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sábado, 6 de agosto de 2011

Falta transparência ao setor ambiental do Pará

Imazon cobra transparência na gestão ambiental

 
Um estudo feito pelas ONGs Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Pará, e Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso, constatou que falta transparência aos fundos ambientais desses dois Estados. Isso prejudica não só o acompanhamento das ações desses fundos, que têm por objetivo diminuir o desmatamento, como restringem as possibilidades de captação de recursos por meio de doações.

No Pará, o estudo se focou no Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), criado em 1995, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflora), de responsabilidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), este em ainda fase de implantação apesar de ter sido criado em 2007. Eles são mantidos por meio de doações internacionais e nacionais e repasses da União e da arrecadação de multas e impostos.

“Não existe sequer uma pessoa responsável, ninguém responde pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente na Sema”, afirma a advogada Priscila Santos, responsável pelo levantamento, iniciado em 2009, junto com a colega Brenda Brito, ambas do Imazon. “A Sema não consegue apurar quanto tem no fundo, não há indicadores nem transparência”, afirma Priscila.

Segundo Brenda Brito, nem mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgãos responsável pelo controle externo dos fundos, foi possível obter qualquer tipo de informação. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a secretária Tereza Cativo só iria se manifestar a respeito do assunto depois.
(Diário do Pará)

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