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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

Sabrina Craide 

Brasília - O governo brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue hoje (26) à organização multilateral.  O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorrogação, para hoje (26), do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”.  O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Edição: Vinicius Doria

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