O Governador não está brincando de gestor público

É no Centro de Convenções Hangar onde hoje, os secretários de Estado e dirigentes das autarquias e empresas de governo, continuam prestando contas e esclarecendo as metas para os dois próximos anos do mandato do Governador Simão Jatene.

Quem pensava que seria uma reunião de tranquila, se equivocou profundamente. O Governador já fez tremer muitos dos seus secretários e alguns dirigentes até entregaram as pastas. As perguntas são de um especialista em planejamento, como é o Jatene, não de amador ou um júnior, que começou ontem na vida pública. 

Ele vai ao fundo dos temas e  são os próprios secretários que devem responder, não seus assessores. De fato na reunião só entra o secretário e seu adjunto. 

O Governador quer metas concretas, já cumpridas e por realizar, com dados quantificáveis, que possam ser medidos. Não aceita generalidades nem verbos no gerúndio, nem menos improvisações. 

"Estamos fazendo, já realizamos muitas reuniões, visitas técnicas, assinamos convênios, apresentamos projetos, estamos conseguindo recursos para o Estado, estamos acompanhando projetos, realizando seminários, etc. etc."  NADA DISSO!. 

Têm secretarias que, ainda, não conseguem explicar a que vieram. Muito amadorismo e pouca ação planejada. Isso Jatene vai corrigir, e ele sabe como.  

Pará vai criar Plano Estadual para a Mineração

O Pará é o segundo estado
minerador do Brasil. Gerou,
em 2011, divisas de mais US$
18 bilhões, das quais 89% foram
provenientes da venda
externa de metais e minerais.
O peso da indústria extrativa
e de transformação mineral
no PIB estadual está estimado
em mais de 20%. Devido a essa
importância, uma das prioridades
do Governo do Estado,
via Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
(Seicom) é a elaboração do Plano
de Mineração do Estado do
Pará - 2030, seguindo as linhas
de ação do Plano Nacional de
Mineração - 2030, do Ministério
de Minas e Energia (MME).

O Plano de Mineração do
Estado do Pará será resultado
de um processo que envolverá
diversas etapas, desde a elaboração
de estudos básicos
até a realização de reuniões de
trabalho que redundem nas
audiências públicas e nos Seminários
Estaduais para o lançamento
do Plano no primeiro
semestre de 2013.
Cada etapa será uma oportunidade
para o aprendizado
coletivo e para celebração de
compromissos, bem como poderá
levar à efetiva implementação
das propostas que emergirão
dos consensos estabelecidos
Entre as ações estratégicas
a Seicom estabeleceu a realização
de 13 oficinas temáticas e
uma para a consolidação das
discussões, encaminhamentos,
que vão reunir os atores e
instituições mais expressivos
do setor mineral local.

As oficinas também vão
contribuir com o fortalecimento
da governança pública
do setor mineral do Estado e
servir de instrumento à valorização
das pessoas dessa área
e atualizar os conhecimentos
das riquezas minerais do Pará.
São convidados das 13 oficinas
temáticas a serem realizadas
em Belém, Santarém, Marabá,
Paragominas, Parauapebas e
Itaituba, de fevereiro a dezembro
de 2012, as instituições de
gestão municipal (prefeituras
e secretarias), empresas e instituições
de mineração, comunidades
e associações garimpeiras,
universidades públicas e
privadas, sindicatos e associações
de mineradoras, agências
de desenvolvimento regional e
órgãos afins ao setor mineral
tanto federais, como estaduais
e municipais, entre outros. O
público estimado para o total
das oficinas é de cerca de 600
pessoas representantes de entidades
federais, estaduais e
municipais.

