No mundo do cada um por si

Marcos Troyjo é codiretor do Briclab, nos EUA

SÃO PAULO - De um lado do Atlântico, a crise na União Europeia ganha proporções inéditas. Do lado oposto, críticos veem no livre mercado o responsável pelas desigualdades de renda na maior economia do mundo. Na seara política, a democracia representativa parece não dar conta de problemas tão distintos quanto a formação de um novo governo na Grécia e os impasses no Congresso dos Estados Unidos. No mundo todo, a ideia de Estado-Nação volta a ganhar força. Esses parecem todos sintomas de um novo fenômeno que pode durar alguns anos e deve afetar não só o mundo desenvolvido, mas o Brasil e outras economias emergentes: a desglobalização.

O diagnóstico é do economista e cientista político brasileiro Marcos Troyjo, um dos diretores do recém-criado BRICLab, núcleo dedicado ao estudo dos Brics na Universidade Colúmbia e especialista do think tank liberal Instituto Millenium. 

Na opinião de Troyjo, a nova conjuntura apresenta uma série de desafios para o Brasil. O principal é mudar o DNA de nossa economia. De país exportador de produtos de baixo valor agregado, ele precisa se tornar líder em inovação. Para que isso ocorra, o pesquisador defende maior investimento em ciência, educação e tecnologia e o resgate de um debate sobre o que chama de "interesse nacional", conceito que considera pouco claro para os brasileiros, mas bastante concreto em economias como a da China. 

Diplomata de carreira - serviu na missão brasileira junto às Nações Unidas em Nova York entre 1997 e 2001 -, Troyjo também faz críticas ao que considera falta de um plano estratégico para lidar com esse novo cenário e defende a substituição de clássicas prioridades da política externa brasileira, como a demanda por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, por uma política mais ampla de inserção global do Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista que esse paulistano de 45 anos deu ao Aliás. 

Quando o economista Jim O'Neill cunhou o acrônimo Bric, alguns analistas o criticaram por incluir o Brasil. De fato, o país vem crescendo menos que seus parceiros. Em sua opinião, o grupo é representativo? 

Há um futuro comum para os Brics?

Marcos Troyjo: A ideia de Bric foi um conceito pensado para tentar descrever a evolução da economia global de agora até 2050. População, tamanho do mercado e dinâmica relativa foram os fatores que criaram uma certa identidade para esse grupo. Mas imaginar que esses países vão se converter em uma organização internacional é incorreto. É mais provável que seu futuro seja parecido com aquilo que durante muito tempo foi o G-7 (grupo das nações mais industrializadas), ou seja, um grupo que se reúne regularmente para emitir opiniões sobre como o mundo funciona e como deve funcionar. Se é verdade que o Brasil cresce menos que os outros, é verdade que talvez seja a economia mais madura dessas quatro. Muito provavelmente haverá outras economias que vão crescer a taxas superiores, mas isso não quer dizer que o Brasil terá sua posição ameaçada. O que vai poder ameaçar o Brasil é o país não conseguir fazer a conversão do DNA de sua economia, ou seja, se continuar apenas como produtor de baixo valor agregado, com um trabalhador de baixa produtividade. Esse é o grande dilema brasileiro: fazer a transição entre país que investe intensivamente em produtos de baixo valor agregado para país inovador, que investe com energia em tecnologia. Mas não existe um esforço nacional em relação a esse caminho. Não temos uma grande parceria entre a sociedade e o governo para fazer do Brasil um país com esse perfil. 

Ao mesmo tempo, os Brics vêm se posicionando de maneira conjunta em fóruns internacionais. O grupo pode se tornar um agente político de peso? 

