Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no PA

Operação intitulada 'Grand Canyon' ocorre nesta segunda, 23.Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

Operação da Polícia Federal desarticula organização criminosa. (Foto: Reprodução/TV Liberal)
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades deBelém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.

Jader alerta sobre conflitos na região do Piriá

O senador Jader Barbalho encaminhou ontem (8) ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, um ofício relatando denúncias sobre conflito de terras no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. De acordo com o documento, a população local vive um problema sério de ameaça de despejo, já que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério, teria dado decisão em favor da empresa canadense Luna Gold para que a mesma faça exploração em uma lavra de ouro, localizada em um bairro onde vivem mais de 5 mil pessoas. Como “proprietária” da área, a empresa já anunciou a desapropriação dos moradores.

“Faço chegar ao vosso conhecimento expediente que recebi do município de Cachoeira do Piriá, solicitando minha interferência como senador do Pará, com vistas a evitar grave conflito envolvendo a população daquele município, com consequências imprevisíveis de natureza social e de segurança pública”, destaca o texto do documento encaminhado ao ministro.

O senador disse que as informações dos cidadãos dão conta que tal “alvará” existe há mais de 50 anos, sendo passado de empresa para empresa, vendido e comprado por quem puder e quiser, sem nenhum respeito aos 30 mil habitantes do município localizado na BR-316 (rodovia Pará-Maranhão).

“O fato de Cachoeira do Piriá ter sido criada justamente em terras auríferas tem provocado o terror constante da ameaça de despejo e o risco do desemprego, porque o garimpo é sua principal atividade econômica. Há muitos grupos interessados no ouro”, alerta Jader Barbalho.

O senador destaca também que, face à disposição do DNPM de despejar a população, “pois está ao lado da empresa que hoje detém o cinquentenário “alvará” – como pode ser constatado no documento anexo”, é evidente o risco do conflito.

O documento encaminhado pela população de Cachoeira do Piriá e anexado ao ofício do senador apresenta, segundo Jader, uma proposta “que merece ser observada pelo governo, por haver precedentes sobre o tema: a criação de uma área de exclusão dentro do território abrangido pelo tal alvará.”

“Igual a mim, vossa excelência sabe das dificuldades do povo da região e da necessidade urgente da interferência do poder público para dizimar questões dessa natureza. Tenho certeza de que Vossa Excelência tomará imediatamente as medidas necessárias para tranquilizar a população de Cachoeira do Piriá. Pode contar com a minha total dedicação para discutir e resolver esses problemas que a “indústria dos alvarás sem fim” tem causado à população mais pobre”, conclui Jader Barbalho.

(Diário do Pará)

Mais uma do DNPM Pará

REPÓRTER DIÁRIO - RD - 19/05/2012

Embargo. 

Além de um inquérito instaurado na Polícia Federal para investigar as irregularidades no Departamento Nacional de Política Mineral  (DNPM), acaba de aterrizar no Ministério Público Federal (MPF) a cópia de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) que acionada por ONG´s de Altamira, embargou e atuou a ÔNIX Mineração, flagrada operando com licença concedida pelo departamento federal, com assinatura de João Bosco, sem a licença ambiental da secretaria estadual, o que configura crime, da mesma forma. 

Pará - PF investiga fraude em títulos minerários

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar fraude envolvendo os títulos minerários da Ônix Empreendimentos Minerários, concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo as investigações iniciais, as fraudes envolvem a empresa e servidores do órgão. A fraude também teria gerado diversos crimes ambientais praticados pela Ônix, conforme comprovou a operação de fiscalização conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o Inquérito Policial de número 213/2012, aberto pela Polícia Federal no Pará, a empresa Ônix Empreendimentos Minerários teria o apoio de servidores do DNPM para fraudar títulos minerários de jazidas de areia e seixo no município de Vitória do Xingu. De acordo com as investigações, a empresa Ônix Empreendimentos Minerários pertence aos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo.

Eduardo é diretor do Grupo CR Almeida, do falecido empresário Cecílio Rego Almeida, acusado de ter grilado uma área maior do que muitos países, no sudeste do Pará, nos anos 90. A proximidade de Eduardo Toledo com a região surgiu nessa época, já que era ele quem comandava as operações da CR Almeida em Altamira e região, na condição de advogado do grupo, conforme denúncias da época. (José Ibanês/Diário do Pará/De Altamira)

Muda Diretoria do DNPM

 Jã tinha anunciado neste blog que haveria mudanças no sertor mineral. 

Caiu o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY. Lutou com todas suas forças para se mater no poder (grande doença) e não consiguiram assegurã-lo no cargo. O Ministro do MME não abriu mão de indicar o seu escolhido o SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA.

E virão mais mudanças fique atento. 

Esse foi segundo escalão, mas não esquecer que o DNPM é um  verdadeiro cartõrio do setor mineral. Por aí passam empresários, autorizações de novas minas, garimpeiros e muito, mas muito dinheiro.

Veja o Diãrio Oficial da União. 

Em, 11 de abril de 2011

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 842 - EXONERAR MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 101.6.

Nº 843 - NOMEAR

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 101.6.

ANTONIO PALOCCI FILHO

 Veja postagem no Blog do Enríquez que anunciava mudanças embaixo
Aqui

Novo marco da mineração vai ao Congresso até junho

Lobão espera crescimento do royalty do setor e criação de agência reguladora para substituir atual Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.

O ministro Edison Lobão diz que o Ministério de Minas e Energia vai encaminhar para o Congresso, ainda no primeiro semestre, os três projetos de lei que reformam a atividade de mineração no país.
O projeto foi enviado ainda no ano passado para a Casa Civil, mas a discussão emperrou quando o Ministério da Fazenda foi chamado para a discussão. O Ministério de Minas e Energia quer elevar o royalty do setor, de 2% na média, para um nível mais próximo do mercado estrangeiro, que chega a 10%.
Para elevar o royalty, porém, o Ministério de Minas e Energia articula para que a carga tributária do setor seja reduzida e é aí que surge o conflito com a Fazenda. Os mineradores alegam que não há como elevar o royalty, porque a carga tributária do setor é muito mais alta do que em outros países.

“Tudo quanto não queremos é retirar condições de competitividade do mercado nacional”, diz Lobão, que espera que uma solução para o impasse seja encontrada em breve.Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff pediu para ler os projetos e ainda não apresentou resposta final.
Lobão destaca que, entre os novos projetos de lei, está um que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, criaria uma agência reguladora. Provisoriamente, ela é chamada de Agência Nacional de Mineração (ANM).