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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

MDS coordenará Comitê Gestor de ações de combate à miséria


Decisão foi tomada nesta quinta-feira, após reunião em Brasília com a presença de vários ministros e de outras autoridades. A ministra Tereza Campello informou que a estratégia da presidenta Dilma Rousseff é montar um programa de erradicação da miséria com metas e monitoramento, inspirado no modelo de gestão do PAC. 
 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordenará o Comitê Gestor criado nesta quinta-feira (6) para comandar a agenda de combate à miséria. Esta foi a definição da primeira reunião interministerial do Governo Federal, coordenada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, a presidenta e ministros discutiram a estratégia do Comitê Gestor, que inclui Casa Civil, ministérios do Planejamento e da Fazenda, além do MDS. A ideia é adotar o modelo de gestão do PAC, com definição de ações e metas até 2014, e também com metas anuais, sistema de monitoramento, prestação de contas e a participação de Estados e municípios. O Comitê Gestor batizará o programa, que ainda não tem nome oficial. A partir da próxima semana, começam as reuniões para definir o desenho do projeto, que inclui território de ação, público etc.

Ao fim da reunião, a ministra Tereza Campello, do MDS, apresentou a pesquisadora da Unicamp Ana Fonseca, que integrou a equipe de criação do Bolsa Família no governo Lula e será a secretária executiva desse novo programa. A ministra explicou que a ideia é trabalhar com três frentes importantes para retirar as pessoas da miséria: “Inclusão produtiva, ampliação e qualificação da rede de serviços, manutenção e ampliação do acesso a benefícios e transferência de renda”.

Tereza Campello aproveitou para detalhar: inclusão produtiva reúne diversas ações, como Pronaf, microcrédito e geração de emprego, entre outros; a rede de serviços inclui educação, saúde, rede Sine de empregos, saneamento básico etc; e benefícios e transferência de renda incluem aposentadoria, seguro rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, ou seja, aportes de recursos que sustentam o padrão de consumo.

Além da presidenta Dilma Roussef, da ministra Tereza Campello e de Ana Fonseca, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Mário Negromonte; da Educação, Fernando Haddad; da Intregação Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

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