Marcos Troyjo: Acho que os Brics vão ser muito mais uma espécie de voz crítica à inadequação e atraso no desenho de algumas instituições multilaterais, sem necessariamente se constituírem numa grande força em prol de sua reforma. A China e a Rússia são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Esses países não querem ver seu status diminuído em termos relativos com a entrada do Brasil e da Índia. A China deseja uma ou outra reforma, mas não uma revolução da governança global a partir da qual ela venha a desempenhar um papel de liderança. Pelo contrário, a China vai focar seus problemas internos. Aliás, entendo que vamos viver uma década de desglobalização, e isso vai afetar os Brics. Se percebemos a globalização como mais comércio e investimento internacional, mais coordenação macroeconômica, mais livre circulação de bens, capitais e pessoas, todas essas frentes estão em xeque, assim como a globalização de valores, aquela ideia dos anos 1990 de que democracia representativa e economia de mercado eram os melhores parâmetros para a organização da sociedade. Vinte anos atrás, parecia que o mundo estava caminhando para um processo de integração econômica regional que tinha na União Europeia um caso paradigmático. Ora, a União Europeia está descarrilando. Estamos observando um renascimento do Estado-Nação. Há várias frentes desglobalizantes no mundo e um renascimento não dos nacionalismos, mas dos individualismos nacionais. É o mundo do cada um por si. 

E como isso afeta o Brasil?

Marcos Troyjo: Isso pode ser benéfico se conseguirmos definir onde reside nosso interesse nacional. Os chineses, por exemplo, sabem muito bem qual é o deles. O Brasil às vezes parece saber com mais clareza o que ele quer para o mundo do que definir o que quer receber dele. 

Como essa dificuldade se reflete nas decisões do governo? 

Marcos Troyjo: Qual comércio exterior o Brasil quer como porcentual do PIB em 2025, por exemplo? Qual o número de doutores por 100 mil habitantes que o Brasil pretende formar em 2025? Qual a poupança em relação ao PIB que o Brasil quer ter em 2025? Com metas assim você vai arregimentar recursos e esforços para chegar lá. Existe isso no Brasil? Acho que não. O Brasil precisa de um plano. 

Nós já tivemos algum projeto nacional? 

Marcos Troyjo: Existem planos emergenciais, desenhados para lidar com problemas pontuais urgentes. Por exemplo, os planos de combate à inflação no Brasil, como o Plano Cruzado e o Plano Verão. Há também planos voltados para a harmonização das capacidades internacionais de competir. Temos o caso do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC não é o Brasil construindo para o futuro. É o Brasil em busca do tempo perdido. Construir ferrovias, portos, estradas não é o futuro, é o presente. O País já teve alguns planos estratégicos, o "50 anos em 5" de Juscelino Kubitschek, por exemplo. Agora vamos ingressar em uma fase, talvez até já estejamos nela, de desglobalização, em que o tema do interesse nacional vai ter que prevalecer. 

O Brasil parece carecer da mesma influência internacional que seus parceiros de grupo. Em termos de influência política, o País tem que se conformar em ser um sócio menor dos Brics?

Marcos Troyjo: É importante saber quais são as políticas de poder, de prosperidade e de prestígio brasileiras. Em relação ao poder, o País abriu mão de posições estratégico-militares de caráter ofensivo. As ambições nesse aspecto se resumem a ser um membro construtivo e, se depender do Brasil, ainda mais ativo de organismos multilaterais como a ONU. O Brasil gostaria de ser membro permanente do Conselho de Segurança. Essa é uma questão que depende dos atuais membros e não deve ser resolvida no curto prazo. Talvez nem devêssemos colocar tanta ênfase no assunto. O Conselho de Segurança tem mandato internacional para fazer intervenções importantes no mundo, mas hoje tem sido pouco eficiente. Em termos de influência de prosperidade, vai depender muito do que acontecer com a economia brasileira. Se o Brasil crescer 5% ao ano no período de 2012 a 2030, vai ser uma das quatro maiores economias do mundo. E, se fizer uma conversão da sua economia para atividades cada vez mais tecnológicas, sem dúvida projetará influência por conta de sua prosperidade. Quanto à política de prestígio, acho que vai estar ligada à prosperidade brasileira e projeção dos interesses econômicos do Brasil. Deve estar muito associada também a políticas de inclusão social, como programas de renda mínima, Bolsa Escola e Bolsa Família, que têm chamado atenção de outros países e sido um elemento importante do chamado soft power brasileiro. 

Qual deveria ser então o objetivo principal de nossa política externa?

