundar um novo partido, caso permaneça isolada dentro do PV. Mas insatisfeitos com o PT e o PSOL, sobretudo da ala ligada à Igreja Católica, estão tentando convencer Marina a se lançar nesta empreitada.

 Valor Econômico

Ainda falta um sinal claro do governo na política fiscal

Na sexta-feira passada, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de lei de diretrizes orçamentárias, com a meta fiscal para 2012.

Esta é primeira LDO elaborada pelo governo Dilma Rousseff e, por isso, havia uma grande expectativa sobre a política fiscal que seria desenhada para o próximo ano. O superávit primário consolidado do setor público foi fixado em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 2,15% para o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) e 0,95% para os Estados e municípios.

Trata-se, portanto, de uma meta superior a deste ano, estabelecida em 2,9% do PIB. Tal como no ano passado, os valores fixados são nominais. Como a previsão do governo é de que o PIB em 2012 seja de R$ 4,51 trilhões, os 3,1% corresponderão a R$ 139,8 bilhões. Este é o compromisso que estará escrito na LDO. Do total, R$ 97 bilhões serão de responsabilidade do governo central e R$ 42,8 bilhões dos Estados e municípios.

A rigor, portanto, o primeiro sinal que o governo está transmitindo é de que o superávit para 2012 pode representar um aumento do esforço fiscal em relação a este ano, cuja meta é de R$ 117,89 bilhões para todo o setor público. Decomposta, essa meta significa que o governo central terá que produzir um saldo de R$ 81,76 bilhões, o que corresponde hoje a 2% do PIB. No projeto de lei, porém, o governo manteve a possibilidade de descontar de sua meta de superávit os investimentos feitos no âmbito do PAC, até o montante de R$ 40,6 bilhões, o que corresponde a 0,9% do PIB.

Em outras palavras, todo o esforço fiscal originalmente estabelecido para o governo central poderá cair para só R$ 56,4 bilhões. Ou de 2,15% do PIB para 1,25% do PIB. Assim, o sinal do governo sobre a política fiscal ficou comprometido, pois a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não disse quais são as intenções do governo: se há ou não o compromisso de cumprir a meta fiscal sem o desconto dos investimentos do PAC. É oportuno, também, registrar algumas inconsistências nos parâmetros econômicos da proposta de LDO.

Uma delas se refere ao valor do salário mínimo - que é um das principais variáveis orçamentárias. O salário a ser pago em janeiro de 2012 foi projetado em R$ 616,34, o que implica em um reajuste de 13,1%. A lei 12.382/2011, que fixou as regras para o reajuste do salário mínimo até 2015, determina que ele seja corrigido pela inflação do ano anterior (medida pelo INPC) mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Como em 2010 o crescimento real foi de 7,5%, para chegar aos 13,1% de reajuste o governo estimou, portanto, uma inflação de 5,2% para este ano. Percentual bem inferior às atuais estimativas do mercado, em torno de 6,3%, segundo o último boletim Focus do Banco Central e menor que a inflação de 5,6% prevista pelo BC no último Relatório de Inflação. Se a previsão do mercado para a inflação for usada, o índice de reajuste do salário mínimo subiria para 14,3% e o valor do piso iria para R$ 622,78. Para estimar suas receitas, o governo precisa projetar o valor nominal do PIB no exercício, além da taxa de câmbio média e a taxa de juros no final do período, entre outros dados. A taxa de câmbio é importante, por exemplo, para estimar o Imposto de Importação. A taxa de juros é referência para a estimativa de arrecadação do IR nas operações financeiras. A grade de parâmetros elaborada pelo Ministério do Planejamento, que serviu de base para a proposta da LDO, prevê uma taxa de câmbio média de R$ 1,69 por dólar este ano e de R$ 1,76 no próximo ano, o que está na direção contrária da tendência dos últimos meses. Em dezembro deste ano, a SPE prevê que a taxa de juros estará em 11,75% e em 10,75% em dezembro de 2012 - níveis bem diferentes daqueles com que o mercado trabalha.

O governo decidiu também comprar uma 'briga' com o Congresso, pois a proposta de LDO acabou com as ressalvas de despesas do contingenciamento. As despesas obrigatórias estão livres da tesoura dos cortes, por dispositivo constitucional ou legal. Mas, todo ano, os parlamentares procuram excluir outras despesas do corte, dando-lhes caráter de execução obrigatória.

O valor das despesas "ressalvadas" cresce ano após anos, engessando ainda mais o Orçamento da União. Segundo dados da ministra Miriam Belchior, as despesas "ressalvadas" eram de R$ 2,4 bilhões em 2004 e passaram para R$ 10,3 bilhões em 2011. Essa é uma disputa cujo vencedor ainda não é conhecido, pois os parlamentares excluem do alcance da tesoura algumas das despesas para as quais fazem as suas emendas. Ou seja, a "ressalva" é uma maneira de obrigar o governo a executar a emenda parlamentar.

