Programa à pobreza extrema do MDS, sem nada novo e sem porta de saída para realmente diminuir a pobreza extrema

Em entrevista no Bom Dia Pará a Secretária Extrordinária de Combate à Pobreza Extrema do MDS, não conseguiu agregar nada novo ao que o governo federal já vem fazendo para combater à pobreza extrema. Apenas identifica que no Brasil quem recebe menos de R$ 70,00 encontra-se nessa situação. 16 Milhões de pessoas. Grande descoberta, o IBGE já dispunha dos dados.

Além da dificuldade de explicar as inovações que existem no MDS, só agrega que se está gastando mais recursos aprofundando o que já existe, a Bolsa Família, o resto é política pública inserida nos programas da obrigação do Estado. Nada extraordinário é apenas serviços públicos, saúde, educação, infraestrutura básica, etc.

Conclusão: mais dinheiro para Bolsa Família, inclusão produtiva por meio de mais recursos para costureiras, para pessoas fazer croche, tricô, paozinhos de qqueijo, etc.

a grande inovação que era proposta do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi extinto. Era a real possibilidade de constituir uma porta de saída para o resolver o problema da pobreza de forma estruturante e não apenas com soluções puntuais.

Só o interior de Rondônia foram criados mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará, em 2009

SÃO PAULO – Os trabalhadores que atuam no canteiro da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, frustraram o plano do consórcio responsável pela construção da usina de retomar as obras hoje.
As atividades estão paralisadas preventivamente desde a sexta-feira, em razão dos conflitos no canteiro de obras da usina Jirau, distante a 120 quilômetros.

Em nota, o consórcio construtor, liderado pela Odebrecht, informa que os trabalhadores compareceram hoje ao canteiro de Santo Antônio, mas uma reunião de lideranças determinou que as obras sejam retomadas apenas após as definições de uma assembleia marcada para esta quarta-feira, quando será definida uma pauta de reivindicações trabalhistas.

O grupo justificou que a paralisação em Santo Antônio visou garantir a segurança dos operários diante dos conflitos na região. Em Jirau, trabalhadores incendiaram veículos e alojamentos e também depredaram instalações do canteiro. Os protestos podem atrasar o cronograma do projeto.
(Eduardo Laguna | Valor) 

Operário de Santo Antonio para e une forças com Jirau 

Mauro Zanatta | De Porto Velho23/03/2011

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

Os sindicalistas querem usar os episódios violentos de Jirau para forçar um acordo favorável em Santo Antônio. E vinculam uma solução para a obra da Odebrecht à resolução do drama de Jirau. "Nossa ideia é solidariedade total a Jirau. Queremos resolver concomitantemente. E voltar ao trabalho só depois de uma negociação", disse o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas Moraes, escalado pela central para comandar o processo. A CUT disputa com a Força Sindical o controle do sindicato que reúne 40 mil filiados.

A pauta de reivindicações mais urgentes mistura-se com a proximidade do dissídio da categoria, em maio. Uma assembleia geral está marcada para domingo, mas pode haver um adiamento para hoje ou amanhã. Assim, os operários decidiriam sob quais condições devem voltar ao trabalho.

Os operários de Santo Antônio pedem um reajuste de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e cortes de horas extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

A Odebrecht afirma que tem negociado de forma antecipada para evitar as insatisfações. Mas a empreiteira informa que não tinha recebido a totalidade da pauta de reivindicações. Não há uma greve formal, mas as obras estão paralisadas por tempo indeterminado.

Os trabalhadores reclamam da perda do poder de compra de seus salários. E Porto Velho vive o drama da inflação de demanda, puxada pelos 40 mil operários e suas famílias. Os preços na capital dispararam desde o início das obras das duas usinas, em 2008. Os alugueis são caríssimos e o setor de serviços puxa a inflação. Uma casa de dois quartos custa R$ 2,5 mil. Um quarto e sala, R$ 1 mil. E um bom apartamento de três cômodos é anunciado nos classificados por R$ 400 mil.

