Produção de castanhas alia renda e preservação

No coração da Amazônia peruana, as castanheiras se destacam, soberanas, na floresta densa. 

Por Andrea Vialli
Valor Econômico 

No coração da Amazônia peruana, as castanheiras se destacam, soberanas, na floresta densa. É o final da estação chuvosa, período em que a safra da castanha amazônica está em seu auge. De uma altura de até 60 metros, as árvores derrubam seus frutos, os ouriços ­ que, graças à sua grossa casca, resistem intactos até a colheita. Os ouriços são abertos com facões pelos extrativistas e revelam de cinco a dez castanhas, que são acondicionadas em grandes fardos de 75 kg na própria mata e dali seguem em uma logística complexa, que inclui homens fortes, tratores e barcos, até a cidade de Puerto Maldonado, principal centro urbano da região de Madre de Dios, sudeste do Peru, onde são beneficiadas.

A intrincada cadeia de fornecimento da castanha amazônica ­ conhecida pelo restante do mundo como castanhado­Brasil, embora também floresça no Peru e na Bolívia ­ une gente simples da floresta a gigantes do mercado de cosméticos, ávidas por insumos da biodiversidade dos trópicos.

Com habilidade para unir essas duas pontas, a Candela Perú, uma empresa de porte médio fundada em 1989, tornou­se uma referência em negócios sociais no país. Inicialmente criada com o intuito de comercializar artesanato e produtos típicos peruanos com o restante do mundo, suas atividades começaram a mudar com o avanço do desmatamento e do garimpo ilegal de ouro na Amazônia peruana. A partir daí, a Candela Perú voltouse para o fomento do extrativismo sustentável, com o objetivo de atrair os pequenos produtores para a produção de castanhas e desestimular o corte de madeira.

No Peru, as áreas de florestas são de propriedade do Estado, mas o governo destina concessões de uso da terra por até 40 anos a pequenos proprietários, que devem se comprometer a utilizar as áreas para pequenas lavouras e extrativismo. Nesse cenário, a Candela Perú passou a trabalhar diretamente com os concessionários, que se tornaram os principais fornecedores da empresa. Desenhou uma estratégia em sintonia com o movimento fair trade (comércio justo), que começava a ganhar força na Europa e tem como princípio a correta remuneração dos agentes produtores, além da prática de pagar adiantado 50% do valor da produção estimada para a safra.

Um dos objetivos da Candela era eliminar os intermediários da cadeia produtiva da castanha, para que os extrativistas pudessem receber um preço mais justo pelo produto. "Iniciamos as atividades como uma organização sem fins lucrativos, agrupando potenciais fornecedores e buscando compradores para os produtos da

floresta de origem não madeireira", relembra Gastón Vizcarra, presidente e co­fundador da Candela ao lado da esposa Guadalupe Lanao, gerente geral da empresa.

A etapa seguinte foi agregar certificados de produção orgânica, que também permite maior valorização no preço do produto, e buscar compradores que demandassem grandes volumes. O grande passo nessa direção foi dado em 1991, em uma viagem à Inglaterra, quando os donos da Candela Perú souberam do interesse da marca inglesa de cosméticos The Body Shop, famosa por utilizar ingredientes de comunidades tradicionais em sua cadeia de suprimentos, nos ativos da região amazônica. Em pouco tempo nascia uma relação comercial das mais robustas e duradouras.

A Candela Perú tornou­se a única fornecedora de óleo de castanhas para a marca, que utiliza o insumo em 40 produtos diferentes, como xampu, sabonetes e hidratantes. Em 2015, das 35 toneladas de óleo de castanhas produzidas pela Candela, um total de 30,4 toneladas foram compradas pela The Body Shop.

Outras empresas do segmento de cosméticos também compram o óleo de castanha, como a inglesa Lush, mas em volumes menores. "Conseguimos nos tornar um elo entre os extrativistas e os grandes compradores, com garantia de um padrão internacional de qualidade e preço justo", diz Guadalupe Lanao, gerente geral da empresa.

O contrato com a The Body Shop garantiu volume firme de compra e deu novo impulso à produção, permitindo agregar mais fornecedores ao longo do tempo. Hoje a Candela Perú compra as castanhas colhidas por 158 concessionários de reservas extrativistas da região de Madre de Dios, e criou um programa para envolver os castaneros ­ como são conhecidos os extrativistas ­ em boas práticas socioambientais, o que inclui treinamento sobre manejo dos recursos florestais, evitar a prática de caça, ainda comum na região, e o fogo em áreas de roçado.

A castanheira necessita do ecossistema preservado para continuar produzindo ­ sua polinização, por exemplo, é feita por uma espécie de abelha que só é encontrada em áreas de floresta primária. A dispersão das sementes também só é possível graças a um roedor endêmico da região amazônica. Na prática, a demanda firme para a castanha produzida na região contribui para a redução do desmatamento seguido de queimadas, comum em toda a Amazônia.

"Estimamos que as compras de óleo de castanha ajudaram a proteger 8.570 hectares de florestas na região de Madre de Dios. É um impacto significativo por tratar­se de uma relação comercial, não de um projeto filantrópico", diz Cristina Archer, responsável pelas cadeias de suprimento sustentáveis da The Body Shop.

Com um faturamento de US$ 5,7 milhões em 2015, a Candela Perú hoje é uma empresa de médio porte fortemente dependente da cadeia da castanha, que responde por nada menos do que US$ 4,9 milhões das vendas.

