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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Reforma Agrária - Verba do Incra beneficiará 200 mil famílias

Amazônia Jornal,
11/09/2009

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promete investir até o final do ano R$ 500 milhões no Pará. Segundo o presidente nacional da entidade, Rolf Hackbart, o recurso já está sendo empenhado em favor das prefeituras e do governo do Estado. A verba vai beneficiar cerca de 200 mil famílias, em 12 municípios paraenses, e auxiliar na criação de infraestrutura básica nos assentamentos.

A aplicação do empenho viabiliza e implementação de projetos como a pavimentação de 452 km de estrada, a criação de seis pontes, a construção de 36 microssistemas de abastecimento de água e esgoto. A assinatura do empenho garante ainda o repasse da verba do crédito para instalação, que consiste no programa de crédito de reforma agrária para construção de casas e operacionalização da produção. Aproximadamente mil famílias participarão do programa. Cada família vai embolsar R$ 18,2 mil tendo obrigatoriamente que utilizar R$ 15 mil na construção da casa e R$ 3,2 na produção de alimentos. Isso quer dizer que serão destinados R$ 18,2 milhões para 12 municípios - todos do nordeste paraense.

Além dos recursos, as obras de infraestrutura também foram garantidas pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, com a assinatura de 22 convênios com prefeituras. Os convênios foram firmados em um evento aberto ao público, do qual participaram dezenas de famílias residentes em assentamentos, além do presidente nacional do Incra e representantes das entidades ligadas às terras no Pará. Na ocasião foram validadas as portarias de criação de 17 novos projetos em municípios como Breves, Augusto Corrêa, São Sebastião da Boa Vista e Belém. A governadora também distribuiu 300 títulos de terras para moradores de assentamentos.

Rolf afirma que o Pará é o Estado brasileiro que mais empenhou recurso em 2009. A contrapartida por parte dos governos estaduais e municipais também foi lembrada pelo presidente do Incra, e deve acontecer através da mão de obra técnica, de servidores, custeamento de diárias, computador, maquinário em geral.

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