Marcos Troyjo: Acho que deveria ser um objetivo que vá além da política externa, algo a ver com a política de inserção global do Brasil. É um esforço que precisaria ir além da diplomacia tradicional para aumentar a parcela do comércio internacional na composição do PIB, ou seja, aumentar o número de exportações e importações e também abrir novas frentes para investimentos. O número de funcionários que nosso serviço exterior coloca à disposição das atividades de promoção comercial e atração de investimentos nas embaixadas e consulados é muito pequeno se comparado ao de outros países. Tínhamos de unificar o comando da política de comércio exterior e de atração de investimentos estrangeiros diretos. Se conseguirmos colocar todos os nossos ativos de política exterior ao serviço do projeto de prosperidade brasileiro, acho que isso constituiria uma prioridade mais relevante para as necessidades da população do que fazer parte de um clube restrito como o Conselho de Segurança. 

Como a crise europeia afeta o Brasil?

Marcos Troyjo: Em primeiro lugar, os investidores puxam o freio, correm para os ativos mais tradicionais e seguros. Essa onda de pessimismo e apreensão também chega ao Brasil. A questão do comércio é algo menos impactante. Feliz ou infelizmente, o Brasil tem apenas cerca de 17% de seu PIB como resultado da soma de importações e exportações. Ou seja, o comércio exterior para o Brasil não desempenha um papel tão importante. Além disso, apenas 20% das nossas exportações vão para a União Europeia e são produtos em geral de baixo valor agregado. Não há necessariamente uma grande retração de demanda. Já em relação a investimentos, aí sim o Brasil é mais afetado. Primeiro porque os investimentos financeiros saem daqui para buscar opções mais seguras e mais chamativas, pois o País perdeu atratividade com a redução da taxa de juros. Em segundo lugar, com a perda de velocidade da economia mundial e da economia brasileira, os investimentos estrangeiros diretos também arrefeceram. 

A redução da taxa de juros deveria ser evitada, já que juros altos atraem mais investimentos?

Marcos Troyjo: É uma faca de dois gumes. Do ponto de vista teórico, está correto jogar as taxas de juros para baixo, porque taxas elevadas acabam se tornando um dos obstáculos para o crescimento econômico. O fato é que há uma aversão de risco generalizada. Vamos saber se essa redução da taxa de juros vai ser benéfica se a atividade industrial e econômica se aquecer em velocidade superior aos efeitos negativos da saída de capitais. Essa vai ser a tensão. Muita gente acha que os efeitos negativos da saída de investimentos são mais rápidos que os efeitos benéficos de taxas mais baixas.

Caio Quero - O Estado de S.Paulo

O PAC da "minha vida" muita corrupção

Painel

VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br

Ação preventiva

As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) convocaram para hoje uma conversa com líderes da base aliada para propor que o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) seja estendido para obras do PAC. Atualmente, o regime que flexibiliza as regras de licitações vale para as obras relacionadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016.
O Palácio do Planalto já admite que os contratos da empreiteira Delta, principal parceira do PAC, mas agora arrastada para o centro do caso Carlinhos Cachoeira, não devem sobreviver à CPI. Caso isso ocorra, o canteiro de obras seria paralisado, principalmente no setor de transportes, onde a Delta concentra seus contratos.

De onde vão vir os recursos, se ela não sabe que é presidente....

Aprovar mais despesas sem indicar fonte é 'presente de grego', diz Dilma.

Esses R$ 10 bilhões obtidos da economia que gera o aumento da meta de superávit primário, serão alocados para pagar juros da dívida pública e não serão destinados ao PAC, saúde, nem apara a educação, como seria uns meses atras.

"Eu não quero é que me deem presente de grego. Eu quero saber como serão os investimentos necessários para garantir saúde de qualidade, de onde vão sair os recursos. O que considero é que, num momento de crise financeira internacional, não é propícia a aprovação de despesas sem dizer de onde virão os recursos. Que eles aprovassem as despesas, mas tivessem firmeza e coragem de aprovar também de onde vão vir os recursos", disse a presidente.

O PAC muda de mãe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a ministra Miriam Belchior (Planejamento) não deve ser a candidata do PT à Prefeitura de Santo André (SP) para ficar no governo.

"Antes a Dilma era a mãe do PAC", disse Lula. "Agora, a mãe do PAC é a Miriam", completou

MP é carta branca à privatização do interesse público

Maria Cristina Fernandes

 
É sempre tentador culpar a falta de vergonha na cara, mas nem sempre a indignação explica a política. A votação da medida provisória que afrouxou as regras da licitação para obras públicas tem várias explicações. A primeira delas é a execução orçamentária da União.