As duas plantas industriais ­ em Puerto Maldonado e Lima ­ empregam 99 trabalhadores, a maioria mulheres. Elas respondem por 75% da força de trabalho da empresa: na unidade de Puerto Maldonado, que recebe as castanhas diretamente dos concessionários, as mulheres dominam o minucioso processo de seleção das castanhas. Em geral, as inteiras e graúdas são destinadas a exportação; as menores e ainda inteiras, para o mercado interno e produtos beneficiados, como azeite e farinha; e as quebradas, para a produção do cobiçado óleo.

Segundo Vizcarra, o potencial de diversificação dos negócios é grande, e a empresa quer crescer apostando em outros insumos da biodiversidade amazônica. "Estamos estudando o mercado e a viabilidade econômica para ativos como buriti, copaíba, cupuaçu e murumuru. Assim como a castanha, eles podem ser explorados em cadeias sustentáveis", diz o fundador da Candela Perú.

A jornalista viajou a convite da The Body Sho

Esforço pela biodiversidade pode favorecer as comunidades locais

O declínio da biodiversidade é consequência da baixa valorização da matéria-prima extraída da natureza. Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CSN), conhece bem essa situação.

"O grileiro chega e oferece um valor irrisório pela floresta; como o caboclo em geral está insatisfeito com o que apura no trabalho, ele aceita qualquer oferta e se muda para a cidade grande, imaginando que terá uma vida melhor. Todo mundo sabe como termina essa história". Cunha falou durante o painel que tratava de biodiversidade, na Conferência Ethos.

Encontrar valores econômicos que contemplem a sobrevivência das populações extrativistas e representem vantagem para investidores são os desafios. Segundo Cunha, a questão só será resolvida a partir de um modelo de política pública favorável aos dois lados. E a transformação deve ser radical. "Até início dos anos 1990 o governo incentivava o desmatamento. Quem não desmatava não conseguia crédito."

As consequências estão aí: "Não tivemos tempo nem oportunidade de formar técnicos para lidar com a biodiversidade."

"O extrativista é um caboclo que depende não só de políticas públicas, mas precisa de orientações técnicas diferenciadas sobre como lidar com as culturas; precisa aprender a tratar com mercados diferenciados e obter compensações para desenvolver uma atividade em harmonia com o meio ambiente."

Mesmo com tantas carências, Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônica do WWF, demonstrou otimismo durante sua participação no painel. "Somos o país que mais reduziu emissões de carbono associadas a desmatamento", disse. "Apesar de recente, esse histórico é muito positivo."

Esse histórico leva Maretti a prever desmatamento zero até 2020. Para tanto ele enumera providências básicas e urgentes: investimento no desenvolvimento do valor econômico da floresta e dos ecossistemas, mecanismos de compensação para quem não desmata (item que o Código Florestal não prevê), além da valorização dos ativos da floresta. "O modelo que temos hoje é contra a biodiversidade", alerta Maretti.

Embora nas duas últimas décadas o governo federal tenha reduzido em 40% o desmatamento na Amazônia, a partir de fiscalização e criação de áreas protegidas, Luciano Penido, mediador do painel, acredita que ainda há muito por fazer.

É imprescindível, na opinião dele, promover a integração das fronteiras com os países amazônicos. "O momento é propício", diz ele. "Como já temos georreferência, precisamos também de um cadastro ambiental rural - transparente e à disposição de toda a sociedade". Segundo Penido, grandes proprietários e empresas devem arcar com esse custo. "O cadastro ambiental é fundamental para a preservação da diversidade e nem é tão caro."

Manoel Cunha citou o Fundo Médio Juruá, parceria entre a comunidade de Carauari e a Natura como um exemplo de melhoria do processo coletivo. "Os investimentos melhoraram a produção, o beneficiamento e a distribuição", conta Cunha. "Antes disso passávamos três horas caminhando até chegar à área de produção; hoje temos um rabete, que nos leva à área de produção em uma hora, o que aumentou a produção de forma sustentável. Mas precisamos de mais empresas que queiram fazer negociação saudável na Amazônia, em que o investidor ganha e o caboclo, também", disse.

A população extrativista de Carauari envolve 200 mil famílias. "Estamos mais felizes do que há dez anos", diz. "Antes éramos classificados como doidos defendendo a floresta. Hoje, o sofrimento geral que veio com os efeitos das mudanças climáticas mobilizou a sociedade para uma economia verde". Cunha continua: "Nos últimos dez anos caminhamos o que não caminhamos em 100 anos".

Há muito a se fazer ainda, na opinião de Rodolfo Gutilla, diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da Natura. Gutilla ficou entusiasmado com a revelação de Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, que reconheceu que a legislação brasileira está a merecer um item específico que contemple o acesso das empresas ao patrimônio genético. "Como explicar aos acionistas que o governo leva 17 meses para aprovar uma autorização de acesso ao cacau, ou à andiroba?", questionou.
Tanto o governo como as empresas deveriam olhar a biodiversidade como uma oportunidade de negócio, segundo Maretti, do WWF. "Ainda que a sociedade grite contra o desmatamento, por enquanto estamos apenas reduzindo o prejuízo", diz. E citou um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que mostra a necessidade de o Brasil investir US$ 40 bilhões ao ano para conservar as florestas. "Perdemos cem vezes mais com o desmatamento."

Silvia Torikachvili | Para o Valor, de São Paulo

12/08/2011

Amazônia - Parceria estimula acesso de extrativistas ao Fundo Amazônia

Ministério de Meio Ambiente -MMA. Ministério e agências implementadoras vão atuar para identificar projetos nas comunidades.

