O senador Jader Barbalho encaminhou ontem (8) ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, um ofício relatando denúncias sobre conflito de terras no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. De acordo com o documento, a população local vive um problema sério de ameaça de despejo, já que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério, teria dado decisão em favor da empresa canadense Luna Gold para que a mesma faça exploração em uma lavra de ouro, localizada em um bairro onde vivem mais de 5 mil pessoas. Como “proprietária” da área, a empresa já anunciou a desapropriação dos moradores.
“Faço chegar ao vosso conhecimento expediente que recebi do município de Cachoeira do Piriá, solicitando minha interferência como senador do Pará, com vistas a evitar grave conflito envolvendo a população daquele município, com consequências imprevisíveis de natureza social e de segurança pública”, destaca o texto do documento encaminhado ao ministro.
O senador disse que as informações dos cidadãos dão conta que tal “alvará” existe há mais de 50 anos, sendo passado de empresa para empresa, vendido e comprado por quem puder e quiser, sem nenhum respeito aos 30 mil habitantes do município localizado na BR-316 (rodovia Pará-Maranhão).
“O fato de Cachoeira do Piriá ter sido criada justamente em terras auríferas tem provocado o terror constante da ameaça de despejo e o risco do desemprego, porque o garimpo é sua principal atividade econômica. Há muitos grupos interessados no ouro”, alerta Jader Barbalho.
O senador destaca também que, face à disposição do DNPM de despejar a população, “pois está ao lado da empresa que hoje detém o cinquentenário “alvará” – como pode ser constatado no documento anexo”, é evidente o risco do conflito.
O documento encaminhado pela população de Cachoeira do Piriá e anexado ao ofício do senador apresenta, segundo Jader, uma proposta “que merece ser observada pelo governo, por haver precedentes sobre o tema: a criação de uma área de exclusão dentro do território abrangido pelo tal alvará.”
“Igual a mim, vossa excelência sabe das dificuldades do povo da região e da necessidade urgente da interferência do poder público para dizimar questões dessa natureza. Tenho certeza de que Vossa Excelência tomará imediatamente as medidas necessárias para tranquilizar a população de Cachoeira do Piriá. Pode contar com a minha total dedicação para discutir e resolver esses problemas que a “indústria dos alvarás sem fim” tem causado à população mais pobre”, conclui Jader Barbalho.
(Diário do Pará)
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