Existe um déficit habitacional estimado em 15 mil unidades, avalia o professor e economista da Fecomércio, Silvio Persivo. E cerca de 150 prédios estarão em construção até o fim de 2012. O preço do metro quadrado em área comercial nobre chega a R$ 3 mil. No distrito de Jaci-Paraná, a 10 quilômetros de Jirau, um quarto é alugado por R$ 500 mensais. Lojas comerciais valem de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
No shopping da cidade, o fluxo de potenciais clientes nos fins de semana supera as oito mil pessoas. De 2003 a 2007, Rondônia cresce 25% ao ano.
O preço da cesta básica em Porto velho aumentou de R$ 185 para R$ 198 entre janeiro e maio de 2010, o último dado calculado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Carne, leite, derivados lácteos, farinha, café, açúcar e óleo puxaram o custo de vida na região para cima entre 2007 e 2010.

"As duas usinas e quem veio atrás delas vão injetar R$ 40 bilhões na economia daqui. A comida vem de fora, do interior, e custa caro esse frete. Então, é inevitável a corrosão do salário do operário", analisa Persivo. Sozinha, a usina de Santo Antônio serviu cerca de 21 milhões de refeições até 2010.

As vendas de veículos crescem 22% ao ano desde 2007. Há 125 mil motores a rodar pelas ruas estreitas de Porto Velho. As bicicletas, que antes dominavam as ruas, cederam vez às motos. São registrados 20 acidentes de trânsito por dia. São comuns batidas entre duas motos nos cruzamentos da cidade.

Como resultado da explosão do consumo, a inadimplência tem subido, aponta a Fecomércio em pesquisas. As contas em atraso passaram de 27% para 33% nos últimos 12 meses. As famílias endividadas somam 64% do total - há um ano, eram 58%. Pior ainda: o grupo que afirma não poder pagar as contas cresceu de 2% para 14% nesse período. Cartões de crédito e carnês são os vilões.

O surto inflacionário em Rondônia, especialmente em Porto Velho, decorre da forte elevação dos níveis de emprego. De 2008 a 2009 foram criadas cerca de 8,7 mil empresas no Estado - 30% na capital. Até então, somavam 40 mil as empresas em Rondônia. Em 2009, o Estado foi o principal gerador de empregos da região Norte: 67% do total, segundo a Federação das Indústrias (Fiero). Só o interior de Rondônia criou mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará no período.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Oferta de ações de controle acirra disputa na Usiminas.
- Obras urbanas para a Copa-14 estão atrasadas.
- Grupo francês já detém 29% da Parmalat.
- O rico oeste baiano prospera com infraestrutura precária.
- Indústria de games agora tem tudo para deslanchar.

FOLHA DE S.PAULO
- Pela 1ª vez, Brasil apoia saída de ditador líbio.
- Japoneses detectam radioatividade no mar.
- Estudo em MT acha agrotóxico em leite humano.
- Deputado tucano nega ter desviado dinheiro em SP.
- Planalto quer limitar atuação das agências reguladoras.

O ESTADO DE S.PAULO
- Acordo deve entregar à Otan comando de operação na Líbia.
- Controle da inflação pede paciência, diz Tombini.
- Marina quer 'democratizar' PV, mas pode criar partido.
- Dengue tipo-4, a mais perigosa, chega ao Nordeste.
- Fracassa retomada de trabalho em usina de Rondônia.

O GLOBO
- BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação.
- Coalizão não freia ataques de Kadafi a civis.
- Dilma critica política de saúde da mulher.
- Ação de Mantega na Vale desagrada à presidente
- Megaoperação policial prende 13.

Combate à pobreza extrema - As críticas aos programas existentes são sérias

Brasil não está pronto para erradicar miséria, diz pesquisador

Renato Dagnino, especialista em Política Científica e Tecnológica e Planejamento em Ciência e Tecnologia, com Doutorado e Pós-Doutorado na área de ciência, tecnologia e inovação. Dagnino fez sérias críticas ao modelo de Combate à Pobreza Extrema, adotado pelo Governo Federal. O pesquisador é antigo membro do PT, histórico lutador e militante de esquerda. Perseguido pela ditadura militar, se exílio no Chile onde militou no movimento de esquerda do Chile. 