Para garantir que o extrativista tenha acesso ao dinheiro do Fundo Amazônia e continue conservando a floresta em pé, o Ministério do Meio Ambiente vai atuar em parceria com as agências implementadoras de projetos a fim de identificar programas desenvolvidos por essas comunidades que poderão ser ampliados e receber o benefício.

A parceria foi acertada durante oficina realizada, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/10), pelo Departamento de Extrativismo do MMA, com a participação de representantes do BNDES órgão gestor do fundo e das agências implementadoras.

Assim, ficou decidido que o MMA dará apoio para realização de seminários com líderes da floresta a fim de identificar ações em que o recurso do fundo possa ajudar na melhoria da produção e na conservação da floresta.

O MMA ainda dará suporte para o preenchimento da Carta Consulta, que é a primeira fase de avaliação para que um projeto seja aprovado pelo BNDES e consiga recurso para colocar em prática as ações.

Para o analista ambiental do Departamento de Extrativismo, Alan Franco, o trabalho com as agências implementadoras garante que o recurso chegue para a população, melhorando a vida do extrativista, além de ser a oportunidade de ampliar o alcance dos programas do MMA, implementando as ações do Plano Nacional para Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade.

Dentre as ações previstas para garantir o sustento dos extrativistas está a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos como, pequi, andiroba, babaçu, castanha-do-Brasil, e o Programa de Aquisição de Alimento

Os extrativistas trabalham com atividades de produção sustentáveis, retirando das árvores o suficiente para seu sustento, mantendo a área conservada. Essa é uma das destinações previstas para o recurso do Fundo Amazônia, que também apoia ações de reflorestamento, manejo florestal, recuperação de áreas desmatadas, ecoturismo.

A oficina também serviu para esclarecer que o Fundo vai financiar projetos nos nove estados da Amazônia Legal, em sete áreas de atuação: manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais. Alguns representantes de agências implementadoras tinham o entendimento que só os municípios do arco do desmatamento poderiam acessar o recurso do fundo.

Para o primeiro ano do fundo, o Brasil tem cerca de R$ 200 milhões doados pela Noruega - para investir em projetos voltados à redução do desmatamento da Amazônia.

A expectativa é que ainda este ano as primeiras Cartas Consultas, dos projetos voltados às comunidades tradicionais, sejam enviadas para o BNDES.

Meio Ambiente - ICMBio lança novas regras de licenciamento ambiental e serviço voluntário nas Ucs

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa nesta quarta-feira (2), às 14h30, na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, da solenidade de assinatura de quatro instruções normativas (IN) que vão melhorar a gestão das unidades de conservação (UCs) e agilizar o processo de licenciamento de obras no entorno das Ucs. A solenidade faz parte das comemorações dos anos de criação do ICMBio.

Além da Instrução Normativa do licenciamento, serão promulgadas três outras Ins – a que cria o programa de voluntariado nas reservas ambientais, a que dá diretrizes para os processos indenizatórios de propriedades dentro de unidades de conservação e a que vai aprimorar o processo de fiscalização.

Além desses documentos, será assinada uma portaria conjunta MMA/ICMBio para implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.

Estão previstas, também, a criação de pelo menos mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – a de Vila São Romão, de Garipu, Taipa do Rio Itajaí e Corredeiras do Rio Itajaí – e dos conselhos da Reserva Extrativista de Canavieiras e da Reserva Biológica Juami-Japurá e dos planos de ação para a conservação do Mutum de Alagoas e de Galiformes Ameaçadas de Extinção.

Além do ministro Carlos Minc e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, participarão do evento autoridades convidadas, diretores e servidores da autarquia.

Licenciamento
A IN do licenciamento passou por uma revisão para a agilizar o processo e aperfeiçoar a normatização e regulamentação dos procedimentos para concessão de autorizações a atividades ou empreendimentos que afetem Ucs federais, suas zonas de amortecimentos ou áreas circundantes, sujeitas a licenciamento ambiental.

Leia mais nos sites de Amazônia.or e no ICMBio Aqui

e

Aqui

BIODIVERSIDADE - Cacau selvagem da Amazônia vira chocolate fino na Europa

Este é mais um grande acerto da biodiversidade, entretanto se existissem políticas públicas voltadas ao aproveitamento comercial da biodiversidade e agregar valor aos produtos naturais na própria região o lucro e retorno para as comunidades da amazônia, abriria as portas para demonstrar um modelo de sustentabilidade para a Amazônia.

Veja a matéria abaixo:

O cacau selvagem colhido em um dos lugares mais remotos da Amazônia virou matéria-prima para chocolates finos na Europa. Ribeirinhos de Boca do Acre, na confluência do Rio Acre com o Purus, no sul do Amazonas, colhem o cacau e o vendem a uma cooperativa que beneficia os frutos para enviá-los à Alemanha, onde são ingrediente de chocolates que custam cerca de 3 euros por unidade (mais de R$ 8).

Segundo Jaime Sass, diretor-administrativo da Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus (Cooperar), este ano já foram colhidas 6 toneladas de frutos nativos.

Os cacaueiros estão espalhados pelos rios da região. Ribeirinhos fazem a colheita e levam os frutos até a beira do rio, onde são recolhidos com barcos. “Temos muitos gastos devido às grandes distâncias que precisamos percorrer para recolher o cacau”, explica Sass. Após o recolhimento, os frutos são descascados e colocados em caixas de fermentação por alguns dias. Em seguida, são secos em estufas.

Na íntegra aqui

Amazônia - Extrativismo não é solução para a Amazônia, diz pesquisador da Embrapa (Homma) - Claro ele é economista neoclássico

A OPINIÃO DO ALFREDO HOMMA NÃO PODIA SE DIFERENTE.
Quem interpreta de forma errada as propostas para a sustentabilidade da Amazônia deve com certeza chegar a soluções erradas. Assim tem sido o histórico debate com a economia neoclássica.

