Setor mineral em Crise?

Apagão ameaça setor mineral no Brasil

O Brasil está contratando um novo apagão no setor mineral, com consequências talvez mais drásticas e duradouras que o de 1988. Na época, a nova Constituição Federal acolheu dispositivo que impedia, a empresa com participação majoritária de capital estrangeiro, desenvolver mineração no Brasil.


O resultado foi o imobilismo quase total do setor por quase uma década. A situação só voltaria a se normalizar, mas sem recuperar os pesados prejuízos sofridos pela economia nacional, a partir de 1995, quando, no mês de agosto, foi aprovada emenda retirando o fator restritivo do texto constitucional.

Desta feita, é o próprio governo federal quem se encarrega de paralisar a atividade mineral no país, provocando uma interrupção forçada dos investimentos e fazendo o setor mergulhar num abismo de incertezas. Tudo começou em 2010 – lá se vão três anos –, quando o Executivo começou a elaborar, quase que secretamente, um novo Código de Mineração.

Para piorar as coisas, em novembro de 2011 o Ministério de Minas e Energia, sem aviso prévio, suspendeu unilateralmente a outorga, pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), de alvarás de pesquisa mineral e de concessão de lavra para substâncias minerais metálicas em todo o Brasil.

Apesar do caráter arcano conferido pelo governo ao texto do novo marco regulatório, já se sabe que mudanças significativas serão adotadas – e não necessariamente para melhor, no entendimento das empresas e profissionais envolvidos com a indústria mineral.
A avaliação consensual dos investidores e profissionais da área é a de que as mudanças já anunciadas vão engessar, dificultar e inviabilizar projetos minerais e até empresas de mineração, principalmente as de pequeno e médio porte.

PARÁ PREJUDICADO

Não é difícil imaginar o reflexo do cerceamento na economia nacional e, em particular, na economia dos Estados produtores de minérios, como é o caso do Pará. A indústria mineral, de base e de transformação, convém destacar, responde por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) paraense, projetado em R$ 98,3 bilhões para 2013. E mais: a cadeia mineral, sozinha, respondeu por quase 90% de todas as exportações paraenses no ano passado – US$ 13,1 bilhões, de um total de US$ 14,7 bilhões.

Com a suspensão – que já se arrasta por um ano e quatro meses – dos alvarás para minerais metálicos e para fertilizantes, ficando de fora das restrições apenas os agregados da construção civil (areia, brita, cascalho, etc), aconteceu o inevitável.

Nos distritos do DNPM em todo o Brasil, inclusive no Pará, passaram a se empilhar dezenas de milhares de requerimentos de pesquisa, sem qualquer avanço dos processos. E não avançam pelo simples fato de que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cumprindo ordens superiores da Casa Civil e da própria Presidência da República, prefere esperar que os títulos minerários requeridos passem a estar sujeitos ao novo Código de Mineração.

CÓDIGO MISTERIOSO

“Mas qual Código de Mineração, afinal? O texto do novo marco regulatório segue tendo caráter secreto, de tal forma que ninguém sabe ao certo as mudanças que serão propostas e, muito menos, quando o projeto será enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional”, criticam representantes do setor.

Outro ponto que gera calafrios nos investidores e profissionais do setor é a previsível demora na aprovação do Código, quando o texto for finalmente à análise e aprovação dos deputados e senadores.

A título de ilustração, eles lembram que o Código Florestal tramitou por treze longos anos no Congresso Nacional.

(Diário do Pará)