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quinta-feira, 28 de abril de 2011

O Código Florestal debatido pelos "cientistas", sem a presença de cientistas, pesquisadores ou professores da Região Amazônica


 A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou um documento que resume um debate de alguns cientistas e acadêmicos sobre o Código Florestal Brasileiro.

Como sempre, ou quase sempre, o que chama a atenção dessas contribuições feitas por encargo, é a ausência de representantes da Amazônia. Mais uma vez acontece essa divisão  regional. Chama a atenção que o único representante da Amazônia é do INPE/INPA (muito mais INPE do que INPA). Na realidade, o código florestal é um instrumento legal que abrânge a Federação, entretanto mais de 50% dessa federação se encontra na Amazônia e a proporção não revela essa realidade. 

Da a impressão que na Amazônia não existissem referências acadêmicas importantes, professores, pesquisadores e cientistas, como para formar parte de grupos de pesquisa. 

Também existe uma divisão desigual na formação acadêmica dos autores do documento que debate o código florestal. Há uma forte presencia de agrônomos, biológos, biotecnólogos e até engenheiros elêtricos. Faltam economistas, antropólogose, em geral, da área de ciências sociais. 

Daí que ó estudo é pífio nas análises das estruturas econômicas, do modelo de desenvolvimento da Amazônia. Se faz necessário entender a Amazônia e conhecer sua dinâmica econômica para pensar em uma proposta realmente alternativa de uso comercial, não apenas científico da região. 

É  fundamental entender as cadeias produtivas e as reais possibilidades de transformar os produtos da biodiversidade em base econômica de um novo modelo de desenvolvimento. Compreender suas populações e comunidades que preservam a Amazônia para poder contribuir com o debate de um instrumento legal que regirá, principalmente para essas comunidades que compartem sua vida com a floresta e não, apenas, com os laboratórios das universidades.

Mas, como no Brasil toda a ciência e seus grupos acadêmicos giram em torno da USP, a presência dos amazônidas é praticamente um luxo. Quando se formam os grupos, que vão a debater os temas que envolvem a Amazônia, os organizadores estão em São Paulo e em Brasília, aí conclue e rede.

Até a bibliografia do documento "O Código florestal e a ciência" denuncia a usência de autores da Amazônia. Uma falta real de uma reflexão da Amazônia, desde a Amazônia. 

No quadro abaixo se observa a divisão por regiões e instituições na formação de doutores o que revela a absoluta presença da USP e outras poucas universidade do sudeste na construção do conhecimento e na formulação de políticas. 

Mais embaixo se apresentam alguns objetivos do documento elaborado pelo grupo de cientistas brasileiros e o endereço para acessar o documento, que eles denominaram: O CÓDIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA.




O Código Florestal e a Ciência

APRESENTAÇÃO

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundadas, respectivamente, em 1916 e 1948, são entidades representativas da comunidade cientí!ca do País, isentas de viés político-partidário e sem !ns lucrativos. Entre seus objetivos, estão: 

���� Representar a comunidade cientí!ca brasileira, nacional e internacionalmente, visando à implementação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que promova o desenvolvimento da ciência em benefício da sociedade; 

���� Promover a mobilização da comunidade cientí!ca para que ela atue junto aos poderes constituídos, buscando o avanço cientí!co e tecnológico nacional e o incentivo à inovação; 

���� Zelar pela manutenção de elevado padrão de ética entre os cientistas e em suas relações com a sociedade; 

���� Lutar pela remoção dos empecilhos e incompreensões que embaracem o progresso da ciência; 

���� Tomar posição em questões de política cientí!ca, educacional e cultural e programas de desenvolvimento cientí!co e tecnológico que atendam aos reais interesses do país. 

Atendendo a uma demanda da sociedade – em particular da comunidade cientí!ca – por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal (CF), a ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho (GT) para oferecer dados e argumentos técnico-cientí!cos que pudessem subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei no 1.876/99. 

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído pelo Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal vigente. Tanto a legislação original como todas as alterações subsequentes levaram em consideração os conhecimentos cientí!cos até então disponíveis. No momento em que se reabre o diálogo acerca da matéria, a comunidade cientí!ca, amparada pela legitimidade de suas mais abrangentes e representativas associações, solicita que o Congresso Nacional continue a considerar os avanços cientí!cos e do desenvolvimento tecnológico para o diálogo sobre a legislação "orestal brasileira. 

O grupo de trabalho que organizou este documento foi constituído por: 

Antonio Donato Nobre (INPA/INPE) – Engenheiro Agrônomo (ESALQ USP), Mestre em Ecologia Tropical (INPA UA), PhD em Ciências da Terra (UNH – USA); 
Carlos Alfredo Joly (UNICAMP – BIOTA) – Graduação em Ciências Biológicas (USP), Mestre em Biologia Vegetal (UNICAMP), PhD em Eco!siologia Vegetal pelo Botany Department - University of Saint Andrews, Escócia/GB, Post-Doctor (Universität Bern, Suíça); 
Carlos Afonso Nobre (INPE – MCT) – Engenheiro Elétrico (ITA), PhD em Meteorologia (MIT- -USA), Post-Doctor (University of Maryland - USA); 
Celso Vainer Manzatto (EMBRAPA – Meio Ambiente) – Engenheiro Agrônomo (UFRJ), Mestre em Ciência do Solo (UFRJ), Doutorado em Produção Vegetal (Universidade Estadual do Norte Fluminense); 
Elibio Leopoldo Rech Filho (EMBRAPA – Recursos Genéticos e Biotecnologia) – Engenheiro Agrônomo (UnB), Mestre (MSc.) em Fitopatologia (UnB), PhD. em Life Sciences (University of Nottingham, Inglaterra), Post-Doctor em manipulação de cromossomos arti!ciais de levedura (YAC s) (University of Nottingham/Oxford, Inglaterra); 
José Antônio Aleixo da Silva (UFRPE – SBPC) – Engenheiro Agrônomo (UFRPE), Mestre em Ciências Florestais (UFV-MG), PhD e Post-Doctor em Biometria e Manejo Florestal (University of Georgia- -USA) – Coordenador do GT; 
Ladislau Araújo Skorupa (EMBRAPA - Meio Ambiente) – Engenheiro Florestal (UnB), Doutor em Ciências Biológicas (Botânica) (USP); 
Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha (University of Chicago) – Graduação em Matemática Pura, Faculté Des Sciences, França, Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP), Post-Doctor (Cambridge University, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Collège de France), Livre Docente (USP); 


Leia o documento completo clicando no link abaixo. 


CODIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA

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