O Valor Econômico

Muda Diretoria do DNPM

 Jã tinha anunciado neste blog que haveria mudanças no sertor mineral. 

Caiu o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY. Lutou com todas suas forças para se mater no poder (grande doença) e não consiguiram assegurã-lo no cargo. O Ministro do MME não abriu mão de indicar o seu escolhido o SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA.

E virão mais mudanças fique atento. 

Esse foi segundo escalão, mas não esquecer que o DNPM é um  verdadeiro cartõrio do setor mineral. Por aí passam empresários, autorizações de novas minas, garimpeiros e muito, mas muito dinheiro.

Veja o Diãrio Oficial da União. 

Em, 11 de abril de 2011

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 842 - EXONERAR MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 101.6.

Nº 843 - NOMEAR

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 101.6.

ANTONIO PALOCCI FILHO

 Veja postagem no Blog do Enríquez que anunciava mudanças embaixo
Aqui

Simão Jatene lança Agenda Mínima ao completar 100 dias de governo

Assim como fez em seu primeiro mandato (2003 a 2006), o governador Simão Jatene apresentará à população paraense a Agenda Mínima de Governo para o período 2011 a 2014. Com base na Agenda, o chefe do Executivo definirá as ações prioritárias de governo em todas as áreas de prestação de serviços. 

O lançamento será na próxima terça-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo.


Na solenidade de lançamento da Agenda Mínima será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), representando por seu presidente, Erik Sardeli Camarano, com o objetivo de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão pública do Estado em todos os níveis.


Conclusão de obras - Um dos compromissos políticos assegurados pelo governador que estará entre as prioridades da Agenda Mínima está relacionado às obras inacabadas do governo passado. O objetivo da atual gestão é finalizar tudo o que ficou pendente. Um dos exemplos já postos em prática é a conclusão da primeira etapa do Projeto Ação Metrópole, com a inauguração da passarela localizada entre os dois principais pontos de travessia da Avenida Júlio Cezar.


Agora, a meta é dar andamento à 2ª etapa do projeto, que prevê melhorias no transporte coletivo. A continuação das obras feitas pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a construção de casas populares e a ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará também fazem parte desse compromisso.


Lançada em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene, a Agenda Mínima, que previa investimentos de R$ 2,2 bilhões, chegou ao final do governo, em 2006, com cerca de R$ 3 bilhões, incluindo o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que criou 15 milhões de hectares de reservas florestais, naquilo que Jatene definiu com um "pacto entre o homem e a natureza". Na época, o Pará ganhou destaque como o quinto Estado brasileiro com a melhor relação investimento e receita total.


Brasil Competitivo - O Movimento Brasil Competitivo, que será parceiro do governo do Estado, foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a qual busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com o aumento da competitividade.


Para cumprir o papel de construtor de capital social, o MBC sustenta a ética, o foco em resultados e a transparência como valores fundamentais. A meta máxima do movimento é gerar novas lideranças, pessoas que levem para seus municípios e Estados as mesmas diretrizes do Movimento Brasil Competitivo.


Programação dos 100 dias de govermo e lançamento da agenda mínima:

Local: Hangar

Abertura: 14h

14h30 - Conferência de Abertura: 'Governança por Resultados'.
- Palestrante: Professor Caio Marini, do Instituto Publix

15h - Apresentação dos Resultados dos 100 dias de Governo e Lançamento da Agenda Mínima - Governador Simão Jatene

16h - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica Governo do Estado do Pará - Governador Simão Jatene e Erik Sardeli Camarano, presidente do MBC

16h10 - Pronunciamento de Erik Camarano

16h30 - Encerramento - pronunciamento do governador

Bruna Campos - SecomFonte: Agência Pará

Inflação assombra e câmbio desafia

BRASÍLIA - No centésimo dia de governo, a política econômica da presidente Dilma Rousseff está diante das mesmíssimas dificuldades do primeiro dia, o da posse.

A inflação não parou de subir e, apesar dos apertos nos juros e no crédito, o mercado financeiro não comprou a tese da equipe econômica, de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será domado até 2012, elevando semana a semana as projeções de alta neste e no próximo ano. Em outro front, o cambial, o problema da contínua valorização do real parece estar longe de ser resolvido e segue desafiando Planalto, Fazenda e Banco Central.


Os analistas se dividem na avaliação da gestão econômica. O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, faz uma comparação dura: "Os primeiros 100 dias de Dilma se parecem com o governo Geisel: negligência com a inflação, campeões nacionais escolhidos pelo governo, aumento da estatização, crença no crescimento do investimento para resolver o problema de demanda".

Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC, avalia que o governo está agindo de forma bastante pragmática dadas as incertezas que envolvem, sobretudo, o cenário internacional. As medidas adotadas estão sendo efetivas, diz, para promover uma desaceleração lenta do nível de atividade, sem movimentos abruptos.

Sinais trocados.

Os críticos de uma suposta paralisia do governo são confrontados com o fato de que o Banco Central brasileiro foi o que mais elevou juros neste ano e também desde 2010, com a Índia em segundo lugar. Há hoje o cuidado em não exagerar na dose e derrubar a economia, especialmente se o rumo do resto do mundo continua uma incógnita. Também há mais cautela em aumentar juros para não acentuar a tendência de valorização do real, batalha que tem imposto derrotas constantes ao governo.

O incerto cenário externo - alta do preço do petróleo, piora na crise fiscal da Europa, dúvidas sobre a recuperação dos EUA e o nível de desaceleração da China - e os sinais trocados de indicadores internos deixaram a tarefa de conduzir a economia especialmente difícil neste início de novo governo. O sinais internos ora mostram a atividade desacelerando ora mostram que persistiria o temido sobreaquecimento.

Fabio Graner, de O Estado de S. Paulo

Nos cem dias, inflação volta à cena

Dúvidas. Ao fim dos cem primeiros dias de governo da presidente Dilma Rousseff, o tema inflação domina o debate econômico e as expectativas prosseguem em deterioração. Há muita incerteza sobre a disposição do governo de usar todas as armas - especialmente os juros - para levar a taxa de inflação à meta de 4,5% em 2012. 

Enquanto o Banco Central indica que a variação do IPCA este ano deverá ser de 5,6% e garante que a meta será rigorosamente cumprida no ano que vem, os agentes do mercado projetam o índice em mais de 6% este ano e 5% no próximo. 

Ontem, com a divulgação do IPCA de 0,79% em março, a taxa acumulada em 12 meses chegou a 6,3%, pode romper o teto de 6,5% este mês e atingir mais de 7% em agosto, estimam analistas privados. 

O forte aumento dos preços das commodities no segundo semestre de 2010 e no início de 2011 encontrou, no país, a economia muito aquecida. O então presidente Lula ao patrocinar, no ano eleitoral de 2010, uma política fiscal expansionista e uma política de juros aquém do necessário, deixou para Dilma Rousseff a tarefa de combater a aceleração inflacionária. A elevação dos preços no primeiro trimestre deste ano, asseguram fontes oficiais, já estava contratada no fim de 2010. 

Incertezas pesam sobre o cenário econômico

O BC ainda está confiante que as taxas mensais do IPCA vão retroceder para o nível de 0,40% a partir de maio. Já indicou, também, após a divulgação do Relatório de Inflação, que pode aumentar os juros mais do que o mercado imagina hoje, se for necessário. O jogo, ao que parece, apenas começou. 

Claudia Safatle

Leia matéria completa no Valor Econômico (para assinantes) 

Aqui

Indústria de linha branca ensaia reajuste em cenário desfavorável

 "A pressão dos custos é imensa, voltamos a um Brasil inflacionário", diz o alto executivo de uma das maiores fabricantes de linha branca do país. 

 Vendas de fogões registram queda de 18% no primeiro bimestre no varejo nacional, segundo estudo da consultoria GfK.

Às vésperas do Dia das Mães, a segunda data mais importante do ano para o mercado de linha branca, depois do Natal, os fabricantes de eletrodomésticos estão em alerta. Sem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vigorou entre abril de 2009 e janeiro de 2010, as vendas caíram mais de 5% ao longo do ano passado e acumulam perdas de dois dígitos no primeiro bimestre deste ano.

Ao mesmo tempo, a pressão dos custos aumenta. Em 2010, a alta do preço de commodities como o plástico (que representa até 30% do custo dos produtos) e o aço (que responde por 5%) se combinou ao reajuste salarial da mão de obra acima da inflação. Só no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, onde estão fábricas da Whirlpool e da Mabe, o reajuste foi de 9% - a inflação, medida pelo IPCA, subiu 5,9%. O aumento do preço do polipropileno, usado no interior de máquinas de lavar, por exemplo, saltou quase 30% ao longo de 2010.

"A pressão dos custos é imensa, voltamos a um Brasil inflacionário", diz o alto executivo de uma das maiores fabricantes de linha branca do país. "Essa conta tem que ser repassada alguma hora e o assunto já está sendo levado ao varejo", afirma. Outro grande fabricante concorda: "Estamos estudando o quanto será repassado".