O acordo da madrugada que ampliou as brechas para que obras que extrapolam a Copa e a Olimpíada possam ter regras de licitação mais frouxas foi, em grande parte, a resposta da base política de um governo que negociou mal o ajuste fiscal em curso.

Levantamento do economista Mansueto de Almeida, do Ipea, nos primeiros quatro meses deste ano mostra que os ministérios de Cidades, Integração Nacional e Turismo - as pastas mais fartas em pequenas obras originadas de emendas parlamentares - tiveram a mais expressiva redução nos investimentos.

De maneira geral, os investimentos dispararam no início de 2010 - cresceram 70% em relação ao mesmo período de 2009 - e agora só despencam. Em ministérios como a das Cidades a queda foi de 59%.

O sucesso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na sua última passagem por Brasília tem mais a ver com a fartura que seu último ano de governo proporcionou aos aliados do que com as piadas que ele sabe contar.
O governo Lula também se iniciou com ajuste fiscal mas este sucedeu à crise que marcou o fim da gestão Fernando Henrique Cardoso. A presidente Dilma Rousseff sucede a um governo que, segundo os dados do economista do Ipea, duplicou os gastos sociais e aumentou os investimentos. Nem um governante com jogo de cintura cortaria com facilidade sucedendo a uma conjuntura dessas.

Grande parte da insegurança política que vive o governo às vésperas de completar seus seis primeiros meses decorre da tentativa de cobrir com um cobertor mais curto uma base aliada mais ampla.
 
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Maria Cristina Fernandes
é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Governo divulga Minha Casa 2 sem definir preço médio das moradias

BRASÍLIA – O preço médio dos imóveis enquadrados no Minha Casa, Minha Vida 2 ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Os valores divulgados hoje serão ajustados e, enquanto isso, a contratação, parada há seis meses, vai continuar. 

A informação é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Sáfady Simão. O Palácio do Planalto divulgou hoje que o valor médio das moradias para famílias de baixa renda subiu de R$ 42 mil para R$ 55,188 mil. 

“São valores preliminares”, com correção desde 2008 pela variação do indicador Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), mais a inflação sobre o custo do aquecedor solar, explicou Sáfady.

Após solenidade de lançamento da fase dois do Minha Casa pela presidente Dilma Rousseff, o empresário disse que novas reuniões serão necessárias com o Ministério das Cidades para se chegar ao novo preço médio.

O presidente da Cbic já considera “no balaio” o aumento de 600 mil unidades do programa. Dilma anunciou que se tudo correr bem até 2012, a meta inicial de 2 milhões pode receber mais dinheiro, para subir a 2,6 milhões de moradias.

Somente na faixa de zero a três salários mínimos, com 100% de subsídios da União, a Caixa tem 40 mil contratos aprovados, e cerca de 90 mil em processamento. Tudo à espera dos novos números, pois nada foi contratado, desde que Dilma entrou em janeiro deste ano, segundo a Cbic.

A segunda etapa do Minha Casa deve contar, inicialmente, com R$ 72,6 bilhões orçamentários, para subsidiar as moradias de famílias com renda entre zero e seis salários mínimos. Para a faixa de mais de seis a até dez mínimos, a previsão é de R$ 53,1 bilhões em financiamento para as famílias.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Governo da Alemanha demonstra interesse pelo trem-bala brasileiro

Frankfurt, Alemanhã

 

SÃO PAULO – O presidente da Alemanha, Christian Wulff, sinalizou nesta sexta-feira grande interesse pelo projeto do trem-bala brasileiro, que deverá ligar São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas.

Discursando na Câmara Brasil-Alemanha, em São Paulo, Wulff deixou transparecer seu desejo de que o país faça parte do projeto, mas comentou que “as empresas alemãs ainda estão reticentes” em relação à obra, sem entretanto, dar detalhes sobre os pontos de desconforto.
“Não temos detalhes sobre as negociações porque elas são confidenciais”, disse o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Weber Porto, quando questionado sobre o assunto.

“Evidentemente que o governo alemão tem interesse de que empresas do país participem de grandes projetos no Brasil, como é o caso do trem-bala. Será feito tudo possível para viabilizar o negócio”, acrescentou Porto, evitando comentar a possibilidade de o governo alemão fornecer incentivos para que as empresas do país participem da operação. No mês passado, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, revelou que há grupos de cinco países - Alemanha, França, Japão, Coreia do Sul e Espanha - interessados em fornecer tecnologia para o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Em sua análise, porém, não há como ter cinco consórcios disputando a obra, porque seriam necessárias cinco empresas de grande porte na área de construção – o que não há no Brasil.

