Brasil. Integrar para desenvolver, será para crescer?

Em longo artigo do Jornal Valor Econômico,  Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) faz uma excelente análise sobre a importância de desenvolver a malha ferroviaria do Brasil, intengrando todas as regiões emergentes do País. A análise seria correta e completa se não esquecesse de considerar um aspecto básico das políticas públicas econômicas, uma coisa é crescer e outra desenvolver. 

Veja o artigo abaixo. 

É bastante animadora, especialmente para aqueles que atuam nos setores da infraestrutura, a determinação da presidente Dilma Rousseff no sentido de integrar os projetos de construção de rodovias, ferrovias e portos para agilizar os resultados desses investimentos, conforme recentes notícias publicadas na imprensa.

Para acelerar o crescimento econômico, o Brasil precisa vencer urgentemente o desafio logístico. Nossas vias de escoamento da produção, considerando-se todos os modais, ainda são muito precárias em comparação com outros países de grandes dimensões. Já somos a sexta economia do mundo mas ainda estamos na 45ª posição no ranking de desempenho logístico do Banco Mundial. É grande o esforço de todos - governo e iniciativa privada - e temos conseguido melhorar significativamente as condições de competitividade logística do país, porém as demandas atuais exigem um ritmo mais intenso e investimentos muito mais vultosos.

O governo vê com clareza que não há mais tempo de esperar as regiões se desenvolverem para então se tornar viável a construção de novas ferrovias. É preciso construir vias férreas cruzando todo o país, de forma que as locomotivas impulsionem o progresso e os vagões transportem crescimento econômico e social, integrando as diversas regiões. Este sim, é um investimento correto em infraestrutura.

Intermodalidade é a forma de o país atingir níveis competitivos de eficiência no transporte de cargas

A construção de ferrovias estruturantes vai dar ao Brasil um traçado de malhas que nunca tivemos antes. É o caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando o litoral da Bahia à Norte-Sul no estado do Tocantins, e também da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), atravessando horizontalmente todo o Mato Grosso do Sul até Goiás. Assim como a Nova Transnordestina, que vai ligar dois portos importantes do Nordeste (Pecém e Suape) ao sul do Piauí, onde também haverá uma conexão com a Norte-Sul.

Quando nosso território estiver integrado em artérias multimodais de Norte a Sul e de Leste a Oeste, aí sim o Brasil poderá alcançar o nível de desenvolvimento que todos almejamos. Nesse cenário a ferrovia é fundamental, por ser o modal mais competitivo e eficiente para cargas de grande volume e a longas distâncias. É por isso que nos principais países de grandes dimensões territoriais os trilhos conduzem mais de metade das cargas, enquanto no Brasil a participação do modal ferroviário está em 25% na matriz de transportes e as rodovias ainda predominam, com mais de 65%.

Mas sabemos que todos os projetos de expansão da malha ferroviária seriam insuficientes sem a integração com rodovias, hidrovias e portos. A intermodalidade é a única forma de atingirmos níveis competitivos de eficiência na infraestrutura de transporte de cargas. Sabe-se também que não basta investir na construção de novas ferrovias, sem solucionar os gargalos da malha existente.

Leia a matéria completa no Jornal Valor Econômico, (para assinantes).



Rodrigo Vilaça é presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A VISÃO PASSIVA DOS PARAENSES SOBRE A AMAZÔNIA.

Caros amigos, se não consigo explicar esta manchete vou ganhar um puxão de orelhas de mais de algum amigo paraense, mas como sou ousado decidi promover neste Blog um pequeno debate que me ocupa alguns anos. 

A preocupação dos paraenses sempre foi pelo cuidado e preservação da Amazônia. Cuidado e preservação, mas nunca exploração sustentável, uso econômico, aproveitamento comercial ou produção da floresta em pé, quer dizer desenvolvimento das cadeias produtivas de forma sustentável. 