O Liberal 06/02/2012

Trem bala chines de 7,4 mil para 16 mil Km, o brasileiro de 500 Km só no projeto

A China inaugurou oficialmente ontem seu mais novo trem bala, que segundo autoridades chinesas chegou a quase 420 km por hora. Se confirmada, a marca passa a ser o novo recorde mundial. O trem liga as cidades de Xangai e Hangzhou e reduzirá as viagens em 45 a 80 minutos. A velocidade usual no trajeto será de, no máximo, 350 km por hora. O novo trecho amplia para 7,4 mil km a linha de trens de alta velocidade do país. A China já tem a maior rede desse tipo do mundo. Até 2020, o governo pretende aumentar sua extensão para 16 mil km. O custo total da obra é orçado em US$ 300 bilhões. Embora a China detenha a patente do trem bala, alguns analistas afirmam que a parte central da tecnologia empregada é europeia.

 

Trem-bala brasileiro

Governo deve adiar leilão pela segunda vez

BRASÍLIA - O governo deverá adiar, pela segunda vez, a realização do leilão do trem-bala. A 16 dias da data de entrega das propostas comerciais, os consórcios aumentaram a pressão sobre o governo. Diferentemente das razões que levaram ao adiamento da concorrência no fim do ano passado, quando os consórcios reclamavam de dúvidas em relação ao edital, agora o motivador é a formação de consórcios.

O Valor apurou que o governo deverá ceder à pressão, já que se trata da possibilidade de ampliar a entrada de empresas nacionais no projeto, principalmente, as empreiteiras.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que a agência recebeu hoje pedidos formais para adiar o leilão por mais seis meses.

As solicitações foram encaminhas pela  Associação Para o Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios (ADTrem) e pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).  Figueiredo vai levar a proposta ao Ministério dos Transportes, que decidirá se acata ou não o pedido.

Uma fonte do Ministério dos Transportes disse ao Valor que o governo tende a concordar com o adiamento, já que tem interesse em garantir o aumento da concorrência no projeto. “O que está em questão agora não é a viabilidade do projeto, mas apenas o prazo para negociação entre as empresas interessadas”, disse essa fonte.

O projeto do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro é avaliado em R$ 34 bilhões, mas estudos no mercado avaliam que poderá ultrapassar facilmente R$ 50 bilhões.
(André Borges | Valor)

Mineração - Consulta Pública Plano Nacional de Mineração 2030

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País. Após um amplo processo que contou com a contribuição de estudos sobre o setor mineral brasileiro e a realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes, consolidou-se um documento base que ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias. Essa fase visa assegurar que todos os interessados no tema tenham a oportunidade de participar.

O documento base do PNM – 2030 pode ser acessado no endereço eletrônico do MME Aqui, na pagina da SGM, no ícone “Plano Nacional de Mineração 2030”. As contribuições deverão ser feitas em formulário específico (acesse aqui o formulário) , a fim de facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010.

O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.br ou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405, Brasília – DF, CEP 70.065-900).

Destaque aparte merece a participação da Professora Maria amélia Rodrigues da Silva na equipe de redação e de consolidação do Plano. ela é Assessora da Secretaria de Geologia. 

Para mais informações acesse o link: Aqui

Aqui em Brasília - Fogo amigo esquentou a Esplanada dos Ministérios

PORTAL DO PLANEJAMENTO TRAZ CRÍTICAS AO GOVERNO


Autor: Ribamar Oliveira, de Brasília
Valor Econômico - 18/06/2010

(A SPI, está aquartelada)
Em portal na internet, o Ministério do Planejamento apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal. O documento diz que a política de reforma agrária do governo Lula não alterou a estrutura fundiária do país, afirma que a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno. O portal levou um ano e meio para ser desenvolvido e tem cerca de três mil páginas, abordando 53 temas.

Em portal na internet, o Ministério do Planejamento, resgastando sua função de planejamento e avaliação da gestão, apresenta, pela primeira vez, avaliações críticas das diversas políticas públicas em execução pelo governo federal, junto com um conjunto abrangente de informações sobre temas econômicos, sociais e de infra-estrutura. Entre outras críticas, o portal diz que a política de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva não alterou a estrutura fundiária do país e nem assegurou, aos assentamentos, assistência técnica, qualificação, infraestrutura, crédito e educação. Afirma que, em futuro próximo, a produção de biodiesel não será economicamente viável e contesta a proposta de reconstrução de uma indústria nacional de defesa voltada para o mercado interno, prevista na Estratégia Nacional de Defesa. A situação é dramática também para a área da Educação, onde os problemas permanecem inalterados, com mudanças imperceptíveis.