Leia matéria completa no Valor Econômico (para assinantes) 

Kassab faz discurso de apoio a Anastasia

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixou claro ontem ao discursar no lançamento do PSD em Minas Gerais que o partido irá integrar a base de apoio do governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Em relação ao governo federal, Kassab tentou deixar claro o que entende por "independência": o alinhamento aos diversos governos não significará compromisso eleitoral em 2014.

"Nosso partido tem que respeitar as circunstâncias de sua origem. Aqueles que apoiaram a eleição da presidente em 2010, que continuem a apoiando. Aqueles que não a apoiaram, que tenham a liberdade de votar a favor dos projetos que forem bons para o Brasil. Vamos, com calma, construindo a nossa unidade para uma posição só no futuro."

Os três deputados federais e três estaduais que ingressaram na sigla tomaram o cuidado em frisar o seu alinhamento com o governador. "O que nos motiva é que em momento algum o objetivo do PSD é fazer oposição em qualquer nível. Vamos continuar seguindo o nosso líder maior Aécio Neves", afirmou o deputado federal Walter Tosta, que está saindo do PMN. "O maior líder dos mineiros é Aécio", afirmou o deputado federal Alexandre Silveira, até então do PPS, que está licenciado para exercer a secretária estadual extraordinária de Gestão Metropolitana.
Silveira relatou que foi a São Paulo com Tosta e o terceiro deputado a ingressar no PSD, o deputado federal Geraldo Thadeu, também do PPS, para negociar a autonomia de ação política em Minas. Ontem, alguns novos integrantes do PSD estiveram em Brasília, para falar com o senador Aécio Neves.

Também irão para o PSD três deputados estaduais egressos dos nanicos PMN e PSL: Neider Moreira, Hélio Gomes e Fabio Cherem e três vereadores em Belo Horizonte: Ronaldo Gontijo, Paulinho Motorista e Silvia Helena. Da nova cúpula do partido, o único integrante com experiência em eleições majoritárias de peso é o ex-ministro da Previdência Social Roberto Brant, que foi candidato a prefeito de Belo Horizonte em 2004. Ao discursar, Brant atacou o sistema partidário: "A fidelidade partidária só poderia ser admitida se existisse democracia interna dentro dos partidos. A maioria das siglas são monopólios de pequenos grupos que negociam como moeda de troca o tempo na TV."

Leia matéria completa no Valor Econômico (para assinantes) 

The Wall Street Journal Americas

 INTERNACIONAL

• Portugal vai precisar de até 90 bilhões de euros, sendo 10 bilhões de euros já em junho, num pacote de ajuda da UE e do FMI, disseram passoas a par da situação.
• Os preços de alimentos caíram em março pela primeira vez em oito meses, segundo o órgão de alimentos da ONU. Mas a entidade alertou que os preços podem voltar a subir, já que um aumento na produção pode não bastar para repor estoques.
• A Nissan anunciou que vai interromper a produção em sua fábrica no Reino Unido por três dias no fim do mês, devido a uma falta de componentes causada pelo terremoto e tsunami de 11 de março no Japão. Ontem houve um novo abalo no litoral do país.
• A Japan Airlines afirmou que vai oferecer a seus funcionários licença especial não remunerada em maio e junho num esforço para compensar uma queda na demanda depois do terremoto de março. A companhia aérea japonesa vai cortar temporariamente um total de 74 voos por semana em 11 rotas internacionais este mês, pelo mesmo motivo.
• A Dell, fabricante americana de computadores, vai investir US$ 1 bilhão em todo o mundo neste ano fiscal para construir bancos de dados e desenvolver produtos em áreas tais como virtualização, disse Paul Bell, diretor das unidades de negócios de empreendimentos públicos e de grande porte.
• A GE planeja erguer uma fábrica de filmes finos para painéis solares nos EUA com capacidade suficiente para abastecer 80.000 casas por ano. O conglomerado afirmou que a fábrica, que seria a maior do país no momento, vai complementar sua planejada aquisição, por US$ 3,2 bilhões, da empresa francesa de conversão de energaia Converteam.
• O Facebook anunciou um novo tipo de sistema de servidores que é 38% mais eficiente em consumo de energia do que as máquinas que a empresa vinha usando, e 24% mais efetivo em custo. O Facebook prometeu compartilhar o projeto com outras empresas.
• As vendas mundiais de celulares vão subir 58% em 2011 e chegar a 468 milhões de unidades, segundo a firma de pesquisas Gartner. Ela espera que o sistema operacional Android, do Google, supere o Symbian, da Nokia, este ano como o mais vendido em todo o mundo.
• A Bentley, marca da Volkswagen de carros de luxo, lançou uma nova versão de seu modelo Continental GT na Índia, onde será vendido por mais de US$ 400.000 cada.
• A Standard Chartered não pretende mudar sua sede de Londres para outro lugar, disse o diretor-presidente do banco, Peter Sands, descartando boatos de que grandes instituições podem deixar o Reino Unido devido a novas regras, mais rígidas, para o setor.