Predomina o modelo de exploração, praticamente de enclave e com uma visão da economia neoclássica, modelo da indústria tradicional, sustentada pelos encadeamentos do mercado, da demanda, oferta, produção, etc. Grande erro histórico. A Amazônia não pode ser pensada a partir de um modelo já esgotado e nem pensar Amazônia no curto prazo. Aqui tudo é mais complexo do que na indústria tradicional. 

Historicamente, foram os grandes projetos que se tornaram o eixo do desenvolvimento da região, desde a exploração da borracha, cacau, óleos de dendê (importantes somente quando foram “grandes projetos”), até hoje os grandes projetos de mineração, que como não podem ser levados para a Malásia, China e outras regiões do mundo, sua cadeia básica de extração continua na região e as riquezas vão embora. Fica a terra arrasada e o lamento paraense por sermos roubados. 

Essa queixa sustenta-se nos próprios erros cometidos pelos responsáveis das políticas públicas da região. 

Nesse sentido, as políticas públicas foram foram focadas nos nos grandes projetos que não criam externalidades positivas para a região, apenas para o Brasil.

Essa realidade poderia ter mudado nos últimos 50 anos, mas não, a passividade dos governantes e das suas classes empresariais, com sua postura contemplativa das riquezas da Amazônia, quase poética do determinismo destrutivo, pouco ou nada fizeram para alterar esse modelo econômico.

Se não temos capacidade de mostrar que a Amazônia não apenas serve para "seqüestrar" carbono e para limpar o planeta e serve também (e mais) como fonte inesgotável de produtos naturais de biodiversidade, que podem ser o centro de um novo ciclo da economia da região,  do Século XXI, o modelo continuará sendo o do crescimento econômico, destruindo o patrimônio da biodiversidade.

O maior valor da Amazônia está na sua riqueza de plantas e microorganismos, de óleos naturais e essenciais, que já servem de insumos para remédios e que cada dia são mais valorizados no mercado mundial, - que promovem uma verdadeira inveja no mundo desenvolvido, porque estes produtos não podem ser desenvolvidos ex-situ (fora do seu ambiente natural) para se tornarem princípios ativos de remedios e fármacos.

Uma reflexão (para continuar em outra postagem), o paraense encontrou mais uma justificativa para não pensar a Amazônia de forma proativa, nem para mostrar como é possível realizar políticas públicas que aproveitem a floresta de forma econômica, desenvolvendo integralmente suas cadeias produtivas. Essa proposta de cobrar pelo aluguel da região para sequestar carbono.

Sempre se pensa a partir de modelos exógenos. O que vem de fora é assimilado integralmente, só apareceu agora isso de pagamentos por serviços ambientais, imposto por pegar nosso peixe e nós na vera do lago descansando (deitados em berço esplêndido) ou na floresta cuidando nossa próxima indústria das compensações ambientais, vamos receber (vamos?, me aplica!) quem vai receber é o Brasil como um todo. Será o Governo Federal quem vai distribuir esses futuros, possíveis e enganosos recursos que, obviamente, nunca as comunidades da floresta vão receber. Mesmo continuemos reclamando da falta de cumprimento do Pacto Federativo, que não existe.

O falta mesmo, é uma política pública do Pará para o Pará, que considere o pará como região amazônica e não como fonte fornecedora de grandes projetos, Belo Monte, Minérios, seqüestro de carbono (imposto ou taxa para seguir vivendo, sem desenvolver a Amazônia), etc. Precisamos sair dessa visão de receptores para sermos promotores de um desenvolvimento endôgeno. Deixar de chorar para ser atores do nosso próprio cenário. Proativo e não mero contemplador da nossa riqueza e futuro que já passa pela nossa frente.