Para Figueiredo, há a possibilidade de formação de três consórcios, "mas se tiver um só interessado, já será suficiente." Ontem, o governo federal publicou a Lei 12.404, que autoriza a criação da estatal que irá absorver a tecnologia do primeiro projeto do trem-bala no Brasil e ainda permite a concessão de empréstimo de R$ 20 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo que vencer o leilão, marcado para o mês de julho.
Nesta manhã, o presidente da Alemanha participou de reunião a portas fechadas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A pauta tratada não foi divulgada.
Após o encontro, Wulff não poupou elogios à capital paulista, destacando que “São Paulo é o centro econômico não só do Brasil, como de toda a América Latina”.

“Os paulistas representam ambição empresarial”, afirmou, ressaltando a qualidade dos produtos fabricados no Estado. “Os produtos de vocês não quebram e, portanto, não precisam ser repostos. Por isso, vocês precisam encontrar novos mercados.”
(Francine De Lorenzo | Valor)

Efeito de corte nas despesas públicas apareceu em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin

BRASÍLIA – Os primeiros efeitos do corte de R$ 50 bilhões nas despesas públicas apareceram em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A medida desacelerou a trajetória de alta dos gastos verificada até fevereiro, segundo ele.

Em março, os gastos federais tiveram queda nominal de 7,2%, perante  março de 2010. O crescimento nominal no primeiro trimestre foi de 7,1% em relação a período igual do ano anterior. Essa variação é menos da metade dos 15,7% de incremento registrados no primeiro bimestre deste ano.

Augustin destacou que, em termos reais, houve uma contração de 4,4% sobre a variação nominal do Produto Interno Buto (PIB) no primeiro trimestre do ano, sobre período igual anterior. Entre janeiro e fevereiro, as despesas apontavam crescimento real de 4%, nessa mesma relação.

“Aqui se vê os efeitos do corte, pois as despesas públicas crescendo menos do que a atividade não é usual. Isso proporciona o aumento da poupança pública”, disse ele.
O secretário comentou que a política fiscal tem dado “uma contribuição importante para que não haja pressões inflacionárias demasiadas”.

“Os gastos públicos precisam estar no ritmo adequado, auxiliando o crescimento da economia”, continuou. Ele lembrou que, em 2009 e 2010, o governo aumentou o ritmo dos gastos para impedir o recuo da atividade no país em decorrência da crise internacional.

Os investimentos totais do governo federal somaram R$ 10,4 bilhões entre janeiro e março deste ano, com elevação de 9% sobre os R$ 9,5 bilhões de período igual de 2010.

Os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 5,5 bilhões com crescimento de 35% ante R$ 4,03 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.

Ao anunciar os números, o secretário do Tesouro disse ter a expectativa de que os gastos com investimentos “aumentem acima da variação do PIB” em 2011. Isso deve acontecer “porque as verbas para as obras do PAC não foram e não serão contingenciadas”, concluiu ele.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Investimentos. Só não falta dinheiro

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou, após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que o governo tomará medidas para acelerar o ritmo das obras nos principais aeroportos do país. No entanto, questionado sobre a conclusão das obras até 2014, o ministro não garantiu que os projetos sejam finalizados.

Bittencourt negou que a reunião com a ministra, que também contou com a participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, tenha sido motivada pela divulgação do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que a Infrearo executou de 40% a 44% dos investimentos previstos nos últimos anos.

Ontem, o pesquisador do Ipea, Carlos Campos, afirmou que, mesmo se as obras para os 13 terminais de passageiros ficassem prontas até 2014, quando ocorrem os jogos da Copa, 10 aeroportos estariam com a operação acima da capacidade.

Bittencourt falou rapidamente com os jornalistas na saída do encontro, mas não quis dar mais detalhes sobre o que foi discutido. Sobre o Ipea, comentou que as informações serão consideradas como qualquer outro estudo.

