sábado, 11 de dezembro de 2010

Pará - Jatene fará mudanças na estrutura de governo

 

O governador eleito Simão Jatene vai fazer o que chamou de uma revisão na estrutura administrativa do Estado. Embora recuse o termo “reforma administrativa”, Jatene admite que haverá mudanças com a criação, fusão ou extinção de estruturas existentes. O novo desenho, segundo ele, não está fechado.

“Temos um problema que é a estrutura do Estado hoje. Será feita uma revisão”, disse, afirmando que, em função disso, aumentam as dificuldades para fechar o secretariado, já que é preciso escolher nomes para preencher os cargos existentes hoje, mas “já visando a nova estrutura”.

Para definir o novo desenho, Jatene diz que tem ouvido entidades que atuam na área da administração pública e avaliado o funcionamento de Estados como Minas Gerais. “Hoje há superposição. Foram sendo criados alguns órgãos que, em determinado momento, foram importantes, mas quando se olha o conjunto acaba-se tendo um Frankenstein”.

A expectativa era de que Jatene apresentasse pelo menos três secretários ontem, mas ele decidiu adiar o anúncio. Os primeiros nomes a serem revelados serão dos secretários de Educação, Saúde e Segurança.

Jatene disse que, no momento, as maiores preocupações estão com as informações da gestão do Estado e com o orçamento. Jatene vem denunciando o corte - no projeto de lei orçamentária feito pelo atual governo para 2011 - de recursos para custeio de áreas como a Superintendência do Sistema Penal e a falta de investimentos na segurança pública. “Não se pode fazer um orçamento baseado em recursos que não estão sob a nossa governabilidade”.


SOCIAIS

Jatene negou que tenha intenção de reduzir investimentos em programas sociais. Segundo ele, o atual governo deve explicar as razões dos cortes. “Não adianta querer transferir responsabilidade para esconder fragilidade”. Jatene falou com os jornalistas ontem pela manhã, na sede do Ministério Público Público Federal, onde passou toda a manhã. Ele fez uma visita de cortesia e falou da necessidade de fazer “um pacto” entre as esferas de governo para combater a pobreza e desigualdade.

Jatene foi acompanhado do coordenador da transição, Sérgio Leão e foi recebido pelos procuradores Ubiratan Cazetta, Felício Pontes Júnior, Daniel Azeredo e Alan Mansur. Depois chegaram o deputado federal reeleito, Zenaldo Coutinho e o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki.

Cazetta disse que o MPF acompanhará a aplicação de recursos federais em áreas como saúde e educação. Disse ainda que um exemplo de atuação conjunta do MPF com o Estado é o caso da carne, onde o MPF aplicou um “choque” e o Estado foi criando mecanismos para a regularização das propriedades rurais. Jatene deve manter a atuação com o MPF nessa área. 

(Diário do Pará)

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