O melhor exemplo dessa passividade paraense, é o artigo do meu amigo e colega e estudioso da Amazônia, Mario Ribeiro, publicado no O Liberal de Hoje sábado, 18 de fevereiro de 2012.
Tenho certeza que ele só escreveu o primeiro capítulo, ficou devendo o segundo, onde ele poderia falar sobre como a Amazônia não é apenas rica, bem como, deverá ser também fonte da maioria dos produtos que a economia do século XXI, está demandando. Mas para isso é necessário investir, no meio e longo prazo, em infraestrutura de ciência e tecnologia e inovação, em educação e formação dessa infraestrutura mínima, que se possa desenvolver a indústria da Amazônia, a partir de um novo modelo, que altere essa relação vergonhosa que valoriza as commodities e ainda não promove nossa verdadeira bioindústria. 

Conforme gráfico abaixo a produção de produtos da biodiversidade é insignificante e assim tem se mantido por décadas.Essa realidade teremos que alterar.

VALOR DAS EXPPORTAÇÕES PARAENSES (US$ 1.000 FOB)

(*) PFNM 32.660, 00 MADEIRA 397.630,00 MINÉRIO 16.594.027,00 OUTROS 1.312.287

(*)Produtos florestais não madereiros (biodiversidade).

A palavra está com os governantes e representantes dos segmentos empresariais do Estado.

Valor das exportações do Estado Fonte: IBGE, 2011 (Gentileza Livia Cavalcante, SEICOM/PA)

Veja abaixo o artigo do Mario.que mostra como "ganha “fôlego” Tribunal Internacional para cuidar da Amazônia". 


O mefistofélico julgamento da Amazônia
Mário Ribeiro
Quem cala consente. Esse adágio popular começa a ter efeitos práticos sobre a região amazônica:

nas últimas reuniões do comitê preparatório para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Rio+20) no segundo semestre de 2011, o seu secretário
executivo e coordenador, o francês Brice Lalonde, defendeu a criação de uma corte internacional para o meio ambiente.

Não é novidade que existe um interesse planetário sobre a região Amazônica; o que há de novo agora é que quem defende a ideia de pautar o tema em uma Conferência das Nações Unidas é exatamente o homem com poderes de coordenar a mesma conferência...
Conhecida como “... the Lalonde Proposal”, a proposta decorre principalmente do histórico silêncio omissivo do governo federal sobre a região Amazônica, e a sua lamentável postura
de sempre transferir para os governos estaduais amazônicos o ônus de “abrasileirar” a região.

É obvio e ululante que a Proposta Lalonde não foi parida do nada. Inicialmente, a comunidade política internacional do mundo rico falava apenas em “interferir” - mas não dizia como, nem através de qual dispositivo legal. Depois, com o apoio dos grandes centros científicos do globo, o mundo rico passou a perceber que a região poderia gerar
uma “externalidade negativa” para o desempenho de suas ricas economias, e passou a falar em “julgar”.

Um pouco de economia: o que é uma externalidade econômica? Os economistas chamam de “externalidade” um valor - digamos um custo - gerado por uma atividade econômica, mas não pago  por quem produz o bem ou serviço. Neste caso teríamos uma “externalidade negativa”. Por exemplo, o cheiroso churrasquinho aqui da esquina da minha casa, onde o vendedor, o “seu” Ergumenal, fez um “gato” no poste e recebe energia da Celpa “de graça” para poder “fritar” o churrasquinho. (É verdade, amigo leitor, o churrasquinho é realmente “frito”. Argh!).

Ela é “negativa” porque “alguém” - no caso, “nós”, os outros usuários dos serviços da Rede
Celpa - pagamos pela energia que o “seu” Ergumenal consome. Do outro lado do balcão, uma externalidade é dita “positiva” quando na produção de bens ou serviços alguém gera um “valor” que é capturado por outrem. No caso da Amazônia - para exemplo e registro! - ela é uma “armazenadora natural” de carbono (“carbon sink”), o que beneficia todas as economias
do planeta. O detalhe mefistofélico é que o valor dos “serviços ambientais” proporcionados pela Amazônia não é pago por ninguém. Não recebemos um dólar furado pelo “valor” apropriado pelos outros países. Ora, se alguém recebe uma externalidade “positiva” de um terceiro e não paga por ela está recebendo um “subsídio”. O norte rico do planeta está, pois, recebendo um “subsídio” da pobre região Amazônica!