(André Borges e Rafael Bitencourt | Valor)

Mais sobre o trem bala. De um anônimo

Ninguém percebeu que o custo por km do trem chines está sendo de $ 2.250.000 (dólares) o km e o nosso vai ficar em $ 43.750.000 (dólares)o km. Vejam a relação:

17.500 km na China por $ 300 bi dólares

500 km no Brasil por $ 22 bi dólares

Educação - Estudantes brasileiros ficam em 54º em ranking de 65 países

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) testa conhecimentos e habilidades em leitura, matemática e ciências de alunos de 15 anos dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, em 2009, de outros 31 países convidados, entre eles o Brasil.

O Brasil ficou em 54º lugar no ranking de 65 países do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), que testa os conhecimentos de alunos de 15 anos.

Em uma escala de zero a 6, a média obtida pelo País em 2009 equivale ao nível 2 em leitura, 1 em ciências e 1 em matemática.

Ficar no lugar 54º no Ranking de 65 países, no pelotão de trás, nos últimos 11 lugares.

Brasil melhora em avaliação internacional, mas continua um dos piores do mundo.

O que devemos celebrar?

Brasil foi classificado no Lugar que Chile estava faz 10 anos, país que está na liderança da América Latina. 

É isso motivo de alegria ou de orgulho?

Não acho, para qualquer brasileiro seria uma razão a mais de vergonha, junto com a pobreza e a saúde.

Os políticos e dirigentes de todos os partidos estavam discutindo, hoje, aqui em Brasília (na Câmara e no Senado), a fórmula ideal para repartir, equitativamente dentre os Estados da Federação, os recursos ainda inexplorados do Pre-Sal. Não tomaram conhecimento quando foram revelados os resultados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) que mostrou esse drama brasileiro, que é a educação.

Os chamados recursos do Pre-Sal são uma verdadeira piada. Ainda não se exploram comercialmente. São reservas, nem tão provadas como comentam, inclusive especialistas da área. Somente quando as perfurações alcancem as verdadeiras reservas, vamos a ter certeza de quantos barris de petróleo/dia dessas descobertas produzirá o Brasil. O resto é só especulação. Estamos repartindo uma espécie de Megasena e ainda, não sabemos o resultado.

Petróleo e gás natural é, ante tudo, capital físico, parte da loucura desta nova fase de crescimento da economia brasileira. Crescer a qualquer custo, ainda que o custo de oportunidade do crescimento gere um largo custo econômico, que a natureza deverá pagar.

Por que essa afirmação?

Simplesmente, porque o crescimento está cada vez mais baseado nos recursos naturais, que são finitos e é um insumo que tem valor, não é de graça, como muitos pensam.

Mas esse crescimento é apenas físico, não o crescimento do mais importante capital de que pode dispor o Brasil, O CAPITAL SOCIAL, o ser humano, com habilidades para competir no mundo globalizado, para estar informado, para conhecer e interagir e, não apenas, realizar rotinas básicas, como muitos animais realizam.

A pessoa que não sabe ler nem escrever, não conta com uma capacidade de interpretar um texto e sua capacidade reflexiva é mínima, ele tem condições de opinar, de forma independente, sobre quase NADA!

Doe, mas é assim, o Brasil foi um dos últimos colocados nessa avaliação do Programa PISA. Nesse contexto, o Estado do Pará um dos últimos do Brasil, até Piauí fica em um lugar superior e o Pará supera apenas o Estado do Amazonas e algum outro estado da Amazônia.

Nos estados periféricos como o Pará, isso pode ser até um recurso para seus governantes, assim seus políticos e dirigentes podem ser eleitos indefinidamente ou pelo menos muitas vezes.

Para não acreditar que assim pensam os governos, devem priorizar, ostensivamente (em todo sentido da expressão), um programa emergencial de educação que inicie o caminho do conhecimento e tire o Estado da ignorância em que mantém a seus cidadãos.

Políticas que acelerem o "crescimento", mas da qualidade educacional do ensino básico, que se construa uma política pública que coloque em primeiro lugar a educação. 

Tal vez em 10 anos conseguimos estar no lugar que hoje está o Chile.

Não adianta o Brasil ficar querendo-se comparar com os países da Europa, do dos países mediterrâneos, se como país emergente está perto dos países menos desenvolvidos do mundo, em matéria educacional.

Meio Ambiente - Os custos do crescimento

Desmate do PAC equivale a metade de São Paulo

O governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras

22/04/2010 - Empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país uma área equivalente à metade do município de São Paulo.