O "Portal do Planejamento" levou um ano e meio para ser desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, e possui cerca de três mil páginas, abordando 53 temas. Além de destacar o insucesso da política agrária, o texto do portal informa que essa área do governo está, desde 2007, sem plano de voo e sem metas. O diagnóstico, feito pelo Ministério do Planejamento, afirma que a qualidade dos assentamentos é "muito baixa".

O Planejamento diz que, apesar dos esforços feitos pelo governo por meio de programas como o Pronera e o Crédito-Instalação, além de ações do programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento, a qualidade de vida das populações assentadas "permanece muitas vezes a mesma que era antes" de elas terem sido assentadas. Outra crítica feita é a de que os programas oficiais não conseguiram elevar a renda dos agricultores mais frágeis, hoje beneficiários de políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Na reflexão sobre a política agrícola, o portal diz que o modelo brasileiro se, por um lado, gerou um agronegócio eficiente e produtivo, por outro contribuiu para criar grande concentração de renda e riqueza que, aliada às restrições impostas pela legislação trabalhista ao meio rural, estimularam o fluxo migratório de trabalhadores para os centros urbanos. Segundo a avaliação, além da concentração de terras, "há no setor agropecuário uma concentração de dívidas". O problema do endividamento, acrescenta, "permanece sem solução".

Na avaliação da SPI, embora o Ministério da Agricultura tenha várias iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental e o BNDES disponibilize linhas de financiamento específicas para a recuperação de áreas degradadas e melhor aproveitamento do solo e da água, "não foi possível identificar como essas iniciativas são monitoradas nem quais são os seus efetivos resultados". O texto diz que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não definiu uma política de curto ou médio prazo para a formação de um estoque estratégico e regulador de produtos agrícolas.

No setor de infraestrutura, os textos do portal oficial criticam, principalmente, a falta de gestão integrada sobre os diferentes temas. Um exemplo é a falta de articulação entre os ministérios de Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente no uso das bacias hidrográficas.

Ganhou destaque, no trabalho do Planejamento, o capítulo da Educação. Não são registrados avanços significativos nesta área, repetindo-se agora, com pouca nuance, os problemas identificados em 2003. Também ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne empresários e governo, a Educação foi tema central, com indicações de que deve merecer das autoridades investimentos prioritários. A educação básica sofre dos mesmos males que sofria em 2003: dificuldades de acesso, notadamente à educação infantil (creches) e ao ensino médio, baixa qualidade da educação oferecida, alta repetência, ainda uma evasão elevada, além de recrudescimento do antigo problema de defasagem idade-série.

Está baixa a frequência a creches, pois, até os 3 anos, apenas 18,1% das crianças as frequentam. No ensino fundamental, onde a escolaridade é quase universal, a ampla cobertura ainda convive com problemas de evasão (6,9%) e repetência (20,1%). No ensino médio, a frequência líquida está em 50,4%, ou seja, apenas a metade dos jovens na faixa etária apropriada estão na escola.

Os técnicos e gestores do Planejamento deixam claro, no seu amplo estudo, que é baixa a qualidade da educação em todos os níveis, os que concluem os cursos não têm o domínio dos conteúdos e as comparações com indicadores internacionais mostram deficiências graves no Brasil.

O analfabetismo funcional, entre jovens e adultos, está em 21% na PNAD de 2008, uma redução pequena com relação à PNAD de 2003, que era de 24,8%. O número absoluto de analfabetos reduziu-se, no mesmo período, de 14,8 para 14,2 milhões, o que aponta a manutenção do problema.

