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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Meio Ambiente - PAC Ambiental do Governo

Segundo "O Globo" o Plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia seria usado como plataforma de campanha de Dilma em 2010.

Na realidade o PAS já está sendo executado desde faz um bom tempo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que era coordenada pelo Ministro Mangabeira Unger e continua sob o comando do Ministro Daniel Vargas. O PAS em nada tem a ver com a campanha da Marina Silva que também não tem como foco, apenas a questão ambiental.

Veja a matéria da jornalista Catarina Alencastro que escreve para "O Globo":

Para tirar da senadora Marina Silva (PV-AC) o monopólio do discurso ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou ao governo, em caráter de urgência, um plano de desenvolvimento sustentável com foco na Amazônia, uma espécie de PAC do meio ambiente. Esse novo plano seria usado como plataforma de campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência.

A ideia é que uma nova versão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal seja elaborada e apresentada ainda na atual gestão, mas com ações que se estendam ao longo dos próximos anos.

Dilma, ao se habilitar como sucessora de Lula, herdaria assim um programa ambiental pronto, mas em estágio inicial, no ponto para executado pelo governo que começará em 2011. A candidata de Lula agregaria assim a questão ambiental a seu programa eleitoral.

Até o anúncio da possível candidatura de Marina Silva a presidente pelo PV, o programa de Dilma era centrado exclusivamente no viés da ampliação da infraestrutura do país.

Na próxima semana, Dilma deverá ter uma reunião para se atualizar sobre os principais pontos que vêm sendo negociados para a Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. Na ocasião, deve ser apresentado a ela já um esboço de atividades que podem dar para a Região Norte uma dinâmica mais ecológica.

A encomenda de Lula foi feita no último dia 19 de agosto, mesmo dia da saída de Marina do PT e data em que ficou definido que o Zoneamento da Cana no Pantanal irá excluir as partes ambientalmente sensíveis da região. Como consequência, o assunto já foi tratado internamente pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e seus principais técnicos, em reunião na segunda-feira seguinte, dia 26. Minc já estuda o novo programa.

Mais ações nos municípios que mais desmatam

O plano que deverá ser apresentado a Dilma passa pela ampliação de ações que já começaram a ser feitas nos 43 municípios que mais desmatam a Amazônia.

Por meio da operação Arco Verde Terra Legal, o governo tenta incutir uma mentalidade mais preservacionista naqueles que sempre viveram de atividades predatórias. Famílias assentadas receberão um cartão verde com recursos para reflorestar assentamentos desmatados.

A outra grande área do programa ambiental será para fortalecer metas previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que visam à redução das emissões de gás carbônico. Aumento da participação da energia renovável na matriz brasileira, melhoria do setor de transporte coletivo e combate ao desmatamento continuarão a ser o tripé da política de clima.

Embora a ministra não demonstre muita intimidade com a agenda ambiental, ela participou de decisões importantes na área. O Fundo Amazônia, a definição de metas para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e a inclusão de painéis solares no projeto de casas populares do PAC da habitação contaram com seu apoio.

Ornal da Ciência e "O Globo"

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