O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007. Desde então, o governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras, segundo levantamento em cada uma das 155 autorizações específicas para o programa expedidas pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

 O montante desmatado nesses três anos inclui extensões na região amazônica, mas também no cerrado e na caatinga, inclusive em áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morros. São obras de recursos hídricos, usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias, entre outras.

Cada uma dessas autorizações do Ibama traz uma série de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos responsáveis da obra, como o plantio de uma área equivalente à devastada.

Segundo a ministra Isabella Teixeira (Meio Ambiente), o Ibama precisa ser fortalecido, e os licenciamentos do órgão precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e não apenas da área ambiental. Efeito Outro agravante são as consequências desse desmatamento legal, em especial em obras de pavimentação de rodovias cercadas por florestas. Segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 80% do desmatamento na região ocorre num raio de 50 km das margens das estradas.

Na agenda de prioridades do PAC está o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), ainda não autorizado pelo Ibama. O projeto provoca calafrios em ambientalistas, justamente por causa do potencial desmatador que esse tipo de obra tem. Para André Lima, coordenador de políticas públicas do Ipam, esse tipo de projeção do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta do corte de árvores.

"O Brasil tem uma meta [de redução de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e precisa monitorá-la por meio do sistema de licenciamento. Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira", diz Lima. Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de árvores na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km².

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o sinal amarelo do desmatamento está ligado. "A história mostra que o desmatamento ocorre na sequência de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz que não vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC", afirma. O pesquisador do Imazon pondera: "Isso ainda não está acontecendo, mas é muito cedo tanto para condenar quanto para absolver esse modelo". Fonte:Folha Online/Adaptado por Celulose Online

Economia - Sobrou do Mangabeira

Ainda sob a coordenação do Ex Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ministro Mangabeira Unger, o IPEA realizou um estudo sobre o desempenho dos aeroportos brasileiros. Cheio de erros e falta de informações substanciais foi publicado e está sendo criticado pelo Ministro de Defesa.

Veja a matéria do O Globo.

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o desempenho dos principais aeroportos do país, divulgado nesta semana.
De acordo com o levantamento, os principais aeroportos do país não têm capacidade para atender à demanda de pousos e decolagens. Durante a divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro apontou falhas nas análises do Instituto.

Segundo Jobim, os dados apresentados estão desatualizados e com informações incorretas. Além de questionar os dados sobre a alta carga tributária do setor, o ministro criticou a estimativa de investimentos da Infraero. O estudo mostra que a estatal investiu R$ 3 bilhões no período de 2000 a 2007, número contestado pelo ministro. Segundo ele, os investimentos somaram quase R$ 4,7 bilhões. "O Ipea mentiu em R$ 1,7 bilhão", disse.

Para Jobim, o Ipea falhou ao não ouvir os diferentes segmentos da aviação civil brasileira ao realizar o estudo. Ele chegou a questionar o período de análise considerado pelo Instituto, que engloba o tempo em que um pesquisador do Ipea ocupou um cargo de diretor na Anac.
Leia a reportagem completa Aqui

Meio Ambiente - PAC Ambiental do Governo

Segundo "O Globo" o Plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia seria usado como plataforma de campanha de Dilma em 2010.

Na realidade o PAS já está sendo executado desde faz um bom tempo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que era coordenada pelo Ministro Mangabeira Unger e continua sob o comando do Ministro Daniel Vargas. O PAS em nada tem a ver com a campanha da Marina Silva que também não tem como foco, apenas a questão ambiental.
Veja a matéria da jornalista Catarina Alencastro que escreve para "O Globo":

Para tirar da senadora Marina Silva (PV-AC) o monopólio do discurso ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou ao governo, em caráter de urgência, um plano de desenvolvimento sustentável com foco na Amazônia, uma espécie de PAC do meio ambiente. Esse novo plano seria usado como plataforma de campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência.

A ideia é que uma nova versão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal seja elaborada e apresentada ainda na atual gestão, mas com ações que se estendam ao longo dos próximos anos.

Dilma, ao se habilitar como sucessora de Lula, herdaria assim um programa ambiental pronto, mas em estágio inicial, no ponto para executado pelo governo que começará em 2011. A candidata de Lula agregaria assim a questão ambiental a seu programa eleitoral.