No capítulo sobre Defesa, embora, em sua conclusão, a análise sobre a Estratégia nacional de Defesa afirme ser "positiva" a tentativa de "mudança de paradigma" nas Forças Armadas e no ministério do setor, com maior controle civil, o documento traz uma crítica severa ao classificar de "altamente custosa" a exigência de dinheiro e pessoal prevista pelos responsáveis pelos planos militares do governo Lula. O documento prevê o possível fracasso, por erro de planejamento e falta de verbas públicas, da política de reconstrução da indústria de defesa. Critica também a criação do serviço militar obrigatório que, segundo os analistas do Planejamento, deveriam ter sido discutidas com a sociedade.

Procurado pelo Valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, por meio da assessoria, que não tomou conhecimento antecipado de todo o conteúdo do portal. O ministério sustenta que o objetivo do portal não é fazer críticas, mas instrumentalizar o debate das políticas públicas. (Colaboraram Rosângela Bittar, Sergio Leo, Cristiano Romero e Danilo Fariello)

Acompanhe a reportagem completa Aqui

Pensamento Estratégico - Carlos Matus ainda vive

Apesar de que Carlos Matus(*), um dos mais importantes especialistas em plenejamento governamental da América Latina, tenha deixado de existir no fim da década de 1990, ainda seu pensamento continua vivo.

Do seu pensamento sobre a falta de uma política ampla de governabilidade, a falta de melhores práticas e em geral, a escassa competência para governar que xiste em muitos países da América Latina, resulta interessante extrair algumas idéias que podem abrir um caminho para governos que procuram dar dar resposta às demandas da população e não conseguem alcançar os objetivos de um bom governo.

A lembrança da obra de Carlos Matus veio a tona a partir de experiência recente do fracasso da gestão do Governo do Distrito Federal, que terminou com o governador na cadeia. Entretanto pode ser um alerta para muitos governos estaduais e municipais.

Veja aqui algumas idéias do Carlos Matus.

É interessante destacar que, em geral, os dirigentes políticos têm uma especial cegueira para compreender como é importante enfrentar o problema da baixa capacidade de governo e atribuem suas deficiências a outros, à oposição implacável, aos meios de comunicação, a alguma conspiração imaginária, ao segundo ou terceiro escalão do seu governo ou às condicionantes externas. Dessa forma qualquer autocrítica se torna impossível. Essa espécie de cegueira se manifesta na prática em:

1. O descrédito da política. A política está fora de foco e não atinge os problemas da gente, a política gera seus próprios problemas e os políticos se dedicam a resolver os problemas da política não os problemas das pessoas.

2. Os dirigentes políticos acreditam que a política e o governo são atividades que dependem de dotes naturais, que exigem inteligência, arte, sentido comum, improvisação, experiência e uma graduação, se possível. Pensam que um bom médico pode ser um bom ministro de saúde, um bom economista pode ser bom ministro da fazenda. Isso é uma meia verdade. Existem ciências e técnicas de governo que têm sido desenvolvidas ao longo dos anos e que em geral muitos políticos desconhecem ou não estão interessados em apreender.

Essa idéia se explica melhor na realidade de alguns governos estaduais. Aqui se da uma segunda disfunção:

Não sabem que não sabem, e ao quadrado: não sabem que não sabem e não podem apreender. Daí que estão meios anestesiados e não atendem aos problemas da população.

Se os governos colocassem os recursos onde colocam os discursos, a realidade seria diferente.

3. sistema de baixa responsabilidade. Ninguém cobra constas pelo desempenho a ninguém, portanto, da no mesmo fazer-lo bem do que mal. Isso facilita a estagnação, a mediocridade, a falta de ética e a corrupção. A corrupção não seria um problema absoluto e sim um subproduto da mediocridade do sistema político.

4. Os partidos políticos são clubes eleitorais, não contam com centros de formação política e não estudam ou não pensam o futuro dos países.

5. Sistemas altamente centralizados e ainda não se conseguiu uma verdadeira descentralização e democratização da vida política na maioria dos países da América Latina.

(*)Carlos Matus