 REGIONAL

• O Peru deve ter tido crescimento de 8,5% a 9% no PIB em fevereiro, disse o ministro da Fazenda, Ismael Benavides, que previu expansão entre 9% e 9,5% para o primeiro trimestre. Ontem a bolsa peruana estava em queda porque pesquisas eleitorais vazadas à imprensa eram auspiciosas para o candidato presidencial esquerdista Ollanta Humala.
• A Molinos Río de la Plata, processadora argentina de alimentos, negou que tenha sonegado milhões de dólares em impostos e prometeu lutar contra sanções aplicadas pela receita federal da Argentina, a Afip. A empresa foi excluída quarta-feira de um importante registro para exportação de grãos, sob acusação de usar uma empresa de fachada para não pagar impostos.
• A Ecopetrol, petrolífera estatal da Colômbia, fechou acordo com a espanhola Repsol para que esta participe de dois projetos de exploração marítima no Caribe. O contrato dará à Repsol 50% de cada um dos dois blocos de petróleo na costa caribenha da Colômbia, segundo a estatal.
• O governo chileno vai criar um comitê para administrar riscos sistêmicos, coordenar agências regulatórias e supervisionar conglomerados empresariais, disse o ministro da Fazenda, Felipe Larraín.
• O Chile deve ter alguns trimestres com inflação acima de 4% devido a uma alta nos preços do petróleo, disse o presidente do BC, José De Gregorio. O Chile importa a maioria do petróleo que consome.

 

As trocas da VALE disparam mudanças no conjunto do setor mineral, segundo escalão, terceiro escalão.... Ainda não sei td, mas "logo te conto" (como disse Tiririca)

Comissão do Senado aprova convite para Mantega falar sobre Vale

BRASÍLIA - A suposta interferência política do governo federal na Vale deverá ser um dos principais temas a ser discutido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública que já está sendo agendada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Nesta terça-feira, a comissão aprovou requerimento do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pedindo que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à Vale, incluindo notícias sobre possível interferência do governo na indicação do novo presidente da companhia.

O documento foi anexado a um outro requerimento, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aprovado em primeiro de março, convidando Mantega para prestar informações sobre a economia brasileira e o cenário esperado pelo governo federal para 2011.

Durante a discussão do assunto, o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), observou que seria desnecessário a aprovação desse último requerimento, já que o primeiro é bastante amplo e, "com certeza, o assunto Vale será também alvo de questionamento". No entanto, encaminhou a votação da matéria "em consideração a Cyro Miranda", conforme explicou.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a necessidade de aprovação do segundo requerimento, mas ressaltou a importância do assunto, sugerindo até mesmo convidar o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, cujo mandato termina em 22 de maio, para fazer um balanço das atividades da empresa.

Francisco Dornelles (PP-RJ) e Armando Monteiro (PTB-PE) manifestaram discordância quanto ao que consideram intromissão do governo federal na Vale.
Dornelles observou que, embora se trate da maior empresa brasileira, "é uma empresa privada" e, portanto, sua gestão deve ficar a cargo de seus acionistas. Armando Monteiro sugeriu ainda uma discussão sobre o marco regulatório para o setor mineral.
(Agência Senado)

Ex-tucano. 

Jucá nega envolvimento com mensalão e diz não conhecer Marcos Valério e nemhum ex-presidente tucano.Não sabe de nada....

Agência Senado

 

SÃO PAULO - O líder do governo no Senado, Romero Jucá PMDB-RR), negou nesta terça-feira ter qualquer envolvimento com o "valerioduto", do publicitário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão.

Jucá discursou no plenário do Senado em resposta a uma matéria publicada pela revista Época do último fim de semana. O senador pediu retratação da revista e salientou não haver menção ao seu nome no relatório da Polícia Federal sobre o escândalo.

"Não conheço Marcos Valério, não tenho ligação com esse esquema e por isso mesmo, por estar com a consciência tranquila, fui atrás do relatório do inquérito complementar da Polícia Federal. Qual não foi minha surpresa de ver que em todas essas páginas não há uma única menção ao meu nome, zero, não se fala do senador Romero Jucá. Não sei de onde a Época tirou essa informação", disse.

A reportagem teria obtido cópia de inquérito complementar da Polícia Federal que indicaria a participação de uma empresa de um irmão de Jucá no recebimento de recursos por meio da Visanet, operadora de cartões de crédito do Banco do Brasil no escândalo do mensalão.