Até o anúncio da possível candidatura de Marina Silva a presidente pelo PV, o programa de Dilma era centrado exclusivamente no viés da ampliação da infraestrutura do país.

Na próxima semana, Dilma deverá ter uma reunião para se atualizar sobre os principais pontos que vêm sendo negociados para a Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. Na ocasião, deve ser apresentado a ela já um esboço de atividades que podem dar para a Região Norte uma dinâmica mais ecológica.

A encomenda de Lula foi feita no último dia 19 de agosto, mesmo dia da saída de Marina do PT e data em que ficou definido que o Zoneamento da Cana no Pantanal irá excluir as partes ambientalmente sensíveis da região. Como consequência, o assunto já foi tratado internamente pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e seus principais técnicos, em reunião na segunda-feira seguinte, dia 26. Minc já estuda o novo programa.

Mais ações nos municípios que mais desmatam

O plano que deverá ser apresentado a Dilma passa pela ampliação de ações que já começaram a ser feitas nos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.

Por meio da operação Arco Verde Terra Legal, o governo tenta incutir uma mentalidade mais preservacionista naqueles que sempre viveram de atividades predatórias. Famílias assentadas receberão um cartão verde com recursos para reflorestar assentamentos desmatados.

A outra grande área do programa ambiental será para fortalecer metas previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que visam à redução das emissões de gás carbônico. Aumento da participação da energia renovável na matriz brasileira, melhoria do setor de transporte coletivo e combate ao desmatamento continuarão a ser o tripé da política de clima.

Embora a ministra não demonstre muita intimidade com a agenda ambiental, ela participou de decisões importantes na área. O Fundo Amazônia, a definição de metas para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e a inclusão de painéis solares no projeto de casas populares do PAC da habitação contaram com seu apoio.

Ornal da Ciência e "O Globo"

Tucanos criticam bônus aos servidores do Dnit e vão trabalhar para barrar a proposta

Veja o comentário do Blog Briguilino
Tem jeito não minha gente, a tucademopiganalha tem ojeriza ao funcionalismo público.
Toda empresa privada bonifica, incentiva financeiramente seus trabalhadores. Agora o Estado não pode fazer isto, por que? Qual é a logica desta gentalha entreguista?
Muito simples, desmantelar os Estado para que a iniciativa privada tome conta de tudo.
E como sempre o trabalhador seja materia farta, abundante e assim eles possam ter mão-de-obra à vontade.
Aqui na ìntegra no O Globo

MEIO AMBIENTE, TIRO NO PÉ - Câmara dos Deputados aprova fim do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas

Parece que o ministro do Meio Ambiente não gostou do projeto de lei que foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. O Projeto prevê a extinção do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas. Se o Ministro acredita mesmo no que fala, eu não duvido que assim é, deverá estar muito constrangido.

Esse foi um verdadeiro tiro no pé que o próprio Governo deu na política ambiental do Brasil. Depois de anos de discussões e debates e de estudos técnicos, para realizar as avaliações de impacto ambiental das estradas que cortam a Amazônia, se da um grande passo atrás na política de conservação da biodiversidade e da sustentabilidade da Amazônia. O objetivo foi a liberar as ações do PAC - O Programa de aceleração do Crescimento que, apesar dos esforços do Governo, muito pouco dos recursos disponíveis para as obras foram executados.
O Governo deveria ter realizado um PAD (Pacto de Aceleração do Desenvolvimento) e o que o País precisa mais desenvolvimento sustentável (comentário meu).

Veja a nota abaixo assinada por 28 organizações da sociedade civil manifestando sua posição contrária ao projeto assinado pela Câmara

Segundo a nota, a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação. “A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)”, diz a nota.
No texto, as organizações também se posicionaram contra o asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). “O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus”.
Veja abaixo a nota completa:

NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA

As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.

Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.

A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163). O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de implementação de infra-estrutura viária na Amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos.

Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
Fórum CarajásFórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Bicuda Ecológica
Conservação Internacional
ECOA – Ecologia e Ação
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Onça-Pintada
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Movimento Baía Viva
Preserve Amazônia
Projeto Saude & Alegria
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE
The Nature Conservancy - TNC
Verdejar Proteção Ambiental e Humanismo
WWF Brasil