Com todo respeito que merece o pesquisador Homma pela sua experiência e seriedade com que debate o modelo para a sustentabilidade da amazônia, seu erro está na idéia de pensar que existiria "a proposta" de que o extrativismo seria "a solução" para a a sustentabilidade da Amazônia e não apenas UMA das soluções.

Por outro lado, a economia neoclássica pensa que a exploração extrativista deve ser necessáriamente regida pelas regras do mercado e que a natureza pode ser explorada a vontade, já que é um recurso que não teria valor comercial, é de graça. Esse é outro erro gritante da economia tradicional.

Veja aqui o debate de Homma sobre o tema e depois continue a leitura sobre as soluções para a sustentabilidade da amazônia, do BLOG.

A retirada de produtos da floresta, como a seiva da seringueira e a castanha-do-pará, não são economicamente viáveis a longo prazo. Essa é a opinião do engenheiro agrônomo da Embrapa Alfredo Homma, que há mais de 30 anos estuda a economia rural na Amazônia.

Segundo o pesquisador, os produtos extrativistas (retirados da natureza) tendem a ser “domesticados” em plantações quando a procura por eles é muito forte. “Na natureza há um determinado número de seringueiras, castanheiras. Para um seringueiro cortar (retirar seiva de) 450 árvores, precisa trabalhar em um espaço de 300 a 500 hectares. Essa mesma quantidade de seringueiras você pode plantar em um campo de futebol”, explica.

O extrativismo tem sido uma das principais apostas dos governos para proteger a Amazônia. No Brasil, há 49 reservas extrativistas e 65 florestas nacionais federais. Esses lugares foram criados especialmente para a retirada controlada de produtos da floresta, preservando a mata.

Aqui a matéria na íntegra

OS COMENTÁRIOS DO BLOG:

As modalidades de reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável não podem ser vistas como empreendimentos rentáveis que vão solucionar por si só a vida das comunidades. A análise econômica neoclássica, que se utiliza de instrumentos da economia tradicional para analisar a trajetória do extrativismo, não é instrumento que contribua positivamente, de forma decisiva, para avaliar as comunidades da floresta amazônica, já que estas são mais complexas e não dependem, exclusivamente, dos mecanismos de mercado para se desenvolver. Dessa forma, nas comunidades pesquisadas foi constatado que não podem ser apenas as regras do mercado as que dinamizem as economias locais. É necessária a intervenção do Estado, para fortalecer as cadeias produtivas, melhorar a competitividade, por meio de assistência técnica, capacitação tecnológica, educação e gestão, ao longo da cadeia produtiva.

Veja mais aqui sobre o tema

E aqui uma pesquisa mais ampla sobre o modelo de sustentabilidade da Amazônia

Segundo especialista MP 458 só serve aos interesses de grileiros e funcionários do Incra

Segundo o que se ve no cardápio do ambientalismo brasileiro, não existe opinião única sobre a regularização fundiária.

Um pesquisador da USP, veja texto abaixo, "A MP 458 não é necessária, pois já existe legitimação das posses destas terras na legislação. A medida surgiu somente devido ao interesse de funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)"


Contrariando as últimas declarações polêmicas do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que colocou a Medida Provisória 458 como uma "Vitória Ambientalista", o especialista em ocupação humana e conflitos agrários na Amazônia e professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, criticou a medida e afirmou que "A MP fere o princípio constitucional de função social da terra". As declarações foram dadas em uma conferência de imprensa realizada pela empresa Oboré e Projetos Especiais de Comunicação e Arte - no sábado (16).Oliveira entende a 458 como uma terceira tentativa de legalizar a grilagem de terras, sucedendo as medidas 252 ("MP do Bem") e 422. "A MP 458 não é necessária, pois já existe legitimação das posses destas terras na legislação. A medida surgiu somente devido ao interesse de funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", afirmou.Durante sua exposição, que durou cerca de 30 minutos, Oliveira criticou também os projetos fundiários do governo na Amazônia Legal. "O Estado não deveria alimentar assentamentos na Amazônia. Não há esta necessidade. O problema é que o Estado não criou mecanismos para regular suas próprias terras. Estão ao sabor das elites", afirmou o pesquisador.

Veja na íntegra

Ibama faz megaoperação em uma das reservas mais devastadas do país

Ibama faz megaoperação em uma das reservas mais devastadas do país
Os milhares de "bois piratas" que ocupam irregularmente a Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, agora têm tempo contado para sair. Após meses de ensaios, uma megaoperação liderada pelo Ibama ocupou a reserva, considerada uma das mais desmatadas do país. São 367 agentes, entre eles membros do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Polícia Militar Ambiental de Rondônia, Exército e Incra.O objetivo da ação é coibir os desmatamentos, a ocupação irregular e a criação de gado dentro da Floresta Nacional, que fica ao sul da capital do estado, Porto Velho. Criada em 1988, a reserva já perdeu cerca de 25% de sua cobertura vegetal, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Hoje, cerca de 3 mil pessoas moram no local, onde são criadas 35 mil cabeças de gado.Sem alarde, a operação foi deflagrada há duas semanas. Nesta terça-feira (19), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve no local. Ele afirmou que as famílias não serão expulsas, mas o gado terá que sair. “Aqui não sai mais madeira, não entra gado e não entra mais ninguém”, disse o ministro, de acordo com nota publicada pelo MMA. O ministério está notificando pecuaristas para que retirem seus animais em seis meses.
Famílias reassentadas - Na próxima terça-feira (26), oito fiscais do Incra começarão a cadastrar as famílias que moram no local. Eles pretendem descobrir quais são as pessoas que estão aptas a receber terras por meio da reforma agrária. “Vamos alocá-las dentro dos assentamentos que já existem ou criar novos assentamentos”, garantiu o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, em entrevista ao Globo Amazônia.Segundo Lima, a expectativa é que em dois anos todas as famílias que se encaixem no perfil possam receber seus lotes. “Dependendo da quantidade de famílias, teremos que fazer alguma desapropriação”, disse. Mudança de categoria - Com grande parte de suas matas derrubadas, a Floresta Nacional do Bom Futuro poderá ser dividida em duas reservas distintas. Um dos planos do MMA é transformar a região devastada em Área de Preservação Ambiental, um tipo de reserva que permite a exploração dos recursos naturais. Na região que ainda está preservada, a ideia é implantar uma unidade de proteção integral, onde é proibida a ocupação humana.