Jucá também negou que o seu irmão, Álvaro Jucá, proprietário da Alfândega Participações, tenha qualquer relação com Marcos Valério ou com suas empresas, mas sim com o Banco do Brasil. A Época diz que a empresa teria recebido R$ 650 mil da DNA Propaganda, de Marcos Valério, em 2003.
Jucá pediu que a revista e o jornal O Globo, que também publicou a informação, façam uma retratação e publiquem a matéria com a informação correta. Caso contrário, disse ele, tomará as medidas judiciais cabíveis.

(Agência Senado)

Só o interior de Rondônia foram criados mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará, em 2009

SÃO PAULO – Os trabalhadores que atuam no canteiro da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, frustraram o plano do consórcio responsável pela construção da usina de retomar as obras hoje.
As atividades estão paralisadas preventivamente desde a sexta-feira, em razão dos conflitos no canteiro de obras da usina Jirau, distante a 120 quilômetros.

Em nota, o consórcio construtor, liderado pela Odebrecht, informa que os trabalhadores compareceram hoje ao canteiro de Santo Antônio, mas uma reunião de lideranças determinou que as obras sejam retomadas apenas após as definições de uma assembleia marcada para esta quarta-feira, quando será definida uma pauta de reivindicações trabalhistas.

O grupo justificou que a paralisação em Santo Antônio visou garantir a segurança dos operários diante dos conflitos na região. Em Jirau, trabalhadores incendiaram veículos e alojamentos e também depredaram instalações do canteiro. Os protestos podem atrasar o cronograma do projeto.
(Eduardo Laguna | Valor) 

Operário de Santo Antonio para e une forças com Jirau 

Mauro Zanatta | De Porto Velho23/03/2011

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

Os sindicalistas querem usar os episódios violentos de Jirau para forçar um acordo favorável em Santo Antônio. E vinculam uma solução para a obra da Odebrecht à resolução do drama de Jirau. "Nossa ideia é solidariedade total a Jirau. Queremos resolver concomitantemente. E voltar ao trabalho só depois de uma negociação", disse o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas Moraes, escalado pela central para comandar o processo. A CUT disputa com a Força Sindical o controle do sindicato que reúne 40 mil filiados.

A pauta de reivindicações mais urgentes mistura-se com a proximidade do dissídio da categoria, em maio. Uma assembleia geral está marcada para domingo, mas pode haver um adiamento para hoje ou amanhã. Assim, os operários decidiriam sob quais condições devem voltar ao trabalho.

Os operários de Santo Antônio pedem um reajuste de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e cortes de horas extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

A Odebrecht afirma que tem negociado de forma antecipada para evitar as insatisfações. Mas a empreiteira informa que não tinha recebido a totalidade da pauta de reivindicações. Não há uma greve formal, mas as obras estão paralisadas por tempo indeterminado.

Os trabalhadores reclamam da perda do poder de compra de seus salários. E Porto Velho vive o drama da inflação de demanda, puxada pelos 40 mil operários e suas famílias. Os preços na capital dispararam desde o início das obras das duas usinas, em 2008. Os alugueis são caríssimos e o setor de serviços puxa a inflação. Uma casa de dois quartos custa R$ 2,5 mil. Um quarto e sala, R$ 1 mil. E um bom apartamento de três cômodos é anunciado nos classificados por R$ 400 mil.

Existe um déficit habitacional estimado em 15 mil unidades, avalia o professor e economista da Fecomércio, Silvio Persivo. E cerca de 150 prédios estarão em construção até o fim de 2012. O preço do metro quadrado em área comercial nobre chega a R$ 3 mil. No distrito de Jaci-Paraná, a 10 quilômetros de Jirau, um quarto é alugado por R$ 500 mensais. Lojas comerciais valem de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
No shopping da cidade, o fluxo de potenciais clientes nos fins de semana supera as oito mil pessoas. De 2003 a 2007, Rondônia cresce 25% ao ano.
O preço da cesta básica em Porto velho aumentou de R$ 185 para R$ 198 entre janeiro e maio de 2010, o último dado calculado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Carne, leite, derivados lácteos, farinha, café, açúcar e óleo puxaram o custo de vida na região para cima entre 2007 e 2010.

"As duas usinas e quem veio atrás delas vão injetar R$ 40 bilhões na economia daqui. A comida vem de fora, do interior, e custa caro esse frete. Então, é inevitável a corrosão do salário do operário", analisa Persivo. Sozinha, a usina de Santo Antônio serviu cerca de 21 milhões de refeições até 2010.

