Sabrina Craide
Brasília - O governo
brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida
cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina
Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo o Ministério das
Relações Exteriores, um documento foi entregue hoje (26) à organização
multilateral. O teor da resposta não será divulgado por enquanto.
O
prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA
terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu
prorrogação, para hoje (26), do prazo para elaborar a resposta.
Na
medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da
obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas,
disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas
“vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos
povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.
As
orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas
pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”. O Consórcio Norte
Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos
indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao
projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e
participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.
Edição: Vinicius Doria
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