Veja matéria na íntegra aqui (Iberê Thenório/ Globo Amazônia)

AQUI EM BRASÍLIA - SEMINÁRIO SOBRE EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA

VEJA PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O EVENTO AQUI

EXTRATIVISMO - SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA SEMINÁRIO SOBRE EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA

Será realizado em Brasília o Seminário "O Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo".

1. O evento contará com a presença de extrativistas, secretários de meio ambiente, florestas e desenvolvimento rural e parlamentares dos estados da Amazônia Legal para debater a política de Soerguimento do Extrativismo na Amazônia.

2. O seminário, uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acontecerá nos dias 06 e 07 de maio de 2009, das 9h30 às 18h, com a abertura no dia 06 de maio de 2009, às 09h30.

O evento será sediado no Auditório Acrópole, Hotel Mercure Apartment Brasília Líder, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Bloco I, Brasília - DF.

3. O objetivo central do Seminário é debater com os atores sociais e políticos a proposta de uma política de desenvolvimento do extrativismo baseada na valorização econômica da biodiversidade e na modernização da floresta. Trata-se, portanto, de evento público de relevância para o soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo.

4. Confirmação, pelos telefones: (61) 3411-4705 e (61) 3411-4704 ou pelo e-mail: cerimonial.sae@planalto.gov.br.

LOCAL: Hotel Mercure Apartment Brasília Líder - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco I (ref. ao lado do McDonald's)

AGENDA

6 de maio de 2009

09:30-11:00 Abertura com Ministro Mangabeira Unger (SAE) e Ministro Carlos Minc (MMA).
11:00-12:00 Apresentação da proposta de Nova Política para o Extrativismo pela SAE.
14:00-18:00 Trabalho em grupo e apresentação dos resultados.

7 de maio de 2009

08:00-10:00 Apresentação dos resultados do trabalho em grupo.

10:00-12:30 Mesa 1: Regularização Fundiária das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das dificuldades encontradas na regularização fundiária das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente das Reservas Extrativistas na Amazônia, e apresentar alternativas.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Advocacia Geral da União
3. Secretaria de Patrimônio da União
4. INCRA
5. Ministério Público Federal
6. Secretaria de Assuntos Estratégicos

14:30-17:00 Mesa 02: Gestão e Desenvolvimento das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das ações, dificuldades e oportunidades relacionadas à gestão e ao desenvolvimento econômico das Reservas Extrativistas na Amazônia.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA
3. Serviço Florestal Brasileiro
4. Representante Mapa/Conab
5. Representante MDS
6. Representante PAC Social/Casa Civil
7. Secretaria de Assuntos Estratégicos

17:00-18:00 Encerramento e Agenda de Compromissos.

BRASIL, AMAZÔNIA - OS ERROS (FALTA) DE POLÍTICAS PARA AS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS

Uma das principais demandas das comunidades extrativistas é que as politicas para esse segmento sejam feitas a partir de uma integração das próprias comunidades e não, como até hoje, de cima para baixo.

(Foto: G. ENRÍQUEZ, 2008)

Eles aqui continuam aguardando....

(Foto:G.ENRÍQUEZ, 2008)

BRASIL, AMAZÔNIA - RESULTADOS DE PESQUISA DE CAMPO - CADEIAS PRODUTIVAS (3)

Bioprospecção e cadeias produtivas

Uma particularidade da pesquisa de campo foi permitir a comprovação, nas principais localidades, das evidências empíricas na trajetória das cadeias produtivas selecionadas, focadas na comunidade e no mercado. Nesse sentido, constatou-se que os dois extremos das cadeias produtivas não estão formatados de modo a permitir uma interação fácil. Conforme se concluiu, existe, até certo ponto, uma relação primitiva e colonialista, pela qual as empresas que possuem a tecnologia ou empresas de países desenvolvidos extraem produtos naturais nas localidades, pagando por eles baixíssimos preços e realizando agregação de valor nos centros de desenvolvimento tecnológicos mais avançados.

Contudo, constatou-se também que, quando existem relações de parceria com empresas que propõem ações de mais longo prazo para fortalecer a cadeia produtiva e garantir compra de matéria-prima e ações de desenvolvimento nas comunidades (educação, saúde, capacitação), por pequenas que essas ações sejam, superam os apoios que as políticas públicas do governo realizam. Tal constatação permite sugerir que uma boa política pública, para fortalecer a proteção ambiental e as comunidades extrativistas pode residir no estímulo e fortalecimento de práticas dessa natureza no meio empresarial.