Recentemente foi cotado para ocupar uma secretaria do MCT, a Secretaria de Inclusão Social, mas essa indicação ficou não se concretizou e continua como professor da UNICAMP e da Universidade Federal da Bahia. Na realidade as críticas do Dagnino aos programas de erradicação da pobreza vêm ao encontro das críticas que muitos outros especialistas já tinham feito.

Essas críticas partem do próprio governo. Não se trata de continuar aprofundando o modelo de combate à pobreza, já existente, é necessário oferecer novas saídas para eliminar de vez a pobreza do Brasil.

A idéia de que "um País rico é um país sem pobreza" é correta. A Bolsa família é uma alternativa, mas o objetivo do programa é interromper o círculo perverso de "pai miserável, filho também miserável". O Programa devia tirar o filho da pobreza e melhorar as condições do pai para sair da pobreza e deixar de depender eternamente de um programa de transferência de renda Mas, leia a seguir as principais críticas do Dagnino sobre o combate à pobreza da Presidenta e também sobre a política de inclusão social do governo.

O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. 


De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.


A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. (os parágrafos em destaques são nossos).


Folha - De que maneira a ascensão social ocorrida durante o governo Lula interfere na política de ciência e tecnologia do Brasil?
Renato Dagnino - De uma forma geral, a gente tem que pensar a política técnico-produtiva. Hoje, muitos produtos já não são encontrados no comércio, justamente pela ascensão desse grupo, que tem suas demandas de consumo. Além disso, frequentemente os produtos que demandam não são os que normalmente estão à venda. Existem tipos de produtos que são orientados a outro segmento de consumo. Pensando de uma forma global, o país deveria fazer um esforço para se antecipar a essa demanda e prevenir desequilíbrios.

Demandas de que tipo?
Por exemplo, necessidades básicas: habitação, esgoto, água potável, transporte etc. Toda essa parte que tem a ver com o gasto público, com uma obrigação do Estado. Existe aí forte demanda reprimida. Como vamos resolver esse tipo de problema com as tecnologias disponíveis, que foram pensadas como solução para uma situação totalmente diferente da brasileira? Caso se tente resolver muitos desses problemas com a mesma tecnologia usada nos países desenvolvidos, o custo será astronômico, e o impacto ambiental, desastroso. Além disso, estaremos usando tecnologias que não correspondem à escassez e abundância relativa de fatores. Essas tecnologias, por terem sido desenvolvidas em países avançados, empregam muito menos mão de obra do que poderiam empregar. Por uma razão simples: a mão de obra lá é cara. Aqui, a gente precisa de muita mão de obra, de preferência em coisas que possam ser construídas, desenvolvidas ou implantadas a partir da organização dos próprios trabalhadores, sem a necessidade de grandes empresas.

Por quê?
Quando o governo gasta recursos com empresas, utilizando seu enorme poder de compra para atender a essas necessidades dos cidadãos, uma parte do gasto é lucro da empresa. Há uma ineficiência nesse processo, pois o que chega na classe mais pobre é menos do que poderia chegar. Ou seja, o governo gasta um dinheiro razoável nessa tentativa de amenizar a miséria, mas deixa de aproveitar o seu poder de compra, que é muito grande, para alavancar esse processo.

Há alguma diferença entre os governos FHC, Lula e Dilma no que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia?
Não. Na verdade, o que os dados disponíveis mostram é que vem diminuindo o gasto percentual das empresas em pesquisa e desenvolvimento. Isso é totalmente esperado. Trata-se de uma questão estrutural. Existem três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar ou comprar. Desenvolver, só em último caso.

Se é mais racional que o empresário compre tecnologia, o Estado precisa ter um papel mais ativo?
Não adianta. Se somos um país capitalista, o Estado nunca terá condições de intervir para regular o mercado a ponto de "obrigar" um empresário a fazer algo que ele não queira. Em especial algo como desenvolver tecnologia.