O julgamento final define claramente que a Amazônia - na visão do mundo abastado - “deve” pagar pelas externalidades negativas que produ - por exemplo, pelas “queimadas” - mas não pode “cobrar” pelas externalidades “positivas”que gera (seus serviços ambientais). Um julgamento sem o devido processo legal!

Pois foi exatamente a “percepção saci-pererê” da ciência do mundo dito civilizado quanto às externalidades negativas que pariu este aborto que está sendo chamado pelos países
ricos - e algumas das partes da Rio+20 - de “tribunal internacional do meio ambiente”.
Este “tribunal” não seria uma simples “organização”. Por ser um tribunal das Nações Unidas ele teria o poder de gerar normas de força jurídica imediata (“legally binding”). Teria o poder
de “distinguir na Amazônia quem é quem”. Selecionar os “biomas e ecossistemas “elegíveis” para fazer o “tribunal” funcionar... Dizer qual atividade econômica seria carbono-intensiva (usuária de energia não-renovável, como o combustível fóssil) e qual atividade econômica
seria de baixo carbono. Possuiria ainda a faculdade de “punir”, sancionar, determinar embargos, de definir “regras de procedimento”, mecanismos de compensação e inclusive determinar a retirada dos subsídios agrícolas.

É necessário dizer que na Conferência Rio+20 os ricos vão nos julgar somente pelas externalidades “negativas”? O Itamaraty não se pronunciou sobre a Proposta Lalonde. Quem cala...
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Mário Ramos Ribeiro, doutor em Economia pela USP, docente da UFPA e presidente da Fundação de Amparo e Pesquisa do estado do Pará. Email: mramosribeiro@uol.com.br

As duas versões da mesma notícia. Abusam da inteligência do leitor

Uma fonte da imprensa paraense informa que as obras siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava suspensa, sem prazo para reinício das obras. 

Logo mais embaixo, outra fonte as declarações do Presidente da VALE são diferentes, oposta. A implantação da ALPA está dentro das ações estratégicas da VALE e as obras vão continuar, inclusive anuincia investimentos para 2012. Esta última informação, em visita ao Governador Simão Jatene. A anterior, em visita ao Diretor dono do Jornal O Liberal. 

Siderurgia

O motivo é a falta de investimentos do PAC na hidrovia Araguaia-Tocantins

A possibilidade mais palpável de verticalização da produção mineral no Estado do Pará está suspensa por tempo indeterminado. Anunciada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então governadora Ana Júlia Carepa, a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava prevista para iniciar as operações já em 2013, mas a retirada dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a hidrovia Araguaia-Tocatins fez a Vale recuar e também suspender os recursos para o empreendimento, segundo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, que visitou, ontem, o presidente-executivo nas Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Júnior.

Murilo Ferreira conversou sobre a siderúrgica com o governador Simão Jatene, com quem também esteve em audiência ontem. Segundo o executivo da Vale, não há mais previsão para continuar os investimentos na Alpa devido à falta de garantia do governo federal sobre a obra da hidrovia. Com os rios Tocantins e Araguaia sem navegabilidade, a chegada de carvão para abastecer os fornos fica inviabilizado, tampouco será possível manter a produção das lâminas de aço. 'Não depende de nós (Vale) que a obra continue. O governo federal precisa dar garantias de que haverá o investimento necessário para a logística. Não temos como estipular um prazo para entregar a siderúgica', explicou.

CARGA TRIBUTÁRIA

O número um da segunda maior mineradora do mundo também comentou sobre a proposta de Jatene em taxar a exportação de minério no Pará como forma de compensação ao Estado pela atividade beneficiada com a desoneração de impostos concedida com a Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87, de 1996. 'Vemos com muita preocupação, porque a indústria da mineração no Brasil já é excessivamente taxada com impostos', argumenta Murilo.

O presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, confirmou ontem, em Belém, que a construção da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), no município de Marabá, é uma decisão irreversível no planejamento da empresa. A implantação da siderúrgica, segundo ele, nunca esteve condicionada a conveniências de governos ou de partidos políticos. “Entendemos que esta é uma demanda da sociedade paraense, e por isso estamos fortemente comprometidos com esse empreendimento”, acrescentou.

Murilo Ferreira admitiu, ao mesmo tempo, que a Vale poderá utilizar a logística ferroviária para viabilizar o complexo siderúrgico. O transporte ferroviário, já em estudos técnicos, passou a ser considerado como alternativa à hidrovia, em face da indefinição, na área governamental, em torno do projeto de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins entre Marabá e Tucuruí. O presidente da Vale lembrou que a empresa já tem uma ferrovia pronta, e que chega praticamente a Marabá. “Nós só teríamos que fazer uma pêra ferroviária”.

Acrescentou que a Vale pretende investir cerca de US$ 21,4 bilhões no ano que vem, mas fez questão de esclarecer que esse valor, ao contrário do que tem sido divulgado, não representa uma redução dos investimentos da empresa. Destacou que a Vale investiu US$ 9 bilhões em 2009, chegou à casa de US$ 13 bilhões em 2010, e deverá fechar o ano de 2011 em torno de US$ 18 bilhões. O que aconteceu, conforme frisou, é que na previsão feita no ano passado para 2011 se falava em investimentos de US$ 24 bilhões, valor que acabou reduzido.

Explicou o presidente da Vale que esse descompasso se deveu ao fato de que nas previsões se incluíam projetos que ainda não estavam aprovados pelo Conselho de Administração da empresa e que nem mesmo tinham ainda o licenciamento ambiental. Para evitar isso, destacou que a Vale decidiu fazer o seu orçamento somente com os eventos já autorizados pelo Conselho e com licença ambiental na mão. “Então, o valor parece menor que a previsão. Mas, em relação ao dispêndio, ao investimento realizado este ano, ele vai ser superior”, esclareceu.

INVESTIMENTOS
Murilo Ferreira reafirmou também que a Vale mantém inalterados os investimentos previstos para a área de ferro. No último sábado, coincidindo com a estada dele em Carajás, a mina pioneira de Parauapebas atingiu a marca histórica de 100 milhões de toneladas/ano. A partir de 2016, com a ampliação de Carajás e a abertura de duas novas minas – a de Serra Leste, em Curionópolis, e a S11D, em Canaã dos Carajás –, ele disse que a Vale espera elevar a sua produção no Pará para 230 milhões de toneladas. Só a mina S11D, com entrada em operação prevista para 2016, vai produzir cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

Na área do cobre, Murilo Ferreira confirmou para o segundo trimestre do ano que vem a entrada em operação, no município de Marabá, do Projeto Salobo, cujo cronograma sofreu um ligeiro atraso provocado por problemas – já superados, diz o presidente da Vale – com uma das empresas construtoras. O empreendimento entrará na segunda fase em 2013. A partir do ano que vem, com dois projetos em produção – o Salobo e mais a mina do Sossego, inaugurada em 2004 no município de Canaã dos Carajás, a Vale vai produzir 220 mil toneladas/ano de concentrado de cobre.

Resumo
Acompanharam Murilo Ferreira durante a visita o presidente da Alpa, José Carlos Soares, o diretor global de energia, João Pinto Coral Neto, o gerente geral de relações com as comunidades norte e nordeste, Paulo Ivan Campos, e o gerente de relacionamento institucional da empresa no Pará, José Fernando Gomes Júnior. Eles foram recebidos pelos jornalistas Jader Barbalho Filho, presidente do DIÁRIO DO PARÁ, e Camilo Centeno, diretor geral do Grupo RBA. (Diário do Pará)