As cadeias produtivas da castanha-do-pará, dos óleos de copaíba e andiroba, apresentam uma potencialidade extraordinária pela sua demanda e novas possibilidades de uso na bioindústria. Requerem, entretanto, a implementação de boas práticas para o beneficiamento dos óleos. Assim, o retorno para as comunidades poderá ser significativamente superior ao que é atualmente.
Existem dois tipos de dificuldades nas cadeias produtivas estudadas: as primeiras são enfrentadas pelas comunidades que se encontram próximas dos centros urbanos. Estas apresentam dificuldades voltadas para as inovações tecnológicas dos seus produtos e, portanto, requerem soluções específicas.

As comunidades que se encontram mais distantes apresentam dificuldades voltadas para a gestão dos empreendimentos e transporte dos seus produtos. Esse é um dos seus grandes pontos fracos.

Com base nas evidências da pesquisa empírica se aponta a possibilidade de criar dois cenários de cadeias produtivas. Um de maior intensidade, formado pelas cadeias mais próximas das cidades-pólo da Amazônia, que contam com universidades e bioindústrias em expansão ou em implantação (empresas incubadas, pequenas bioindústrias ou médias e grandes empresas dedicadas à exploração sustentável dos recursos da biodiversidade, pólos tecnológicos, etc.). Outras cadeias de menor intensidade tecnológica são focadas também, principalmente, em produtores extrativistas.

Mais distantes portanto dos centros urbanos da Amazônia e das instituições de pesquisa e de empresas que atuam na área da biodiversidade, onde se criariam pólos para estoque de matéria-prima para beneficiamento primário dos produtos naturais.
Apesar de existirem diversas possibilidades para uso da biodiversidade, tais como os chamados usos indiretos, analisados, os que se apresentam como alternativa mais concreta para as comunidades são os usos diretos, que geram alternativas de trabalho e renda para as comunidades que precisam se desenvolver.

Outras alternativas, como a venda de créditos de carbono para criação de um fundo, têm gerado polêmicas sobre a forma em que se distribuirão os recursos e como serão beneficiadas realmente as comunidades. Embora isso não seja estudado adequadamente, tem havido mais dúvidas que esclarecimentos sobre a operação desse mecanismo.

BRASIL, AMAZÔNIA - RESULTADOS DE PESQUISA DE CAMPO - ÁREAS PROTEGIDAS E MODELO EXTRATIVISTA (1)

A seguir algumas conclusões de uma pesquisa de campo que foi realizada nos Estados do Amapá, Amazonas e Pará. a pesquisa demorou 8 meses, começou a meados de 2007 e foi concluida em março de 2008. as conclusões da pesquisa foram divididas em duas partes uma primeira sobre aspectos gerais dos desafios da sustentabilidade e a segunda parte sobre aspectos mais específicos e alternativas concretas de um modelo sustentável para a Amazônia.

Foram discutidos tópicos como: as noções sobre o desenvolvimento e alternativas para a sustentabilidade da Amazônia; a importância da biodiversidade e a bioindústria, bem como os mecanismos para o aproveitamento dos recursos gerados pela floresta; o importante papel das áreas preservadas sob o modelo extrativista e sua contribuição ao desenvolvimento sustentável e, finalmente, a valorização da floresta em pé, como alternativa para sua conservação e aproveitamento da sua riqueza de forma sustentável.

Primeira parte

Áreas protegidas e modelo extrativista

As áreas preservadas sob a forma de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável estão passando por um processo de transformação importante. A visão da comunidade revelou que quando a comunidade se localiza em reservas extrativistas, não apenas melhora suas condições de vida como ficam mais conscientizadas sobre a necessidade da conservação da biodiversidade.

As modalidades de reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável não podem ser vistas como empreendimentos rentáveis que vão solucionar por si só a vida das comunidades. A análise econômica neoclássica, que se utiliza de instrumentos da economia tradicional para analisar a trajetória do extrativismo, não é instrumento que contribua positivamente, de forma decisiva, para avaliar as comunidades da floresta amazônica, já que estas são mais complexas e não dependem, exclusivamente, dos mecanismos de mercado para se desenvolver. Dessa forma, nas comunidades pesquisadas foi constatado que não podem ser apenas as regras do mercado as que dinamizem as economias locais. É necessária a intervenção do Estado, para fortalecer as cadeias produtivas, melhorar a competitividade, por meio de assistência técnica, capacitação tecnológica, educação e gestão, ao longo da cadeia produtiva.

A pesquisa confirmou que o apoio do Governo Federal, por meio dos diversos programas voltados para a Amazônia, é imprescindível para a manutenção das comunidades e para o processo de produção e beneficiamento da biodiversidade.

De maneira geral a pesquisa revelou, igualmente, a necessidade de ampliar o apoio às áreas preservadas, na medida em que, de forma comprovada, essas comunidades conseguem conservar e explorar a floresta de forma sustentável. Dessa forma, é fundamental mudar o foco das políticas públicas na Amazônia. Por exemplo, de um lado, suspender o crédito e outros tipos de apoio aos pecuaristas e plantadores de soja, que, também comprovadamente, impactam sobre o desmatamento da Amazônia, e de outro, ampliar a assistência técnica e o leque de outras formas de apoio às comunidades extrativistas.

Constata-se que, para a conservação da floresta em pé, a exploração dos produtos da biodiversidade deve-se realizar de forma extrativa. O cultivo de produtos da biodiversidade, em áreas de floresta aberta, termina por derrubá-la paulatinamente.