As vendas de veículos crescem 22% ao ano desde 2007. Há 125 mil motores a rodar pelas ruas estreitas de Porto Velho. As bicicletas, que antes dominavam as ruas, cederam vez às motos. São registrados 20 acidentes de trânsito por dia. São comuns batidas entre duas motos nos cruzamentos da cidade.

Como resultado da explosão do consumo, a inadimplência tem subido, aponta a Fecomércio em pesquisas. As contas em atraso passaram de 27% para 33% nos últimos 12 meses. As famílias endividadas somam 64% do total - há um ano, eram 58%. Pior ainda: o grupo que afirma não poder pagar as contas cresceu de 2% para 14% nesse período. Cartões de crédito e carnês são os vilões.

O surto inflacionário em Rondônia, especialmente em Porto Velho, decorre da forte elevação dos níveis de emprego. De 2008 a 2009 foram criadas cerca de 8,7 mil empresas no Estado - 30% na capital. Até então, somavam 40 mil as empresas em Rondônia. Em 2009, o Estado foi o principal gerador de empregos da região Norte: 67% do total, segundo a Federação das Indústrias (Fiero). Só o interior de Rondônia criou mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará no período.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Oferta de ações de controle acirra disputa na Usiminas.
- Obras urbanas para a Copa-14 estão atrasadas.
- Grupo francês já detém 29% da Parmalat.
- O rico oeste baiano prospera com infraestrutura precária.
- Indústria de games agora tem tudo para deslanchar.

FOLHA DE S.PAULO
- Pela 1ª vez, Brasil apoia saída de ditador líbio.
- Japoneses detectam radioatividade no mar.
- Estudo em MT acha agrotóxico em leite humano.
- Deputado tucano nega ter desviado dinheiro em SP.
- Planalto quer limitar atuação das agências reguladoras.

O ESTADO DE S.PAULO
- Acordo deve entregar à Otan comando de operação na Líbia.
- Controle da inflação pede paciência, diz Tombini.
- Marina quer 'democratizar' PV, mas pode criar partido.
- Dengue tipo-4, a mais perigosa, chega ao Nordeste.
- Fracassa retomada de trabalho em usina de Rondônia.

O GLOBO
- BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação.
- Coalizão não freia ataques de Kadafi a civis.
- Dilma critica política de saúde da mulher.
- Ação de Mantega na Vale desagrada à presidente
- Megaoperação policial prende 13.

Querem fritar Guido Mantega. Elio Gaspari.

Botar ministro da Fazenda na frigideira é um dos caminhos mais rápidos para bagunçar a economia. 

Acusam ao Mantega de ser demasiado burocrático, de fala difícil, não sabe explicar muito bem seu negócio. Burrisse. 

Para mim, Guido Mantega é a coluna vertebral da economia Brasileira. Ele não precisa ser POP STAR, precisa sim, ser bom economista e bom estratega, na visão da economia e finanças nacionais e internacionais.

Seminário em Belém - Novo marco regulatório do setor mineral

Vale - Governo. O Palco está montado o SHOW vai começar

10/03/2011 - 19h28

Vale diz que considera excessiva cobrança de royalties do setor

DA REUTERS, NO RIO

A Vale considera excessivo o valor cobrado pelo governo em relação à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mas informou vai acatar a decisão judicial definitiva sobre uma divergência que se arrasta há anos sobre o pagamento. 

Dívida gera novo atrito entre União e Vale

 

A empresa informou que o próprio DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), em uma das suas notificações, reconheceu um excesso na base de cálculo. 

"Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo. A Vale ainda aguarda retificação deste valor, e análise pela autarquia dos demais valores cobrados", explicou a mineradora em um comunicado nesta quinta-feira.

A briga da Vale com o governo sobre o pagamento dos royalties da mineração se arrasta há alguns anos, com o governo de um lado cobrando o equivalente a R$ 4 bilhões e a empresa de outro, argumentando que não reconhece o valor. 

Segundo fontes do governo, a decisão de resolver a pendência da Vale faz parte de um processo de "varredura" que estaria sendo feito antes de entregar a presidente Dilma Rousseff a proposta de um novo marco regulatório para o setor na semana que vem.

A divergência sobre o pagamento fez o DNPM do Pará suspender as operações da empresa no Estado no fim de fevereiro, o que foi revogado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não chegou a afetar a produção da companhia, segundo a empresa.

A Vale reiterou que recolhe mensalmente os valores "incontroversos", ou seja, no montante que considera justo, e alertou para a necessidade de mais transparência sobre a utilização dos recursos da Cfem. 

"A aplicação destes recursos deve ser amplamente fiscalizada, permitindo uma visão mais transparente de sua utilização pelos destinatários dos royalties", disparou a companhia.

