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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Pará - UFPA debate cidadania






Fórum analisa formas de violação de direitos humanos e alternativas para evitá-las no pará
Começa hoje, às 9h, o I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento terá várias abordagens sobre temas como conflitos agrários, violência contra a mulher, exploração sexual, exploração infantil e criminalização dos movimentos sociais. 

A proposta é reunir defensores dos direitos humanos, líderes comunitários, integrantes de movimentos sociais, professores e estudantes para analisarem a realidade paraense, conhecerem pesquisas da instituição para solucionar a violação de direitos e estudos sobre a aplicação das políticas públicas. São 400 vagas e as inscrições para o evento são gratuitas.


A professora Paula Arruda, da disciplina Direitos Humanos, idealizadora do fórum, afirma que o desconhecimento das leis que amparam as atividades dos defensores é a principal causa da vulnerabilidade em que essas pessoas se encontram. 'Às vezes, são acusados de formação de quadrilha, porte ilegal de armas e outros crimes, por mera coação da polícia'. Ela quer que o evento seja uma atividade anual, organizada em conjunto com estudantes da graduação, da pós-graduação, bolsistas de pesquisas e de projetos de extensão. 'Realizando anualmente, poderemos integrar, de fato, ensino, pesquisa e extensão', diz.


O fórum começa com um painel sobre a realidade paraense dos direitos humanos, no qual os debatedores serão o representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Marco Apolo, e a psicóloga Lúcia Helena. A segunda mesa será focada nas pesquisas desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará como alternativas para solucionar as violações de direitos. 

Essa mesa terá a participação das professoras Leane Barros Fiúza de Mello e Sumaya Saady Morhy Pereira. Os professores José Cláudio Monteiro e Antonio Gomes Moreira Maués serão os palestrantes da terceira e quarta mesas, respectivamente. As discussões serão sobre a aplicação das políticas públicas dos direitos humanos.

Durante o evento, os alunos do curso de Direito realizarão uma feira Informativa que explicará, de maneira didática, 11 violações de direitos humanos no Pará e os caminhos para denunciá-las.

Inscrições - As inscrições para o I Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da UFPA podem ser feitas gratuitamente pelo site www.cadel.net.br ou na sala do Centro Acadêmico de Direito Edson Luis (Cadel), localizada no bloco J do campus profissional da UFPA, em Belém. A atividade, que terá entrega de certificado aos participantes, será realizada no auditório do ICJ.



Santarém deve ter programa de controle ambiental



O Ministério Público do Estado em Santarém emitiu recomendação às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura do município para que desenvolvam um programa de uso e controle ambiental para toda a vila balneária de Alter do Chão, com definições claras de estratégias e metas para serviços de saneamento necessários para uso das águas por moradores e banhistas. 

A recomendação foi feita pela promotoria do Meio Ambiente. Com a seca do rio Tapajós, ficaram visíveis os esgotos despejados na praia em frente à vila. O MP recomenda o monitoramento contínuo da balneabilidade das águas e a divulgação nos meios de comunicação locais dos índices, semanalmente. A fiscalização e adequação devem ser feitas no prazo de 30 dias e, em caso de não atendimento, os responsáveis devem ser notificados pela emissão de águas servidas na área urbana da vila.

Alter do Chão é uma Área de Preservação Ambiental (APA) desde julho de 2003, com uma área de 16.180 hectares. Foi considerada a praia mais bonita do Brasil pelo jornal inglês "The Guardian". A recomendação da promotoria considera a "evidente e assustadora degradação das águas urbanas do rio Tapajós, especialmente o visível lançamento de águas de esgoto no Lago Verde". Todas as providências adotadas devem ser enviadas ao Ministério Público. 

O MP considera ainda o artigo 55 do Plano Diretor de Santarém, que determina que "o saneamento ambiental compreende a limpeza pública, o abastecimento de água, a drenagem urbana e o esgotamento sanitário". Considera também a importância do turismo atual e projetado em Alter do Chão para a macroeconomia do município e o prejuízo ao setor turístico.


No bairro de Terra Firme

Usuária de drogas foi espancada até a morte, mas, com medo, os vizinhos nada fizeram para ajudá-la


A dívida com o tráfico de drogas pode ter motivado a morte de uma mulher na madrugada de ontem, no bairro da Terra Firme, em Belém. O corpo de Daniele Silva do Socorro, 20 anos, foi encontrado na passagem 24 de Dezembro, entre as passagens Liberdade e Lauro Sodré. Ela foi espancada até a morte por quatro homens, que teriam utilizado pedaços de blocos de concreto e tijolos com lajota para matá-la. 


Conhecida na área como 'Magrita', a vítima era usuária de drogas, o que reforça a hipótese de crime praticado por envolvimento com o tráfico no bairro. Moradores da área dizem ter ouvido os pedidos de socorro da vítima, na madrugada de domingo. 'É um local considerado perigoso, por isso as pessoas temem se envolver, tanto que ninguém atendeu ao pedido de socorro da moça. Ela teria gritado desesperadamente, mas nessas horas ninguém quer se envolver', declarou o policial militar Herlon Elvio, da 24ª Zona de Policiamento (Zpol).

Jornal da Amazônia. 

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