Assim, se a estratégia de sustentabilidade da Amazônia passa, necessariamente, pela conservação da floresta em pé, um dos núcleos da política não pode ser outro que não as comunidades extrativistas, articuladas ao mercado por meio de cadeias produtivas de empresas pequenas, médias e grandes.

No debate sobre as contribuições do modelo extrativista, a tese procurou desmistificar a idéia de que as reservas extrativistas e o extrativismo em geral representariam uma proposta de preservação da miséria e que seriam incapazes de incorporar progresso técnico. Também contesta a idéia de que o modelo extrativista não se poderia adaptar a um sistema de alta escala de produção e produtividade (até porque esse não é seu objetivo) ou ainda, da sua impossibilidade de gerar uma rentabilidade média compatível com os padrões estabelecidos na região pelas outras atividades, principalmente a pecuária. Dessa forma, o extrativismo estaria condenado ao desaparecimento ao meio ou longo prazo.

Precisamente, a tese reforça as novas alternativas para o extrativismo ser o elemento central do modelo de sustentabilidade da Amazônia. Pela sua importância no na manutenção da floresta em pé, pelas novas possibilidades de incorporação de tecnologia e criação de bioindústrias, a partir dos produtos da biodiversidade e, em geral pelo fortalecimento de cadeias produtivas da biodiversidade que contem com políticas públicas adequadas para não deixar às comunidades extrativistas abandonadas à sorte do mercado. A sustentabilidade da Amazônia não passa pelas mesmas receitas de mercado dos outros setores da economia brasileira e para as comunidades extrativistas não poderia ser diferente.
Gonzalo ENRÍQUEZ, 2008

EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA - OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE (I I I) - Extrativismo in the Amazon - the challenges of sustainability

COMARURDS/COMARU. Foto: G. Enríquez, 2007.

A análise convencional ressalta que o setor extrativo é formado por um ciclo econômico que abrange três fases distintas:

Na primeira fase verifica-se um intenso crescimento na extração, estimulada pelo crescimento da demanda, com a transformação dos recursos naturais em recursos econômicos. Na segunda fase, o limite da capacidade produtiva é alcançado e não há mais possibilidade de se aumentar a oferta, por causa dos estoques disponíveis e do aumento no custo da extração, uma vez que as melhores áreas tornam-se cada vez mais difíceis de acessar.

Na terceira fase, inicia-se o processo de declínio na extração, por causa da sobreexploração decorrente do aumento na demanda, o que pode induzir o início de plantios domesticados, desde que a tecnologia de domesticação, iniciada nos quintais e nas instituições de pesquisa, esteja disponível e seja economicamente viável. A expansão da fronteira agrícola, a criação de novas alternativas econômicas, o aumento da densidade demográfica, o processo de degradação, o aparecimento de produtos substitutos são também fatores indutores desse declínio.

Quanto à extração de recursos naturais renováveis na Amazônia, os que discutem o extrativismo, destacam que a domesticação (cultivo), a descoberta de substitutos sintéticos para a borracha, a expansão da fronteira agrícola, o crescimento da população e da demanda (variáveis diretamente relacionadas com a dinâmica do extrativismo) direcionam esse sistema de produção para o desaparecimento a médio e longo prazo. Dessa forma, a proposta das reservas baseada nessa economia seria inviável.

Em síntese, a análise conclui que as reservas extrativistas e o extrativismo em geral representam uma proposta de preservação da miséria. As RESEX, assim, seriam incapazes de incorporar progresso técnico; teriam uma inadaptabilidade natural a um sistema de alta escala de produção ou, ainda, de impossibilidade de gerar uma rentabilidade média compatível com os padrões estabelecidos na região.

ENRÍQUEZ, 2007

EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA - OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE (II) - Extrativismo in the Amazon - the challenges of sustainability

Aqui já foram discutidos alguns dos desafios do extrativismo como parte de um modelo de sustentabilidade da Amazônia. O papel do extrativismo para um processo de sustentabilidade ficou claro. Agora se discutem também alguns dos pontos fracos do extrativismo.
Argumentos contrários ao extrativismo.

Para a economia neoclássica, mantendo o atual padrão tecnológico do extrativismo vegetal, essa atividade fatalmente será extinta, resultando em enormes dificuldades para a sobrevivência das comunidades e de seu hábitat. Esta é a principal hipótese da economia neoclássica. Reforçando esses argumentos, destaca-se que a domesticação (cultivo), a descoberta de substitutos sintéticos, a expansão da fronteira agrícola, o crescimento da população e da demanda (variáveis diretamente relacionadas com a dinâmica do extrativismo), direcionam esse sistema de produção para o desaparecimento em médio e longo prazo desse modelo, defendido hoje por mais e mais pessoas. Assim, a proposta das reservas seria inviável.

Visto desde o ponto de vista da economia convencional, do mercado, os economistas neoclássicos estão totalmente certo.

A economia convencional registra que nos últimos 60 anos, houve uma profunda mudança na economia extrativa, na qual a Amazônia estava inserida desde os primórdios de sua ocupação. Vários desses ciclos extrativos se expandiram, estagnaram ou desapareceram. Outros, estimulados por políticas públicas, tentam renascer novamente, “cujos seguidores acreditam que serão permanentes”.

Dessa forma, “a economia amazônica tem sido uma sucessão de ciclos extrativos: cacau, seringueira, pau-rosa, guaraná, castanha, babaçu, madeira, pesca, caça, entre outros. Com a implantação do Programa Grande Carajás, em 1980, a economia da Amazônia mudou do extrativismo vegetal para o extrativismo mineral”. Assim, se destacam dois tipos de extrativismo: 1) o de coleta, que conserva a floresta em pé, e 2) o extrativismo por extração ou desmatamento (aniquilamento), em que a planta objeto do interesse econômico é destruída.
Veja mais aqui: ENRÍQUEZ,G. (2008).

EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA - OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE (I)

(entrevista na Reserva de Desenvolvimento sustentável do IRATAPURU).

O extrativismo,é uma atividade social e econômica relevante para a conservação da floresta amazônica, sempre e quando tenha como base social uma categoria de extrativistas não subordinados ao sistema tradicional de latifúndio ou fazenda, que predominou na região no passado e que ainda predomina, no presente, em diversas regiões.
O “extrativismo" é o nome dado para a remoção de produtos florestais não-madeireiros, tais como látex, resinas e castanhas, que têm perspectivas excelentes de uso sustentável. Para o autor, o estabelecimento de Reservas Extrativistas na Amazônia Brasileira se converteu em uma possibilidade concreta de assegurar áreas substanciais de floresta para comunidades residentes. As primeiras reservas extrativistas (RESEX) foram decretadas no estado do Acre em 1988; depois outras foram propostas em Rondônia, Amazonas e Amapá. Se essa opção destina-se a obter um impacto significativo sobre os padrões de uso da terra na Amazônia no futuro, afirma o autor, precisa‑se de rapidez na demarcação e legalização das reservas, além de se restringir a construção de estradas em áreas vizinhas.

Pó outro lado, uma economia extrativa é, no sentido básico, uma maneira de produzir bens na qual os recursos naturais úteis são retirados diretamente da sua área de ocorrência natural, em contraste com a agricultura, o pastoreio, o comércio, o artesanato, os serviços ou a indústria. A caça, a pesca e a coleta de produtos vegetais são os três exemplos clássicos de atividades extrativas. A combinação dessas três atividades sustentou, com exclusividade, um número desconhecido de sociedades humanas, por centenas de milhares de anos, por vezes associadas com diversas formas de agricultura e/ou pecuária itinerante. Elas só deixaram de ser decisivas – embora sem desaparecer – com o aparecimento da agricultura temperada permanente que a literatura arqueológica e antropológica associa à revolução neolítica ocorrida há apenas alguns milhares de anos.

Uma das alternativas para pensar o desenvolvimento sustentável pode ser o modelo extrativista, considerando-se as enormes mudanças tecnológicas, a importância crescente da biodiversidade e a urgente necessidade de conter o avanço do desmatamento na região amazônica. Para ela, o extrativismo não pode ser visto apenas com a visão tradicional do passado. Assim, é de fundamental importância conhecer quais têm sido os diversos enfoques sobre os modelos de exploração dos recursos naturais da região amazônica e, sobretudo, desmistificar a visão da economia neoclássica tradicional sobre o modelo extrativo da Amazônia, visão que coloca como centro do desenvolvimento os mecanismos do mercado.

Até entrada a década de 1990, as idéias sobre as políticas de exploração da floresta amazônica centravam-se em duas orientações, por um lado, a adoção de tecnologias de uso sustentável para a derrubada de árvores e, por outro, o estabelecimento de áreas de conservação que limitaram ou racionalizaram o uso de recursos da floresta. Foi flagrante a falta de mecanismos de controle e os conflitos gerados pelo governo, quando incentivou atividades econômicas que não eram compatíveis com a cultura e o clima da região.

Nesse sentido, o extrativismo tem sido alvo de grandes debates por parte da comunidade científica, bem como de toda a sociedade. Muitos apontam as RESEX como alternativas econômicas e ecológicas para a região amazônica. Outros afirmam, entretanto, que este sistema de produção está superado e, portanto, não existiria mais viabilidade econômica para tal tipo de atividade. Assim, grande parte dos analistas questiona até que ponto o extrativismo vegetal, tendo em vista o atual padrão tecnológico, garante a manutenção das comunidades com a preservação do meio ambiente.
(GONZALO ENRÍQUEZ, maio, 2007)

O CHICO MENDES DO AMAPÁ: OS DESAFIOS DO EXTRATIVISMO TRADICIONAL -challenges the traditional extrativismo

"Se a humanidade quer abreviar os dias dela, pode derrubar tudo, não tem problema. A natureza vai responder e a humanidade vai pagar por isso, mais cedo ou mais tarde" ( entrevista com Pedro Ramos, dirigente do Conselho Nacional dos Seringueiros 10.5.2007)

Um dos maiores desafios dos produtos do extrativismo tradicional consistem em agregar valores aos produtos atualmente comercializados apenas como matérias-primas.

Os produtores devem procurar novos nichos de mercado e aproveitar as novas tendências de uso dos produtos da biodiversidade. Nesse sentido, já existem grandes compradores incentivando comunidades a diversificar seus mercados, já que o ciclo de vida dos produtos da biodiversidade é muito curto, razão pela qual a constante inovação é o requisito principal, no sentido de evitar a saturação de mercado e queda dos preços dos produtos elaborados. Assim, essa nova oportunidade deve ser rapidamente aproveitada já que se o consumidor muda de gosto, a oportunidade também desaparece.

Existe também uma lacuna em termos de marcos regulatórios e regras pouco claras na cadeia produtiva, da extração na floresta até a exportação do produto final ou da matéria-prima.

Da mesma forma, a produção extrativa é um setor que recebe pouco apoio das agências governamentais de fomento, no que concerne a termos de planejamento, a crédito, a coordenação e a gestão dos interesses econômicos dos extrativistas, produtores e exportadores. Ou seja, o setor está exposto ao livre choque comercial da oferta e da demanda no mercado capitalista. (Gonzalo Enríquez, 2007).