Cresce pressão pelo pagamento de royalties

Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio

Valor Econômico - 10/03/2011

  

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) não está sozinho na batalha que trava contra a Vale e outras mineradoras pelo recolhimento dos royalties de minério de ferro, de acordo com o que determina a lei: 2% sobre a receita líquida das empresas para cada uma tonelada extraída das minas. Envolvidos nessa disputa estão também milhares de prefeitos de mais de dois mil municípios mineradores do Brasil, representados pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

"Os municípios estão do lado do DNPM nesta briga. Para nós é muito importante a manutenção do DNPM como vem trabalhando e temos brigado por uma nova postura da Vale. Não estamos falando de tirar o Roger (Agnelli, presidente executivo da companhia) de lá, mas queremos uma nova política da empresa em relação aos royalties do minério, que ela pague a CFEM de acordo com a lei e mude sua postura em relação aos municípios", disse Anderson Costa Cabido, presidente da Amib ao Valor.

No início do mês, os prefeitos, liderados por Cabido, foram recebidos pelo ministro Edson Lobão, ao qual entregaram um documento com 10 reivindicações, entre as quais a defesa intransigente do anteprojeto de Lei da nova CFEM, que propõe dobrar a contribuição de 2% para 4% sobre a receita bruta (e não sobre a líquida, como hoje) das mineradoras. Do total arrecadado da taxa, 65% vão para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União.

"Lobão [Edison, ministro de Minas e Energia] acolheu nossa preocupação em relação aos municípios e mostrou solidariedade com nossa causa. Foi totalmente solidário na questão da dívida da Vale. Lobão prometeu encaminhar o anteprojeto de Lei da nova CFEM à Casa Civil depois do Carnaval. Queremos o novo projeto sendo votado o mais rápido possível".

O presidente da Amib espera que a Vale acate um acordo, um diálogo com o DNPM nesta disputa que está sendo travada por conta do recolhimento de R$ 1 bilhão da CFEM para o município de Parauapebas, na província de Carajás, no Pará.

A dívida foi calculada pelo DNPM levando em conta a diferença de pagamento entre o que foi recolhido e o que de fato deveria ser recolhido dentro da norma do setor minerário, informou o advogado Carlos Alberto Pereira, ao Valor. Pereira, do escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, com sede em Santa Catarina, é assessor jurídico para assuntos tributários de Parauapebas, cujo prefeito Darci Lermen, é vice-presidente da Amib.

Os fiscais do DNPM do Pará abriram vários processos de cobrança contra a mineradora nos últimos três anos, pegando um período que vai de 1991 a 2009, levantando o débito. O mesmo ocorreu com o DNPM de Minas, que a pedido da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) levantou uma dívida de R$ 2,6 bilhões da Vale, Samarco (50% da Vale), MBR (empresa da Vale) e CSN entre 1995 e 2006. Esse valor se refere também à diferença entre os valores pagos pelas mineradoras e o que fixa a lei da CFEM. Segundo o prefeito de Congonhas (MG), mais de 90% deste montante é dívida da Vale.

"A posição da Vale é monocrática nessa questão da CFEM: eu entendo diferente. Não cumpro a lei porque entendo diferente", avalia Pereira, informando que a empresa está no Cadin desde agosto de 2010 por conta de dívidas da CFEM. Segundo ele, foi a questão do não reconhecimento da lei que culminou no processo de cassação da concessão de Carajás, pelo superintendente do DNPM do Pará, Every Tomaz de Aquino. O processo não foi revogado mas suspenso por Miguel Néri, que preside o órgão federal, porque duas das três multas cobradas da mineradora ainda estão em fase de recurso junto à procuradoria do departamento, em Brasília.

No entender do presidente da Amib e do advogado do prefeito de Parauapebas, um acordo entre as partes vai depender do resultado da conversa entre o ministro Edison Lobão e Roger Agnelli, presidente-executivo da companhia. Procurada pelo Valor, a Vale não quis comentar o assunto.

"Foi aberto um processo administrativo de caducidade em que a Vale tem 60 dias para se manifestar conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro. Não foi retirado direito de defesa da companhia. Tudo isto foi baseado em processos de cobrança em que foi dado o amplo direito de defesa para a Vale" argumentou Pereira. Ele acrescenta: "Não há nenhum dado escondido, tudo com pleno conhecimento da companhia. Entendemos que a Vale, como qualquer outra empresa está sujeita a lei nacional que tem que ser respeitada. O que vale para o pequeno também tem de valer para o grande. Nada desobriga a Vale a cumprir a lei. O caso não é fazer um cheque de R$ 1 bilhão e pagar. Para discutir a lei tem que a cumprir antes. Este ano a Vale lucrou R$ 30 bilhões. O município está cobrando o que lhe é de direito".