E qual é a solução?
No caso brasileiro, não tem solução, e esse é o problema que o pessoal não entendeu ainda. Costuma-se dizer que o empresário brasileiro é "atrasado", que falta "clima de inovação", que ele tem que ser "mais ousado", mais "empreendedor". Ora, se tem empresário competente no mundo, é o brasileiro. E digo isso como toda a sinceridade. Basta ver o dinheiro que ganha, a taxa de lucro que tem num país como o Brasil. Agora, o processo de erradicação da miséria é uma oportunidade de ouro. Esse processo desvela uma enorme demanda reprimida por conhecimento. E não só conhecimento desincorporado, mas incorporado em bens, serviços, capacidade produtiva. Costumo dizer que 50% da população brasileira está fora do Brasil. Para fazer um país onde caiba todo o povo brasileiro em termos de consumo, de satisfação de necessidades de todo tipo, é preciso construir outro país do tamanho do que já existe. Não dá para fazer isso sem planejar antes. Está na hora de pensar esse processo de construção do Brasil que a gente quer, e isso não está sendo feito.

Não cabe ao governo o papel de fomentar essa discussão?
No caso da política de ciência e tecnologia, temos uma situação anômala. Em todas as políticas públicas, os atores sentam à mesa com seus projetos. Quando se discute a política salarial ou de emprego, por exemplo, empresários e trabalhadores aparecem claramente em áreas radicalmente opostas. Na ciência e tecnologia, porém, o projeto político não aparece. O que aparece são os mitos: neutralidade, determinismo, a ideia de que ciência e tecnologia sempre são boas e que o problema é o uso que vai se fazer. E há um complicador. Há 50 anos fala-se em participação pública na ciência. É um discurso politicamente correto, mas as pessoas parecem esquecer em que país estão vivendo. Por mais politicamente correto que seja, não posso concordar com isso. Qual a saída? Eu acho que é propor uma discussão dentro da comunidade de pesquisa. Explicitar essa esquizofrenia. A minha expectativa é que haja uma cisão dentro da comunidade de pesquisa, como existe em qualquer outra área quando o projeto político consegue se manifestar. Porque há projetos diferentes, mas hoje eles não se mostram.

Quanto dessa situação é novidade por causa do atual momento social e econômico do país?
Essa situação existe há muito tempo, mas, na medida em que há um dado novo, e esse dado novo obriga a uma expansão da capacidade produtiva, é hora de inovar com qualidade, e não fazer um simples aumento quantitativo da capacidade produtiva. Isso porque, quando se dobra a capacidade produtiva de um determinado sistema, o impacto indesejável do ponto de vista ambiental, cultural etc. pode até quintuplicar.

Desse ponto de vista, o senhor diria que o país está pronto para erradicar a miséria?
Do ponto de vista cognitivo, do ponto de vista de conhecimento científico-tecnológico, o país não está pronto de jeito nenhum.

E para absorver a chamada nova classe média?
Também não. Esse processo terá consequências ambientais e sociais. Acaba desfazendo de um lado o que faz do outro. Os programas compensatórios, como o Bolsa Família, são um caso típico. Sem gerar oportunidade de trabalho e renda para essas pessoas, não se está fazendo muita coisa.

Reportagem da Folha na sexta mostrou que a "porta de saída" do Bolsa Família terá, neste ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do programa.
É um absurdo. O cara vai continuar excluído. Não vai passar fome, mas também não vai pertencer à sociedade, porque não terá um papel social. Estamos falando em criar oportunidades de trabalho e renda, o que não é necessariamente emprego.

Como assim?

Não é emprego formal, com carteira assinada. A economia cresce, mas não gera emprego. Aí entram a economia solidária e a tecnologia social, por exemplo. Ao dizer isso, não é preciso pensar em uma sociedade diferente do capitalismo. Podemos falar, de uma maneira pragmática, que a economia solidária e a tecnologia social são condições para tornar efetivo o dinheiro que o governo gasta para tirar as pessoas da miséria. É preciso dar condições para que essas pessoas se sustentem, pois, do contrário, provavelmente vão voltar para a miséria. Dar dinheiro por programas compensatórios é apenas a pontinha de um iceberg. Claro que tem sua importância, mas como vamos cuidar do resto?

Leia a entrevista completa na Folha Aqui